sexta-feira, 25 de junho de 2021

Homem-Aranha livra-nos do Relatório Matic

No início desta semana cumpriram-se 20 anos sobre a lei da Liberdade Religiosa em Portugal. Esta lei permitiu já muitos avanços para as comunidades religiosas, mas há novas ameaças a chegar que deixam todos preocupados, incluindo o presidente da Comissão para a Liberdade Religiosa, Dr. Vera Jardim, que entrevistei sobre o assunto e que admite que a Comissão não foi consultada sobre a suspensão das celebrações religiosas fora do estado de emergência.

A este propósito, o Patriarca de Lisboa diz que em Portugal a liberdade religiosa está bem, sem guetos e o Presidente da República defende mesmo que esta seja aprofundada.

Entre as ameaças que aí vêm inclui-se os ataques à liberdade de consciência, como a que foi hoje aprovada pelo Parlamento Europeu, no terrível Relatório Matic, que ainda se refere ao aborto como um “direito humano”.

O Papa Francisco critica os que se autointitulam “guardiões da verdade”, mas que estão “fechados no passado”. Quem não está fechado no passado é o Homem-Aranha, que esteve em Roma e foi visitar o Santo Padre.

O Governo dos Açores quer que a tradição dos Romeiros seja reconhecida como Património Imaterial da Humanidade. A Covid tem complicado o processo…

E numa altura em que muitos de nós desesperamos com o rumo da nossa sociedade e da nossa cultura, Randall Smith traz como sempre palavras de sabedoria. Em vez de nos lamentarmos, que tal fazer algo para mudar a situação? Basta começar por nós, com o cultivo das virtudes. Leia e partilhe, que vale a pena!

quarta-feira, 23 de junho de 2021

O Antídoto para o Desespero Social

Um dos géneros de não ficção mais populares dos últimos tempos tem sido a crítica social. Está muito na moda explicar às pessoas onde é que a sociedade errou. Todos os aspirantes a “intelectual público” sentem-se na obrigação de ganhar nome criando uma crítica social credível. Há o Augusto del Noce em Itália; Pierre Manent em França; Charles Taylor, no Canadá e Hartmut Rosa, na Alemanha, todos eles autores de grandes livros, por vezes publicados em muitos volumes. Pelos vistos há muitos erros a apontar e são muito complicados de explicar. Na América também temos os nossos críticos, como o Patrick Deneen, Carl Trueman, Christopher Caldwell, Jody Bottum, Ross Douthat, David Brooks, Rod Dreher – é uma longa lista, e a internet está recheada deles.

Não me levem a mal. Não estou a dizer que estes críticos estão errados. Muito pelo contrário, eu concordo que cada um deles tem muitas verdades a dizer. O que é notável para os nossos propósitos é ver o quão numerosos e populares se tornaram. A minha questão é esta: O que é que o facto de a crítica social se ter tornado um passatempo tão popular entre tantos autores em tantos países diz do mundo e da cultura em que vivemos?  

Há muitas diferenças entre estas várias críticas, mas cada uma delas contém uma variação do mesmo tema. Cada um dos autores está a escrever a sua própria versão do “Declínio do Ocidente” de Oswald Spengler. Enquanto a narrativa dos últimos dois séculos tem sido um de progresso e de fé no progresso, essa narrativa tem sido substituída por uma de declínio. Ainda há alguns resistentes, como o Steven Pinker, de Harvard, que pensam que basta voltarmos às nossas raízes iluministas para que a sociedade regresse à sua marcha inexorável. Mas na maior parte, essa fé de antão no progresso perpétuo ou diminuiu, ou desapareceu, foi substituída pelo medo de que ago correu terrivelmente mal e que não será fácil – ou talvez nem possível – encarrilar tudo novamente.

Não existe um consenso sobre o que correu mal, nem sobre quando começaram os problemas, mas há menos acordo ainda sobre como se pode reverter esta queda em que parece que nos encontramos. Pondo isto em linguagem mais corrente, vemos muita “desconstrução”, mas muito pouca “reconstrução”.

Vivemos num mundo que não compreendemos e procuramos formas de o explicar, compreender e interpretar. Queremos saber como e porque é que as coisas correram tão mal. Parecemos estar a ser orientados pela crença de que nos bastaria compreender os problemas e descobrir a sua fonte e aí talvez as conseguíssemos resolver.

Ou talvez não. Mas nesse caso pelo menos saberemos como e porquê é que o Titanic se está a afundar e podemos amaldiçoar as trevas e a insensatez de todos os esforços humanos com sofisticado conhecimento, enquanto ajustamos as espreguiçadeiras e pedimos mais um whisky duplo. Botes salva-vidas? Para quê?

Uma das perguntas que nos podemos colocar é se a nossa obsessão com a crítica social é mais útil do que aquilo a que os psicólogos chamam “introspeção ruminante”, alo que têm concluído que não ajuda os pacientes que lutam contra depressões. Se as pessoas se concentram demasiado nas narrativas que pensam estar na raiz dos seus problemas, podem ficar presos nelas. Pode impedi-los de escapar aquilo em que se estão constantemente a focar.

Hope, de George Frederick Watts
De forma a escapar a narrativa – seja de vitimização, de tratamento injusto, de potencial não realizado ou declínio inevitável – devemos cessar de nos focar constantemente nessa narrativa. Sim, talvez tenhas sido abusado na infância, e isso pode explicar muita coisa. Mas a questão é o que vai fazer agora e se vai continuar a deixar-se ficar refém dessa narrativa. Se é mais do que apenas uma vítima – e é – então como deve agir?

Não pretendo descartar todas essas críticas sociais valiosas, mas pergunto se não deveríamos passar mais tempo e energia a pensar no que devemos fazer. Por exemplo, talvez devêssemos investir mais tempo e energia na única coisa que já provou ser capaz de ajudar a reformar indivíduos e sociedades: as virtudes. Prudência, justiça, fortaleza e temperança, e, claro, fé, esperança e amor. Compaixão, dedicação ao bem comum, abertura à crítica e uma disposição para o sacrifício e para o serviço, renegando o poder, riqueza, estatuto e todas as formas de ideologia e idolatria. Há centenas de razões pelas quais estamos na situação em que estamos. A questão agora é saber como as coisas podem ser diferentes.

De todas as virtudes básicas, a que costuma merecer mais atenção é a que se encontra no meio das três virtudes teológicas: esperança. Temo que muitas pessoas perderam a esperança. Mas, sem esperança não existe energia para mudanças positivas e as pessoas arranjam desculpas para desistir. Olham para todos esses pequenos esforços feitos pelos outros como ingénuos e inúteis. “Sim, isso é boa ideia”, dizem, “mas jamais resultaria, não no ponto a que chegámos”. Talvez não, mas prefiro morrer a tentar que perder a esperança.

Não é quando as coisas correm bem que precisamos de esperança, é quando parece não haver nada a esperar. E talvez basta ser suficientemente tolo para acreditar que as cosias podem ser diferentes. Só Deus sabe como e quando.

Mas, entretanto, temos de regozijar – regozijar com gratidão pelos muitos dons de que beneficiamos; regozijar no Espírito que nos transforma diariamente de formas que mal conseguimos imaginar, e continuará a fazê-lo, se o deixarmos; e regozijar, finalmente, pelo facto de que nós, como os primeiros apóstolos, fomos contados dignos de sofrer desonra em seu nome. (Actos 5, 40).

Podemos continuar a olhar para trás, lamentando os tachos de carne que deixámos no Egipto, ou podemos comer a Maná com que Deus nos alimenta a cada dia e olhar para o futuro, para as glórias que Ele nos reserva. Agora é o tempo dos santos.


Randall Smith é professor de teologia na Universidade de St. Thomas, Houston.

(Publicado pela primeira vez em The Catholic Thing na Quarta-feira, 16 de Junho de 2021)

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sexta-feira, 18 de junho de 2021

Vitória para a Liberdade Religiosa e selos para heróis

A Liberdade Religiosa conseguiu uma vitória contundente esta quinta-feira nos EUA, com o Supremo Tribunal a dar razão, por unanimidade, a uma agência de adopção católica que não aceitava ser forçada a colocar crianças com casais homossexuais.

Na Europa quer-se tentar – novamente – consagrar o aborto como um “direito humano”. Os bispos da União Europeia dizem não!

Por cá foi dia de os CTT emitirem uma coleção de selos que comemoram cinco cidadãos portugueses que ajudaram a salvar judeus durante o holocausto. Conheça aqui as suas histórias.

Depois de dois anos sem muitas das tradições populares que nos caracterizam, poderão estas sobreviver? É o que temem alguns populares, como os devotos de Nossa Senhora do Desterro.

D. José Ornelas diz que a pandemia teve, pelo menos, o efeito positivo de aumentar a sensibilidade para os problemas sociais.

E não deixem de ler o artigo desta semana do The Catholic Thing, sobre a noção de se estar, ou não, do “lado certo da história”. Mais vale, diz o autor, estar sempre do lado certo da consciência.

quinta-feira, 17 de junho de 2021

Padre recorda experiência com Covid

Padre Miguel Cabral
O Padre Miguel Cabral, que teve Covid-19 e chegou a estar muito gravemente doente, apresenta esta semana um livro em que narra essa experiência. Saiba mais aqui.

O Patriarca de Lisboa diz que a preparação para a Jornada Mundial da Juventude em Lisboa está a dar nova vida à pastoral juvenil nas diferentes dioceses.

O Papa Francisco chamou atenção, esta semana, para a necessidade de se dar atenção especial às pessoas com deficiência e aqueles que delas cuidam.

A Cáritas Internacional convida todos a acender uma “vela virtual” em apoio aos refugiados.

Hoje temos novo artigo do The Catholic Thing em português. David Carlin analisa a expressão “estar do lado certo da história”, usada com tanta frequência por quem quer impor a sua agenda à sociedade, e conclui que ela não faz sentido algum. Leia mais aqui.

quarta-feira, 16 de junho de 2021

Do Lado Certo da História

David Carlin

Estremeço cada vez que ouço alguém falar da importância de se estar “do lado certo da história”. Foi o que fez o Presidente Barack Obama quando elogiou a sentença do Supremo Tribunal dos EUA – essa sentença terrivelmente errada – que “descobriu” um direito ao casamento entre pessoas do mesmo sexo na Constituição americana.

Se, como Hegel e Karl Marx (para não falar de assassinos em massa como Lenine e Estaline), o leitor tende a pensar em termos de haver um lado certo e outro errado da história, então é necessário que acredite em quatro proposições preliminares:

1. Que existe um objetivo de longo prazo para a história humana.

2. Que é possível conhecer esse objetivo de longo prazo.

3. Que você sabe, pessoalmente, qual é esse objectivo.

4. Que sabe como é que este ou aquele evento em particular encaixa no movimento rumo a esse objetivo de longo prazo.

Como é que podemos saber se a história tem um objectivo? Talvez não tenha. Talvez a história, como disse certo vez um sábio, seja “apenas uma coisa a acontecer depois de outra”.

Sabemos que as bolotas têm um objectivo – tornar-se carvalhos. Mas se só houvesse uma bolota no mundo, então não saberíamos isso, sequer. Não o saberíamos, ainda que tivéssemos estudado essa bolota com muito, muito cuidado. Apenas sabemos as tendências das bolotas porque já assistimos a incontáveis bolotas a tornar-se carvalhos, ou pelo menos a tentar.

Mas a história da humanidade, por contraste, é sui generis. Não temos propriamente milhares de relatos de histórias da humanidade em milhares de planetas diferentes. Não, estamos a assistir à única história da humanidade. Não interessa o quão cuidadosamente estudamos esta coisa singular, não sabemos como é que vai acabar no final.

Claro que há certas tendências de relativamente longo prazo que temos conseguido observar. Será que estas tendências nos podem dizer para onde é que as coisas caminham?

Se estivéssemos em Roma no ano 181 depois de Cristo, provavelmente diríamos: “É já claro que o nosso grande império, que na sua génese não era mais do que uma pequena cidade-estado no centro de Itália, mas governa agora todas as zonas mais valiosas do planeta, está destinado a governar todas as nações.” Mas 181 da Era Cristã foi precisamente o ano escolhido por Edward Gibbon como ponto de partida para a sua longa história do declínio e queda do Império.

Ou então, se estivéssemos a olhar para o mundo Euro-americano no ano de 1901, poderíamos todos ter dito que “é claro, agora, que o mundo se está a tornar gradualmente melhor – melhor educação, mais científico, mais liberal, mais democrático, mais rico, mais saudável, mais respeitador dos direitos humanos”.

“A Guerra Civil Americana, por mais terrível que tenha sido, foi uma clara indicação da direção em que se movia a história – rumo a um maior reconhecimento da dignidade de todas as pessoas. A história é essencialmente sobre o progresso, em todas as suas formas. A raça humana está destinada a viver numa espécie de Utopia, e quem duvida que o Século XX será o grande século da paz e da humanidade?”

Poucos anos mais tarde, a partir de Agosto de 1914, o mundo entrou no que seriam várias décadas de grandes guerras, ditaduras totalitárias, homicídio em massa, etc..

E ainda, se vivêssemos na década de 30 e estivéssemos de olho posto em Mussolini, em Itália, Hitler na Alemanha e Estaline, na Rússia, poderíamos concluir: “A tendência é clara. Em todo o lado o liberalismo e a democracia, que há tão pouco tempo pareciam ter um futuro grandioso pela frente, estão em retirada. O totalitarismo está a subir e quem, de entre nós, é tão ingénuo ao ponto de acreditar que será possível reverter este rumo? Podemos ver a vaga do futuro. A raça humana está destinada a viver na distopia e neoescravatura”.

Mas a Alemanha nazi foi destruída em 1945 e a União Soviética caiu em 1991.

Ninguém sabe qual é o futuro a longo prazo da raça humana. Ninguém sabe rumo a que objetivo se curva o longo arco da história. Hegel não sabia, Marx não sabia, Spengler não sabia e Barack Obama também não sabe. Estamos a navegar no grande oceano da história num navio frágil e não temos instrumentos que nos permitam ver para além do horizonte. Seja em que direção olhamos, não conseguimos ver se, ou quando, chegaremos a terra firme.

Se não existe um objectivo final da história, ou se não a podemos conhecer, então ninguém tem bases para poder dizer que o evento X (seja o aborto, a eutanásia ou o casamento entre pessoas do mesmo sexo) contribui melhor ou pior para o alcançar. Pior, mesmo que pudéssemos conhecer esse objectivo, a história é um processo tão longo que seria impossível saber se X ajuda ou prejudica o caminho até lá. Quem sabe, por exemplo, se daqui a um milhão de anos, o Holocausto será visto como tendo, de alguma forma paradoxal, permitido o avanço ou o atraso da raça humana?

O Cristianismo ensina que o pecado de Adão e Eva foi um “doce pecado” uma vez que foi essa a condição necessária para a Encarnação e Expiação de Cristo. E ensina ainda que a tragédia da Sexta-feira Santa foi uma condição necessária para o triunfo do Domingo de Páscoa. Mas isso não nos impede de reconhecer que ambos os eventos foram verdadeiramente pecaminosos, embora os seus resultados finais, a longo prazo, tenham sido verdadeiramente benéficos.

Os piores crimes do Século XX, esse século de tão imensos crimes, foram cometidos por pessoas que pensavam que compreendiam o objectivo final da história. E justificaram os seus crimes com esse objectivo; viam-se como fiéis discípulos desse grande (e desumano) Deus do Progresso.

Há uma ligação inescapável entre as palavras “história” e “mistério”. Lembremo-nos disso, e deixemo-nos confiar sempre mais no Deus da Bíblia do que no Deus do Progresso. E, em vez de nos fiarmos nos juízos da história, confiemos nos juízos da consciência.


David Carlin foi professor de sociologia e de filosofia na Community College of Rhode Island e autor de The Decline and Fall of the Catholic Church in America

(Publicado pela primeira vez na sexta-feira, 11 de Março de 2021 em The Catholic Thing)

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segunda-feira, 14 de junho de 2021

quarta-feira, 9 de junho de 2021

Em Cada Homem um Monge

Brad Miner

O jovem cura do “Diário de um Pároco de Aldeia”, de Georges Bernanos (1937) rumina sobre monges (cartuxos e trapistas):

Que milagre permite a estes semi-lunáticos, estes prisioneiros dos seus próprios sonhos, estes sonâmbulos, entrar aparentemente mais fundo, cada dia, na dor de outros? Um estranho tipo de sonho, um opiáceo pouco comum que, longe de o fazer voltar-se sobre si mesmo e isolar-se dos seus contemporâneos, une o indivíduo com a humanidade num espírito de caridade universal!

O claustro sempre nos separou de tais homens (e mulheres), mas houve uma altura em que a sua presença foi, todavia, poderosa.

Escrevendo sobre o monasticismo medieval, o historiador Friedrich Heer insiste que a busca do monge pela perfeição foi influente a todos os níveis na sociedade. “Há algo de grande importância política e social… Todas as esperanças, orações e exigências que o cristão medieval colocava nos monges e nos mosteiros estavam centrados numa expetativa: que alcançassem a total santidade de uma vida cristã perfeita”.

Claro que a perfeição não é dada a qualquer homem. Mas é possível aspirar à perfeição, isto é, aos padrões mais altos possíveis em todos os aspetos da vida.

O ponto alto do monasticismo chegou à volta do ano 1100, altura em que a grande abadia beneditina de Cluny, em França (e que já contava duzentos anos) mais parecia a sede de uma corporação verdadeiramente multinacional de fé, educação, diplomacia e empreendedorismo, com um milhar de ramos localizados por toda a Europa. O abade de Cluny, democraticamente eleito, era provavelmente o homem mais poderoso da Europa depois do Papa, que era por sua vez a única pessoa no mundo a quem o abade devia obediência. Muitos papas desta era foram antigos monges de Cluny.

Cluny era um mosteiro beneditino, mas deu lugar à ordem cisterciense, que por sua vez deu lugar aos trapistas. Tradicionalmente os beneditinos usavam hábitos pretos, os cistercienses brancos e os trapistas usavam um capuz preto por cima de um hábito branco.

As abadias cistercienses são conhecidas como “viveiros de santidade” por tantos dos seus membros terem sido canonizados. Cada nova ordem representou um impulso para reformar o monasticismo, a Igreja ou a própria fé, e por de trás de cada uma destas sacudidelas estava a imperativo para se viver mais fielmente a Regra, o guia espiritual e organizacional criado por São Bento de Núrsia no Século Sexto.

São Bento pode bem ser o homem mais subestimado da história do Ocidente. Claro que é o Santo Padroeiro da Europa, mas espanta-me quantas pessoas não sabem nada sobre ele (ou não sabiam, até terem lido “A Opção Beneditina” de Rod Dreher). Não foi o primeiro monge, mas foi certamente o maior, o que explica porque é que Joseph Ratzinger escolheu esse nome quando foi eleito Papa.

Os primeiros monges eram anacoretas (grego para “aquele que se retira”), homens que partiam sozinhos para o deserto no Século IV. Raramente interagiam com outros que não fossem também ermitas, a quem talvez se juntassem para a missa dominical. Alguns eram itinerantes e mendicantes.

Pouco depois disso surgiram uma série de casas cenobíticas. A palavra deriva do latim para “vida comum”. Um convertido egípcio, São Pacómio, fundou o primeiro mosteiro em 312 e, quando morreu, em 348, já havia três mil monges, em nove mosteiros, na maioria no Egito e no que hoje chamamos o Médio Oriente. A regra que ele escreveu para governar a vida da comunidade acabou por ser a fonte principal para os estatutos de São Bento. A regra de Pacómio foi traduzida para o latim por São Jerónimo, que foi também responsável pela Bíblia em Latim, a Vulgata. Santo Agostinho utilizou a regra para organizar a sua comunidade no Norte de África.


Mas foi a regra expansiva e compassiva de Bento que tocou mais profundamente a alma, e que desde então a tem mantido a vibrar.

Bento foi anacoreta durante alguns anos antes de se juntar a uma comunidade, onde adaptou várias das constituições monásticas mais populares à sua Regra. Os primeiros monges que estavam sob as suas ordens ficaram irrequietos e até o tentaram envenenar, segundo a lenda. Mas quando Bento benzeu o vinho que lhe ofereceram o copo estilhaçou. Entristecido e enojado, partiu para as montanhas.

Foi no mosteiro que construiu no Monte Cassino, perto do Rio Rapido, no centro de Itália, a cerca de 130 quilómetros de Roma, que promulgou a sua famosa Regra. Poucos homens antes, ou desde ele possuíram um sentido tão claro das forças e das fraquezas do coração humano. A Regra de São Bento equilibra a autocracia (a autoridade do abade) com a democracia (a voz individual dos monges). Unifica o trabalho manual e o ensino superior.

Tem sido dito que os monges beneditinos salvaram o conhecimento e a literatura da Europa durante a instabilidade da chamada Idade das Trevas. E na medida em que isso é verdade, o crédito deve ser atribuído ao seu fundador. Mas há mais.

O monasticismo foi uma das forças culturais dominantes na Europa durante o milénio que correu do ano 500 até 1500 e a Regra Beneditina foi uma das obras não-bíblicas mais lida e estudada durante esse período. Ainda por cima, foi durante esta era que se formaram os primeiros estados-nação e se fundaram as primeiras universidades e guildas. Cada inovação, à sua maneira, devia muito às lições aprendidas da governação, educação e organização desenvolvidas nas casas beneditinas: de tal forma que podemos mesmo pensar se Bento não deveria ser padroeiro da própria modernidade. Isto é, das partes boas.

E não é de espantar que Alasdair MacIntyre, um dos maiores filósofos católicos ainda vivos, tenha terminado a sua grande obra After Virtue com as palavras: “Aguardamos a vinda não de um Godot, mas de um novo – sem dúvida muito diferente – São Bento.”


Brad Miner é editor chefe de The Catholic Thing, investigador sénior da Faith & Reason Institute e faz parte da administração da Ajuda à Igreja que Sofre, nos Estados Unidos. É autor de seis livros e antigo editor literário do National Review.

(Publicado pela primeira vez na segunda-feira, 7 de Junho de 2021 em The Catholic Thing)

© 2021 The Catholic Thing. Direitos reservados. Para os direitos de reprodução contacte:info@frinstitute.org

The Catholic Thing é um fórum de opinião católica inteligente. As opiniões expressas são da exclusiva responsabilidade dos seus autores. Este artigo aparece publicado em Actualidade Religiosa com o consentimento de TheCatholic Thing.

segunda-feira, 7 de junho de 2021

Adeus Shekau, não temos saudades

O Papa Francisco referiu, no domingo, a terrível descoberta de centenas de corpos de crianças numa escola católica no Canadá, que servia para “civilizar” jovens indígenas.

Francisco recordou ainda as vítimas de um atentado no Burkina Faso.

Mantém-se a situação difícil em Cabo Delgado. Um sacerdote diz que centenas de crianças estão a ser raptadas para serem soldados, ou noivas de soldados. No campo do terrorismo islâmico, temos uma notícia “interessante” da Nigéria… Depois de anos a ser perseguido pelas autoridades, o líder do Boko Haram acabou por ser morto por ordem do… Estado Islâmico!

A Human Rights Watch está preocupada com a situação dos refugiados muçulmanos de etnia rohingya, no Bangladesh.

Hoje aproveito também para vos sugerir duas edições do programa da minha colega e amiga Aura Miguel. Um, com o responsável da comunicação do Opus Dei, Pedro Gil, e outro, com a deputada municipal de Lisboa, Aline Galasch-Hall de Beuvink, que fala sobre a tragédia da “grande fome” que matou milhões de ucranianos durante o regime soviético, e da qual os seus avós foram sobreviventes.

E não deixem de ler o artigo da semana passada do The Catholic Thing em português, sobre o caso que está perante o Supremo Tribunal americano, que pode ter grandes efeitos na lei do aborto naquele país.

sexta-feira, 4 de junho de 2021

Menos Marx em Munique

Um dos principais bispos da Alemanha, o cardeal Reinhard Marx, colocou o lugar à disposição do Papa Francisco, reconhecendo erros próprios e sistémicos na forma como a Igreja lidou com a crise de abusos sexuais naquele país.

O padre indiano Stan Swamy, preso por falsas acusações de terrorismo, está com Covid. O jesuíta já sofria de problemas graves de saúde, e tem 84 anos. Na segunda-feira decide-se a sua libertação sob fiança… Esperemos que não seja tarde demais.

Um casal de cristãos paquistaneses, ambos analfabetos, foram ilibados finalmente da acusação e mandarem SMS blasfemos, em inglês, para uma série de clérigos muçulmanos. Ao todo passaram oito anos na prisão.

Mesmo em pecado mortal, Jesus continua a amar-te, disse o Papa Francisco, na quarta-feira, aos fiéis reunidos em Roma.

O Supremo Tribunal dos EUA vai revisitar um caso sobre restrições ao aborto. No artigo desta semana do The Catholic Thing o jurista Hadley Arkes argumenta que a insistência dos pró-aborto de resistir qualquer restrição, por ténue que seja, poderá acabar por ser benéfica para o movimento pró-vida.

quarta-feira, 2 de junho de 2021

O Aborto Regressa ao Supremo Tribunal

Hadley Arkes

Pouco depois da decisão do caso Roe v. Wade, que legalizou o aborto nos EUA em 1973, uma figura importante do mundo da investigação médica opinou que o Tribunal não tinha sido suficientemente liberal na consagração de um direito ao aborto praticamente até ao final da gravidez. Ele sugeriu que os pais tivessem mais quatro ou cinco dias para poder avaliar se a criança tinha alguma malformação e se a queriam manter viva ou não.

Imaginemos uma situação em que os pais tivessem até 30 dias à experiência com os seus filhos. E imaginemos que os pró-vida conseguiam persuadir a legislatura a diminuir esse prazo em 15 dias. Podemos partir do princípio que os defensores do aborto iriam entrar em pânico, vendo nisto o prenúncio da eventual abolição do direito ao aborto. Mas, é evidente que nada nessa mudança de 15 dias teria feito qualquer diferença na natureza, ou estatuto de humanidade, da criança.

Na última semana tivemos uma repetição desta cena. O Supremo Tribunal causou ondas de choque no país quando anunciou que iria aceitar ouvir um caso que desafia uma recente lei no Mississippi que proíbe o aborto depois da 15ª semana da gravidez. Essa decisão passaria a alargar as restrições da lei para um período que antecede a “viabilidade”, que actualmente ronda as 23 ou 24 semanas, ou talvez até menos.

Estamos a falar, por isso, de uma diferença de apenas cerca de oito semanas, mas isso já espoletou os medos e avisos de que o Roe v. Wade poderá agora ser revogado. Mas, mais uma vez, essa mudança de oito semanas não assinala qualquer diferença, qualquer diminuição da humanidade, do bebé abortado. Nem faria qualquer diferença se fossemos recuando mais 15 dias, ou até mais 15 ou 20 semanas até ao ponto da gravidez em que se trata de um embrião. Ela nunca foi outra coisa menos que humana e nunca foi meramente parte do corpo da mãe.

Mas o Tribunal tem defendido a “viabilidade” como fronteira crítica, pois os juízes continuam a afirmar, numa convenção de imbecilidade, que então o Estado pode agir para proteger a “vida em potência”. Vida em potência? Um teste de gravidez revela o facto de que algo está vivo e a crescer no útero. Se não houvesse, um aborto faria tanto sentido como uma amigdalectomia. Mas se há algo vivo e a crescer no útero – que não seja um tumor – não pode ser mais do que uma criança em formação. Esse embrião pode ser um “ponta de lança em potência” ou um “corretor da bolsa em potência”, mas nunca foi meramente uma “criança humana em potência”.

O presidente do Supremo Tribunal Rehnquist chegou a afirmar o óbvio, que “não há referência a trimestres e viabilidade no texto da Constituição”. Mas quando o juiz Anthony Kennedy tomou a decisão de preservar o Roe v. Wade (no caso Planned Parenthood v. Casey, 1992), insistiu na necessidade de “traçar linhas” na regulação do aborto, dizendo que “não há outra linha para além da viabilidade que seja funcional”.


Mais “funcional” em que sentido? Não no sentido de determinar se o pequeno ser no útero se está a transformar de algo menos que humano em humano. Kennedy recorreu à mesma “explicação”, que tem tido uma durabilidade implausível: que a viabilidade marca “o tempo a partir do qual existe uma possibilidade realista de se manter e nutrir a vida fora do útero”. Mas mesmo pessoas normais, sem graus académicos, conseguem compreender a noção de que as pessoas não perdem o seu estatuto humano quando adoecem repentinamente e deixam de conseguir viver sem o apoio de outros. A adopção desta noção curiosa de que a fraqueza serve para extinguir o direito à solicitude e ao cuidado não é menos que o regresso à velha doutrina do direito do mais forte e de que a força é razão.

Em 1989, no caso Webster, o Tribunal parecia ter tomado um primeiro passo para recolocar a questão do aborto na arena política, onde os cidadãos e as legislaturas pudessem discutir e votar na questão de quem deve ser protegido pelas suas leis sobre homicídio. O presidente Rehnquist escreveu a opinião maioritária e perguntou “porque é que o interesse do Estado em proteger a vida humana em potência deve surgir apenas na altura da viabilidade” referindo ainda que “deve haver uma linha rígida que permite a regulação estatal depois da viabilidade, mas proibindo-a antes da viabilidade”.

A maioria conservadora actualmente nesse mesmo tribunal entende perfeitamente que a “viabilidade” não é uma fronteira séria; que as mesmas razões para proibir o aborto às 15 semanas aplicar-se-iam à proteção da vida intrauterina desde o início. Ainda assim, uma maioria conservadora poderá ter reservas em querer revogar o Roe v. Wade de uma só penada.

Mas os defensores do aborto, no seu pânico real ou imaginado, poderão ter confirmado o caminho alternativo. Sempre se opuseram até às mais leves restrições ao aborto. Os democratas no Congresso têm resistido de forma quase unânime a uma lei que protege os bebés que sobrevivem ao aborto.

Eles vêem o princípio que está no cerne da questão: a partir do momento em que o bebé no útero é reconhecido como um ser humano, num plano igual ao deles, podendo reivindicar a proteção da lei, não existe qualquer fronteira séria, em termos de idade ou desenvolvimento, que separa essa criança do resto de nós. Por outras palavras, os mais ferrenhos defensores de Roe vêem toda a sua posição a desenvencilhar-se, sem qualquer ponto de paragem.

A revogação de uma assentada do Roe poderá, de facto, causar um incêndio numa população já num estado bastante inflamável. Mas a decisão mais limitada de permitir a manutenção desta lei do Mississippi poderá dar mais alguma força à oposição moral ao aborto, que se tem mantido sólida e em crescimento ao longo dos anos. E poderá ser esse o leve empurrão que coloca o direito constitucional ao aborto “num caminho de eventual extinção”.


Hadley Arkes é Professor de Jurisprudência em Amherst College e director do Claremont Center for the Jurisprudence of Natural Law, em Washington D.C. O seu mais recente livro é Constitutional Illusions & Anchoring Truths: The Touchstone of the Natural Law.

(Publicado pela primeira vez na Terça-feira, 1 de Junho de 2021 em The Catholic Thing)

© 2021 The Catholic Thing. Direitos reservados. Para os direitos de reprodução contacte: info@frinstitute.org

The Catholic Thing é um fórum de opinião católica inteligente. As opiniões expressas são da exclusiva responsabilidade dos seus autores. Este artigo aparece publicado em Actualidade Religiosa com o consentimento de The Catholic Thing.

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