sexta-feira, 21 de dezembro de 2012

Casos de abusos sexuais em Portugal

Cronologia actualizada no dia 2 de Janeiro de 2017

2 de Janeiro de 2017 - O Correio da Manhã divulga a condenação em primeira instâcia a 20 meses de pena suspensa de um padre da diocese de Vila Real, por abusos sexuais. O sacerdote, que se encontra suspenso pela diocese, enviava fotografias explícitas a menores através das redes sociais.

9 de Outubro de 2015 - O jornal i publica uma reportagem com mais dados sobre o processo do padre Abel Maia.

24 de Julho de 2015 - No dia 23 de Julho à noite o Ministério Público divulgou o arquivamento do processo envolvendo o padre Abel Maia, da arquidiocese de Braga, que tinha sido suspeito de abusos sobre menores e adolescentes. No dia 24 de Julho a arquidiocese emitiu uma nota dizendo que o sacerdote continuaria afastado do trabalho pastoral, a seu pedido, para recuperar dos efeitos de ter estado envolvido neste caso.

23 de Julho de 2015 - A polícia judiciária anunciou, no dia 17 de Julho, que ia investigar suspeitas de abusos na diocese de Coimbra. Foi a própria diocese que revelou as suspeitas de abusos, depois de terem sido publicadas alegações anónimas online. Segundo as alegações, os abusos teriam começado há dois anos. A acusação anónima identifica o alegado autor dos abusos, mas tendo em conta a impossibilidade de avaliar a credibilidade da fonte, a Actualidade Religiosa opta por não divulgar esse nome.

14 de Abril de 2015 - Chegou à Actualidade Religiosa a informação de que o padre de Setúbal que tinha sido investigado por alegados abusos foi entretanto ilibado das acusações pelo tribunal diocesano, sentença confirmada por Roma.

25 de Março de 2015 - O Padre António Santos, ex-pároco da Golegã, foi condenado em primeira instância pelo tribunal de Santarém a 14 meses de prisão, com pena suspensa, por dois crimes de abuso sexual de menores.

27 de Novembro de 2014 - O padre Abel Maia, dehoniano ao serviço da Arquidiocese de Braga, é suspenso de toda a actividade sacerdotal depois de ter surgido uma denúncia de abusos sobre menores. Abel Maia é o padre que tinha sido referido pelo padre Roberto de Sousa, ex-pároco de Canelas, no Porto, numa carta ao bispo D. António Francisco dos Santos, semanas antes. Nessa carta, Roberto de Sousa ameaçava divulgar um caso de abusos de que tinha conhecimento, caso o bispo insistisse em mudá-lo de paróquia. O bispo respondeu publicamente à carta, dizendo que tinha revelado o conteúdo às autoridades, para lidarem com o alegado caso de abusos. O padre Abel Maia nega todas as acusações.

13 de Novembro de 2014 - O Correio da Manhã faz manchete com a história de um dirigente dos escuteiros que foi preso por alegados abusos a crianças e posse de material pornográfico. Na sua notícia o jornal acusa o CNE de ter encoberto o caso e não ter avisado os pais. No mesmo dia o CNE emite um comunicado e explica à Renascença de viva voz, que colaborou com as autoridades e não avisou os pais porque a Judiciária proibiu "peremptoriamente". Também neste dia, à tarde, o Patriarca de Lisboa e presidente da CEP manifesta total confiança na direcção do CNE. O dirigente em causa suicidou-se na cadeia em finais de Outubro.

3 de Julho de 2014 - O Ministério Público anuncia que deduziu acusação contra um padre da Ordem Hospitaleira de São João de Deus e um leigo, ambos funcionários de uma instituição de saúde mental, de "abuso sexual de pessoa internada e de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência".

1 de Abril de 2014 - O Diário de Notícias da Madeira informa que o reitor do seminário do Funchal, Cónego Carlos Nunes, está a ser investigado por alegados abusos sexuais. A diocese reage, prometendo total colaboração com a investigação mas lamentando a forma como a notícia veio a público.

5 de Dezembro de 2013 - A Diocese de Santarém emite um comunicado em que confirma que o padre António Júlio Ferreira dos Santos está "liberto dos seus encargos" enquanto se procede a uma avaliação preliminar para averiguar o fundamentos de uma suspeita de abusos sobre uma menina de 12 anos. A Polícia Judiciária apenas toma conhecimento do caso através da imprensa. Um jurista contactado pela Renascença considera que a diocese não tinha obrigação de informar as autoridades antes de fazer a sua avaliação preliminar.

2 de Dezembro de 2013 - O padre Luís Mendes, ex-vice reitor do seminário menor da Guarda, no Fundão, é considerado culpado de 19 crimes de abusos sexuais sobre menores e condenado a 10 anos de pena efectiva, bem como a indemnizações que variam entre os mil e os dois mil euros. O sacerdote recorre e, por isso, mantém-se em prisão domiciliária.

19 de Setembro de 2013 - Começa o julgamento do sacerdote da Guarda acusado de abusar sexualmente de alunos do seminário menor.

1 de Junho de 2013 - O Expresso noticia que existe um padre em Setúbal que está a ser investigado por alegadamente ter abusado de cinco rapazes, em 2008. O processo diocesano deste caso declarou o sacerdote inocente das acusações, o tribunal da Santa Sé confirmou essa decisão.

19 de Maio de 2013 - O Patriarca-eleito de Lisboa, D. Manuel Clemente, reafirma que é preciso "andar para a frente" com investigações de abusos sexuais na Igreja, mas recorda que por vezes os agressores já foram vítimas e que se trata sempre de pessoas, pelo que os casos não se podem resolver rapidamente.

22 de Abril de 2013 - Arquivado o processo aberto pelo Ministério Público por causa das denúncias de Catalina Pestana. MP alega prescrição dos factos e falta de queixa por parte de alegadas vítimas.

25 de Fevereiro de 2013 - O Correio da Manhã identifica o padre suspeito de abusos que terá sido enviado para França como Nuno Fraga Aurélio. Em declarações ao jornal este diz-se inocente e lamenta que alguém lhe esteja a tentar "estragar a vida".

20 de Fevereiro de 2013 – A Revista Visão anuncia que a sua manchete de dia 21 de Fevereiro vai ser sobre insinuações de assédio sexual, de natureza homossexual, praticados por D. Carlos Azevedo ao longo de vários anos. Nada indica que se trate de abusos sobre menores de idade. Questionado sobre o assunto, D. Nuno Brás diz que "A Igreja é feita de pecadores". A Conferência Episcopal Portuguesa lança um comunicado em que afirma que "não devemos fazer julgamentos apressados", mas não tenta negar as acusações. Questionado pelo Público, D. Carlos nega todas as acusações.

02 de Fevereiro de 2013  – O Expresso revela o caso de um padre do Patriarcado de Lisboa, suspeito de vários casos de abusos, que primeiro foi mudado de paróquia e depois enviado para "descansar" no Algarve. Recupera ainda o caso do padre de Cruz Quebrada dizendo que este se encontra no activo, em França.

03 de Janeiro de 2013 – Padre Manuel Morujão rejeita as insinuações da Rede de Cuidadores de que a Igreja terá ignorado algumas denúncias de abusos sexuais, garante que a Igreja tem levado este caso muito a sério e que quer "toda a verdade" sobre este assunto.

2 de Janeiro de 2013 – Rede de Cuidadores acusa Igreja de "meter a cabeça na areia" no que diz respeito a denúncias de abusos sexuais contra menores cometidos por membros do clero. Contudo o comunicado não fala em qualquer caso concreto.

22 de Dezembro de 2012 – O jornal Expresso revela o caso de uma família de Cruz Quebrada que diz ter denunciado um sacerdote por ter tentado abusar do seu filho na década de 90. Segundo o jornal, o caso é um dos denunciados por Catalina Pestana e o padre ainda está no activo.

21 de Dezembro de 2012 – Bispo dos Açores diz que não tem qualquer conhecimento de alegados abusos na Ordem Hospitaleira em São Miguel.


O comunicado da PGR é um pouco confuso ao dizer que vai ser também instaurado um inquérito com base nas acusações de Catalina Pestana, mas não deixa claro se o inquérito à Ordem Hospitaleira teve por base as afirmações dela ou não.

19 de Dezembro de 2012 – Catalina Pestana é ouvida pela Procuradoria Geral da República por causa das declarações que fez a denunciar crimes de abusos sexuais na diocese de Lisboa

15 de Dezembro de 2012 – D. Jorge Ortiga confirma que esteve numa reunião com Catalina Pestana, mas que a antiga provedora não avançou com nenhum caso concreto

13 de Dezembro de 2012 – Na Renascença, D. Nuno Brás mostra-se surpreendido pelo facto de a Procuradoria Geral da República só ter aberto agora um inquérito às declarações de Catalina Pestana, quando ela já tinha insinuado conhecer casos em Lisboa há mais de um ano.

12 de Dezembro de 2012 – Procuradoria Geral da República abre um inquérito com base nas declarações de Catalina Pestana

11 de Dezembro de 2012 – O padre Manuel Morujão, porta-voz da CEP, afirma que a Igreja quer ajudar a acabar com os crimes de pedofilia. Elogia ainda a forma como a diocese da Guarda está a lidar com o caso do seminário menor do Fundão e afirma que não recebeu qualquer denúncia nem de Catalina Pestana, nem de ninguém

8 de Dezembro de 2012 – Catalina Pestana afirma que sabe de cinco casos de pedofilia na diocese de Lisboa e afirma que teve uma reunião com o Patriarca, com o porta-voz da Conferência Episcopal e com D. Jorge Ortiga, na altura presidente da CEP, em que denunciou os casos. Diz ainda que nada foi feito em relação a isso. O Patriarca e o padre Manuel Morujão negam ter estado presentes na dita reunião


6 de Dezembro de 2012 – Vice-reitor do seminário menor da Guarda é detido por suspeita de abusos sexuais sobre menores, praticados na instituição

19 de Abril de 2012 – A CEP aprova normas de conduta para casos de abusos sexuais

21 de Novembro de 2011- O Ministério público decide arquivar o inquérito ao alegado caso de abusos sexuais praticados numa casa de saúde da Ordem Hospitaleira, nos Açores.

8 de Setembro de 2010 – O Público noticia um alegado caso de abusos sexuais praticado numa casa de saúde da Ordem Hospitaleira, nos Açores

Setembro de 2010 – São enviados, para vários destinatários, e-mails a denunciar casos de abusos sexuais em casas da saúde da Ordem Hospitaleira de São João de Deus. É aberto um inquérito pela Procuradoria Geral da República.

29 de Março de 2010 – Um cónego no Porto é acusado de pedofilia. O Caso recebe muita atenção mediática mas acaba por não ser levado a sério quando se descobre que o queixoso não merece grande credibilidade e estaria a agir por vingança pessoal.




Conceitos

Apesar de se falar genericamente de crimes de pedofilia, na verdade há vários conceitos à mistura.

Nalguns casos existe de facto pedofilia, isto é, o abuso sexual de uma criança pré-pubescente.

Quando, no entanto, os abusos são praticados sobre menores que já passaram a puberdade, o nome clínico é efebofilia. Não deixa, contudo de ser crime, especialmente quando ocorre contra a vontade do menor.

A confirmar-se a prática de abusos sexuais no âmbito das casas de saúde da Ordem Hospitaleira, então pode não se tratar sequer de abusos sobre menores. Contudo, o abuso sexual de deficientes mentais é também um crime e, aos olhos da Igreja, é tratado segundo as mesmas orientações previstas para os casos de abusos sobre menores.

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