Religiões juntas contra Eutanásia e Marcelo com veto problemático

Vai decorrer na próxima semana um encontro inter-religioso, com assinatura de uma declaração conjunta, sobre a eutanásia. É raro as religiões todas tomarem posição comum sobre um assunto deste género!

Ainda sobre a eutanásia, o bispo do Porto diz que a sua aprovação representará um “terrível abaixamento do barómetro moral da sociedade”.

Marcelo Rebelo de Sousa chumbou a lei da mudança do género. Já meio mundo reagiu.

Mas a justificação dada por Marcelo é (desnecessariamente) problemática…

Hoje em Roma assinala-se a Quinta-feira da Ascensão (em Portugal, como noutros países, a festa litúrgica passa para o domingo seguinte) e o Papa aproveitou para visitar duas comunidades.

Convido-vos a ler o artigo desta semana do The Catholic Thing, em que Christopher Akers compara o materialismo e o Cristianismo enquanto filosofias de vida. É um autor jovem e que vale a pena acompanhar.

Marcelo, o médico

Marcelo Rebelo de Sousa vetou a lei de mudança de género. Isso é bom.

No texto da sua justificação para o veto, lê-se o seguinte:

"Solicito, apesar disso, à Assembleia da República que se debruce, de novo, sobre a presente matéria, num ponto específico - o da previsão de avaliação médica prévia para cidadãos menores de 18 anos.

A razão de ser dessa solicitação não se prende com qualquer qualificação da situação em causa como patologia ou situação mental anómala, que não é, mas com duas considerações muito simples (...)"

A "situação em causa" é alguém ser biologicamente de um sexo e identificar-se como sendo de outro, de dois, ou de nenhum. Essa "situação" tem um nome científico: Disforia de Género.

E a Disforia de Género é, precisamente, uma situação mental anómala. Não sou eu que o digo, são os médicos. É definida como uma desordem mental no Diagnostic and Statistical Manual of Mental Disorders, entre outros. 

Seria tão fácil ter deixado esse "que não é" de fora do texto justificativo do veto... O que é que lá está a fazer?

Duas filosofias de vida

No pós-Segunda Guerra Mundial, um cientista de Oxford escreveu um livro curto e tocante em que examina as verdades da fé cristã de “forma científica”. A obra é pouco conhecida hoje, mas as ideias exploradas em “Two Ways of Life” de Sherwood Taylor, são relevantes para a situação presente no Ocidente pós-cristão.

Taylor examina duas formas de vida – a cristã e a materialista – perguntando que impacto visível é que cada uma destas filosofias tem sobre o indivíduo e a sociedade. É, admita-se, uma abordagem simples, mas uma que pode ser iluminadora para qualquer tempo e para as verdades da Fé. Como o próprio Cristo disse, “pelos seus frutos conhecê-los-ão”.

A nossa vida interior tem impacto sobre tudo e sobre todos. O cristão sabe o propósito da sua vida: servir a Deus e salvar a alma. Como guias neste caminho, tem a vida e os ensinamentos de Jesus, a sabedoria das Escrituras e a autoridade da Igreja. Toda a sua vida é marcada por diversos amores que radicam, como diz Dante, no “amor que move o sol e as outras estrelas”. Anseia imitar Nosso Senhor, um objectivo gloriosamente alto.

No quadro geral do Cristianismo, uma criança é acolhida no mundo como um dom, não como um fardo. É baptizada como criatura de Deus. Rapidamente aprende sobre Cristo e sobre a natureza incomensurável da Encarnação.

Aprende que não pode servir a Deus e ao dinheiro, que os poderes desta vida não lhe devem dizer respeito e que o sofrimento – se vier – deve ser acolhido como forma de se configurar com a vida divina. Vê a beleza da criação em todas as coisas. Tenta colocar o amor no centro da sua vida. Falhando isso, pede perdão. Quando a morte chegar, não é o fim. Reza para que possa alcançar o Céu.

Já o materialista parte de uma posição desprovida de finalidade. A livre vontade é impossível. Tudo acontece por necessidade e a ideia de escolha é uma triste ilusão. Como é que se vive depois de rejeitar a existência de um propósito no cosmos?

A sua vida é preenchida com diferentes objectivos e preocupações. Tudo o que o ajude a evitar ponderar o sem sentido do vazio. Nas palavras de Sherwood Taylor, “quem rejeita a crença no espírito deve esforçar-se por esquecer a escuridão do sepulcro sem fim, distraindo-se com brinquedos”. E que brinquedos são estes? Dinheiro, prazer, poder – as diversões do costume.

Claro que, em si mesmas, estas coisas apenas podem redundar num sentimento de vazio. Enquanto o cristão sabe que “Fizeste-nos, Senhor, para ti, e o nosso coração anda inquieto enquanto não descansar em ti”, o materialista tem sempre presente um sentimento de vazio interno. Sherwood cita o Fausto, de Goethe, para o ilustrar:

Em mal, que é certo.

Quanta ciência em mente de homem cabe

Toda em balde juntei; por mais que explore,

Força nenhuma se criou cá dentro;

Não cresci a grossura de um cabelo,

E em nada do infinito estou mais perto.

Frank Sherwood Taylor

Claro que não há falta de materialistas que, de facto, procuram o bem – a maioria das vezes, porém, através de formas de altruísmo que radicam nas brasas adormecidas das sociedades cristãs. Não encontramos muitos materialistas a apoiar publicamente atitudes pré-cristãs para com os pobres e deficientes, por exemplo. É excepcionalmente difícil fazer uma defesa racional do altruísmo materialista.

Da perspectiva do materialismo, muita sorte tem a criança a quem é permitido sair do ventre. Se o fizer, rapidamente absorverá a moralidade da moda, a que falta qualquer base objectiva. É-lhe dito que as suas acções são simplesmente “claramente certas ou erradas”. Virá a perceber que a não ser que mate alguém, é provavelmente uma “boa pessoa”, seja o que for que isso significa.

Aprende que a prosperidade é algo da maior importância, que o sexo é separável do amor e do casamento e que vive num período de grande liberdade e progresso. Procura encher a sua vida com confortos. No fim, enfrenta sozinho o vazio. Não passa de um “conjunto de átomos” sem qualquer importância num universo vasto e indiferente. Será de admirar que os idosos e os “economicamente inúteis” são descartados nas nossas sociedades progressistas?

Ao nível da sociedade, as filosofias cristã e materialista propõem visões francamente diferentes do Estado ideal e das suas relações com a pessoa. Sherwood Taylor nota que o cristão preocupa-se com uma sociedade enquanto composta por indivíduos, enquanto o materialista vê a sociedade como uma massa.

O cristão é chamado a amar o seu próximo como a si mesmo, sendo o seu “próximo” qualquer pessoa que encontrar. Ele sabe que é responsável diante de Deus pelos seus actos, sobretudo para com os pobres e oprimidos: “Pois eu tinha fome, e deste-me de comer”. Mas o materialista contemporâneo, pelo contrário, preocupa-se com conceitos abstratos e grupos de interesse. Assim se explica o surgimento de “comunidades” e “identidades” particulares, que requerem intervenção social e a intrusão do Estado em cada faceta da vida.

Os seres humanos tornam-se meros números com os quais a burocracia do Estado pode interferir na sua busca pela utopia terrestre. De acordo com este esquema, o indivíduo existe para benefício do Estado. O Estado torna-se um novo Deus, com a política no lugar da religião. Os adversários políticos são a encarnação do mal e ultraje falso substitui o discurso político racional.

A análise de Sherwood Taylor é incrivelmente potente. Claro que o impacto desta ou daquela filosofia de vida não nos dá toda a certeza sobre a sua veracidade. Mas não deixa de comprovar muita coisa. Desde os tempos de Sherwood Taylor assistimos a uma grande mudança moral no Ocidente. A rejeição do código moral cristão não se traduziu numa população emancipada e racional. Pelo contrário, resultou numa terrível e triste confusão tanto na vida pública como privada. O que é que isto nos diz?

Christopher Akers é escritor e vive na Escócia. Licenciado pela Universidade de Edimburgo, inicia este ano outra licenciatura em Oxford em Literatura e Artes. É autor de artigos sobre estética e o crescente poder do Estado Britânico na vida dos indivíduos.

(Publicado pela primeira vez na quinta-feira, 3 de Maio de 2018 em The Catholic Thing)

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Eutanásia, bispos e vetos

D. José Alves, arcebispo de Évora

Faltam algumas semanas para a votação no Parlamento, mas a eutanásia já domina as notícias religiosa. Esse foi, aliás, um dos temas focados por Marcelo Rebelo de Sousa na grande entrevista que concedeu à Renascença e ao Público. Ele diz que não vai deixar as suas opiniões pessoais interferir na sua decisão de vetar ou não a lei, Graça Franco ajuda a descodificar isso.

Tudo isto, claro, caso a lei seja aprovada. Os movimentos pela vida esperam que isso não aconteça e a Comissão Nacional Justiça e Paz diz que a legalização é inconstitucional e um referendo seria um “mal menor”.

Hoje os bispos portugueses falaram do assunto, recordando que este não é um tema religioso, mas sim da humanidade. O arcebispo de Évora também abordou a questão, avisando o Parlamento de que “ninguém é dono da vida”.

Esta apanhou-me de surpresa. António Raminhos esteve em Fátima a dar um testemunho à peregrinação nacional da juventude.

Recordo que podem ainda ler o artigo da semana passada sobre Alfie Evans e como o seu caso pode ter impacto nos direitos parentais.

Derrotou a ETA, agora quer dar cabo do secularismo

Jaime Mayor Oreja

Vem aí uma plataforma para intelectuais conservadores interessados em ajudar a restaurar os valores cristãos na Europa. À cabeça da iniciativa está Jaime Mayor Oreja, conhecido como “o homem que derrotou a ETA”, com quem falei.

Apresento-vos o António. É da Guarda. Já foi enfermeiro. Agora é bispo de Viseu.

O Papa recebeu durante vários dias um grupo de vítimas de abuso sexual do Chile. Saiba como correu o encontro.

Uma freira portuguesa na República Centro-Africana diz que nem ela nem as suas irmãs vão abandonar Bangui, pois a sua presença questiona os criminosos que destroem o país.

O Vaticano vai apostar na formação de quem lida com casais em crise.

Há novas opções para quem quer caminhar para Santiago, agora já é possível a partir de Évora.

Não deixem de ler o artigo desta semana do The Catholic Thing, que aborda de uma forma muito perspicaz o caso do pequeno Alfie Evans.

Nossa Senhora de Fátima protegida pelos páras

Drama na República Centro-Africana, onde uma igreja foi atacada ontem. Morreu um padre e cerca de 20 fiéis. A igreja chama-se Nossa Senhora de Fátima e está neste momento a ser protegida por paraquedistas portugueses.

É já daqui a 27 dias que os nossos deputados discutem se o Estado deve matar os seus cidadãos doentes e frágeis. A Renascença falou hoje com uma psicóloga belga que diz algo que deveria parecer óbvio: “A Eutanásia por sofrimento mental compromete todo o sector dos cuidados em saúde mental”.

Enquanto se fala de eutanásia já vai avançando a questão da mudança de género. O assunto vai ser debatido nos Jerónimos na sexta-feira, não percam. Detalhes no anexo.

A Administração americana é acusada de não fazer o suficiente para proteger a liberdade religiosa no mundo.

Há um novo príncipe! Não, não é o Louis… Este tem 73 anos e bigode e é o novo grão-mestre da Ordem de Malta.

Os bispos alemães criticam a decisão do Governo regional da Baviera de colocar crucifixos nos edifícios públicos.

Ainda o caso Alfie Evans, desta vez no artigo do The Catholic Thing desta semana, onde Stephen White põe o dedo na ferida e destaca o perigo inerente à ingerência do Estado os assuntos das famílias, apoiado nas palavras de Leão XIII.

Uma Coisa a Evitar

Stephen P. White

Nota prévia: Acompanhei o caso do Alfie com a atenção que me foi possível, que ainda foi bastante. Neste artigo o autor critica a posição do inglês Austen Ivereigh. Penso que o faz de forma injustificada. Como o Ivereigh, também eu lamento que tenha havido muita manipulação por parte de alguns defensores da família do Alfie. Mas publico o artigo à mesma porque considero que esses são detalhes secundários e que o resto do texto, nomeadamente o alerta sobre o perigo de o Estado se intrometer em demasia nas vidas privadas dos cidadãos, dando origem a conflitos como este, e outros.

Já se esperava que o pequeno Alfie Evans morresse num hospital, com os seus pais ao lado. Não era previsível que as batalhas judiciais, os tweets papais ou as vigílias e multidões de apoiantes da criança britânica mudassem isso. Os milagres acontecem, mas não é por acaso que lhes chamamos milagres. Não era provável que os médicos em Itália (ou qualquer outro local) pudessem ter feito mais pelo Alfie do que os médicos em Liverpool. Possível, talvez, mas não provável.

Quando os médicos de Alfie tinham esgotado a sua perícia, quando mais nada havia a fazer, o corpo de Alfie iria falhar e ele iria morrer. A vida é sagrada, mas a morte não é o pior que nos pode acontecer. Toca-nos a todos.

Porém, o que começou por ser uma disputa entre os pais de uma criança e os seus médicos, tornou-se uma disputa legal sobre quem tem o direito de falar em nome dos interesses de Alfie. Os médicos e os juízes tinham a certeza de que sabiam o que era o melhor para ele. Talvez os médicos tivessem razão, e nada mais houvesse a fazer pelo doente que não conseguiram sequer diagnosticar. E o juiz bem pode ter tido razão em dizer que a lei concede aos médicos prerrogativas que, na verdade, pertencem aos pais. Se existe algum elo que proclama a verdade do direito e da autoridade natural, é aquele que existe entre pais e filhos.

Não deixa de ser um interessante exercício mental contrastar as reações ao caso do Alfie com outro caso controverso sobre os limites dos direitos paternais e das autoridades civis: o famoso caso Mortara, no Século XIX. Um menino judeu, que tinha sido batizado por uma criada bem-intencionada, foi retirada aos pais, em conformidade com as leis do Vaticano. Hoje parte-se do princípio que foi injusto usurpar os direitos naturais dos pais de Edgardo Mortara. Mas muitas pessoas que o dizem defendem também que o Reino Unido fez bem em usurpar os direitos naturais dos pais para poder garantir que Alfie Evans morresse num hospital.

Nada disso interessa muito agora. Os médicos e os juízes conheciam os interesses do rapaz, eram imparciais. Não eram como os pais de Alfie, que não são médicos. Nem juízes. Nem têm formação universitária. Os pais em geral são porreiros, à sua maneira, mas são amadores. A lei procura a opinião de peritos, e eles bem sabiam o que o menino precisava. Não valia a pena fazer mais tentativas de diagnóstico. O Alfie não devia, sob qualquer condição, ser removido do hospital que recusava tratá-lo e apenas queria fornecer cuidados paliativos. Se os pais o tentassem remover, deviam ser detidos.

Os médicos e os juízes de sua majestade nunca chegaram a perceber o que é que se passava com o Alfie. Mas estavam bastante certos de que ele não seria capaz de respirar sozinho. Removeram o ventilador, mas respirou sozinho. Cinco dias. Isso abalou as certezas dos mandarins? Não. Os médicos acharam possível que o Alfie pudesse ter uma convulsão se fosse levado para Liverpool. Preocupavam-se que ele pudesse não sobreviver à viagem. Seria melhor deixar o rapaz morrer em Liverpool.

Tudo com os seus melhores interesses em mente, claro.

Embora os apelos cada vez mais desesperados dos pais de Alfie, e o clamor dos seus apoiantes à volta do mundo – incluindo do Papa Francisco, que até disponibilizou um helicóptero para levar Alfie até Roma – os perturbassem, os mandarins recusaram ceder. O facto de serem especialistas em medicina e em direito deu-lhes o poder de determinar o que seria melhor para o Alfie e, como que para provar isso mesmo, o Alfie Evans morreu num hospital em Liverpool para evitar o risco de poder morrer num hospital em Roma.

Margaret Thatcher disse certa vez que “não existe sociedade. Existem homens e mulheres e existem famílias”. Uma visão bastante anémica da vida social, mas olhando para o caso de Alfie Evans, perguntamos se não terá mesmo exagerado. Talvez só existam mesmo indivíduos e os seus interesses – e o Estado, a empregar peritos para instruir os primeiros quanto aos segundos.

Mas os católicos sabem bem que não é assim. Ou pelo menos deviam saber. O Papa Francisco apercebeu-se do que estava em causa – encontrando-se com Tom, o pai de Alfie, e fez vários tweets manifestando o seu apoio. As declarações dos bispos de Inglaterra e do País de Gales foram essencialmente do género pastoral mas sem tomar partidos, ou seja, flácidas e superficiais. Alguns católicos – entre os quais o autor britânico e biógrafo papal Austen Ivereigh, por exemplo – indignaram-se, insistindo que os protestos contra esta abrogação dos direitos paternais constituíam prova de certo contágio libertário com origem na Igreja americana.

O Papa Leão XIII escreve no Rerum Novarum que “querer, pois, que o poder civil invada arbitrariamente o santuário da família, é um erro grave e funesto”. Note-se que o Papa Leão não era nem americano nem libertário.

Quando os ministros da lei, alegando agir no interesse de um indivíduo, o isolam dos laços familiares, que são a própria fundação da sociedade humana e que a lei existe precisamente para proteger em primeiro lugar, exercem violência sobre o indivíduo, a família e a sociedade. Novamente, quem o diz é o Papa Leão: “E se os indivíduos e as famílias, entrando na sociedade, nela achassem, em vez de apoio, um obstáculo, em vez de protecção, uma diminuição dos seus direitos, dentro em pouco a sociedade seria mais para se evitar do que para se procurar.”

Alfie Evans foi tratado não como uma pessoa em pleno, filho de um pai e de uma mãe, mas como um indivíduo despido de laços, cuja dignidade consiste nos seus “interesses” e que foi sujeito à ministração das forças impessoais do Estado. O Estado tornou-se assim uma coisa a evitar.

Filho adoptivo do Pai pelo baptismo, o Alfie está agora seguro da violência exercida contra ele. A violência cometida contra a sua família, os seus pais e a sua nação talvez sejam um pecado ainda maior.

Stephen P. White é investigador em Estudos Católicos no Centro de Ética e de Política Pública em Washington.

(Publicado pela primeira vez em The Catholic Thing no domingo, 2 de Maio de 2018)

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