quarta-feira, 9 de julho de 2014

Meras crenças ou argumentos racionais?

Francis J. Beckwith
Na passada terça-feira Hadley Arkes levantou uma questão muito importante sobre a forma como o tribunal se referiu às crenças da família Green, os queixosos no caso Hobby Lobby. Tal como noutras ocasiões, a “religião” foi reduzida meramente à invocação de “crenças sinceras”.

Os Green dizem acreditar que a vida humana começa na concepção. Este é um facto básico dos manuais de embriologia, mas aqui aparece reduzido a uma mera “crença”, tal como a própria religião é reduzida a meras “crenças” sem base na razão.

A observação de Hadley é claramente correcta e não se aplica unicamente a esta decisão. Esta é a forma como os especialistas em direito e as elites académicas tendem a caracterizar as crenças religiosas que chocam com a narrativa liberal dominante. Em vez de as encarar como rivais intelectualmente sérias da narrativa liberal do assunto em disputa, a crença religiosa é apresentada como pertencendo a uma categoria inteiramente à parte.

A razão para isto, ao que me parece, é que os críticos de religião pensam, erradamente, que todas as crenças religiosas são apenas consequências da revelação, acessível ao crente através da escritura (como a Bíblia ou o Alcorão) e/ou uma autoridade eclesiástica.

Por isso, para o típico académico secularista, o facto de um católico acreditar que um embrião é verdadeiramente uma pessoa está na mesma categoria que a doutrina da transubstanciação. Por isso para o secularista, tal como a ideia católica do pão e do vinho consagrado é um acrescento religioso à visão científica do pão e do vinho, a visão católica do embrião é um acrescento religioso à visão puramente secular da vida nascente.

Através desta técnica, o secularista consegue dar a entender que se trata de duas matérias incomensuráveis, a fé e a razão, em vez de duas respostas contrárias à mesma pergunta: Será que o embrião é um de nós?

Como Hadley diz, e bem, as conclusões da embriologia são imensamente úteis neste debate. Mas para o secularista mais sofisticado, aquele que aceita a humanidade do embrião, mas nega que tenha o estatuto de pessoa, o activista pró-vida deve recorrer à filosofia, uma vez que é esse também o instrumento a que recorre o secularista para apresentar a sua visão.

O secularista argumenta que aquilo que torna qualquer ser um sujeito moral é a sua capacidade de participar em actos que tipicamente atribuímos a pessoas, como a capacidade de comunicar, autoconsciência, etc. Logo, para este crítico, um embrião não pode ser um sujeito moral, isto é, uma pessoa.


O defensor da vida não nega que uma pessoa possa fazer estas coisas, defende é que não é a capacidade de as fazer que faz do ser humano uma pessoa. Pelo contrário, os actos pessoais são aperfeiçoamentos daquilo que um embrião é, um ser com natureza pessoal. É por isso que um homem cego, inconsciente ou deficiente mental não deixa de ser um homem.

O nosso juízo sobre aquilo que lhe falta depende de sabermos o que é. Logo, para o pró-vida, o embrião é um de nós por causa do que é, não do que faz.

Mas isto significa que a posição da família Green – de que o embrião é, desde a concepção, verdadeiramente um de nós – não resulta meramente de um decreto eclesiástico ou de exegese bíblica, ainda que esteja firmemente ancorada em ambos. Antes, é o resultado do mesmo tipo de raciocínio usado pelos críticos da religião: a análise filosófica de uma realidade empírica.

Logo, a crença dos Green não é mais nem menos “religiosa” que a dos secularistas. Cada um está a oferecer uma resposta para a mesma pergunta, ainda que através de tradições de reflexão filosófica contrárias.

Sendo assim, certos críticos da decisão do tribunal no caso Hobby Lobby, nomeadamente aqueles que a pintam como uma vitória da fé sobre a razão, das duas uma: ou revelam ignorância sobre a natureza da disputa ou sabem que se forem honestos quanto à mesma não estarão a avançar a sua agenda política.

Se for o primeiro caso, então há esperança de um entendimento e de um debate público sério mas respeitoso. Se for o segundo (e temo que seja o caso), então estamos diante de adversários que rejeitam não só a fé, como também a razão. Adiuva nos Domine Deus.


(Publicado pela primeira vez na Sexta-feira, 4 de Julho 2014 em The Catholic Thing)

Francis J. Beckwith é professor de Filosofia e Estudos Estado-Igreja na Universidade de Baylor. É autor de Politics for Christians: Statecraft as Soulcraft, e (juntamente com Robert P. George e Susan McWilliams), A Second Look at First Things: A Case for Conservative Politics, a festschrift in honor of Hadley Arkes.

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