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| David G. Bonagura Jr. |
De agora em diante a posição
pro-vida deveria espelhar as recentes leis que proíbem que as mulheres sejam
processadas, mas permitem que todos os outros envolvidos em facilitar a
obtenção de um aborto o sejam. E devemos divulgar ao máximo esta posição.
Mas o aborto não é um
assassinato? O homicídio deliberado de uma pessoa inocente? Normalmente as
mulheres carregam alguma responsabilidade pelo acto. Mais, argumentam alguns, a
responsabilização pessoal das mulheres pode desencorajá-las de terem
comportamentos sexuais irreflectidos. Pelo contário, dizem, garantir a
imunidade criminal poderá levá-las a tentar fazer abortos ilegais sem qualquer
medo.
Uma mão-cheia de activistas
pro-vida defendem a criminalização das mulheres. Claro que o New York Times lhes dedicou uma reportagem recentemente, com direito a
manchete.
Mas processar mulheres por
abortar é uma má ideia, e não só porque levaria o país a voltar-se
instantaneamente contra a proibição do aborto – imaginem só as reacções a
imagens de uma rapariga de dezasseis anos a ser detida. A ideia é errada
sobretudo porque o aborto é um crime singular, que carrega uma sentença
perpétua de natureza diferente.
Todos os homicídios partilham
um mesmo e trágico resultado, a perda de vida inocente que não pode ser
restaurada. Contudo, nem todos os homicídios são julgados da mesma forma. A lei
diferencia entre três graus de severidade de um homicídio, determinados pelos
motivos e os meios. Desta perspectiva, o direito criminal segue o exemplo da
teologia católica no julgamento de um acto imoral: o acto em si tem primazia,
mas a intenção e as circunstâncias também são tidos em conta e podem atenuar a
culpa do autor, embora jamais possam justificar a decisão errada.
Os homicídios são quase sempre
motivados por um (ou mais) dos sete pecados mortais. O aborto, pelo contrário,
é quase sempre motivado por medo, insegurança e pressão social, que pode vir
tanto da situação económica da mulher como do pai da criança. (Sim, a luxúria
também pode conduzir a um aborto, mas não é causa directa). Os homicidas são
uma ameaça à segurança pública, mas as mulheres que procuram um aborto não.
Quando contemplamos o acto em
si, o aborto é tão repulsivo, tão contrário à natureza, que se pode até
argumentar que é pior que outras formas de homicídio. Mas para uma mãe
consentir na matança do seu próprio filho, com quem deve partilhar uma ligação
mais singular e bela que qualquer outra na criação, não pode estar de mente sã
naquele momento fatídico.
Mesmo quando invoca razões tão
fúteis ou egoístas como “não estou pronta para ter um filho”, claramente não
está a compreender a gravidade do acto, e uma vida inteira de sujeição a
propaganda abortista, quer se aperceba disso ou não, dificulta o discernimento
moral. As mulheres que celebram e divulgam os seus abortos em comícios e
marchas não estão de mente sã.
Assim, vemos que o aborto
produz duas vítimas: a criança e a mãe, ainda que esta seja simultaneamente a
agressora contra os dois. As vítimas precisam de compaixão e de cura, não de se
sentar no banco dos réus. A memória de uma criança perdida já é punição
suficiente.
Já aqueles que querem ajudar
as mulheres a obter abortos – médicos, enfermeiras, farmacêuticos ou traficantes
de pílulas abortivas – participam no homicídio de uma forma diferente da
mulher. Estes não têm qualquer ligação à criança e procuram ganhar com o
sofrimento do outro. Devem ser punidos pelo seu crime, de acordo com a sua
gravidade. Se uma mulher faz um aborto sem qualquer ajuda de terceiros, o que
precisa é de ajuda psiquiátrica, e não de ir para a cadeia.
Ao rejeitar a criminalização das
mulheres por abortar, a comunidade pro-vida demonstra que é ela, e não os
defensores do aborto que se preocupa com os interesses da mulher. A não
perseguição das mulheres não significa que o aborto não seja sério. Pelo
contrário, a seriedade do aborto explica porque é que é ajuizado de forma
diferente de outros homicídios. O aborto mata uma criança, mas mata também a
alma de uma mãe. Os activistas pro-vida estão à mão com medidas criativas e
atenciosas para lhe devolver a paz de alma.
Desde a queda de Adão e Eva
que homens e mulheres sucumbem a tentações sexuais, não obstante o medo da
gravidez e as terríveis consequências sociais. A ameaça de penas de prisão para
o aborto terá pouca influência no desencorajamento da actividade sexual extraconjugal
que conduz ao aborto. Para isso é preciso uma enorme mudança de paradigma social, a começar com o confronto da mentalidade contraceptiva (a venda de contraceptivos disparou desde a revogação de Roe v. Wade), e a
proibição do aborto é a primeira de muitas contribuições para este fim.
O que nós queremos, para
proteger melhor a vida, é que todos aqueles que promovem a indústria abortiva
sejam afastados por via de ameaças legais. Mas para as mulheres que procuram um
aborto é preciso um conjunto de medidas diferentes, uma vez que elas participam
neste crime de uma forma muito diferente de todos os outros. A resposta
pro-vida para as mulheres enganadas pela cultura da morte é amor, misericórdia
e esperança.
David G. Bonagura, Jr. leciona
no Seminário de São José, em Nova Iorque. É autor de Steadfast in Faith: Catholicism and the Challenges of
Secularism, que será lançado no próximo inverno pela Cluny Media.
(Publicado pela primeira vez
na quinta-feira, 21 de Julho de 2022 no The Catholic Thing)
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