Wednesday, 7 December 2022

O Papa e a Guerra Justa. Volumes de teoria e uma frase de realidade

O Papa tem falado frequentemente de guerra desde que foi eleito. Por exemplo, tem tido a clarividência para dizer – e bem – que estamos a viver uma “Terceira Guerra Mundial às prestações”, apesar de na Europa central e ocidental estarmos no maior período de paz da nossa história.

Tem também insistido na necessidade da paz e apelado ao fim de múltiplos conflitos em todo o mundo, incluindo os que já foram esquecidos pelo resto dos líderes mundiais.

Mas o Papa tem sido também criticado por estar a pôr em causa a tradição cristã da Teoria da Guerra Justa. Na encíclica “Fratelli Tutti”, Francisco diz o seguinte:

Nas últimas décadas, todas as guerras pretenderam ter uma ‘justificação’. O Catecismo da Igreja Católica fala da possibilidade duma legítima defesa por meio da força militar, o que supõe demonstrar a existência de algumas ‘condições rigorosas de legitimidade moral’. Mas cai-se facilmente numa interpretação demasiado larga deste possível direito. Assim, pretende-se indevidamente justificar inclusive ataques ‘preventivos’ ou ações bélicas que dificilmente não acarretem ‘males e desordens mais graves do que o mal a eliminar’. A questão é que, a partir do desenvolvimento das armas nucleares, químicas e biológicas e das enormes e crescentes possibilidades que oferecem as novas tecnologias, conferiu-se à guerra um poder destrutivo incontrolável, que atinge muitos civis inocentes. É verdade que ‘nunca a humanidade teve tanto poder sobre si mesma, e nada garante que o utilizará bem’. Assim, já não podemos pensar na guerra como solução, porque provavelmente os riscos sempre serão superiores à hipotética utilidade que se lhe atribua. Perante esta realidade, hoje é muito difícil sustentar os critérios racionais amadurecidos noutros séculos para falar de uma possível ‘guerra justa’. Nunca mais a guerra!

Segundo a tradição cristã os critérios para que uma guerra seja considerada justa são as seguintes:

  • Deve haver a certeza de uma ameaça duradora e grave por parte da entidade à qual se vai declarar guerra
  • Todos os outros meios para pôr fim ao conflito devem ter sido esgotados
  • Deve existir uma perspectiva séria de sucesso
  • O uso da força armada não deve produzir um mal maior do que aquele que pretende eliminar

A forma mais simples de entender o argumento do Papa Francisco é de que na era das armas nucleares estas condições nunca se cumprem, porque o risco de causar um mal maior do que aquele que se pretende evitar estão sempre presentes.

Francisco tem sido muito criticado por esta posição. Parece-me justa e equilibrada esta apreciação do jesuíta Francisco Sassetti da Mota, numa recensão que aparece nas páginas finais da edição de Novembro da revista Brotéria, a uma obra que reúne textos soltos do Papa sobre a temática da guerra:

É discutível que tudo o que o Papa Francisco afirma seja tecnicamente rigoroso. (…) o enamoramento por uma linguagem radicalmente pacifista é ingénuo, pouco fundado na tradição cristã e em muitos casos perigoso para o inocente oprimido. Mas essa falta de rigor em alguns pontos não pode condenar o que o Papa Francisco tem para dizer de mais fundamental: a violência perturba a ordem desejada por Deus.

Tem-se pensado muito nesta problemática desde que começou a guerra na Ucrânia. Em primeiro lugar, quantos de nós, quando a guerra começou, acreditavam que a Ucrânia tinha sérias perspectivas de sucesso no campo de batalha? Desse ponto de vista, devíamos ter defendido a rendição imediata. Uma das frases mais significativas desta década foi “não preciso de boleia, preciso de munições”, e com isso começou a desenhar-se o fantástico desempenho das forças armadas ucranianas que estão cada vez mais próximas de libertar o seu território todo.  

O Papa tem sido incansável a falar da guerra na Ucrânia, criticando sem margens para dúvidas a invasão russa. Tem sido por vezes criticado por recordar que do lado russo também há sofrimento, por exemplo, ou por apelar a negociações quando os russos não revelam qualquer intenção de devolver à Ucrânia a soberania sobre os territórios ocupados. Mas permaneceu sempre a dúvida. O Papa acredita que os ucranianos devem estar a fazer valer a sua posição pelo uso da força? Dito de forma mais simples: O ucraniano que parte para combater os russos nos territórios ocupados está a fazer bem, ou mal?

Depois de textos suficientes para encher um volume sobre a guerra e a paz, o Papa disse finalmente uma frase que parece dar-nos a resposta que procuramos. Na carta escrita ao povo ucraniano, por ocasião dos nove meses da guerra, Francisco diz: “Penso em vós, jovens, que, para defender corajosamente a vossa pátria, tivestes de pegar em armas em vez dos sonhos que nutríeis para o futuro”.

Reparem na escolha da palavra, nada acidental. “Tivestes”. Não “optastes”, não “quisestes”, mas “tivestes”. E mais, esse pegar em armas não é uma mera fatalidade, é um acto de coragem. 

É numa situação como a guerra da Ucrânia que toda a teoria sobre guerra, paz, justiça e injustiça cai por terra e temos de nos confrontar com a realidade. Uma nação poderosa, liderada por um tirano, invadiu uma terra estrangeira, sob falso pretexto, procurando subjugá-la, eliminar a cultura dos seus habitantes, espalhando terror, tragédia e morte. Perante isto não há teorias bonitas sobre espadas convertidas em arados, não há cálculos frios sobre se a defesa tem probabilidades de sucesso ou não, e daí ser ou não lícita. O que há é uma obrigação moral de defender o inocente, de travar o assassino, de fazer frente à injustiça.

Esteve bem o Papa em reconhecer a força desta realidade e de perceber quando escreve aos ucranianos – que tanto tem apoiado, e por quem tanto tem rezado – que eles precisam tanto de lições de guerra justa como precisam de boleias.


Leia também: 

Declarações de líderes religiosos relevantes sobre a guerra na Ucrânia

E se a Rússia perder esta guerra? O que vem depois da ressaca

A posição de Francisco sobre a Ucrânia, e a posição da Ucrânia sobre Francisco

Todos pela Ucrânia, mas até quando?

Dimensões religiosas da Crise na Ucrânia

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O Problema das Conferências Episcopais

Stephen P. White
Em Novembro passado, como acontece todos os anos, decorreu o encontro plenário da Conferência Episcopal dos Estados Unidos (USCCB), em Baltimore. Tal como fazem de três em três anos, os bispos elegeram um novo presidente, desta vez foi o Arcebispo Timothy Broglio, das Forças Armadas, que substitui o Arcebispo José Gómez, de Los Angeles.

A eleição levou a uma onda de histerismo de alguns dos suspeitos do costume nos media católicos, que acusaram os bispos de estarem a “repudiar” o Papa Francisco, ou de estarem a optar por um “Catolicismo pós-episcopal”. Os argumentos em si não merecem ser rebatidos neste espaço.

O que vale a pena fazer é discutir a importância desproporcional que se tem atribuído nos últimos anos a estas eleições, bem como à própria conferência episcopal.

A principal função da conferência episcopal é ajudar os bispos no seu ministério. Muito, se não mesmo a maior parte do trabalho da USCCB é feito por funcionários, que são na maioria leigos. O que significa que o papel principal do presidente é sobretudo administrativo, e não pastoral, embora seja verdade que o presidente pode moldar (mas não ditar) o trabalho e as prioridades da conferência, e que representa a Igreja americana em Roma.

Mas a USCCB não é, certamente, a sede da Igreja Católica nos Estados Unidos. Nem sequer é o órgão que governa o Catolicismo americano (embora os bispos, no seu conjunto, tenham alguma capacidade para criar leis particulares). O presidente da conferência episcopal não é um patriarca dos Estados Unidos, nem o pastor-mor da Igreja americana.

Nada disto significa que a conferência, ou a sua liderança, não são importantes. São. Mas a sua importância é sobretudo a de assistência aos bispos. Eles existem para ajudar os bispos no seu ministério, e não para os substituir.

Desde o início do seu pontificado o Papa Francisco tem enfatizado e elevado, de várias formas, o papel das conferências episcopais nacionais e regionais. E não sem razão.

Em primeiro lugar, e mais importante, o Concílio Vaticano II, em particular no Lumen Gentium e no Christus Dominus, dá especial atenção ao ministério dos bispos e ao princípio da colegialidade. Os bispos não são gerentes de sucursais na estrutura empresarial do catolicismo, nem são apenas delegados da autoridade papal. Os bispos possuem autoridade legítima própria.

Esta autoridade tem a sua expressão máxima quando agem de forma colegial, sempre cum Petro et sub Petro (com e sob Pedro). Daí a imensa importância dada aos concílios ecuménicos. Este entendimento da autoridade episcopal tem raízes que remontam a muito antes do Vaticano II, recuando até aos primeiros séculos da Igreja.

No Evangelii Gaudium o Papa Francisco escreveu que a visão do Concílio Vaticano II para as conferências episcopais ainda não foi plenamente cumprida, uma vez que “este desejo não se realizou plenamente, porque ainda não foi suficientemente explicitado um estatuto das conferências episcopais que as considere como sujeitos de atribuições concretas, incluindo alguma autêntica autoridade doutrinal”. O resultado, segundo Francisco tem sido uma excessiva centralização e uma dependência indevida de Roma. “Uma centralização excessiva, em vez de ajudar, complica a vida da Igreja e a sua dinâmica missionária.”

Arcebispo Timothy Broglio
Uma boa parte do seu entusiasmo por fortalecer a autoridade das conferências episcopais deriva, certamente, da longa experiência do Papa Francisco enquanto presidente da Conferência Episcopal da Argentina e, mais especificamente, a sua experiência no encontro da Conferência Episcopal da América Latina (CELAM), em Aparecida, em 2007.

Esta afinidade por uma “descentralização saudável”, como o Papa Francisco por vezes lhe chama, molda a sua compreensão da sinodalidade, incluindo, aparentemente, a sua disposição para dar grande margem de manobra a experiências erráticas de eclesiologia, prática pastoral e disciplina sacramental como a que está a ocorrer agora na Alemanha.

Mas apesar de toda esta ênfase na descentralização, este pontificado também foi marcado por alguns gestos invulgarmente duros de centralização. A implementação da Traditiones Custodes, por exemplo, limitou substancialmente a capacidade dos bispos individuais de regulamentar questões litúrgicas nas suas próprias dioceses (em especial no que diz respeito à Missa Tradicional), chegando ao ponto de ditar que missas podem ou não ser publicadas nos boletins paroquiais.

O Papa Francisco também promulgou muito mais legislação do que qualquer um dos seus antecessores. Essa legislação, por sua vez, tem sido implementada e aplicada de forma algo irregular e inconsistente (um exemplo são as regras do Vos estis lux mundi sobre como lidar com casos de abusos sexuais). Frequentemente o estilo de governação do Papa tem tido o efeito contrário ao pretendido, centralizando a autoridade em Roma, diminuindo a autoridade individual dos bispos e tornando a pessoa do Papa (e não a lei, nem o ensinamento magisterial) o ponto de referência principal da vida católica.

O que nos traz a uma recente entrevista que o Papa concedeu à América, a revista dos jesuítas dos Estados Unidos, em que Francisco fez umas declarações refrescantemente simples e clarificadoras sobre a importância da autoridade pastoral dos bispos em relação às conferências episcopais:

Acho que é enganador falar da relação entre os católicos e a conferência episcopal. A conferência episcopal não é o pastor, o pastor é o bispo. Por isso corremos o risco de diminuir a autoridade do bispo quando olhamos apenas para a conferência episcopal. A conferência episcopal existe para juntar os bispos, para estes poderem trabalhar juntos, discutir assuntos, fazer planos pastorais. Mas cada bispo é um pastor. Não dissolvamos o poder do bispo, reduzindo-o ao poder da conferência episcopal. Porque a esse nível as tendências concorrem, umas mais à direita, outras mais à esquerda, mais aqui, mais ali, e seja como for a conferência episcopal não tem uma responsabilidade de pele e osso, como o bispo tem com o seu povo, um pastor com o seu povo.

As palavras do Papa podem ser lidas como uma correcção de todos os que consideram as conferências episcopais, e não os próprios bispos, como a principal fonte de autoridade episcopal na Igreja. Se a “descentralização saudável” que o Papa deseja vai produzir unidade em vez de divisão crónica, terá de depender menos da liderança desta ou daquela conferência episcopal do que daquele bispo – o bispo de Roma – que é verdadeiramente o primeiro de entre os seus irmãos.


Stephen P. White é investigador em Estudos Católicos no Centro de Ética e de Política Pública em Washington.

(Publicado em The Catholic Thing na Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2022)

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Wednesday, 30 November 2022

O Senhor da História

Pe. Paul Scalia
A discussão em torno da proposta de lei do suposto “Respeito pelo Casamento” voltou a colocar o assunto do casamento homossexual na agenda mediática e, juntamente com ele, o lema “O lado certo da história”. Esse mantra é uma forma inteligente de obrigar as pessoas a aceitar uma ideia política ou uma agenda social. Ou se concorda com a proposta em cima da mesa, ou estamos do lado errado da história. Não há pior forma de pressão social. Ninguém gosta de se sentir deixado de parte, mas estar do lado errado da história? Ora aí está uma proposta assustadora.

Na verdade, esta expressão encapsula a visão errada da história que a nossa cultura abraça. Nomeadamente, a ideia de que se trata de uma evolução da humanidade em constante melhoramento; de que toda a história se dirige rumo à perfeição. É evidente que temos assistido a progresso em determinadas áreas. Quase que erradicámos certas doenças. Temos formas extraordinárias de comunicação e de transporte. A câmara do novo iPhone é incrível, etc..

O problema está em pensar que o mesmo se aplica a nós mesmos e à nossa sociedade. Presumimos que, tal como a nossa tecnologia, também nós estamos constantemente a melhorar, através dos nossos próprios esforços e criatividade. Assim, a história não é mais do que uma marcha rumo à perfeição humana. Quem discorda está do lado errado, não apenas da discussão, mas da história.

Claro que todo o conceito é terrivelmente ingénuo. Sim, temos conseguido grandes avanços no ramo da ciência, da tecnologia e da medicina. Mas para que é que os usamos? Para o bem, em alguns casos, e para o mal, noutros. Por mais que tenhamos avançado em determinadas áreas, ainda temos a mesma capacidade para o mal que tinham os nossos antepassados e esse mal não é algo do qual nos possamos libertar apenas com os nossos esforços.

Outro problema é que os líderes tendem a estar sempre com muita pressa para chegar ao lado certo da história. E isso até faz sentido. Se é esse o objectivo final, porquê esperar? Nada se deve meter no caminho. Assim vimos que durante a Revolução Francesa o Reino do Terror guilhotinou todos aqueles velhacos que não prestavam culto à República e ao Culto do Ser Supremo. Lenin e Stalin correram atrás do paraíso dos trabalhadores, à custa de milhões de vidas dos seus próprios cidadãos. A mortandade provocada por Mao Tsé Tung conseguiu ser ainda maior que o Grande Salto em Frente. Chegar ao lado certo da história tem um grande custo em sangue.

Esta visão da história também escraviza espiritualmente e intelectualmente as pessoas. Uma vez que o lado certo da história está sempre no futuro, nada do passado tem valor. Qualquer apelo à história ou à tradição, à sabedoria do passado, é proibido. As estátuas devem ser removidas, a história purificada, os nomes das ruas e das escolas alterados.

Mas esse tal futuro nunca chega. É sempre uma utopia, mesmo para lá do horizonte. Claro que os líderes não têm qualquer interesse em que esse momento perfeito chegue, porque aí perderiam os seus trunfos. Então as pessoas são roubadas quer do seu passado, quer do seu futuro. Sem tradição que os alimente, nem futuro realístico por que esperar, tornamo-nos órfãos do imediato.

E o que é que isto tem a ver com o Primeiro Domingo do Advento?

O ponto de viragem da história
É que a Igreja tem uma visão radicalmente diferente da história. Nós não acreditamos que o momento mais importante esteja nalgum futuro “lado certo”. Acreditamos que o ponto de viragem da história está no evento passado, para o qual agora nos preparamos agora: o nascimento de Cristo. Tudo o resto ou estava a convergir para aí, ou parte daí. Aquilo por que ansiamos no futuro, no final dos tempos, não é uma coisa nova mas a plenitude, o desvendar, de tudo o que começou com o seu nascimento.

Nem estamos propriamente à espera que as coisas melhorem entretanto. Há incontáveis passagens das escrituras que nos mostram que para o povo de Deus as coisas não melhoram, antes pioram, à medida que o fim se aproxima. Então o Senhor aparecerá para salvar o seu povo e retribuir a sua fidelidade.

É verdade que isto pode parecer desencorajador e pessimista. Mas é também realístico e libertador: as coisas não estão sempre a melhorar. Existe grande sabedoria no passado e haverá grandes males no futuro. Isto ajuda-nos a colocar aquilo que vemos à nossa volta em perspectiva. As confusões culturais, as guerras, a doença, a fome e tudo o resto devem entristecer-nos. As injustiças devem deixar-nos zangados. Mas nem umas nem outras nos devem surpreender ou desorientar. Porque não esperamos a contínua perfeição do mundo nem procuramos a perfeição em todas as coisas deste mundo.

Esta visão bíblica também clarifica o nosso propósito. Devemos procurar construir uma sociedade melhor, cuidar dos doentes e ajudar os pobres. E isso é precisamente o que os cristãos têm feito ao longo da história, mais do que qualquer outro. Mas fazemos essas coisas como expressão de fé, como obras de misericórdia, e não por pensarmos que podemos aperfeiçoar o mundo. Não nos cabe a nós dobrar o arco da história. Nós não procuramos a perfeição das coisas presentes, mas sim mantermo-nos fiéis àquele grande evento do passado, enquanto esperamos o seu cumprimento no futuro.

Assim, para o cristão, toda a história tem sentido, e não apenas um momento fugaz no futuro. O momento definidor da história está no passado, e por isso podemos olhar para o passado em busca de sabedoria, verdade e sentido. O passado não nos está vedado. E olhamos em frente também. O culminar da história está no futuro e por isso devemos aguardar com esperança – não a perfeição deste mundo – mas a vinda de Cristo em sua glória.


O Pe. Paul Scalia é sacerdote na diocese de Arlington, pároco da Igreja de Saint James em Falls Church e delegado do bispo para o clero. 

(Publicado pela primeira vez no domingo, 27 de Novembro de 2022 em The Catholic Thing

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The Catholic Thing é um fórum de opinião católica inteligente. As opiniões expressas são da exclusiva responsabilidade dos seus autores. Este artigo aparece publicado em Actualidade Religiosa com o consentimento de The Catholic Thing.  

War in Ukraine - Words of relevant religious leaders


In this article I will try to collect the statements and words of relevant relgious leaders regarding the current war in Ukraine. Please feel free to submit any statements you cannot find on here in the comments section, with links please. Any highlights in bold are my own, and intended to point out key passages. Over these two months the list has become very long, and unfortunately Blogger does not provide tools to make it more user-friendly. All statements are published in order of date, with the most recent at the top.

Neste artigo vou juntar as palavras e declarações de líderes religiosos relevantes sobre a actual guerra na Ucrânia. Agradeço que submetam quaisquer declarações em falta nos comentários, com links, por favor. Quaisquer destaques nos textos são da minha responsabilidade, com o objectivo de sublinhar pontos chave. Todos os comentários de líderes internacionais serão postados em inglês. Para compreender melhor as dimensões religiosas deste conflito, leiam este artigo. Ao longo destes dois meses esta lista tornou-se muito extensa e infelizmente o Blogger não tem ferramentas que tornem a pesquisa mais fácil. Todas as declarações estão por ordem de data, a começar pelas mais recentes.

Tuesday, 29 November 2022

Casos de abusos sexuais em Portugal

29 de Novembro de 2022 - O Expresso indica que o padre Manuel Machado, ex-pároco de Colares, em Sintra, é suspeito de ter abusado mais de 100 vezes de um jovem entre 1987 e 1991, tendo o rapaz entre 15 e 17 anos na altura. O jornal indica ainda que o Ministério Público foi obrigado a arquivar o processo por prescrição. 

16 de Novembero de 2022 - Surge a notícia de que um membro voluntário leigo da Opus Dei em Portugal é suspeito de ter abusado de crianças há mais de 20 anos. A denúncia terá sido feita em 2019. A alegada vítima é adolescente e ter-se-á queixado de "toques corporais impróprio". O Ministério Público arquivou a denúncia, afirmando que à data dos alegados factos não existia o crime de "importunação". Internamente foi tomada a decisão de aplicar uma medida cautelar, de afastar essa pessoa, que se mantém ligada à Opus Dei, de qualquer contacto de formação com crianças.

15 de Novembro de 2022 - Um juiz decidiu que o professor de EMRC de Famalicão que tinha sido acusado de perto de 100 crimes de abuso sexual de menores vai mesmo responder em tribunal por 87 dessas acusações. 

5 de Novembro de 2022 - O jornal SOL indica que apesar de ninguém ter apresentado denúncias à comissão diocesana em Braga, o arcebispo D. José Cordeiro decidiu avançar com a investigação, com base na qual se decidirá se avançará para o tribunal eclesiástico ou se será enviado um processo para Roma.

4 de Novembro de 2022 - A Arquidiocese de Évora informa que o leigo colaborador da paróquia de Samora Correia que era suspeito de ter abusado de uma menor de idade vai ser indiciado e confessou os crimes. Já o padre Heliodoro, que foi suspenso preventivamente por suspeita de encobrimento, por não ter agido suficientemente depressa para impedir a reincidência do crime depois de ter tomado conhecimento do primeiro incidente, não vai a julgamento civil nem canónico, uma vez que tanto o tribunal civil como o Dicastério para a Doutrina da Fé concluíram não ter agido com dolo, mas no máximo com imprudência. 

2 de Novembro de 2022 - A SIC Notícias refere dois casos de denúncias em Braga que foram enviados pela Comissão Diocesana para o Ministério Público, mas arquivados por falta de indícios, uma vez que as denúncias eram anónimas e os alegados abusadores não foram identificados. Um dos casos terá ocorrido em 2015, tendo a vítima actualmente 19 anos, portanto teria cerca de 12 na altura dos abusos. Noutro caso o alegado abusador seria um seminarista, no seminário menor de Braga na altura dos alegados abusos, que teriam ocorrido no ano lectivo de 2014-2015. Uma vez que o suspeito não é identificado e a arquidiocese não conseguiu identificar ninguém com base na descrição, o caso também foi arquivado. 
Por fim, o artigo refere uma suspeita de abuso cometido por um padre salesiano, cometido no Colégio do Estoril, e outro que envolve um padre numa igreja em Sintra. Esta é a primeira vez que nesta cronologia se refere um padre salesiano, já o caso do padre de Sintra surge na mesma semana em que se soube do arquivamento do processo envolvendo o pároco de Massamá, pelo que o mais natural seja tratar-se da mesma situação. 

1 de Novembro de 2022 - O Porto Canal revela que um padre da Arquidiocese de Braga foi investigado e sujeito a processo canónico por abuso sexual de uma menor, em 2015. O pároco, que não é nomeado, terá admitido o crime e manifestado arrependimento. Ao contrário do que alega o Porto Canal, a Actualidade Religiosa tem informação de que o caso foi, de facto, comunicado às autoridades civis, mas tendo os abusos ocorrido há cerca de 40 anos, já estaria prescrito. O sacerdote em causa pediu demissão do ministério sacerdotal.

1 de Novembro de 2022 - O Patriarcado de Lisboa informa que o processo canónico envolvendo o padre Luís Cláudio Ferreira dos Santos, pároco de Massamá, que era suspeito de abusos envolvendo uma pessoa menor de idade, "foi concluído com o decreto de não provada a acusação".
No mesmo comunicado o Patriarcado confirma a informação que já tinha sido avançada em primeira mão pela Actualidade Religiosa, de que o processo civil envolvendo o padre Duarte Andrade e Sousa foi arquivado pelo Ministério Público, aguardando-se de Roma o parecer final no processo canónico. 

28 de Outubro de 2022 - O tribunal de Matosinhos decide que o padre de António Pinto, de Lamego, fica em liberdade a aguardar julgamento. 

27 de Outubro de 2022 - A Polícia Judiciária anuncia a detenção de um padre de 63 anos, residente em Vila Nova de Foz Côa, diocese de Lamego, por abuso sexual e tráfego humano de um homem de 44 anos, de quem era tutor legal. O Correio da Manhã identifica o padre como António Pinto. Embora a alegada vítima seja maior de idade, segundo a PJ trata-se de uma pessoa com atestada incapacidade de resistência. Sendo uma pessoa especialmente vulnerável, enquadra-se na lágica do abuso de menores. A diocese de Lamego publicou um comunicado em que afirma que não tinha qualquer informação, nem lhe tinha chegado qualquer denúncia, sobre este caso. 

25 de Outubro de 2022 - A APAV entrega um prémio à Comissão Independente. Na cerimónia Pedro Strecht entrega o prémio a D. Américo Aguiar, bispo auxiliar de Lisboa. Em declarações à imprensa D. Américo diz que é da opinião de que todos os padres acusados devem-se afastar, ou pedir suspensão, durante a investigação, para facilitar a mesma, e não como assunção de culpa. Diz que em Lisboa dois dos três padres sobre quem foram feitas denúncias fizeram isso mesmo.

25 de Outubro de 2022 - O Correio da Manhã informa que na Comissão Diocesana de Braga não foi feita uma única denúncia sobre o cónego Manuel Fernando Sousa e Silva, isto apesar de D. José Cordeiro ter mandado a Comissão estar aberta e disponível para receber tais denúncias durante uma tarde inteira. 

20 de Outubro de 2022 - O jornal Observador (conteúdo pago) informa que um padre na Guarda está a ser investigado por vários casos de abuso sexual de menores. A denúncia terá partido de outro padre, que diz que foi abusado em 1992, como condição para ser aceite no seminário. Diz que não foi caso único. Segundo a imprensa, um dos quatro casos que o Ministério Público recebeu da Comissão Independente e não arquivo diz respeito a este padre.
Existem indícios de que o bispo da Guarda, D. Manuel Felício, sabia da acusação mas manteve o padre em funções. Questionado sobre o assunto, o bispo responde que "em caso algum, deseja contribuir para transformar qualquer notícia, declaração ou até acusação sem investigação, em condenação direta e sumária na praça pública" e que sempre comunicou todas as denúncias que recebeu às autoridades. Não diz explicitamente que já sabia deste caso, nem o nega. 

19 de Outubro de 2022 - A Actualidade Religiosa sabe que o processo civil envolvendo o padre Duarte Andrade e Sousa, acusado de enviar mensagens impróprias num grupo de whatsapp, foi arquivado. Prossegue o processo canónico.

17 de Outubro de 2022 - O Ministério Público anuncia que seis dos dez inquéritos que abriu, com base nos 17 casos encaminhados pela Comissão Independente, foram arquivados. Outros quatro continuam sob investigação. O MP diz que em causa está a falta de provas e/ou prescrição. 

15 de Outubro de 2022 - O jornal Novo Sol revela que o autor da denúncia que levou à segunda investigação a D. José Ornelas por alegado encobrimento, em Braga, é o mesmo João Oliveira que denunciou os casos de Moçambique. O mesmo jornal já tinha revelado, na semana anterior, detalhes desse caso que colocam seriamente em causa a credibilidade de João Oliveira, ver 8 de Outubro, abaixo.

14 de Outubro de 2022 - Um professor de Educação Moral e Religiosa Católica de Famalicão é acusado de 95 crimes de abuso sexual, contra 15 alunas, entre os 14 e os 17 anos. O homem em questão, actualmente com 53 anos, terá cometido a maioria dos abusos durante ensaios de uma companhia de teatro na escola, mas pelo menos uma das acusações teve lugar durante uma aula de EMRC.

14 de Outubro de 2022 - O Correio da Manhã publica uma notícia sobre uma mulher, actualmente com 32 anos, que diz ter sido vítima de abusos por parte de um padre, em criança. Diz ainda que na altura informou o seu professor de Religião e Moral, que é actualmente o bispo do Porto, D. Manuel Linda, mas que este não comunicou a queixa aos seus superiores. Em comunicado enviado à Renascença, D. Manuel Linda diz não "se recordar minimamente de nada parecido com essa denúncia" e que caso a tivesse recebido a teria "reportado imediatamente". A mulher terá mantido uma relação com o padre suspeito durante uma década, dizendo que já maior de idade teve um filho. O padre diz que as acusações já tinham sido investigadas em 2015 e arquivadas em 2016 por falta de indício de prática do crime de abuso sexual de criança.
O homem acusado foi alvo de uma reportagem do Observador em 2019 (ver 1 de Março desse ano, mais abaixo) e deixou o sacerdócio em 2021. Na reportagem do Observador em 2019, que conta com declarações da alegada vítima, não aparece qualquer referência a D. Manuel Linda. O ex-padre Heitor Nunes diz que a sua relação com a mulher começou quando ela era maior de idade.

11 de Outubro de 2022 - Em conferência de imprensa, Pedro Strecht, responsável da Comissão Independente, faz um apanhado do trabalho feito até agora. Diz que já houve 424 testemunhos validados, que resultaram em 17 casos enviados para o Ministério Público, estando outros 30 em análise. Estes casos enviados para o MP são apenas os que são considerados não prescritos, sendo que em caso de dúvida sobre a prescrição os casos são enviados na mesma.
Segundo Pedro Strecht a maior parte dos casos já prescreveu mas os dados permitem concluir que nalguns locais o problema dos abusos chegou a ser "endémico". 
O psicólogo insistiu que a comissão jamais sentiu posta em causa a sua independência por parte de membros da Igreja. 
O relatório final da comissão será apresentado até 31 de janeiro de 2022, mas apenas incluirá testemunhos apresentados até ao dia 31 de Outubro. Em todo o caso, a comissão continuará a recolher dados e a ouvir testemunhos apresentados depois dessa data. No final do trabalho será entregue à CEP uma lista de todos os padres acusados, e ao Ministério Público uma lista de todos os padres acusados ainda vivos.
Alguns outros dados referidos: 
  • A comissão não recebeu qualquer testemunho relativa a padres estrangeiros a actuar em Portugal
  • O trabalho da comissão incide sobre abusos sofridos entre os 0 e os 17 anos, conforme parâmetros internacionais
  • A maior parte dos abusadores não estão falecidos, apesar de a maior parte dos crimes terem prescrito
  • Álvaro Laborinho Lúcio explicou que os abusos cometidos por membros da Igreja não são abusos da Igreja, são abusos de membros da Igreja. Contudo, quando existe ocultação, ou mesmo ocultação institucional posterior da ocultação, aí tornam-se abusos da Igreja.
  • Daniel Sampaio referiu que "claro que houve ocultação da hierarquia da Igreja", mas que "houve também ocultação das famílias. Muitas crianças e adolescentes falaram aos seus pais, tios ou padrinhos dessa questão e foram solicitadas a calarem-se. O contexto do abuso sexual tem sempre um manto de ocultação. É importante aliviarmos um pouco esse manto". 
  • Está a ser considerada a criação de uma outra estrutura, especializada, que possa acompanhar vítimas que assim precisem já depois do final do trabalho da Comissão Independente.
  • Pedro Strecht disse que o número de abusadores que foram identificados pela comissão são na ordem das "centenas", embora não se possa especificar, nem se pode especificar, por enquanto, se existem bispos na lista.
10 de Outbro de 2022 - O programa Exclusivo, da TVI, transmite uma reportagem sobre o caso envolvendo o Pe. Abel Maia, e alegado encobrimento por parte de D. José Ornelas. A reportagem é composta em larga parte por uma entrevista ao padre Roberto Sousa, que acusa directamente Abel Maia de abusos e D. José de encobrimento. Publiquei uma análise própria desta reportagem e da credibilidade do Pe. Roberto aqui

9 de Outubro de 2022 - Surge uma segunda acusação de encobrimento por parte de D. José Ornelas. Esta diz respeito ao caso que envolveu o padre Abel Maia (ver abaixo, em 2015). D. José Ornelas diz que não foi notificado de qualquer investigação, mas recorda que o caso foi a tribunal e que a alegada vítima disse na altura que afinal não tinha sido abusada. Segundo a CEP, o caso foi devidamente investigado logo em 2003, e mais tarde o padre foi absolvido em tribunal. Contudo, o Público informa que o padre acabou por ser afastado do ministério, por decisão do Papa Francisco, após uma outra investigação da Arquidiocese de Braga ter sido enviada para Roma. Esta informação ainda não constava desta cronologia. 

9 de Outubro de 2022 - Em entrevista à Renascença e à Ecclesia, Paula Margarido, secretária da Coordenação Nacional das Comissões Diocesanas de Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis (diferente da Comissão Nacional independente), diz que a Igreja está a fazer um bom caminho na defesa das vítimas de abusos sexuais.

8 de Outubro de 2022 - O jornal Nascer do Sol publica uma reportagem que revela testemunhos das alegadas vítimas no caso em que D. José Ornelas foi acusado de encobrir abusos num orfanato em Moçambique. Ao jornal as vítimas admitem que o professor João Oliveira, que fez as acuasações, lhes ofereceu dinheiro para dizer que estavam a ser abusados. Revela ainda dados que põem seriamente em causa a idoneidade de João Oliveira. 

7 de Outubro de 2022 - O Patriarcado de Lisboa anunciou o afastamento do padre Luís Cláudio Ferreira dos Santos, pároco de Massamá, na sequência de uma queixa recebida pela Comissão Diocesana. Segundo a Renascença, foi o próprio sacerdote que pediu a suspensão, no seguimento da denúncia, e não frequenta a paróquia desde agosto. A nota do Patriarcado diz que este está disposto a acompanhar as vítimas que assim o desejarem e que o caso se encontra em segredo de justiça tanto no Ministério Público como no foro canónico. 

6 de Outubro de 2022 - A Comissão independente informa que até agora todas as dioceses reportaram casos de abusos sexuais. Recorde-se que a janela temporal do estudo da comissão são 70 anos. 

5 de Outubro de 2022 - Em entrevista à Renascença, D. José Ornelas revela vários detalhes do caso em que é acusado de encobrimento. Sublinha que as acusações não foram consideradas credíveis, e dá a entender que o acusador em si não era de confiança, dizendo que chegou a acusar um dos padres de tentativa de homicídio, depois de se ter envolvido num acidente, quando o sacerdote nem estava no país. D. José volta a dizer que avisou o bispo do Guruè da acusação e que não protegeu ninguém. 

3 de Outubro de 2022 - A província portuguesa dos dehonianos disponibiliza um email para receber denúncias de abusos. 

3 de Outubro de 2022 - A TVI revela que as denúncias contra D. José Ornelas foram enviadas também para o gabinete do Primeiro-ministro. Numa versão do Público desta notícia, estranhamente, o denunciante é identificado como padre João Oliveira. É a primeira vez que tal acontece, tendo o próprio jornal, numa entrevista de 2014, referido que se trata de um veterinário. Não existe qualquer referência a um padre com esse nome no anuário da Igreja Católica portuguesa, nem se encontraram indícios em pesquisas. 

3 de Outubro de 2022 - Em entrevista à TVI D. José Ornelas reafirma que fez tudo o que devia fazer, do ponto de vista moral e legal, no caso dos padres italianos em Moçambique. Diz ainda, em relação a D. Ximenes Belo que ficou muito surpreendido com as revelações. "Pensava que o conhecia", afirma, dizendo ainda que "nunca suspeitaria" do bispo timorense. 

1 de Outubro de 2022 - A Arquidiocese de Braga publica uma nota sobre o padre de Joane, o Cónego Manuel Fernando Sousa e Silva. Recorde-se que o cónego divulgou recentemente um documento em que jura estar totalmente inocente das acusações que lhe são feitas. Porém, a nota publicada pela diocese refere-se a "homens e mulheres vítimas de abusos por parte do Cónego Manuel Fernando Sousa e Silva" e não a "alegadas vítimas" ou "alegados abusos", parecendo dar por isso como certo que houve abusos. No mesmo sentido, diz: "Com a máxima transparência, reconhecemos os factos e damos conta dos passos que até agora foram dados para apurar a verdade."

A Arquidiocese reconhece que não agiu de forma suficientemente célere ou eficiente no tratamento deste caso e pede perdão às vítimas. 

1 de Outubro de 2022 - O jornal Público diz que D. José Ornelas, actualmente bispo de Leiria-Fátima e presidente da CEP, está a ser investigado pelo Ministério Público por alegadamente encobrir casos de abuso sexual de menores. Os casos em questão terão alegadamente ocorrido em 2011, em Moçambique, num orfanato diocesano, praticados por um padre italiano ao serviço da Diocese de Gurúè. Os residentes do orfanato frequentam uma escola dos dehonianos, ordem religiosa da quel D. José Ornelas era o superior em 2011. O denunciante, um aluno da escola e residente do orfanato, confidenciou as ocorrências ao um professor português leigo, João Oliveira. Este diz que na altura passou a informação ao então José Ornelas, que agradeceu, mas acusa-o de nada mais ter feito. Acusou na altura o padre do orfanato, Luciano Cominotti, e o director da escola, Illario Verri. D. José Ornelas, por sua vez, diz que informou informalmente o bispo de Gurúè, mas que nada podia fazer relativamente ao padre do orfanato, por este não ser dehoniano. Quanto a Ilario Verri, as suspeitas foram consideradas infundadas.  

Friday, 25 November 2022

De bola e de fé

Estamos todos – ou quase todos – com a cabeça no Mundial. Mas devíamos? Um cristão devia estar a ver os jogos, ou devíamos boicotar o Mundial por estar a ser disputado num país que não respeita os direitos humanos? E até onde pode ir a paixão pelo futebol? Foi sobre isto que conversámos no episódio do Hospital de Campanha que foi hoje para o ar. Eu, o Duarte Valle de Castro e o Padre Nuno Coelho. Não percam, que foi uma conversa muito gira!

Ainda sobre o mundial, gostaria de recomendar que leiam esta entrevista que fiz ao Fernando Santos, e que foi publicada no jornal americano The Pillar. O seleccionador fala da importância da fé na sua vida, da compatibilidade com o futebol e de como ultrapassou as superstições, tão comuns nesse mundo.

Falei também com o Vigário Apostólico da Arábia do Norte, que inclui o Qatar, sobre o impacto do mundial para a comunidade cristã local e sobre a questão dos direitos humanos.

Mudando de assunto, aproxima-se o Natal e como todos os anos está presente em Lisboa uma venda de artesanato da Terra Santa. Cliquem aqui para saber tudo sobre esta mostra, que está na Basílica dos Mártires.

Por falar em cristãos aflitos no Médio Oriente, leiam aqui o meu artigo sobre os universitários cristãos no Líbano que sentem que já não têm espaço para viver no seu próprio país. Foi um texto duro de escrever.

Na próxima semana estarei com o Pe Peter Stilwell na sede da Brotéria, no Chiado, para falar sobre o diálogo inter-religioso, no seguimento da mais recente viagem do Papa Francisco ao Cazaquistão. Começa às 19h e acaba às 20h30. Apareçam! Mais informação aqui e aqui.

E por fim, não percam o artigo desta semana do The Catholic Thing em português, em que Elizabeth Mitchell explica como somos todos o homem assaltado a caminho de Jericó, mas também podemos ser para os outros o Bom Samaritano, em “O Caminho do Amor Misericordioso”.

Thursday, 24 November 2022

Ajude os cristãos da Terra Santa neste Natal

Visitem a mostra de artesanato de oliveira feito por cristãos da Terra Santa. 

Esta é uma forma muito fácil e importante de apoiar uma comunidade que tanto precisa da nossa ajuda. E as peças são belíssimas!

A mostra está, como é costume, na Basílica dos Mártires, no Chiado. 

Basta clicar na imagem para ter mais informação. 



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