quarta-feira, 27 de maio de 2020

Barrigas de Aluguer: Um Problema de Dignidade

Ines A. Marzaku
Façam-me o favor de ver este vídeo perturbador. Um coro de recém-nascidos inocentes chora enquanto esperam ser entregues aos seus destinatários. Como é que podemos permanecer em silêncio perante imagens como estas? Estes são bebés sem identidade, a quem foi negada a experiência da voz, cheiro e braços abertos das suas mães, ou sequer a possibilidade de se voltarem para elas quando estiverem com fome.

Qualquer pessoa decente achará tudo isto muito preocupante. Mas a BioTexCom, uma empresa líder no campo dos tratamentos para a infertilidade e reprodução humana na Ucrânia, divulgou as imagens para garantir aos seus clientes que o produto, isto é, os bebés, está em boas mãos e chegará ao destino final logo que as fronteiras, fechadas por causa do Covid-19, sejam reabertas.

À data em que o vídeo foi lançado no YouTube havia 46 bebés à espera de serem entregues. Desde então o número de crianças aumentou para 51 – portanto a “produção” mantém-se. Os bebés nascem de barrigas de aluguer numa clínica reprodutiva atualmente localizada no Hotel Venezia, em Kiev.

Entre os serviços oferecidos pela BioTexCom aos seus clientes encontra-se um grande banco de dadores de óvulos e de barrigas de aluguer. Eis o que o centro promete:

Todos os dias examinamos até 200 candidatas que querem doar os seus óvulos, mas apenas 20% correspondem aos nossos requisitos relativos à saúde física e psicológica, idade, ter pelo menos uma criança saudável e, claro, boa aparência. A nossa base de doadoras tem uma vantagem enorme – você tem a oportunidade de escolher a dadora sozinho. Para isso, fornecemo-lo com fotografias, entrevista vídeo e fotografias em 3D através das quais pode ver a dadora de diferentes perspetivas. Temos a maior base de dadoras do mundo, o que nos permite começar o programa logo depois de assinar o contrato, sem perder tempo em busca de alguém.

Desde a queda da Cortina de Ferro, a Ucrânia tornou-se destino para pessoas da Europa Ocidental e dos Estados Unidos, em busca de barrigas de aluguer. Casais ou solteiros da Alemanha, França, Espanha, Itália, Israel, Reino Unido, América e outros países viajam para a Ucrânia para “encomendar” o bebé perfeito.

Estranhamente, até tem bastante lógica. As mulheres do ocidente industrializado fizeram da reprodução um “outsourcing”; têm capacidade económica para sustentar bebés, mas não desejam, ou não podem, gerá-los. Para isso viram-se para a Ucrânnia e para outros países pobres do Leste Europeu, para mulheres com úteros fortes para carregar bebés e dá-los à luz.

O vazio legal criado pela queda do Comunismo permitiu a legalização das barrigas de aluguer na Rússia e na Ucrânia, e as agências e escritórios de advogados transformaram-no num negócio lucrativo.

Segundo um estudo da  União Europeia sobre as barrigas de aluguer nos Estados membros, os pais adotivos pagam na ordem dos 30 mil euros para “encomendar” um bebé a um escritório de advogados ucraniano.

A Igreja Católica não aceita bem estes insultos à dignidade humana. O arcebispo-maior Sviatoslav Schevchuk, de Kyiv-Halych, líder da Igreja Greco-Católica da Ucrânia e o arcebispo Mieczyslaw Mokrzycki de Lviv, presidente da Conferência Episcopal de bispos de rito latino, pediram ao Governo ucraniano para pôr fim ao “crime duplo de aluguer de ventres”, que se tornou uma praga na Ucrânia.

É uma grave violação da dignidade humana tratar pessoas como bens que podem ser encomendados, produzidos e vendidos. O apelo dos bispos vai ao cerne da questão: o duplo crime das barrigas de aluguer viola os direitos das crianças e a dignidade das mulheres que, por vários motivos – mas sobretudo dificuldades financeiras – se vêem na obrigação de vender os seus corpos e a sua maternidade.

A gestação de substituição é uma ofensa contra as mulheres; como se pode “alugar” o corpo de outro ser humano? E como é que esse pagamento nos torna pais ou mães? A maternidade não é uma mercadoria e não deve ter um preço. A ligação entre mãe e filho é forjada na altura da conceção e ninguém tem o direito de o quebrar.

O Papa Francisco falou de forma clara (AmorisLaetitia, 54) contra a exploração de mulheres pobres e do terceiro mundo. “A história carrega os vestígios dos excessos das culturas patriarcais, onde a mulher era considerada um ser de segunda classe, mas recordemos também o ‘aluguer de ventres’ ou ‘a instrumentalização e comercialização do corpo feminino na cultura mediática contemporânea’”.

As pessoas querem “tudo” mas há limites. Deus colocou esses limites para nosso benefício. Há coisas que são extra commercium, não podem ser compradas. As crianças são dons com a sua própria dignidade, não são bens que temos o direito a comprar no mercado livre.

A Igreja Católica tem sido consistente ao ensinar que a vida humana é sagrada porque, desde o momento da concepção, envolve a acção criadora de Deus e permanece para sempre numa relação especial com o Criador, que é o seu fim último. Ninguém deve finger-se de Deus, produzindo seres humanos em centros reprodutivos, explorando mulheres fragilizadas. Em 1987, São João Paulo II aprovou a Instrução sobre o respeito àvida humana nascente e a dignidade da procriação que aborda especificamente a questão da gestação de substituição:

A maternidade substitutiva representa uma falta objetiva contra as obrigações do amor materno, da fidelidade conjugal e da maternidade responsável; ofende a dignidade e o direito do filho a ser concebido, levado no seio, posto no mundo e educado pelos próprios pais; em prejuízo da família, instaura uma divisão entre os elementos físicos, psíquicos e morais que a constituem.

A Santa Madre Teresa, que passou toda a sua vida numa missão de serviço aos mais pobres de entre os pobres, poderá oferecer uma solução para as barrigas de aluguer, como fez para o aborto: “Vou-vos contar uma coisa muito bonita. Estamos a combater o aborto com a adopção – cuidado da mãe e tratando da adopção para o seu bebé. Assim salvámos milhares de vidas.” Talvez possamos fazer o mesmo para combater a desordem da gestação de substituição redescobrindo a adopção.


Ines A. Murzaku é professora de Religião na Universidade de Seton Hall. Tem artigos publicados em vários artigos e livros. O mais recente é Monasticism in Eastern Europe and the Former Soviet Republics. Colaborou com vários órgãos de informação, incluindo a Radio Tirana (Albânia) durante a Guerra Fria; a Rádio Vaticano e a EWTN em Roma durante as revoltas na Europa de Leste dos anos 90, a Voice of America e a Relevant Radio, nos EUA.

(Publicado pela primeira vez na Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 em The Catholic Thing)

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