Do nada, nada virá

Zero.

Foi esse o número de reuniões que a Administração de Obama teve com os bispos americanos antes de anunciar a sua “acomodação” na passada Sexta-feira, segundo alguns dos bispos envolvidos no processo.

É uma forma estranha de procurar chegar a um meio-termo com alguém.

Por isso não foi com grande surpresa que quando a fraude foi anunciada os bispos cedo perceberam que a sua capacidade de chegar a um acordo com o Presidente era precisamente a mesma que a acomodação que ele lhes tinha mostrado: Zero.

O Presidente Obama parece acreditar que os católicos na América são estúpidos e cobardes. É a única maneira de explicar esta sua manobra mascarada de tolerância. A julgar por algumas sondagens até é capaz de ter alguma razão no que diz respeito à estupidez – mesmo entre alguns católicos. Mas devemos dar crédito aos bispos: o Presidente mostrou a mão (ou a pata fendida) e eles não estão a medir as palavras nem a fugir à luta.

Têm razão em fazê-lo por uma questão de princípio, claro. Mas também podem ter a certeza que está em jogo uma ameaça prática e política para o Obama. Via-se na sua fúria mal contida e na sua arrogância durante o anúncio: aqui estava um homem claramente zangado por ter sido obrigado a dar a aparência de estar a recuar de uma política que mesmo alguns dos membros do seu círculo de conselheiros e os seus fãs liberais na imprensa têm tido que dizer que é simplesmente errado.

Muitos têm observado que ele escusava de se ter colocado nesta posição. Mas estão enganados, como ficou claro pela forma como o Presidente fez a sua declaração.

A posição dos bispos está bem fundada em termos legais. A liberdade religiosa é um direito básico garantido pela Primeira Emenda da Constituição. Há muito que é um dos princípios de que os americanos se orgulham. Somos um país que, nas palavras de George Washington na Sinagoga de Touro, em Newport, Rhode Island “não dá assistência nem à perseguição nem à intolerância”.

George Washington

Obama, por outro lado, abriu o seu discurso a falar do “direito fundamental” das mulheres a cuidados de saúde, incluindo contracepção, pílulas do dia-seguinte abortivas e esterilização. Ah, e as mulheres têm direito a tudo isto sem quaisquer custos, porque o presidente proíbe as seguradoras de cobrar. Havia algum direito mais fundamental que a liberdade religiosa na Constituição, mais “primeira” que a Primeira Emenda, pela qual ninguém tinha dado até Sexta?

Se confiarmos meramente nas palavras de Obama, há. Ele, e quem o apoia nesta questão, introduziram um novo trunfo constitucional resultante de décadas de “emanações e penumbras” a justificar a contracepção, o aborto e a interpretação mais radical dos direitos das mulheres.

Só que aquilo que em tempos era considerado uma manobra legal tornou-se agora um princípio central de interpretação constitucional. Dessa perspectiva, qualquer pessoa ou qualquer grupo, como por exemplo as igrejas, que interfira com os novos direitos fundamentais é sectário, às margens da sociedade americana.

Obrigado a escolher entre a Primeira Emenda e um novo direito gerado de atitudes sociais para com as mulheres, Obama escolheu tomar o partido das senhoras.

Muitos comentadores seculares já tinham dito, antes desta controvérsia, que Barack Obama se sente limitado no Governo desta nação moderna pelas restrições excêntricas de um documento do século XIX. Um documento cujo propósito principal é dificultar a vida a quem queira tiranizar a sociedade. É esse o significado de viver num Estado de Direito e de governar com limitação de poderes.

E foi esse documento que o ex-professor de direito constitucional jurou preservar, proteger e defender quando se tornou Presidente dos Estados Unidos.

Deixemos de parte, por um momento, a controvérsia moral sobre os procedimentos médicos. Alguém imaginaria, há apenas algumas décadas, que um Presidente dos Estados Unidos (ou o seu Secretário de Saúde e Serviços Humanos – um departamento que não está previsto na Constituição), poderia sequer pensar em dizer às seguradoras privadas aquilo que devem cobrir nos seus planos de saúde e obrigá-las a cobrir alguns serviços “grátis”? E logo os mais controversos.

Esse é o principal problema por detrás do Obamacare. Alguns de nós tentaram fazer ver isso aos bispos durantes os debates sobre a “reforma” do sistema de saúde no congresso. Já nessa altura era claro que poderia ser possível retirar o aborto temporariamente e tecnicamente da proposta só para vê-lo voltar rapidamente e de forma permanente, juntamente com outros aspectos questionáveis, mal o Governo federal tomasse conta da situação.

É encorajador ver que a nossa hierarquia compreende agora, de forma mais profunda, aquilo que está em jogo nesta luta à volta do sistema de saúde. Se a controvérsia – que tão depressa não vai desaparecer – levar a uma reflexão melhor dos americanos não só sobre a liberdade religiosa mas sobre o tamanho e o alcance do Estado, ainda bem.

Porque não é só o sistema de saúde que está a ameaçar tornar-se uma função do Governo federal. Cada vez mais a educação e o cuidado pelos pobres – duas áreas que não constam dos poderes atribuídos ao Governo Federal – estão também eles a tornar-se exclusivos do Estado.

Quando todas as escolas, hospitais, universidades e agências de socorro aos necessitados forem geridos pelo Governo – e não, como é a tradição americana, por associações da sociedade civil, como igrejas ou outras fontes independentes – não será de admirar que muitas pessoas passem a pensar e a comportar-se como forem mandadas. Já começou, entre católicos tanto como entre a população em geral.

Estas são as ameaças fundamentais à liberdade que culminam em revoltas civis e revoluções. Deus guarde a América de tudo isso.

Robert Royal é editor de The Catholic Thing e presidente do Faith and Reason Institute em Washington D.C. O seu mais recente livro The God That Did Not Fail: How Religion Built and Sustains the West está agora disponível em capa mole da Encounter Books.

(Publicado pela primeira vez na segunda-feira, 13 de Fevereiro 2012 em www.thecatholicthing.org)

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