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| Eric Patterson |
Quando pensamos em locais do mundo onde a expressão de fé
é restringida, não se costuma pensar no Hemisfério Ocidental. Os Estados Unidos
têm uma população religiosamente ativa. A América Latina está adornada com a
arte e a arquitectura do Catolicismo. Mas olhando mais de perto vemos
tendências antirreligiosas – ou mesmo casos de perseguição aberta – em várias
cidades da América Latina.
Existem pelo menos dois tipos de perseguição religiosa. A
primeira é levada a cabo por pessoas que reclamam uma justificação religiosa
para fazer mal a outros, como no Irão. A segunda acontece em países como na
China, onde indivíduos ou comunidades são perseguidos por causa da sua
religião. O Estado Islâmico exemplifica o pior do pior: um cabal que assenta a
sua autoridade em justificações explicitamente religiosas para poder praticar a
violência, ao mesmo tempo que persegue comunidades com base na sua identidade
religiosa.
Felizmente a maior parte da América Latina não tem de
lidar com conflitos ou perseguição religiosa como vemos noutras partes do
mundo. Porém, olhando para a paisagem atual da América Latina, existem exemplos
de perseguição explícita. Esta repressão é normalmente da responsabilidade dos
velhos secularistas: autoritários movidos pelo dogma materialista, secular,
anti-fé da esquerda dura do Século XX.
Nalguns sítios, sobretudo em Cuba, existem restrições
legais pesadas que foram desenhadas para colocar os crentes sempre em risco de
violar a lei. Depois vemos esses cidadãos a serem perseguidos pela polícia,
multados e detidos. Por exemplo, de acordo com o Departamento de Estado dos
Estados Unidos o gabinete de Assuntos Religiosos do Partido Comunista Cubano e
o Ministro da Justiça recorrem a “ameaças, restrições às viagens internacionais
e internas, detenções e violência contra alguns líderes religiosos e seus
seguidores, restringindo ainda os direitos dos reclusos de praticar livremente
a sua religião. Os líderes religiosos e dos media dizem que o governo continua
a assediar ou deter membros de grupos religiosos que lutam por mais liberdade
política e religiosa.”
É extremamente difícil registar uma igreja, arrendar
propriedades, abrir uma nova igreja, renovar edifícios que já existem ou
construir uma igreja nova em Cuba, seja protestante ou católica.
Hugo Chavez e os seus sucessores têm sido muito críticos
da Igreja Católica quando isso lhes convém. A Venezuela também tem assistido a
um aumento grande de anti-semitismo, em larga medida devido a propaganda antijudaica
e anti-Israel por parte do Governo. Tanto na Venezuela como na Nicarágua
figuras religiosas, tanto clericais como leigas, têm sido investigadas,
assediadas e nalguns casos acusadas e condenadas por tomarem posições públicas
contra a corrupção.
Hoje o México é um local religiosamente diverso e vibrante,
mas também existem casos de perseguição. Alguma desta é um legado da revolução
(1910-1920) e das políticas secularistas de partidos do Século XX, tal como o
PRI, que governou o país anos e anos, e o PRD socialista. De acordo com pelo
menos um relatório contemporâneo o México é o local mais perigoso do mundo para
padres católicos e para leigos, sobretudo por se oporem aos cartéis de droga e à
sua violência e corrupção.
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| Melhor filme estrangeiro nos óscares de 2018 |
À parte disso, ainda existem no México sítios onde as
autoridades locais punem – com espancamentos e prisão, entre outros – quem se
converte do Catolicismo a outra fé. Infelizmente isto é um problema global: o
uso de violência governamental para inibir ou punir o direito fundamental de
tomar decisões religiosas, incluindo de mudar de religião, que sejam consistentes
com as suas consciências.
Mais a norte vemos perseguição menos violenta, mas há uma
tendência para o secularismo violento que procura empurrar as pessoas,
instituições e ideias religiosas para fora da praça pública. Normalmente isto é
feito com expedientes jurídicos, usando como armas novas regulações de forma a
retirar aos crentes o seu ganha pão e os seus direitos religiosos.
No Canadá, por exemplo, o Quebec passou recentemente uma
lei que impede os funcionários públicos de usar símbolos religiosos em serviço.
Trata-se de uma clara violação da Constituição do Canadá, uma vez que impede um
cristão de usar um pequeno crucifixo ao pescoço, um judeu de usar um quipá e
uma muçulmana de cobrir o cabelo no local de trabalho.
Nos Estados Unidos temos visto leis e processos
semelhantes, forçando empresas privadas, organizações religiosas e instituições
privadas de solidariedade social a violar as suas convicções mais profundas ao obrigá-las
a pagar por contracetivos ou sobre se os empregados têm ou não a obrigação de
cumprir com os valores religiosos dos seus empregadores.
Veremos a mesma coisa na América Latina num futuro
próximo? Infelizmente, parece que sim. O primeiro sinal é o aumento do
secularismo das populações urbanas e das elites. Segundo organizações como a
Pew, e outras, há dados que apontam para níveis muito baixos de prática
religiosa entre católicos, sobretudo em cidades influentes como Buenos Aires, Rio
de Janeiro e La Paz. As sondagens mostram números cada vez maiores de pessoas
que nem sequer fingem identificar-se culturalmente como católicas, preferindo o
termo “secular”: Uruguai (42%), Cuba (25%), Chile (25%), Argentina (21%), e quase
10% no Haiti, Brasil, Venezuela, Equador e Suriname.
Em segundo lugar, estamos a assistir uma campanha
jurídica agressiva em muitas capitais, sobretudo no que diz respeito a questões
de vida, casamento e orientação sexual/identidade de género. Só em 2018 o
Uruguai e o Chile aprovaram leis que tornam mais fácil aos transgéneros mudar
as suas identidades nos documentos oficiais; tribunais em Costa Rica e no
Equador declaram inconstitucionais proibições de casamentos entre pessoas do
mesmo sexo e um tribunal nas Bermudas declarou a inconstitucionalidade de uma
lei que restringia o direito ao casamento entre pessoas do mesmo sexo. Os media
estão a desempenhar o seu papel: o melhor filme estrangeiros dos óscares o ano
passado foi para um filme chileno sobre rejeição e triunfo de transgéneros que
se tornou uma sensação na região.
Num artigo em que documenta orgulhosamente todos estes
avanços progressistas, o autor avisa que “estão a surgir sinais de uma
contramaré conservadora. Liderada por evangélicos e católicos conservadores, os
cidadãos estão a organizar-se para exigir o fim de políticas progressistas
sobre diversidade de género, sexualidade e direitos reprodutivos”. O próximo
passo será, logicamente, catalogar os ensinamentos religiosos sobre sexualidade
como “discurso de ódio”. As primeiras tentativas já chegaram aos tribunais.
Os defensores da liberdade religiosa apoiam o direito
fundamental de todos os cidadãos, incluindo aqueles com quem alguns discordam,
apresentarem argumentos inspirados na sua fé na praça pública. Isto devia estar
acima de posições religiosas ou partidárias, sejam elas conservadoras ou
progressistas. Contudo, os novos secularistas da América Latina, tal como os
antigos, estão a tentar usar o poder coercivo do Governo para impor uma nova
ideologia à população, uma que ameaça claramente uma visão de fé da vida, da
família e das instituições fundamentais da sociedade.
(Publicado
pela primeira vez na segunda-feira, 16 de Setembro de 2019 em The Catholic Thing)
Eric Patterson, é vice-presidente executivo da Religious
Freedom Institute, em Washington, D.C. Entre os 14 livros que já escreveu
incluem-se “Latin America’s Neo-Reformation: Religion’s Influence onContemporary Politics” e “Politics in a Religious World: Building a ReligiouslyInformed U.S. Foreign Policy”.
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