A Liberdade das Crianças e Transfusões Forçadas

O Papa Francisco foi surpreendido esta quarta-feira por uma criança que foi ter com ele durante a audiência geral semanal. Francisco aproveitou o momento para falar da importância daquela liberdade que é muito particular às crianças.

Temos estado a falar nas últimas semanas sobre a questão das transfusões de sangue e Testemunhas de Jeová. Ora, do Brasil chega um caso surpreendente de um tribunal que ordenou que uma mulher recebesse uma transfusão de sangue contra a sua vontade.

Do lado de cá do Atlântico a notícia triste e chocante, mas menos surpreendente, de como a polícia impediu um padre de administrar a unção dos doentes ao deputado David Amess, que foi assassinado na passada sexta-feira.

Vem aí mais uma Caminhada Pela Vida. Este ano a caminhada acontece em dez cidades ao mesmo tempo e conta com o apoio de D. Manuel Clemente e de D. Francisco Senra Coelho.

Nos Estados Unidos existe muita tensão atualmente em torno da lei do aborto, que poderá ser posta em causa num processo que vai ser analisado pelo Supremo Tribunal. O que é que isso significa para o movimento pró-vida? Randall Smith diz que a batalha está apenas a começar e que os ativistas pró-vida devem esperar muitas ameaças e muita hostilidade. Já começou.

Ex-bispo inteligente e Testemunha renitente

Na semana passada o bispo anglicano Michael Nazir-Ali anunciou que tinha entrado em comunhão com a Igreja Católica, através do ordinariato pessoal para ex-anglicanos. Falei com o responsável pelo ordinariato para perceber porque é que isto é importante e o que Nazir-Ali pode contribuir para a Igreja. Podem ler a transcrição integral, em inglês, aqui.

Já aqui falámos do caso do rapaz de 16 anos que recusa transfusões de sangue, por ser Testemunha de Jeová. O que é especial neste caso é que o tribunal admitiu a possibilidade de ele se responsabilizar por essa decisão, caso possa demonstrar que tem maturidade. O assunto foi alvo de discussão no programa “Em Nome da Lei”, que podem ouvir aqui na íntegra. Eu fiz um comentário ao caso e ao programa aqui.

Começou o processo sinodal. Pode saber mais sobre este assunto lendo a entrevista conjunta da Ecclesia e da Renascença.

Se tem filhos, netos ou sobrinhos, então atenção a esta iniciativa. Hoje vamos tentar ter um milhão de crianças a rezar o terço pela paz. Saiba aqui porquê!

Não deixem de ler o artigo da semana passada do The Catholic Thing que pergunta se a poesia será uma ferramenta para combater o relativismo da era moderna.

Transfusões de sangue e liberdades diluídas

A Renascença transmitiu este sábado uma edição interessantíssima do Em Nome da Lei, programa da minha colega Marina Pimentel, dedicado ao tema do jovem de 16 anos com leucemia que recusa transfusões de sangue, por ser testemunha de Jeová.

Este caso é atual, e saltou para a comunicação social por causa da decisão de um tribunal que aceita a possibilidade de o menor decidir, caso se faça prova da sua maturidade. Porém, o dilema ético/moral/legal das testemunhas de Jeová (TJ) e das transfusões de sangue é já antigo e tem sido muito discutido.

A mim, o caso interessa-me sobretudo da perspetiva da liberdade religiosa e é nesse sentido que faço alguns comentários.

A idade do rapaz – Uma das questões centrais neste caso é a idade do doente. Ninguém duvida que um adulto tem direito a recusar tratamento, ainda que seja tratamento para lhe salvar a vida e mesmo que seja por questões de fé. Mas como agir quando se trata de um menor de idade? Nesses casos normalmente a Justiça intervém para retirar temporariamente a guarda da criança aos pais, permitindo aos médicos intervir. Fica assim o assunto resolvido. Aqui, porém, o tribunal entendeu que o rapaz talvez possa decidir por si, tendo apenas 16 anos, caso demonstre ter maturidade para isso.

Os críticos apontam a discrepância de uma pessoa com 16 anos não ser considerado maduro para poder conduzir, votar, nem beber álcool, mas poder eventualmente decidir em questões de vida ou de morte. É um ponto válido. Mas também é válido referir que a mesma sociedade permite ao jovem de 16 anos ter relações sexuais consensuais, abortar e até “mudar de sexo”, sem o consentimento dos pais. Não se resolve a situação com esta troca de argumentos. A linha que se traça entre a maioridade e a menoridade é sempre subjectiva, e esteja ela onde estiver vai sempre gerar casos complexos.

Pessoalmente, tendo a concordar com a decisão do tribunal, embora não saiba precisamente como é que essa maturidade pode ser aferida.

A liberdade do rapaz – Esta é uma questão verdadeiramente interessante e muito difícil. A decisão de recusa de um tratamento médico tem de ser livre e esclarecida. Alguns participantes no programa – e importa realçar que apesar de convidados e de inicialmente terem aceitado, os TJ acabaram por não se fazer representar – puseram em causa um rapaz nesta situação poder decidir livremente.

Aqui não é tanto a maturidade, mas a pressão social que existe por parte da religião a que pertence. Foi muito interessante o testemunho da enfermeira Carmen Garcia, que viveu de perto o caso de uma rapariga de 21 anos, TJ, que acabou por morrer. Ela explica que enquanto “Sara” esteve internada esteve sempre acompanhada por um ancião dos TJ que nunca saiu do seu lado e que, aos olhos do pessoal no hospital, estava a exercer uma tremenda pressão sobre ela para não aceitar as transfusões. Mais, diz a enfermeira, o doente nessas condições está ainda sujeito à pressão de saber que caso aceite a transfusão será proscrito pela comunidade onde, dada a natureza dos TJ, tendem a estar todos os membros da sua família, amigos, etc.,

Este é certamente um ponto importante a ter em conta.

Outra questão é a de saber até que ponto é que a criança é livre, uma vez que está a decidir com base em preceitos de uma religião que não escolheu, como chegou a ser proposto no programa. Mas esse argumento, para mim, já não colhe. Para isso ninguém é verdadeiramente livre, pois todos somos sujeitos a influências de meios, relações e, sim, sistemas de fé, que não escolhemos.

A liberdade religiosa do rapaz – Esta é uma questão fundamental e foi aqui que achei a argumentação dos participantes do programa mais fracos. É normal, em certa medida, uma vez que não estamos perante especialistas e por isso até entendo que não tenham uma reflexão profunda feita sobre o assunto.

Dito isto, houve uma frase que me chocou, proferido pela Dulce Rocha, actual presidente do Instituto de Apoio à Criança, que a este propósito disse: “Quando se diz o direito à liberdade religiosa é o direito de associação, de professar a sua religião. Não vamos chegar a esse ponto... É o direito de se expressar, do nível religioso, não me parece que seja o direito de decidir sobre a vida e a morte.”

Da liberdade religiosa deles depende a minha

Mas não, a liberdade religiosa não é de todo apenas uma questão de direito de associação e de expressão da nossa fé. A liberdade religiosa existe porque a religião, como a consciência, tem uma importância tão grande para o homem que muitos estão dispostos a morrer antes de violar os preceitos religiosos em que acreditam.

A Dulce Rocha não é obrigada a partilhar dessa visão da religião na vida das pessoas, mas não tem o direito de diluir completamente o conceito de liberdade religiosa.

E porque é que isto é importante? Porque da liberdade religiosa deste rapaz TJ depende a minha e a de todos os outros. Por exemplo, segundo esta visão de Dulce Rocha, a integridade física está acima da liberdade religiosa? Podem, então, os judeus e os muçulmanos circuncidar os seus filhos? É que precisamente com este tipo de argumento já se tentou proibir a circuncisão por motivos religiosos em vários países europeus.

E precisamente porque a liberdade religiosa é um direito humano, e não exclusivo do sistema jurídico português, podemos perguntar como devemos aplicar a visão de Dulce Rocha a uma realidade como o Afeganistão? Se um rapaz de 16 anos no Afeganistão professa o Cristianismo e as autoridades dizem que ele tem de optar entre renunciar à sua fé ou ser executado, devemos concluir que o Estado deve intervir para o obrigar a converter-se para lhe salvar a vida?

Ou se uma rapariga menor de idade engravida e os médicos concluem que a gravidez põe em risco a sua vida, deve ser obrigada a abortar, mesmo contra a sua vontade livremente expressada, para se salvar a sua vida?

É sempre mais fácil decidir quando o que está em causa são os “maluquinhos” dos TJ, que até, pasme-se, rejeitam as transfusões. Mas convém ter bem presente que nós, católicos, somos aos olhos de muitos os “maluquinhos” que acreditam que o pão e o vinho se transformam verdadeiramente em Corpo e Sangue de Cristo durante a Missa e que insistimos que um feto de 10 semanas, de 20 dias ou de 3 horas é vida humana plenamente digna e merecedora de proteção jurídica.

A liberdade religiosa ou é também para os “maluquinhos” ou não existe para ninguém. Pode-se eventualmente argumentar com a necessidade de a confissão religiosa em causa ter representatividade, continuidade histórica, etc., para não termos de levar com toda e qualquer seita que aparece do dia para a noite, mas por esses critérios os TJ têm de ser aceites como uma religião estabelecida.

Quero, por fim, deixar claro que este desabafo sobre este último ponto levantado pela Dulce Rocha não é uma embirração pessoal. Ela faz outros pontos muito interessantes e válidos durante o programa que, repito, deve ser ouvido na íntegra e é muito útil para um debate esclarecido. 

Finalmente aconteceu em Portugal: Jovem recusa transfusão de sangue

O pastor evangélico assassinado na Nigéria

O Papa Francisco publicou esta segunda-feira a sua mensagem para a JMJ deste ano. Vale a pena conhecer melhor.

Algum dia havia de acontecer! Um jovem de 16 anos no IPO recusa transfusões de sangue por ser Testemunha de Jeová. Pode fazê-lo? Os tribunais dizem que “nim”.

O cardeal arcebispo de Colónia pediu ao Papa uma “licença” de seis meses, depois de ter sido acusado de ter lidado de forma errada com casos de abusos na sua diocese.

E da Nigéria mais um triste caso de um líder cristão assassinado pela sua fé.

Não deixem de ler o artigo da semana passada do The Catholic Thing, sobre algumas das verdades mais básicas – e frequentemente esquecidas – da educação das nossas crianças e jovens.

Testemunhas condenados na Rússia e padres com cheiro a ovelha fumada

Lembram-se dos casos dos bebés Charlie Gard e Alfie Evans, que morreram depois de tribunais britânicos terem ordenado que as máquinas de suporte de vida fossem desligadas? Pois,agora temos mais um caso. Os pais de Alta Fixsler querem retirá-la do pais, mas os médicos e os juízes não o permitem e dizem que o melhor para a menina é morrer.

Três testemunhas de Jeová na Rússia foram condenados a penas de seis anos de prisão, ou mais. É mais um caso de perseguição religiosa, contra aquela comunidade religiosa em particular, naquele país.

O Papa já disse várias vezes que gosta que os seus pastores cheirem a ovelhas. Ricardo Fonseca, de Pinhel, é um bom exemplo. Cheira às suas ovelhas, e por vezes a fumo… Saiba porquê.

O ex-Cardeal McCarrick, que já foi expulso do estado clerical, vai ser agora acusado formalmente de abuso sexual de um adolescente, num tribunal americano.

Não deixem de ler o artigo satírico mas pertinente desta semana do The Catholic Thing, em que Francis X. Maier pergunta porque não aproveitamos os deficientes para resolver o problema da fome no mundo, entre outros.

E caso queiram ouvir a minha intervenção no “Conversa Inquieta” desta semana, sobre o motu proprio do Papa Francisco que limita o recurso ao rito antigo, é só clicar aqui.

As Testemunhas de Belial

Anthony Esolen

Nos últimos tempos tenho sido um comentador pouco frequente – e não muito bem-vindo – numa página chamada The Imperial Academy, que é gerida por académicos de esquerda. É suposto ser um local de partilha de conhecimento, mas na prática é dedicado às fofoquices políticas do dia. Não sei bem como é que lá fui parar, mas pode ter sido pela mão do meu amigo, o excelente Robert P. George. Encaro isso como um ministério menor, o meu esforço em escrever pequenas porções de verdade para uma congregação maioritariamente ateia e secularista.

E há uma coisa em que tenho reparado. Não fiquei admirado por ver que os membros do Imperial Academy têm pouco respeito pela religião. O que me espanta é a hostilidade e o desprezo, sem que se vislumbre qualquer esforço por compreender em que é que acreditamos ou porquê, e como devemos agir com base na nossa fé, ou pelo menos evitar agir contra ela.

O outro dia o assunto foi o aborto e os membros expressaram a opinião de que se alguém não quer praticar um aborto não deve entrar num campo que o requer. Por outras palavras, se não queres fazer abortos, não vás para medicina. Católicos – irlandeses ou de outra estirpe – escusam de se candidatar.

Eventualmente, nestas discussões, alguém joga o que pensa ser o ás de trunfo. A cartada das Testemunhas de Jeová. “Então”, diz, “suponho que aceitarias ter uma testemunha de Jeová como cirurgião ou como hematologista”, que são dois campos em que nenhuma testemunha de Jeová quereria entrar, pois as transfusões de sangue são uma componente necessária e regular do trabalho. Embrulha!

Mas não é o ás de trunfo. Talvez um rei de um naipe menor, orgulhosamente a passear pela mesa de jogo, mas prestes a perder a vasa. Eis a razão porquê:

Os católicos não apelam à escritura para ditar as especificidades da prática da medicina. Apelamos de forma geral à natureza das coisas e à razão. A medicina, por definição, remedeia. Se tens febre, a medicina restaura o teu corpo até à temperatura normal. Se tens uma infecção, a medicina restaura a ordem saudável ao teu corpo. Se tens um membro partido, a medicina arranja-o. Se és vulnerável a uma doença facilmente transmissível, a medicina fornece-te protecção. Se tens um órgão que não funciona como deve ser, a medicina cura-o. Se o corpo apenas pode ser salvo através da remoção de um órgão ou de um membro doente, a medicina faz na prática aquilo que o próprio corpo faz através do seu sistema autoimune.

Reparem que não estou a apelar a qualquer coisa extrínseca à medicina e ao corpo. A testemunha de Jeová apela, porque não há nada na natureza do sangue que sugira que a hemoglobina de um homem não pode, ou não deve, ser usada por outro, como nada impede que o ar que um homem inala seja inalado por outro na respiração boca-a-boca.

Mas no que toca a questões como o aborto, a esterilização e a mutilação sexual, a testemunha de Belial faz esse apelo extrínseco. Não apela a uma visão deturpada da escritura, mas sim a uma visão deturpada do papel da vontade individual, da conveniência política ou à demografia mundial. Por outras palavras, a testemunha de Belial deixou o mundo da medicina para trás.

Mas não há nada de errado com a criança no útero. Isso é um simples facto. Nem há nada de errado, evidentemente, com os sistemas reprodutivos dos pais da criança. Claramente, esses estavam a funcionar correctamente. O aborto não restaura a saúde a um órgão ou a um membro doente, não protege contra doenças transmissíveis, não cura, não salva uma pessoa em perigo de morte.

O aborto não remedeia. Logo, tem tanto de medicina como terá a amputação de um membro saudável, independentemente de envolver trabalho com e sobre o corpo.

O liberal contrapõe com o problema dos pais da testemunha de Jeová que tentam impedir os seus filhos de receber sangue de um dador. Mas também isto é, na verdade, um argumento contra o liberal, por duas razões. A primeira é que uma coisa é praticar um acto que outra pessoa considera moralmente condenável, com o propósito de salvar uma vida. Mas é outra coisa diferente tentar obrigar todos os profissionais médicos a participar nesse acto. Seria como tentar obrigar um pacifista a pegar em armas em tempo de guerra. Para quê? Que tipo de mente faria uma coisa dessas?

Belial

Mas há outra questão que o liberal não está a ver que o liga de forma trágica à testemunha de Jeová. É tão simples como isto: Em ambos os casos acabamos com uma criança morta. Tanto a testemunha de Belial como a testemunha de Jeová recorrem a factores extra-médicos para definir o que é próprio da medicina, e tanto a testemunha de Belial como a testemunha de Jeová acabam por ter nas mãos a morte de uma criança inocente.

Se há alguma distinção entre os dois, tem de ser a favor da testemunha de Jeová. Afinal de contas, ele é vítima de uma teologia infeliz, mas não deseja a morte do seu filho. A testemunha de Belial, pelo contrário, deseja precisamente isso. A testemunha de Jeová limita, desnecessariamente, a medicina. Mas ao exceder a medicina, a testemunha de Belial destrói a própria medicina. A testemunha de Jeová tem medo de fazer algo que possa salvar uma vida. A testemunha de Belial não tem qualquer temor em matar. A testemunha de Jeová quer que lhe deixem em paz. A testemunha de Belial não te deixará em paz. A testemunha de Jeová não quer violar a sua consciência, por mais deturpada que esteja. A testemunha de Belial quer obrigar-te a violar a tua.

A testemunha de Jeová está a pensar em Deus – de forma errada. A testemunha de Belial está a pensar em ambição, carreira, dinheiro e sexo. Porque no final de contas, vai dar sempre nisso: libertação sexual, compulsão estatal e crianças mortas.

Ah, e para terminar… Há um nome para o tipo de governo do Século XX que procuraria obrigar o pacifista a pegar em armas. Chama-se “fascismo”.

Anthony Esolen é tradutor, autor e professor no Providence College. Os seus mais recentes livros são:  Reflections on the Christian Life: How Our Story Is God’s Story e Ten Ways to Destroy the Imagination of Your Child. 

(Publicado pela primeira vez no sábado, 10 de Março de 2018 em The Catholic Thing)

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Souto Moura, Tolentino e Ecumenismo em Roma

O Papa Francisco presidiu esta quinta-feira à celebração das vésperas pelo fim do oitavário da oração pela unidade dos cristãos, voltando a falar do tema do ecumenismo de sangue. A propósito do oitavário, realiza-se este sábado um encontro ecuménico em Sintra, no Centro Cultural Olga Cadaval, pelas 21, que nao devem perder se o assunto for do vosso interesse!

O arquitecto Souto Moura foi escolhido pelo Vaticano para desenhar uma capela para a participação na Bienal de Viena e o poeta e padre Tolentino Mendonça foi escolhido para escrever as meditações para o retiro de Quaresma do Papa Francisco.

Ontem o Papa apresentou a mensagem para o dia das Comunicações Sociais, com críticas ao “fake news”, tema revisitado esta quinta-feira pelo presidente do conselho de gerência da Renascença.

O Parlamento português rejeitou ontem uma petição pela proibição dos Testemunhas de Jeová.

Decorreu a semana passada a 45ª marcha pela vida em Washington. Tendo em conta a importância do movimento pró-vida americano para o resto do mundo, vale a pena saber que progressos e retrocessos se têm feito por lá. É o que faz Alan Anderson no artigo desta semana do The Catholic Thing.

Extremistas de Jeová banidos na Rússia

Perigosos extremistas!

Desde que enviei o mail ontem surgiram mais algumas novidades sobre a canonização dos pastorinhos. Para começar soube-se alguns detalhes sobre o milagre que permitiu que Francisco e Jacinta sejam proclamados santos e que a família do rapazinho vai estar presente em Fátima durante as celebrações.

Sabemos também que o Papa vai rezar junto ao túmulo dos pastorinhos.

A vida vai difícil para os testemunhas de Jeová, na Rússia. O grupo foi banido pelo Supremo Tribunal por ser “extremista”.

O Parlamento discutiu esta sexta-feira uma iniciativa do CDS sobre liberdade religiosa. Os partidos de esquerda abstiveram-se ou votaram contra, por considerar que só falava dos cristãos e não de outras comunidades perseguidas.

Não deixem de ler o artigo desta semana do The Catholic Thing, que olha a Paixão de Jesus Cristo de uma perspectiva nupcial, do sempre interessante padre Paul Scalia.