sexta-feira, 9 de novembro de 2012

"Estado anda demasiado preocupado com a vertente da segurança"

Uma prisão da APAC, no Brasil, onde
os reclusos guardam as chaves
Transcrição integral da entrevista a José Sousa Mendes, presidente da Confiar, ramo português da Prison Fellowship International. Ver aqui a notícia.

Tem ideia do resultado prático do trabalho que fazem em Portugal, a nível por exemplo da reincidência?
Não temos recurso a estatísticas muito seguras, e muitas vezes as estatísticas enganam um bocado. Agora, é verdade que há uma reincidência significativa nas prisões portuguesas. Isso deriva justamente do facto de o sistema estar muito estratificado. Não gosta de evoluir, embora haja pessoas de grande capacidade e de grande interesse pelas pessoas, a nível oficial. Mas a realidade tem as suas rotinas e é muito difícil fugir das rotinas. Sobretudo no campo dos guardas, por exemplo. O guarda tem de cumprir aquela rotina, porque se não cumpre ele vai sofrer e depois sofre toda a cadeia de comando.

O que vejo é que não tem sido fácil influir numa mudança de mentalidade. Pensar que mesmo de um ponto de vista estritamente egoísta e económico do Estado, é evidente que se o sistema pudesse mudar teria grandes vantagens para o orçamento, ajudaria a preencher o défice, porque são despesas enormes sobre os quais não falamos porque estamos muito influenciados pela vertente da segurança. Por exemplo neste tempo de crise a criminalidade tem aumentado, a população prisional tem aumentado para níveis que não se conheciam desde há anos. Tudo isso, de algum modo, só pode ser evitado se tivermos outra visão das coisas. Essa visão tem de ser humanista, isso tem de ser uma preocupação prioritária das pessoas que trabalham no sistema.

Outro factor importante é o sistema estar aberto ao voluntariado. Como se diz no Brasil, na APAC, e eu falo da APAC à vontade porque me fiz preso numa prisão da APAC durante uma semana para saber como é que era, eles dizem com toda a razão: “Nós confiamos no voluntário porque sabemos que vem aqui por amor, não é por interesse nem para ganhar dinheiro”. Esse é o ponto essencial. Se houver capacidade para receber os voluntários nas prisões, e nós percebemos que se nos derem muita largueza, somos um factor perturbador, porque pomos em causa rotinas, atitudes, mentalidades e a necessidade de se olhar para o preso como uma pessoa, por muito má que tenha sido. E se fizermos isso logo no primeiro momento em que a pessoa entra na prisão temos logo que começar a agir para mudar essa mentalidade para a tornar uma pessoa útil à sociedade. Mas se não o fizermos, dependendo das prisões, há muitas pessoas que aprendem a serem ainda mais criminosos do que já eram.

A nível de mudanças ao sistema, que coisas são urgentes?
Há uma coisa que o Estado devia perceber desde logo. É que esta área é da responsabilidade da Sociedade Civil. Do Estado também, claro, mas o Estado está demasiado embrenhado na questão da segurança, e portanto, como tem poucos recursos, não sai dessa visão, nomeadamente agora numa altura de grande crise, não quer fazer ondas.

É preciso fazer de outra maneira, seria necessário o Estado e as autoridades prisionais aceitarem melhor a presença de pessoas que se interessam pela mudança do sistema com o único intuito de salvar as pessoas, transformando as prisões em salva vidas. Podemos perguntar a qualquer director de prisão, a sua prisão salva vidas ou não? Esta é a pergunta fundamental. De facto sabemos que isso não acontece muito, inclusive pela reincidência.

Estamos a perder em várias frentes. Primeiro porque há uma grande reincidência e a sociedade não se altera, depois porque estamos a gastar dinheiro que no fundo não tem sentido. Agora, isto é um problema profundíssimo, de longo alcance. Estamos no final da escala da vida do homem. Ele devia ter sido educado, devia ter tido uma família. Viveram pelas ruas, com más companhias, com droga.

Como se explica a uma pessoa que está presa, que tem de respeitar as regras da sociedade quando, muitas vezes a face dessas regras são, não querendo generalizar, polícias que não passam de criminosos com farda, sistemas prisionais em que os guardas traficam droga, por exemplo?
Exactamente. Eu sou voluntário há 14 anos nas prisões e a única maneira que vejo é essa, criar uma relação de confiança com o recluso, o que pode ser feito com os voluntários. A pessoa olha para o recluso e sabe que é uma pessoa humana e por isso põe-se em pé de igualdade. Depois, lentamente, vai escutando o que tem para dizer. Às vezes reconhecem que estão lá porque fizeram alguma coisa errada. Mas depois lentamente vem todo o rol de desculpas, que são razões, mas que não tiram a responsabilidade, porque temos sempre uma responsabilidade. É um problema mental, de levar essa pessoa a entrar profundamente em si própria, para ser sincera consigo própria.

Na APPAC, por exemplo, quem é que faz a gestão das prisões? É um conselho de presos recuperandos, como se chamam, que se chama Conselho de Solidariedade e Sinceridade. Esta sinceridade é fundamental. As pessoas estão num ambiente em que os valores já são outros.

Como é que se altera isto tudo? Só como se fez no Brasil, através de sistemas piloto. De nada serve estar a fazer um decreto-lei geral e abstracto, com normas. Isso não tem vida. Precisamos de vida. Então é preciso encontrar as pessoas certas e tentar uma experiência piloto. São prisões pequenas, os da APAC, cento e tal reclusos, no máximo. É preciso dar-lhes a importância que merecem e que não se lhes pode tirar. Já não basta terem perdido a liberdade, não podem ser humilhados de mais, têm de perceber a sua dignidade humana.

Mas isto só pode ser através de experiências piloto, não se trata de escolher as pessoas a dedo. Tanto lá pode estar um sujeito condenado por homicídio como outro que roubou uma coisita qualquer. O que interessa é que ele, à entrada, se responsabilize por cumprir os regulamentos da prisão, que é um regulamento muito humano mas muito exigente. É falso pensar que o recluso não respeita a disciplina e não entende, porque eles dizem muita coisa da boca para fora, mas quando se lhes pede responsabilidade querem logo agarrar-se a uma coisa concreta, objectiva.

Portanto só tenho a dizer isto. Confiar, confiar no homem, independentemente do que ele fez, sempre na certeza de que ele pode e deve ser transformado. Mas o papel do voluntário é acreditar no que faz, fazê-lo primeiro ele e através dessa atitude mostrar que as coisas podem ser diferentes e que há um caminho de salvação.

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