quarta-feira, 22 de abril de 2015

Princípios, úteros e paragens de autocarros

Hadley Arkes
Na altura pensei apenas que a jovem senhora, apesar de ser professora de Direito, era tremendamente limitada ao nível intelectual. Nunca me ocorreu que era uma mostra dos tempos que aí vinham. Estávamos em meados dos anos 90 e um grupo de colaboradores do First Things estava a defender os nossos argumentos sobre o aborto e os abusos do poder judicial numa faculdade de Direito em Nova Orleãs. Não querendo dizer que os nossos adversários estavam em inferioridade, para além de mim estavam a lidar com o padre Richard Neuhaus, Robert George e Russell Hittinger.

Num dos painéis eu estava a argumentar novamente que a prole no útero nunca muda de espécie; que é humana em todas as fases da sua existência; que o seu estatuto humano não pode depender do tamanho nem do peso e que a criança é sem dúvida inocente de qualquer crime.

Foi nessa altura que a jovem professora de Direito me surpreendeu. “Mas está no meu útero”, afirmou. Respondi rapidamente que na minha opinião a questão essencial é que a criança é um ser humano inocente e que a localização geográfica é totalmente irrelevante no que toca à licitude de se matar um ser humano inocente. “A vítima podia estar numa paragem de autocarro”, disse eu, que não faria diferença nenhuma.

Foi aí que a jovem professora respondeu, indignada: “Está a dizer que o meu útero é igual a uma paragem de autocarro?”. Respondi: “Espero bem que não seja”.

Isto passou-se há cerca de 18 anos. Mas a cada dia que passa parece que encontramos provas de que mesmo pessoas com educação superior parecem ter dificuldade em compreender a noção de “princípio” que se aplica a um argumento.

Costumo recorrer a um exemplo, como modelo de raciocínio baseado em princípios, o texto que Lincoln escreveu, sobre uma conversa imaginária com um esclavagista, em que se questiona a legitimidade de se possuir escravos. Seria o escravo menos inteligente que o seu dono? Se for esse o caso, então o dono sujeita-se a ser escravizado pelo próximo homem branco mais inteligente que ele. Era uma questão de cor, podendo o mais claro escravizar o mais escuro? Se sim, então um branco com pele mais clara do que a sua poderia torná-lo escravo também.

Por outras palavras, qualquer princípio apresentado servia tanto para justificar a escravatura de brancos como de negros.

Muitos de nós utilizamos o mesmo argumento em relação ao aborto, ao perguntar porque é que o nascituro não está protegido pela lei. E da mesma forma, descobrimos que não há qualquer princípio que possa justificar o aborto que não seja aplicável a muitas pessoas que já se encontram bem fora do útero. A criança não é desejada? Por esse critério há muito que nos teríamos livrado de Joe Biden. A criança está dependente de outros? Não consideramos que as pessoas perdem a sua humanidade na medida em que se tornam dependentes dos cuidados de outros.

No útero Na paragem à espera do autocarro
Os meus alunos tendem a compreender esta ligação imediatamente. Mas fico espantado com a quantidade de pessoas que tenho encontrado recentemente, incluindo pessoas com formação universitária, que não conseguem perceber a lógica. Estamos a falar de duas coisas diferentes, argumentam. O que é que a escravatura tem a ver com o aborto?

Na discussão sobre a homossexualidade a incompreensão é ainda maior e é agravada por revolta. Já afirmei que mesmo os activistas homossexuais considerarão que certas “orientações sexuais” são ilegítimas. Discutem se a Associação de Amor entre Homens e Rapazes devia poder marchar na parada gay e podem ter reservas em relação ao excitamento sexual conseguido através de sexo com animais, ou asfixia. Poderão ter dúvidas, por isso, como todos nós temos, sobre se as pessoas comprometidas com estas “orientações” deviam poder adoptar crianças.

Mas então como é que podemos justificar leis que, de forma geral, proíbem toda a discriminação com base em “orientação sexual”? Entretanto alguns dos licenciados da minha faculdade, hoje com sessenta e tal anos, acusam-me de dizer que o sexo homossexual equivale a ter sexo com animais, ou que estou a tratar os dois como analogia.

Mas não faço qualquer sugestão de “analogia”. Se eu avançar a proposição de que “as pessoas deviam ser livres para fazer o que quiserem”, isso abrange tanto o direito ao homicídio como ao plágio. Mas ninguém estaria a sugerir que o homicídio é igual, ou análogo, ao plágio.

Um dos meus comentadores preferidos, Charles Krauthammer, afirmou recentemente que se deve banir os abortos no terceiro trimestre porque o bebé no útero podia agora ser visto claramente nas imagens das ecografias. Mas para além disso ele não parece dar qualquer importância no nosso debate político a um assunto que envolve a morte de mais de um milhão de pequenos e inocentes seres humanos, por ano, neste país.

Mas certamente Krauthammer não pensa que um sexagenário de 60 anos é mais humano que um ser humano pequeno no útero; nem admito que ele possa achar que matar um sexagenário seja pior do que matar uma criança de dois anos.

Aconteceu alguma coisa enquanto eu estava distraído? Alguma coisa que tenha afectado até as nossas “melhores cabeças”? Ouvimos falar tanto da polarização da nossa política, mas a maior preocupação, presente em ambos os partidos, é a profunda erosão das mentes das pessoas que compõem as nossas classes políticas.


Hadley Arkes é Professor de Jurisprudência em Amherst College e director do Claremont Center for the Jurisprudence of Natural Law, em Washington D.C. O seu mais recente livro é Constitutional Illusions & Anchoring Truths: The Touchstone of the Natural Law.

(Publicado pela primeira vez na Terça-feira, 21 de Abril de 2015 em The Catholic Thing)

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