quarta-feira, 18 de abril de 2018

Actualizar a Teoria da Guerra Justa

Nota: Este texto foi escrito e enviado para publicação antes de os EUA, França e Reino Unido terem lançado ataques coordenados à Síria. Contudo, todo o teor do texto mantém-se actual. 

Ao longo de séculos a “teoria da Guerra Justa” foi proposta e desenvolvida por uma série de grandes pensadores – Cícero, Agostinho, Aquino, Francisco de Vitória, Francisco Suárez, Hugo Grócio e outros.

No passado o que estes pensadores tinham em comum, para além da intenção de combater a praga incessante de guerras, era a visão do que era a guerra. Nomeadamente, alguma nação com uma capacidade militar formidável ameaçava outra nação, ou nações. Estas teriam então de deliberar se os seus recursos militares eram adequados, se os meios não-militares poderiam ainda anular a ameaça, ou se, como último recurso, a acção militar os poderia proteger ou se tornaria a situação pior.

Os princípios sublinhados pelos teóricos da Guerra Justa incluem: a urgência da ameaça, a viabilidade da negociação, identificação da autoridade certa, consoante os diferentes sistemas políticos, para declarar ou iniciar guerra, discernir se as consequências da guerra poderiam ser piores que a rendição e ainda as considerações éticas sobre armas letais, tratamento de prisioneiros de guerra e o sofrimento de não-combatentes, etc.

Uma imagem de exércitos perfilados, por vezes com aliados, a enfrentar e a conquistar outros exércitos no campo de batalha, era partilhada por todos estes teóricos, até durante a Primeira e Segunda Guerra Mundial, a que se juntavam infantarias poderosas, explosivos, poder aéreo, submarinos e outros produtos da engenharia moderna.

Mas o cenário começou a alterar-se seriamente durante e depois da Segunda Guerra Mundial – arsenais nucleares, guerra de guerrilha, agentes químicos ou biológicos tremendamente letais – em suma, a possibilidade de mortandade em quantidades e intensidades jamais concebíveis. Se Júlio César ou Genghis Khan tivessem uma bomba atómica provavelmente hesitariam em usá-la para conquistar os territórios que planeavam ocupar.

Ainda a semana passada, depois de ter dito que estava “prestes” a abandonar a Síria, o Presidente Trump ameaçou lançar mísseis contra a Síria, por causa do ataque mortífero com armas químicas contra civis em Douma, ocupada por rebeldes. O ministro dos Negócios Estrangeiros diz que “uma agência de informação estrangeira” levou a cabo este ataque e um membro da Comissão de Inquérito da ONU aponta para indícios de que os rebeldes anti-Assad possam ser responsáveis.

De facto é estranho que Assad, que tem estado a ganhar a guerra contra os rebeldes, tivesse provocado esta retaliação internacional nesta altura. Mas os Estados Unidos e os seus aliados russos e britânicos estão perfeitamente convencidos de que ele ordenou o ataque e que tem de haver uma resposta tanto para punir a Síria e dissuadir novos ataques da mesma natureza.

É precisamente neste campo que se tornaram bastante complicados os “juízos prudenciais” que, outrora, eram bastante simples. Uma primeira pergunta a colocar por um teorista da Guerra Justa seria: Existe alguma ameaça clara ao nosso país? Obviamente, a Síria não ameaça directamente, de forma alguma, os Estados Unidos. Mas de facto, um ataque à Síria, que tem a Rússia como aliada, poderia levar a uma nova Guerra Fria, ou pior.

O Presidente Trump lançou um ataque com mísseis à Síria em Abril de 2017 e parece confiante que seria possível repetir a façanha sem enfurecer o urso russo. Mas este tipo de diplomacia arriscada não se limita a desafiar os poderes constitucionais para fazer guerra que o Presidente detém, resultam num improviso no que toca a justificar as guerras. Para além disso, a deposição de Assad, em vez de melhorar a situação, poderia levar os extremistas islâmicos ao poder, o que não é melhoria alguma.

E estas complexidades não se limitam ao Médio Oriente. A Teoria da Guerra Justa tradicional não parece capaz de lidar com muitas outras realidades contemporâneas e precisa desesperadamente de se ser aprofundada e desenvolvida se queremos continuar a contar com a sua orientação para as nossas nações e os nossos líderes. Eis alguns exemplos de assuntos que precisam de ser analisados cuidadosamente:

·         A doutrina da Destruição Mútua Assegurada (DMA), em que duas potências nucleares em guerra poderiam facilmente aniquilar-se uma à outra – ou até conduzir a um estado de apocalipse caso outras potências nucleares entrassem no combate – prevalece ainda. Haverá alguma crise contemporânea tão grave que justificaria o recurso a armas nucleares para atacar de forma preventiva um rival? Milhares de “células” terroristas surgem à volta do mundo. Algum exército, marinha ou força aérea pode ser usada efectivamente contra elas?

·         O uso alargado de “escudos humanos” – lança-mísseis em hospitais, explosivos armazenados em escolas, terroristas a estabelecer-se em cidades, rodeados de não-combatentes inocentes e impedindo os civis de sair da cidade. Haverá justificação para destruir um hospital ocupado por terroristas a operar artilharia?

·         A possibilidade de acidentes devido a erros, levando a guerras por nada. O recente incidente no Havai recorda-nos que já houve incidentes parecidos, que poderiam mesmo ter selado o destino do mundo, no passado.

·         Líderes de potências nucleares loucos e/ou suicidas que se estão nas tintas para a aniquilação mútua. O DMA baseia-se no pressuposto de que os líderes mundiais são agentes racionais e não misantropos com tendências suicidas.

·         Jihadistas sob influência de crenças religiosas, apostados em converter o mundo, se necessário pela força.

Apocalipse, quando?
Num mundo ideal, talvez procurássemos:

·         O desarmamento nuclear e a proibição absoluta da proliferação – embora seja difícil imaginar isto a acontecer depois de que se passou com Khadaffi, que desarmou em 2003.

·         Sistemas de inteligência à prova de erro, capazes de impedir planos de ataque transmitidos eletronicamente.

·         A rejeição da construção de mais mesquitas sem garantia de reciprocidade e construção de igrejas no Médio Oriente. A falta de reciprocidade tem facilitado a importação de agentes religiosos violentos, operando sob o disfarce unidirecional de “liberdade religiosa”.

Mas há outras sugestões mais práticas e menos idealistas, como:

·         Bombardeamentos “cirúrgicos” de reactores nucleares em “estados pária”, como Israel fez no Iraque em 1981 e na Síria em 2007, o que requer recursos de informação muito detalhados.

·         Identificação e destruição de todos os arsenais químicos e biológicos, bem como o desmantelamento de arsenais capazes de produzir explosões nucleares a alta atitude, causando uma “pulsão electro-magnética” capaz de incapacitar os recursos electrónicos em várias nações.

·         Um “Plano Marshall” nuclear, oferecendo auxílio em troca da transformação de instalações nucleares perigosas em centrais nucleares pacíficas – avançando assim a profecia bíblica que prevê a transformação de espadas em arados (Isaías 2, 4).

·         Pegando no exemplo do assassinato de Osama bin Laden e outros terroristas, o assassinato dos líderes mais demoníacos, que escravizam as suas populações e ameaçam destruir os Estados Unidos.

Segundo o famoso “relógio do juízo final”, mantido pelos Cientistas Atómicos, a humanidade está actualmente a “dois minutos da meia-noite”. Por isso aqueles de entre nós que sonhamos com a paz mundial sentem uma certa urgência. Não se trata de uma urgência exagerada, talvez tenha chegado o momento de “pensar fora da caixa”.

Os desenvolvimentos diplomáticos recentes indicam que possa estar prestes a realizar-se um encontro inédito entre o Presidente Trump e Kim Jong-un, da Coreia do Norte em Maio. O Presidente insiste na desnuclearização como pré-condição para um encontro e Kim parece pronto a aceitar isso, dizendo que “o assunto da desnuclearização da Península Coreana pode ser resolvido” se os EUA e a Coreia do Sul responderem “com boa vontade”.

Depois de fracassados tantos esforços diplomáticos para remover uma das maiores ameaças à paz mundial, podemos de facto depositar alguma esperança neste tipo de encontro?

Kim não se encontra na posição vulnerável de Khadaffi no que diz respeito ao desarmamento. Ele continua a ter a China a apoiá-lo, e tem a Coreia do Sul pronta para a reunificação. Transformar “espadas em arados” naquela região não é totalmente inimaginável – embora seja certamente “fora da caixa”.

Mas para dizer a verdade a estratégia menos prática para a paz mundial seria provavelmente a mais eficaz. Estou a pensar na batalha de Lepanto, em 1571, em que uma pequena frota cristã derrotou uma armada turca, bem como na cruzada do Rosário na Áustria, em 1955, que conduziu à retirada dos exércitos soviéticos. Por outras palavras, estou a falar numa cruzada do Rosário mundial. Mas sim, eu sei, isto é demasiado “fora da caixa”.


Howard Kainz é professor emérito de Filosofia na Universidade de Marquette University. Os seus livros mais recentes incluem Natural Law: an Introduction and Reexamination (2004), The Philosophy of Human Nature (2008), e The Existence of God and the Faith-Instinct (2010)

(Publicado pela primeira vez em The Catholic Thing no sábado, 14 de Abril de 2018)

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