Showing posts with label Objecção de Consciência. Show all posts
Showing posts with label Objecção de Consciência. Show all posts

Thursday, 11 May 2023

Ciclo de Conferências - Juristas Católicos

A Associação de Juristas Católicos está a organizar um ciclo de conferências que vai tratar uma série de questões fundamentais para os nossos dias.

O ciclo subordina-se ao tema “Pensar a Constituição à luz da Doutrina Social da Igreja”, e pretende refletir sobre temas da atualidade constitucional, enriquecendo o debate em torno de uma possível revisão constitucional. A próxima conferência será no dia 16 de maio, 3ª feira da próxima semana, e será subordinada ao tema “Direitos, Liberdades e Garantias”. Contará com o Prof. Jorge Pereira da Silva (numa intervenção sobre Direitos Fundamentais na era digital), e o Dr. José Maria Cortes (que falará sobre objeção de consciência). As conferências são abertas ao público e decorrem todas na UACS (Rua Castilho, n.º 14) às 19h e são transmitidas em direto no canal de Youtube da Associação.  




Thursday, 7 July 2022

Hospital de Campanha - Episódio 8: A Crise na Saúde

Foi preciso esperar nove episódios, mas no Hospital de Campanha desta semana temos finalmente um médico a sério em estúdio. 

O José Diogo Ferreira Martins é um crente no SNS, mas isso não o impede de fazer um diagnóstico pessimista ao SNS. O também presidente da Associação de Médicos Católicos fala também das ameaças à objecção de consciência, dos desafios de se viver no mundo da medicina com fé e da forma como a pandemia afectou os cuidados espirituais nos hospitais. 

Foi uma excelente conversa, vale bem a pena ouvir!


Friday, 25 June 2021

Homem-Aranha livra-nos do Relatório Matic

No início desta semana cumpriram-se 20 anos sobre a lei da Liberdade Religiosa em Portugal. Esta lei permitiu já muitos avanços para as comunidades religiosas, mas há novas ameaças a chegar que deixam todos preocupados, incluindo o presidente da Comissão para a Liberdade Religiosa, Dr. Vera Jardim, que entrevistei sobre o assunto e que admite que a Comissão não foi consultada sobre a suspensão das celebrações religiosas fora do estado de emergência.

A este propósito, o Patriarca de Lisboa diz que em Portugal a liberdade religiosa está bem, sem guetos e o Presidente da República defende mesmo que esta seja aprofundada.

Entre as ameaças que aí vêm inclui-se os ataques à liberdade de consciência, como a que foi hoje aprovada pelo Parlamento Europeu, no terrível Relatório Matic, que ainda se refere ao aborto como um “direito humano”.

O Papa Francisco critica os que se autointitulam “guardiões da verdade”, mas que estão “fechados no passado”. Quem não está fechado no passado é o Homem-Aranha, que esteve em Roma e foi visitar o Santo Padre.

O Governo dos Açores quer que a tradição dos Romeiros seja reconhecida como Património Imaterial da Humanidade. A Covid tem complicado o processo…

E numa altura em que muitos de nós desesperamos com o rumo da nossa sociedade e da nossa cultura, Randall Smith traz como sempre palavras de sabedoria. Em vez de nos lamentarmos, que tal fazer algo para mudar a situação? Basta começar por nós, com o cultivo das virtudes. Leia e partilhe, que vale a pena!

Wednesday, 26 June 2019

Consciência vence na Polónia, FNO no Porto

Temos mais um caso de choque entre “direitos homossexuais” e liberdade de consciência. Agora é na Polónia, onde o Tribunal Constitucional deu razão ao dono de uma gráfica que se recusou a imprimir um cartaz de um evento LGBT.

Na Alemanha já vamos em dezenas de igrejas atacadas nos últimos meses. Parece que a moda pegou.



O Comité Olímpico Internacional, que outrora se preocupava com o doping, diz que os homens podem competir contra as mulheres, desde que tomem doses massivas de químicos para alterar o seu corpo e os seus níveis hormonais. Confuso? Eu também.

Monday, 6 August 2018

Procura-se parteira. Se gosta de bebés, escusa de se candidatar

Esta semana vou publicar um artigo por dia sobre a liberdade religiosa, ou falta dela, na Europa ocidental. Hoje viajamos para a Suécia, onde vos apresento Ellinor Grimmark, uma parteira que foi impedida de trabalhar no seu país, por ser contra o aborto.

Esta não faz parte da série, mas podia fazer. O cardeal arcebispo de Sarajevo diz que todos os anos cerca de 10 mil católicos abandonam a Bósnia, por se sentirem discriminados.

A semana passada trouxe-vos uma entrevista com um padre sírio que trabalha com jovens e mulheres deslocados em Damasco, na Síria. Hoje, para os mais interessados, publico a transcrição completa dessa conversa,no inglês original. Não deixem de ler.


Wednesday, 20 June 2018

A Consciência Existe?

David Carlin
Há poucos dias o Supremo Tribunal dos Estados Unidos chegou a uma decisão no caso de um pasteleiro do Colorado que se recusou, por objecção de consciência, a fazer um bolo para o casamento homossexual de dois homens. Infelizmente, o tribunal não decidiu sobre o facto de o pasteleiro, ou qualquer outra pessoa numa posição parecida, ter direito, ao abrigo da Primeira Emenda, de seguir a sua consciência num caso como este.

O tribunal limitou-se a declarar que o tribunal dos direitos civis do Colorado, que tinha decidido punir o pasteleiro, tinha revelado um preconceito antirreligioso indevido ao chegar à sua decisão. Podemos esperar, por isso, que esta questão apareça novamente diante do Tribunal num futuro não muito distante, a saber, se a cláusula de “livre exercício” da Primeira Emenda protege lojistas que se recusem a fornecer bens ou serviços porque estão honestamente convencidos de que seria pecaminoso, ou imoral, fazê-lo.

No mundo anglófono a questão dos direitos de consciência religiosa data de há muitos séculos, remontando talvez aos Lollardos (seguidores do padre revoltoso John Wycliffe) no Século XIV. Foi formulado de forma clara no Século XVII quando, entre outros, Roger Williams e o seu amigo John Milton argumentaram que os indivíduos, desde que em tudo o resto sejam cumpridores da lei, têm direito a obedecer às suas consciências, ainda que essas consciências estejam erradas. Na geração depois da independência essa visão tornar-se-ia quase universal nos recém-fundados Estados Unidos.

Na América existe uma longa tradição de permitir que os fiéis de confissões religiosas pacifistas (como os quakers, por exemplo) obedeçam às suas consciências quando estas lhes pedem que evitem o serviço militar. Durante a guerra do Vietname o estatuto de objector de consciência era frequentemente atribuído mesmo a pessoas que não pertenciam a uma religião pacifista – como por exemplo católicos ou secularistas rigorosos – desde que apresentassem argumentos convincentes de que tinham uma convicção sincera de que seria para elas imoral participar nesta guerra em particular.

De tal forma acreditamos na importância da consciência, ainda que esta esteja errada, que temos estado dispostos a tolerar objectores de consciência, mesmo quando está em causa o destino da nação.

Mas essa atitude de tolerância parece ter mudado. Muitos americanos acreditam hoje que a lei deve obrigar pessoas como o pasteleiro do Colorado a violar as suas consciências. E não é por o destino da nação estar em perigo. Nem é porque de outra forma este casal homossexual teria de passar sem bolo de casamento, uma vez que podiam facilmente ter obtido o que queriam noutra pastelaria ou podiam até ter comprado um bolo não personalizado nesta pastelaria em particular.

Fico pasmado com esta falta de noção sobre a importância da consciência. Estas pessoas não compreendem que o direito a obedecer à consciência é um direito humano fundamental? Talvez o mais fundamental de todos? Estas são geralmente as mesmas pessoas que pensam que o aborto e as relações homossexuais são direitos humanos fundamentais. Mas não pensam que exista um direito fundamental a obedecer sinceramente à consciência? Incrível. Em que mundo estamos a viver?

Mais me espanta que esta gente não compreenda que a consciência é um importante bem social. Todos ficamos mais bem servidos quando os nossos amigos, vizinhos e concidadãos prestam atenção à voz das suas consciências. Claro que existem consciências demasiado rigorosas, e isso não é algo a encorajar, mas o mal social causado por uma consciência demasiado rigorosa não é nada comparado com o mal provocado por consciências demasiado lassas. Uma sociedade desencorajar a liberdade de consciência é uma loucura. Mas há dezenas de milhões de americanos dispostos a fazer precisamente isso para tornar o mundo mais seguro para bolos personalizados para casamentos homossexuais.

Jack Phillips, detentor de consciência
Porque é que alguém chegaria ao ponto de desvalorizar a consciência?

Vejamos, o que é a consciência? No sentido tradicional do termo (uma tradição que remonta alguns séculos na língua inglesa) é vista como uma faculdade de conhecimento moral. Não conseguimos conhecer o bem e o mal da mesma maneira que conhecemos coisas do mundo material, isto é, através dos nossos sentidos (vista, audição, toque, etc.). Mas não se preocupem, para além destas faculdades sensoriais, temos a faculdade de conhecimento moral. Normalmente chamamos a isto consciência (embora também tenha sido conhecido como sentido moral).

Muitos secularistas humanistas (ou pós-cristãos, como também podem ser chamados), não acreditam que exista um sentido não-sensorial que nos forneça conhecimento moral. Todo o conhecimento, alegam, vem dos sentidos. As convicções que não vêm dos sentidos não são, por isso, conhecimento, mas sim sentimentos, preconceitos ou caprichos. Quando as pessoas dizem, “a minha consciência dita que devo fazer isto, ou aquilo”, o que estão mesmo a dizer – deste ponto de vista – é “os meus sentimentos, preconceitos ou caprichos ditam que devo fazer isto, ou aquilo”.

Mas se a consciência não passa disto, então não há grandes razões para que seja reverenciada. Se é possível alcançar algum bem social obrigando as pessoas a ignorar as suas consciências, então que se obrigue.

A maior parte dos que acreditam apaixonadamente no casamento entre pessoas do mesmo sexo serão provavelmente humanistas seculares ou pós-cristãos, que por sua vez tenderão a acreditar que não existe nada que se pareça com uma faculdade especial de conhecimento moral, isto é, qualquer consciência que mereça respeito e protecção legal. Quem é que pode ficar surpreendido, então, com o facto de os grandes defensores do casamento homossexual não se sentirem incomodados com a ideia de impor castigos legais a pasteleiros que, por razões de consciência, recusem fazer bolos para estes casamentos?

Trata-se de um ponto de vista comum, mas é um ponto de vista comum que ameaça directamente o núcleo moral de cada um de nós.


David Carlin é professor de Sociologia e de Filosofia na Community College of Rhode Island e autor de The Decline and Fall of the Catholic Church in America

(Publicado pela primeira vez na sexta-feira, 15 de Junho de 2018 em The Catholic Thing)

© 2018 The Catholic Thing. Direitos reservados. Para os direitos de reprodução contacte: info@frinstitute.org

The Catholic Thing é um fórum de opinião católica inteligente. As opiniões expressas são da exclusiva responsabilidade dos seus autores. Este artigo aparece publicado em Actualidade Religiosa com o consentimento de The Catholic Thing.

Thursday, 14 June 2018

Irlanda não perdoa a hospitais católicos

A Irlanda prepara legislação para legalizar o aborto e o primeiro-ministro Leo Varadkar já avisou que todos os hospitais que recebem fundos públicos vão ter de “fornecer” este “serviço”. Os hospitais católicos não são excepção.

O Papa diz que a crise dos migrantes exige uma “mudança de mentalidade” e uma resposta humanitária internacional.

Começou o Mundial! Francisco pede que este seja uma “ocasião de encontro” entre culturas e religiões.

Esta quarta-feira há artigo do The Catholic Thing em português. Perante as acusações de neo-gnosticismo na Igreja actual o padre Weinandy dá uma contextualização histórica sobre esta heresia e diz que se ela existe não será onde muitos pensam.

Mas há mais no The Catholic Thing esta semana. Depois de vários anos a colaborar com este site, traduzindo centenas de artigos de qualidade, ontem vi publicado pela primeira vez um artigo da minha autoria. É sobre a recente votação da eutanásia, no Parlamento. Espero que gostem!

Decorre nos dias 20 e 21 de junho o colóquio “A Religião nas Multiplas Modernidades”, cujo programa podem ver aqui. Para os que se interessam por esta área académica, fica o convite.

Wednesday, 14 March 2018

As Testemunhas de Belial

Anthony Esolen
Nos últimos tempos tenho sido um comentador pouco frequente – e não muito bem-vindo – numa página chamada The Imperial Academy, que é gerida por académicos de esquerda. É suposto ser um local de partilha de conhecimento, mas na prática é dedicado às fofoquices políticas do dia. Não sei bem como é que lá fui parar, mas pode ter sido pela mão do meu amigo, o excelente Robert P. George. Encaro isso como um ministério menor, o meu esforço em escrever pequenas porções de verdade para uma congregação maioritariamente ateia e secularista.

E há uma coisa em que tenho reparado. Não fiquei admirado por ver que os membros do Imperial Academy têm pouco respeito pela religião. O que me espanta é a hostilidade e o desprezo, sem que se vislumbre qualquer esforço por compreender em que é que acreditamos ou porquê, e como devemos agir com base na nossa fé, ou pelo menos evitar agir contra ela.

O outro dia o assunto foi o aborto e os membros expressaram a opinião de que se alguém não quer praticar um aborto não deve entrar num campo que o requer. Por outras palavras, se não queres fazer abortos, não vás para medicina. Católicos – irlandeses ou de outra estirpe – escusam de se candidatar.

Eventualmente, nestas discussões, alguém joga o que pensa ser o ás de trunfo. A cartada das Testemunhas de Jeová. “Então”, diz, “suponho que aceitarias ter uma testemunha de Jeová como cirurgião ou como hematologista”, que são dois campos em que nenhuma testemunha de Jeová quereria entrar, pois as transfusões de sangue são uma componente necessária e regular do trabalho. Embrulha!

Mas não é o ás de trunfo. Talvez um rei de um naipe menor, orgulhosamente a passear pela mesa de jogo, mas prestes a perder a vasa. Eis a razão porquê:

Os católicos não apelam à escritura para ditar as especificidades da prática da medicina. Apelamos de forma geral à natureza das coisas e à razão. A medicina, por definição, remedeia. Se tens febre, a medicina restaura o teu corpo até à temperatura normal. Se tens uma infecção, a medicina restaura a ordem saudável ao teu corpo. Se tens um membro partido, a medicina arranja-o. Se és vulnerável a uma doença facilmente transmissível, a medicina fornece-te protecção. Se tens um órgão que não funciona como deve ser, a medicina cura-o. Se o corpo apenas pode ser salvo através da remoção de um órgão ou de um membro doente, a medicina faz na prática aquilo que o próprio corpo faz através do seu sistema autoimune.

Reparem que não estou a apelar a qualquer coisa extrínseca à medicina e ao corpo. A testemunha de Jeová apela, porque não há nada na natureza do sangue que sugira que a hemoglobina de um homem não pode, ou não deve, ser usada por outro, como nada impede que o ar que um homem inala seja inalado por outro na respiração boca-a-boca.

Mas no que toca a questões como o aborto, a esterilização e a mutilação sexual, a testemunha de Belial faz esse apelo extrínseco. Não apela a uma visão deturpada da escritura, mas sim a uma visão deturpada do papel da vontade individual, da conveniência política ou à demografia mundial. Por outras palavras, a testemunha de Belial deixou o mundo da medicina para trás.

Mas não há nada de errado com a criança no útero. Isso é um simples facto. Nem há nada de errado, evidentemente, com os sistemas reprodutivos dos pais da criança. Claramente, esses estavam a funcionar correctamente. O aborto não restaura a saúde a um órgão ou a um membro doente, não protege contra doenças transmissíveis, não cura, não salva uma pessoa em perigo de morte.

O aborto não remedeia. Logo, tem tanto de medicina como terá a amputação de um membro saudável, independentemente de envolver trabalho com e sobre o corpo.

O liberal contrapõe com o problema dos pais da testemunha de Jeová que tentam impedir os seus filhos de receber sangue de um dador. Mas também isto é, na verdade, um argumento contra o liberal, por duas razões. A primeira é que uma coisa é praticar um acto que outra pessoa considera moralmente condenável, com o propósito de salvar uma vida. Mas é outra coisa diferente tentar obrigar todos os profissionais médicos a participar nesse acto. Seria como tentar obrigar um pacifista a pegar em armas em tempo de guerra. Para quê? Que tipo de mente faria uma coisa dessas?

Belial
Mas há outra questão que o liberal não está a ver que o liga de forma trágica à testemunha de Jeová. É tão simples como isto: Em ambos os casos acabamos com uma criança morta. Tanto a testemunha de Belial como a testemunha de Jeová recorrem a factores extra-médicos para definir o que é próprio da medicina, e tanto a testemunha de Belial como a testemunha de Jeová acabam por ter nas mãos a morte de uma criança inocente.

Se há alguma distinção entre os dois, tem de ser a favor da testemunha de Jeová. Afinal de contas, ele é vítima de uma teologia infeliz, mas não deseja a morte do seu filho. A testemunha de Belial, pelo contrário, deseja precisamente isso. A testemunha de Jeová limita, desnecessariamente, a medicina. Mas ao exceder a medicina, a testemunha de Belial destrói a própria medicina. A testemunha de Jeová tem medo de fazer algo que possa salvar uma vida. A testemunha de Belial não tem qualquer temor em matar. A testemunha de Jeová quer que lhe deixem em paz. A testemunha de Belial não te deixará em paz. A testemunha de Jeová não quer violar a sua consciência, por mais deturpada que esteja. A testemunha de Belial quer obrigar-te a violar a tua.

A testemunha de Jeová está a pensar em Deus – de forma errada. A testemunha de Belial está a pensar em ambição, carreira, dinheiro e sexo. Porque no final de contas, vai dar sempre nisso: libertação sexual, compulsão estatal e crianças mortas.

Ah, e para terminar… Há um nome para o tipo de governo do Século XX que procuraria obrigar o pacifista a pegar em armas. Chama-se “fascismo”.


Anthony Esolen é tradutor, autor e professor no Providence College. Os seus mais recentes livros são:  Reflections on the Christian Life: How Our Story Is God’s Story e Ten Ways to Destroy the Imagination of Your Child. 

(Publicado pela primeira vez no sábado, 10 de Março de 2018 em The Catholic Thing)

© 2018 The Catholic Thing. Direitos reservados. Para os direitos de reprodução contacte: info@frinstitute.org

The Catholic Thing é um fórum de opinião católica inteligente. As opiniões expressas são da exclusiva responsabilidade dos seus autores. Este artigo aparece publicado em Actualidade Religiosa com o consentimento de The Catholic Thing.

Friday, 20 November 2015

Mulheres mais sós, IPSS sem tolerância

Antes de mais, dois convites. Amanhã vou estar no Festival Literário Cristão, no Seixal, às 14h30 para falar sobre o meu livro “Que fazes aí fechada?” e no domingo vou para Peniche fazer mais ou menos o mesmo, no Centro Paroquial, às 16h. Apareçam se puderem!

A esquerda não perdeu tempo e aprovou esta sexta-feira a revogação às alterações que tinham sido feitas à lei do aborto no final da última legislatura. Trata-se de um passo atrás, considera o médico obstetra João Paulo Malta, que deixa as mulheres sozinhas numa altura em que precisam de apoio.

Também hoje foi aprovada a lei que permite a adopção por homossexuais. A esquerda já deixou claro que não vai permitir que as instituições cristãs invoquem objecção de consciência, o que é significativo tendo em conta que essas representam mais de metade das que trabalham na área. Será que vai acontecer como em Inglaterra, onde a Igreja Católica foi totalmente afastada dos processos de adopção? Os socialistas católicos dizem-se “envergonhados” com o seu partido. Eu sinto-me mais ou menos como o meu amigo Tiago Cavaco.

Mais um atentado, desta vez no Mali. Não é certo quantas pessoas morreram no assalto a um hotel de luxo na capital, mas já não há reféns no edifício. O ataque foi reivindicado pela Alqaeda.

O seleccionador nacional Fernando Santos foi entrevistado por Maria João Avillez sobre a sua relação com Deus. Diz-se um homem de fé movida a Eucaristia.

Thursday, 10 July 2014

Partilhar