O que é que andamos aqui a fazer?

Tenho acompanhado com muito interesse, e reflectido muito sobre a questão da acusação ao Pe. Mário Rui Pedras. Este é um caso muito difícil e que envolve muitas vertentes e penso que pode ser mais fácil tentar separar as águas e ver os pontos um por um, para depois tirar algumas conclusões. O ponto de partida aqui é este caso porque entretanto se tornou público, mas na verdade podia aplicar-se a qualquer um dos, até agora, 14 padres que se encontram cautelarmente afastados do ministério no âmbito desta questão dos abusos de menores.

1. O anonimato da denúncia

Por regra, o lugar das cartas e denúncias anónimas é o caixote do lixo. A maioria de nós foi educado nesse sentido, e bem. No meu trabalho estou farto de lidar com críticos e comentadores anónimos, e se no início isso ainda me preocupava e dava algum troco, deixei de o fazer. Quem tem uma opinião a partilhar deve estar disposto a dar a cara por ela, caso contrário não deve esperar ser atendida. O anonimato é muitas vezes o escudo dos cobardes.

Contudo, há excepções. Há alturas em que existe um genuíno medo de represálias. Se eu sei que os meus vizinhos do lado traficam heroína e têm armas automáticas em casa se calhar prefiro fazer uma denúncia anónima do que dar a cara e arriscar a vida. Ao contrário do que tenho lido por aí, é evidente que a denúncia anónima pode ser um ponto de partida para uma investigação, desde que contenha um mínimo de informação que o permita.

Nos casos dos abusos sexuais há ainda outra questão que é o trauma causado pelo abuso, que pode tornar muito difícil ou até inconcebível ao abusado dar a cara publicamente por aquilo que lhe aconteceu. Temos de compreender isso. Em relação à Comissão Independente e ao relatório, a única forma de garantir que o maior número possível de vítimas se chegaria à frente era assegurar-lhes o anonimato. Claro que existe aqui um risco muito grande, que é precisamente a possibilidade de alguém se aproveitar do sistema para poder dificultar a vida a um padre. Mas isso não é de agora, nem é culpa da Comissão Independente. A pessoa que fez esta denúncia podia perfeitamente tê-la feito em qualquer momento à comissão diocesana, ou podia ter ido para a imprensa, e o resultado seria provavelmente o mesmo, desde que desse indícios minimamente credíveis, o que não é difícil.

Concluindo, o anonimato da denúncia não descredibiliza automaticamente a mesma, nem neste, nem em qualquer outro caso.

2. A substância da denúncia

Tudo o que sabemos agora sobre a substância da denúncia é que refere um abuso alegadamente ocorrido na década de 90, quando a alegada vítima se encontrava no 8º ano, numa escola na periferia de Lisboa.

Com base nestes dados posso concluir com razoável certeza que este testemunho não está publicado no relatório, pelo que só os membros da comissão é que terão acesso ao testemunho completo e, possivelmente, as autoridades do Patriarcado, caso a Comissão tenha partilhado com eles os dados.

De resto, aparentemente a denúncia não inclui quaisquer outros dados: nem datas certas, nem o nome da vítima ou de outras vítimas, nem testemunhos, nem nada.

Se assim for, então tenho dúvidas de que o Patriarcado deveria ter pedido o afastamento cautelar do Pe. Mário Rui, ou de qualquer outro padre nesta situação, e deve-se perguntar porque razão o fez, mas já lá vamos. O ponto a que quero chegar para já é que a única fonte que temos para dizer que não existem quaisquer indícios sólidos é, neste momento, a palavra do acusado. Ora, não pretendo de forma alguma pôr em causa a honestidade do Pe. Mário Rui, mas tal como não se pode condenar alguém com base apenas numa denúncia anónima infundada, não se pode ilibar alguém só com base na sua versão daquilo que é a acusação.

Não temos falta de exemplos de pessoas que foram acusadas, por vezes com indícios muito fortes de culpa, que proclamam alto e bom som a sua inocência. É um mecanismo típico de defesa numa situação destas o agressor armar-se em vítima de conspirações e cabalas. Não estou, como é evidente, a dizer que é isso que o Pe. Mário Rui está a fazer, estou apenas a avisar que a sua versão dos factos e a sua proclamação de inocência não podem chegar para o ilibar, e que nós (eu e a esmagadora maioria das pessoas que me lêem) não estamos em posição para poder determinar se ele está a dizer a verdade ou não, porque não podemos ter a certeza de que conhecemos os dados todos.

3. O comunicado

Ontem escrevi uma curta nota no mail semanal que envio, em que dizia que se fosse eu a aconselhar o Pe. Mário Rui, não teria sugerido ele escrever aquele comunicado, ou, caso insistisse em escrever o que quer que seja, teria sugerido que o fizesse noutros tom e noutros termos, manifestando apenas a sua confiança de que a investigação que agora se abre irá demonstrar a sua inocência e pedindo orações aos fiéis naquele que é um momento difícil.

Já recebi muitas opiniões contrárias, que agradeço, porque este é um assunto complexo, como já disse, e embora possa ter opiniões não é fácil nem aconselhável ter certezas.

O que me parece é que o padre acusado, neste caso, tornou o caso muito público de forma desnecessária. Parece-me ainda que todas as teorias da conspiração, de que esta foi apenas uma forma de tentar atingir André Ventura, ou de o castigar por ter aberto a paróquia aos tradicionalistas, ou por ser muito próximo do Patriarca, são extemporâneas, na medida em que essas associações apenas se estão a fazer porque ele decidiu tornar a situação pública.

Posso não estar a par dos factos todos. Pode ser que o seu nome estivesse prestes a ser divulgado na imprensa e ele se quisesse antecipar, o que é compreensível – embora, mais uma vez, eu o tivesse feito com um comunicado diferente – ou pode ser que no caso dele fosse tão evidente que o seu afastamento temporário da paróquia seria associado a esta situação que ele achou por bem tranquilizar os seus paroquianos. São tudo factores a ter em conta e que podem ter influenciado a sua decisão.

4. “É tudo mentira porque o Pe X é o maior”

Tenho visto muito esta reacção agora com o caso do Pe. Mário Rui. Claramente há muita gente que tem por ele a maior estima, a maior simpatia e a maior admiração. Eu não o conheço pessoalmente, mas também por isso não tenho razões para duvidar da sinceridade de todas essas opiniões que as pessoas têm sobre ele.

O que devemos ter em conta, contudo, é que isso vale muito pouco. Deus queira que o Pe. Mário Rui, e outros na sua situação, estejam inocentes. Mas eles não são inocentes pelo facto de nós gostarmos deles.

A história, incluindo a história muito recente da Igreja, está cheia de exemplos de pessoas aparentemente incríveis que afinal não o eram. E para que não pensem que estou a fazer os outros de parvos, digo-vos que a minha reacção quando soube da morte de Jean Vanier foi escrever um post no meu blog a dizer “Santo Subito”. Só que depois veio-se a saber que ele passou grande parte da sua vida a abusar sexual e psicologicamente de mulheres adultas que se confiavam a ele como director espiritual.

Como é óbvio, isto não quer dizer que todas as pessoas carismáticas são manipuladoras. Só convém é lembrar que só porque eu acho que uma acusação é inconcebível, porque a pessoa parece ser tão recta e admirável, não quer dizer que assim seja.

5. A decisão de o afastar. Cedência à pressão?

Vamos partir do princípio que tudo o que o Pe. Mário diz no seu comunicado é verdade, e que não existem quaisquer indícios na acusação contra ele nivelada. Porque é que ele foi afastado, então?

O que as regras dizem, nestes tempos de tolerância zero em que vivemos, é que basta haver uma denúncia credível para que o padre seja temporariamente afastado enquanto se faz uma investigação preliminar.

Obviamente, a lei não pode ser muito mais específica que isso, mas é possível que os indícios, ainda que parcos, fossem suficientes para considerar a denúncia credível.

Por exemplo, o padre Mário Rui desempenhou algum cargo em escolas na periferia de Lisboa na década de 90 que o tenham colocado em contacto com alunos do 8º ano? Isso pode ser suficiente.

Atenção, não o suficiente para o condenar, mas o suficiente para o afastar enquanto se faz uma investigação mais rigorosa. Isto é o cumprimento das regras da Santa Sé.

Houve um caso semelhante em Setúbal há uns anos. Um padre foi acusado de ter abusado de uma criança numa creche, ou num infantário paroquial. Sendo pároco, era credível que ele estivesse na escola e que estivesse em contacto com as crianças da mesma. Imediatamente o padre foi afastado enquanto o caso era investigado mais cabalmente. Logo se percebeu, contudo, que no dia indicado o padre não tinha estado na escola, logo não podia ter praticado os abusos de que era acusado. O caso foi arquivado. Todo o processo foi seguido, as regras cumpridas, prevaleceu a justiça e houve transparência quanto a isso.

A pergunta que se pode fazer é: caso a diocese saiba, neste caso em particular, que esta investigação não tem quaisquer pernas para andar, porque não há denunciante identificado ou identificável, nem testemunhas, nem nada que se pareça, então deveria ter aberto sequer uma investigação preliminar e afastado cautelarmente o padre? Sem conhecer os dados, não conseguimos ter uma opinião mais fundamentada, mas é claramente uma questão subjectiva. O Patriarcado pode sempre escusar-se, dizendo que está a cumprir as regras à letra.

Agora, não podemos descartar a possibilidade de a pressão mediática, e a pressão colocada por alguns membros da Comissão Independente, terem levado o Patriarcado a sentir que neste caso não tinha outra possibilidade senão agir, afastando o Pe Mário Rui e outros padres que estejam numa situação idêntica.

Em relação a isto, tenho dito que não se compreende a diferença de critérios usados por Laborinho Lúcio e Daniel Sampaio em relação às listas entregues aos bispos e ao Ministério Público. Se no caso do MP tiveram o cuidado de dizer que entregaram nomes, mas estão cientes de que provavelmente nada resultará na maior parte dos casos porque não há indícios para investigar ou para condenar, porque é que não fizeram a mesma ressalva naquele?

6. E o direito ao bom nome?

Este é, em larga medida, o cerne da questão. O Pe. Mário Rui, e tantos outros como ele, têm obviamente o direito ao bom nome, como temos todos.

Também é evidente que o nosso direito ao bom nome não pode ser uma barreira a investigações e eventuais acusações.

Mas é claro que existe aqui um conflito, quando a acusação parece ter poucas ou nenhumas bases e os danos feitos ao bom nome são potencialmente irreparáveis, ou pelo menos de muito longa duração.

Não há aqui soluções perfeitas, e sempre se soube que poderia haver padres falsamente acusados. Aliás, temos tido vários casos nos últimos anos na Igreja de padres que foram acusados e depois veio-se a ver e as acusações eram infundadas, bem como outros casos em que depois de investigada, a pessoa em causa foi ilibada. Houve acusações falsas antes do Relatório da Comissão Independente e haverá depois. O facto de potencialmente haver casos infundados também no âmbito do relatório não é, por isso, um factor determinante para avaliar a credibilidade e o valor do trabalho feito no geral pela Comissão.

O que faz a diferença aqui são mesmo as regras internas da Igreja que são mais rigorosas que as leis civis e que prevêem o afastamento cautelar de pessoas sob investigação mal exista uma denúncia credível, sendo que a fasquia para a credibilidade não tem de ser muito alta, basta que a denúncia seja possível.

Porque é que isto é assim? Não será injusto? Em muitos casos será injusto, mas a Igreja determinou que há aqui um bem maior a preservar, que é a segurança de potenciais vítimas. Não pode de forma alguma acontecer – como infelizmente aconteceu muito no passado – um homem manter-se em funções, com acesso a menores de idade, consumando abusos sexuais sobre novas vítimas enquanto é investigado. Para eliminar esse risco sacrificam-se alguns direitos do denunciado, removendo-o cautelarmente de funções enquanto o assunto é investigado de forma mais rigorosa.

Trata-se de um caso clássico de conflito de direitos. Mas convém recordar que quem decidiu que seria este o modus operandi não foi a Comissão, nem o Governo, nem a maçonaria, nem uma qualquer organização secreta judaica, foi a Igreja. (E bem sei que para alguns dos meus leitores a Igreja moderna está irremediavelmente infiltrada por maçons e membros de organizações secretas judaicas, mas enfim…).

E se a Igreja o fez, é porque considera que a segurança dos fiéis, especialmente os mais vulneráveis, tem primazia sobre o direito ao bom nome dos seus sacerdotes que, enquanto imagem de Cristo, devem estar disponíveis para sofrer e dar a vida pelas suas ovelhas.

É muito fácil dizer estas coisas do conforto da minha sala? Admito que sim. Mas isso não muda a realidade. É bom que os padres e os bispos compreendam que é essa a realidade em que vivemos agora. Sim, estamos todos – e estão eles em particular, pelos cargos que desempenham – numa posição em que podemos vir a ser falsamente acusados de um crime horrendo, e ter de viver com isso para o resto da vida, ainda que o caso seja arquivado ou que sejamos ilibados.

De quem é a culpa? É de muitos, mas é em grande parte das gerações anteriores que quando confrontados com estes casos trataram-nos como inconveniências em vez de terríveis atentados à verdade, ao Evangelho e à dignidade de crianças muito amadas por Cristo e criadas à imagem de Deus.

Há inimigos exteriores que se deliciam com tudo isto? Há, sempre houve e sempre haverá, mas são como abutres que estão agora a banquetear-se nas carcaças que nós próprios semeámos cá dentro.

7. O que é que andamos aqui a fazer?

E com isto chego ao último ponto: O que é que andamos aqui a fazer? Porque é que estamos nesta discussão? Porque é que houve Comissão Independente, porque é que houve relatório? Porque é que andamos a discutir o que fazer com casos de padres acusados, com mais ou menos credibilidade? Qual é o objectivo de tudo isto?

O objectivo de tudo isto é a regeneração e conversão interior da Igreja. O objectivo é isto tudo ser a chapada na cara de que precisávamos – e como alguns bispos precisavam! – para acordar e perceber que é preciso mudar muita coisa. É preciso mudar normas, é preciso mudar práticas, é preciso mudar mentalidades. Muito tem sido feito, graças a Deus, mas há muito ainda por fazer.

Num mundo em que ninguém parece pestanejar perante a sexualização precoce de crianças e adolescentes, em que num dia nos dizem que é proibido proibir, mas no dia seguinte querem nos obrigar a assinar um termo de consentimento antes de ter relações sexuais com alguém, a Igreja está a ser chamada a purificar-se e a ser para o mundo um farol de sanidade, um local onde as crianças e pessoas vulneráveis podem estar em segurança.

A Comissão Independente, as listas, os casos individuais de padres acusados, falsa ou acertadamente, são absolutamente secundários em relação a este objectivo final.

Isso não implica que abandonemos a verdade e sacrifiquemos o justo com o pecador. Pelo contrário, a verdade nos libertará e é preciso que os processos e as investigações sejam marcados pelo rigor e pela justiça.

Mas sabemos, porque sempre foi assim e agora não é excepção, que nesta purificação alguns sofrerão injustamente, serão vítimas de calúnia, terão o seu bom nome posto em causa e será pouco o consolo que derivam do facto de os seus processos serem arquivados ou mesmo de virem a ser ilibados. Esses, certamente, receberão a sua devida recompensa de quem a dá sempre com justiça e verdade.

Mas temo que essas injustiças apenas se possam evitar sacrificando os mais fracos e vulneráveis, que são sempre as vítimas preferidas de predadores. E esse é um sacrifício que a Igreja não pode voltar a fazer, porque ainda está a pagar o preço de o ter feito demasiadas vezes.

Quanto a todos os padres Mário Rui que temos por aí, em Portugal e noutros lados, que Deus os ajude e console. Que sejam inocentes e que essa inocência se possa comprovar e que os culpados sejam justamente condenados. Que os nossos bispos tenham a fortaleza e a coragem de levar a cabo processos rápidos, rigorosos e justos e que algum dia, talvez, o resto do mundo tenha a coragem de seguir o exemplo da única instituição que está de facto a tentar extirpar este problema do seu seio, por mais doloroso que seja. 

Listas completas e descarrilamentos

Foi um bocado a conta gotas, mas as últimas dioceses comunicaram finalmente o número de casos que tinham recebido nas famosas listas dadas pela Comissão Independente. Já actualizei os dados todos, com um quadro todo jeitoso feito no Excel. Fiz as fórmulas sozinho e tudo! A minha mulher está muito orgulhosa…

Mas isto não é só uma questão de números. Há conclusões gerais a tirar dos dados, e é isso que tento fazer aqui.

Uma das conclusões mais evidentes é que o item mais representado na lista de 98 nomes são os alegados abusadores que já morreram. Recordo que inicialmente era suposto esta ser uma lista de alegados abusadores ainda no activo. É importante isto? Não é fundamental – o fundamental são sempre as vítimas e o que pudermos enquanto Igreja fazer para melhorar a vida das que já existem e que possam ainda vir a existir – mas é importante, e é sobretudo importante por causa das vítimas. Confusos? Tudo explicado aqui.

Estas semanas foram um exemplo perfeito de algo que tinha tudo para correr bem e depois descarrilou. Escrevi um artigo para o The Pillar a explicar como é que isso aconteceu e o que as partes envolvidas pensam sobre o assunto. Está em inglês, mas encontram aqui dados que não encontram na imprensa portuguesa, por isso leiam.

Tenho sido solicitado com frequência para ir à televisão e rádio falar deste assunto e explicar o que se está a passar. Muitos desses comentários depois não ficam online, mas aqui podem ver algumas recentes, incluindo o muito simpático elogio que Paulo Portas fez ao meu trabalho no seu comentário a este assunto no Global, na TVI.

Estive também como convidado no programa “E Deus Criou o Mundo”, na Antena 1. Foram dois episódios em que se falou deste tema, mas também de diálogo inter-religioso. Podem ouvir aqui.

E por fim fui convidado para conversar com Margarida Vaqueiro Lopes e com a Rita Carvalho, do Ponto SJ, sobre o que se está a passar nesta questão dos abusos, e esse podcast, fresquinho e acabado de publicar, está aqui.

Temos artigo novo do The Catholic Thing, em que Anthony Esolen nos explica que vamos ser julgados por Deus por aquilo que fizemos e somos e não por aquilo que talvez tivéssemos feito e sido noutras circunstâncias. É sempre um bom exercício pensar nestas coisas na Quaresma.

Termino com um convite. Há Caminhada Pela Vida este fim-de-semana. Participem. Estas coisas podem às vezes parecer um exercício fútil. Vamos à caminhada, vemos amigos, parece que somos sempre os mesmos, vamos para casa e no dia seguinte percebemos que a cultura da morte continua a sua marcha aparentemente imparável. Mas lembrem-se que há muita gente a trabalhar para contrariar esta realidade. Fazem-no sem recursos, fazem-no sem grandes apoios, fazem-no até sem grande esperança de sucesso. A vossa presença nas caminhadas, que acontecem um pouco por todo o país, são um encorajamento que não se pode menosprezar. Nem que seja por isso.

Conclusões sobre a lista de alegados abusadores

[Post já actualizado depois de Lisboa ter anunciado o afastamento provisório de 4 dos 5 padres na sua lista]

Agora que já temos informação de todas as dioceses sobre as listas que receberam, é tempo de tirar algumas ilações. Os dados propriamente ditos, o mais completos possível, estão aqui.

Menos de cem nomes

Sempre foi dito que seriam mais de 100 nomes, havendo quem falasse de 120. Afinal, somando todos estes casos temos apenas 98. Contudo, pode haver uma explicação para isto. Talvez a Comissão Independente se estivesse a referir a todos os nomes, incluindo os que estão nas listas a entregar ainda às congregações religiosas. A outra hipótese é que o número de “mais de 100” tenha sido dito assim por alto. Afinal de contas 98 é muito próximo de 100. Este não me parece ser um problema extraordinariamente grave, mas se for esta a hipótese é mais uma demonstração de falta de rigor no que diz respeito à lista de abusadores, o que era desnecessário.

37% mortos

Já dediquei um artigo inteiro a explicar porque é que é importante a questão de saber se a lista continha os nomes de mortos ou não, não me vou repetir. Mas fica o registo de que 36 dos nomes na lista dizem respeito a alegados abusadores que já morreram. É, de longe, o maior número de todos os itens.

Isto não deixa de ser boa notícia. Não porque o sofrimento das vítimas seja menor, mas porque é a maior das garantias de que, caso esses homens tenham sido de facto abusadores de menores, já não constituem uma ameaça activa para ninguém.

9 no activo

Este é um número sujeito ainda a muitas mudanças. À medida que as dioceses que pediram mais informação sobre alguns dos nomes nas suas listas a forem recebendo, poderemos ver novos casos de afastamento provisório e abertura de processos canónicos e/ou civis. Na verdade, contudo, apenas se aguarda mais informação relativa a 4 destes nomes, uma vez que o Porto optou por manter quatro dos nove padres nomeados em funções, Lisboa indicou que um dos cinco padres sobre quem tinha pedido mais informação já tinha sido investigado e ilibado e Coimbra já recebeu a informação pedida e concluiu que não se tratava de um caso de abuso de menores. Este último facto será escrutinado um pouco mais abaixo.

Falta de uniformidade

Uma das dificuldades com a lista é a falta de uniformidade com que cada diocese apresentou os seus dados. Por exemplo, algumas dioceses dizem que têm padres na lista que não têm cargo atribuído. Isto pode querer dizer que estão a gravemente doentes e hospitalizados (há um caso assim); pode querer dizer que estão reformados e possivelmente incapazes de participar em qualquer tipo de inquérito; pode querer dizer que foram expulsos do sacerdócio ou que o abandonaram de livre vontade (há pelo menos três casos assim) ou pode querer dizer que o padre em questão já foi ilibado pela justiça civil e canónica, mas ainda não foi nomeado para um novo cargo (também há um caso assim).

No que diz respeito a este último exemplo, algumas dioceses disseram especificamente que os padres nas suas listas tinham sido já alvo de processos. Alguns disseram quais tinham sido os resultados, outros não.

Tudo isto torna difícil sistematizar os dados, mas é mais do que isso. É um exemplo – pequeno, mas real – do que correu pior em todo este processo, que foi a variedade de estilos e ritmos de resposta dos bispos e das dioceses. Eu sei que cada diocese é independente e que zelam muito por isso, mas teria feito sentido, num tema destes centralizarem as respostas e falarem a uma só voz.

E agora? A transparência continua?

Não está tudo feito (e estou a referir-me só à lista, nem estou a falar de tudo o resto que falta fazer). Neste momento ainda temos 4 casos de padres sobre quem foi pedida mais informação, mais dois casos que foram enviados para a diocese errada e ainda os casos dos padres desconhecidos que poderão eventualmente ser identificados com mais dados fornecidos pela Comissão. Agora que a atenção mediática vai começar a diminuir, será que as dioceses vão continuar com a política da transparência e manter a comunidade informada sobre os desenvolvimentos em relação a esses casos? Era muito importante que isso acontecesse.

E nesse sentido, sublinha-se que algumas das dioceses aproveitaram os seus comunicados para informar que alguns dos casos já tinham sido tratados processualmente, embora essa informação nunca tivesse sido pública. Claro que é bom que assim seja, mas porque é que isso não tinha sido tornado público antes?

Pode-se argumentar que a população em geral não tem nada que saber se um padre é acusado formalmente de um crime de abuso sexual ou não, que o que interessa é que a coisa seja tratada. Mas na Igreja os maiores prejuízos que têm sido causados por este escândalo não são só a existência de predadores, que sempre os haverá em qualquer sector da sociedade, mas sobretudo os encobrimentos. Ora, é muito mais fácil um bispo cair na tentação de encobrir um caso se não existir uma cultura de transparência total.

Recentemente, algumas dioceses já adoptaram a prática de fazer comunicados quando um padre é alvo de uma acusação credível de abuso sexual, e nalguns casos divulgam mesmo o seu nome. Esta última questão é discutível, mas eu acho que é boa política, pois sendo muito duro para o padre, que pode vir a ser ilibado, não dizer o nome coloca todo o resto do clero sob suspeita.

O que se passou em Coimbra?

Um dos casos mais curiosos foi o que se passou com a lista entregue a Coimbra. Sem quaisquer informações sobre um dos padres na sua lista, a diocese pediu mais dados à Comissão, que prontamente os enviou. Na sequência, a diocese disse que tendo em conta esses dados tinha-se concluído que a situação não enquadrava qualquer tipo de abuso sexual, nem de menores, nem de outra espécie. Como é que isto acontece?

Uma possibilidade – e isto é uma suposição minha – é que seja um caso parecido com o que surge na página 236 do relatório, embora dificilmente seja especificamente o mesmo caso, por causa das datas:

Nascido na década de 30, M preencheu o inquérito online com a ajuda de um neto. Conta que, com 14 anos, foi uma vez confessar-se, numa igreja importante de uma cidade do Norte e o padre lhe fez perguntas «impróprias e sexuais. Disse: "já namoras? Já puseste as mãos nas maminhas da tua namorada? e nas coxinhas?" (…) Fui-me embora e nunca mais entrei numa Igreja.» Contou aos pais que lhe pediram «para não falar».   

Eu percebo que um caso destes esteja no relatório, se a pessoa ficou incomodada com o estilo da confissão, fez bem em falar do assunto, até porque já vimos que muitos dos abusos foram de facto insinuações e frases ditas nesse ambiente. Mas dificilmente este caso em particular configura uma situação de abuso sexual de menor.

Pode ter sido isto? Não sei, mas tendo a Comissão validado este testemunho, caso o nome do padre tenha sido divulgado, então deve estar na lista. Se não na de Coimbra, uma vez que não sabemos a diocese, então noutra qualquer.

[Nota: Depois de ter publicado isto recebi alguns comentários e telefonemas a alertar-me para ter cuidado, porque este tipo de conversa pode de facto constituir abuso. Agradeço e aceito que não deveria ter escrito "dificilmente este caso em particular configura uma situação de abuso sexual de menor". Não vou apagar por uma questão de transparência, e porque acho que vale a pena alertar para o facto de este ser um assunto que cai mesmo naquela fronteira cinzenta da questão e acredito que possa haver casos - não estou a falar deste em particular, mas no geral - em que as perguntas sejam inocentes mas não sejam entendidas assim pelo penitente.]

Padres afastados

Por fim, a célebre questão dos padres afastados preventivamente do ministério enquanto os seus processos são investigados. Tem havido muitas críticas às listas e à forma como tudo se passou, mas por causa delas pelo menos 13 padres já foram afastados e isso é importante. Não estou aqui a contar com o padre de Viseu que já estava suspenso antes de ter sido nomeado na lista. Este número está sujeito a aumentar, uma vez que há 4 padres sobre quem se espera mais informação e quando essa informação chegar eles também poderão ser afastados preventivamente, bastando para isso que haja credibilidade na acusação, o que não implica qualquer assunção automática de culpa. Este é o grande fruto desta lista e não pode ser negligenciado. Frases como “a montanha pariu um rato” não ajudam ninguém nesta fase. Sim, falou-se em 100; sim, isso gerou um ruído desnecessário, mas isso está no passado.

Agora estes casos serão investigados e se tudo correr bem será feita justiça, passe isso por uma condenação e eventual pena, ou por arquivamento ou ilibação. Essa justiça é que é importante, mais do que guerras de números.

Conclusão: Uma Igreja segura e insegura

O objectivo final de todo este processo é garantir que a Igreja seja simultaneamente mais e menos segura.

Mais segura para crianças e adultos vulneráveis, como é evidente. Segura não só no sentido de ser muito menos provável alguém passar por uma situação de abusos – impossível nunca será – mas também no sentido de saberem que há mecanismos e processos que funcionam caso façam uma denúncia.

Ao mesmo tempo é importante – e este ponto depende do anterior – que nenhum predador sinta que possa seguir uma vida na Igreja porque assim terá caminho facilitado para poder cometer abusos. Isto é crucial. Trabalhar a montante, evitando a ordenação ou contratação de pessoas que revelem comportamentos desviantes, falta de maturidade sexual ou outras características que certamente os psiquiatras conseguirão identificar melhor que eu, é das maiores reformas que a Igreja deve empreender ou, onde já é feito, aprofundar e dar continuidade. De resto, muita atenção, sem tornar a Igreja um estado policial, para ter a certeza que qualquer comportamento suspeito não é ignorado.

É assim que se tem feito noutros países que já levam umas décadas de avanço, é assim que se deve fazer aqui também. Deus dê força aos nossos bispos para continuarem o bom trabalho que já existe, e fazer o que falta fazer.

A Igreja sabe comunicar?

Tive o privilégio de ser convidado pelo Ponto SJ para discutir este assunto com a Rita Carvalho e a Margarida Vaqueiro Lopes. Falámos longamente sobre a questão dos abusos e a forma como a Igreja reagiu ao relatório da Comissão Independente e ao que se seguiu, incluindo o famoso caso das listas. 

Uma conversa entre três pessoas que percebem alguma coisa de comunicação social e que querem que a Igreja saia de tudo isto mais forte. 

Ouçam e partilhem, que acho que vale mesmo muito a pena!

Ponto SJ · A Igreja sabe comunicar?

O que sabemos da lista dos abusadores dada à CEP pela Comissão Independente - Final

[Este post deixou de ser actualizado. Toda a informação aqui constante encontra-se também neste post, mais completo, e frequentemente actualizado]

Já mais de metade das dioceses revelaram alguma informação sobre as listas que receberam da Comissão Independente. Neste post irei actualizando os dados referentes a isto.

Todas as 21 dioceses já revelaram informação sobre as listas. Entre parênteses está o número de alegados abusadores na lista de cada uma e no final encontram um gráfico que irei actualizando à medida que surgir mais informação.

• Algarve (2)
• Angra (2)
• Aveiro (3)
• Beja (5)
• Braga (8)
• Bragança-Miranda (3)
• Coimbra (7)
• Évora (2)
• Forças Armadas (0)
• Funchal (4)
• Guarda (2)
• Lamego (2)
• Leiria-Fátima (5)
• Lisboa (24)
• Portalegre Castelo Branco (2)
• Porto (12)
• Santarém (0)
• Setúbal (5)
• Viana do Castelo (2)
• Vila Real (3)
• Viseu (5)

Total 98

Deste total, tendo por base a informação veiculada pelas dioceses e, nalguns casos, cruzada com informação que já era pública ou do meu conhecimento:

• 36 já morreram (um é leigo)
• 14 estão suspensos preventivamente (treze foram suspensos no seguimento do entregar da lista, um já estava. Inclui-se aqui um de Vila Real que foi preventivamente suspenso embora seja originário de outra diocese, pelo que não foi contabilizado no ítem de "Diocese errada", para não haver duplicação. Três da diocese do Porto e quatro de Lisboa foram suspensos depois de terem recebido mais informação da Comissão Independente)
• 8 ninguém sabe quem são 
• 2 Estão identificados, mas eram de outras dioceses, tendo os seus dados sido remetidos para essas dioceses. (Não está aqui incluído o padre de outra diocese que se encontrava em Vila Real e que foi preventivamente afastado lá, tendo a informação sido enviada para a diocese de origem. Está contabilizado na lista dos suspensos, para evitar duplicações)
• 12 já não desempenham cargos (pode ser por serem idosos/reformados, ou por terem abandonado ou sido expulsos do estado clerical)
• 9 são padres no activo, esperando-se mais informação da Comissão para poder decidir as medidas a aplicar (4 do Porto, 1 de Coimbra, 2 de Lamego, 2 de Setúbal). No dia 16 de Março o Porto informou que recebeu informação que levou à suspensão preventiva de três dos sete padres sobre quem tinha pedido mais informação. Não disse nada a respeito dos restantes quatro. Actualidade Religiosa sabe também que os 2 de Lamego têm processo aberto, que foi enviado para Roma. O padre de Coimbra é um sobre quem se concluiu que não se tratava de uma situação de abuso sexual.)
• 4 já foram ilibados (1 civil e canonicamente, 1 só canonicamente, porque civilmente estava prescrito, 1 - de Braga - só civilmente, 1 em Setúbal pelo menos canonicamente)
• 10 já tratados civil e/ou canonicamente (4 de Viseu, mas sem que se saiba o resultado do processo, 1 de Braga que foi condenado e cumpre pena de medidas disciplinares, 1 de Coimbra cujo processo foi arquivado civil e canonicamente, 1 de Bragança que foi condenado e tem medidas disciplinares em vigor, 2 em Vila Real, que resultaram em penas de suspensão e de dispensa do ministério e 1 de Lisboa que segundo o comunicado do patriarcado de 21 de Março, já tinha sido sujeito a medidas cautelares mas já estava novamente no activo, pelo que se presume que viu o caso arquivado)
• 3 são leigos (1 Lisboa, 2 Leiria-Fátima, sendo que um destes poderá já ter morrido. Beja também reportou um leigo, mas que está contabilizado com os mortos)

(Clicar para aumentar)

E Deus Criou o Mundo - Abuso de Menores e Casa Abraâmica

Fui novemente convidado para participar em dois episódios do programa "E Deus Criou o Mundo", da Antena 1. 

O tema do primeiro episódio foi o abuso de menores. 

No segundo falámos, entre outras coisas, da inauguração da Casa Abraâmica, em Abu Dhabi.

Podem ouvir os programas clicando abaixo.

Abusos de menores

Casa abraâmica

Recentes intervenções televisívas

Tenho sido bastante solicitado para falar em diferentes estações de televisão sobre este assunto dos abusos, e ontem recebi uma referência muito simpática do Paulo Portas no seu programa de comentário "Global", no final do noticiário da TVI

Nem todos os canais disponibilizam esses clips isoladamente, mas alguns têm-no feito. 

Aqui podem ver o tal comentário de Paulo Portas completo, e aqui a parte em que ele se refere especificamente a mim

Na sexta-feira anterior fui à CNN a pensar que ia apenas comentar e quando dei por mim estava num debate com o José Brisso-Lino e a Joana Amaral Dias. Levei um bocado de porrada, mas sobrevivi. Podem ver aqui um dos clips em que eu falo e aqui, julgo que o programa total não está online.

 

  

A solução? Fechem a CEP e a Comissão numa sala para conversar

É verdadeiramente triste o que está a acontecer. Depois de um ano em que a Comissão Independente esteve a trabalhar e todos os sinais que chegaram foram sempre de cordialidade e excelentes relações com o episcopado, de um momento para o outro tudo descambou.

Correm versões aparentemente contraditórias, acusações de mentira, lamentos, e nada disto contribui para a dignificação dos bispos, ou dos membros da Comissão Independente, e certamente nada contribui para melhorar a confiança na Igreja enquanto instituição ou a situação das vítimas de abusos que de facto ocorreram.

No centro desta questão está a famosa lista dos 100 padres. A lista foi entregue aos bispos, cada diocese recebeu os nomes que a si diziam respeito.

Seguiu-se a confusão que já se sabe, com D. José Ornelas a protagonizar uma conferência de imprensa em que conseguiu a proeza de dizer quase tudo ao contrário do que devia ter feito e a dar uma ideia inicial de que os bispos estavam a arrastar os pés e não queriam afastar preventivamente os padres na lista.

A situação foi agravada pela resposta de D. Manuel Clemente, no domingo seguinte, quando lhe perguntaram sobre a suspensão preventiva, adensando a confusão e reforçando a ideia de que os bispos iam meter a lista na gaveta. Já expliquei que claramente não era isso que ele queria dizer, embora continue sem perceber porque é que o Patriarcado não esclarece o assunto.

Passaram-se entretanto pelo menos cinco dias em que apenas uma diocese mostrou alguma transparência sobre a lista, com o bispo do Funchal a esclarecer que recebeu quatro nomes, um dos quais não é conhecido na diocese e outros três já não exercem qualquer cargo.

Depois temos a própria questão dos nomes. Os bispos dizem que só receberam nomes “em seco”, sem qualquer contexto. A Comissão diz que não, que os bispos têm a informação de que precisam. Nesta aparente contradição, parece-me que ambas as possibilidades podem ser verdade. Nalguns casos, certamente as dioceses já têm informação sobre os nomes, mas noutros muito claramente não têm. Tomando o caso do Funchal, como é que a diocese pode ter acesso a mais informação sobre um padre que ou não existe, ou está mal identificado?

O primeiro problema esteve na forma como os bispos reagiram à recepção dos nomes. Estavam à espera de mais dados, mas em vez de dizerem claramente que tudo iriam fazer para obter a informação necessária e averiguar cada caso, enfatizaram as dificuldades processuais. Aos poucos começamos agora a ver alguma luz no fundo do túnel, com cada vez mais dioceses a publicar comunicados e a esclarecer exactamente o que é que a sua lista contém e o que têm feito.

Mas à medida que esses dados são revelados, a imagem da própria comissão também fica afectada, sabendo que uma grande percentagem dos nomes correspondem a padres que já morreram, que não são conhecidos ou que já não exercem e por isso estão fora da alçada da Igreja. Há ainda casos de padres que já têm processos a decorrer ou que já tiveram e foram concluídos. Só uma pequena minoria, por enquanto é que são casos novos e que podem ser afastados preventivamente.

Aqui encontram toda a informação sobre o que se vai sabendo da lista, sistematizada.

O que nos leva a fazer uma pergunta evidente. Para a Comissão Independente qual é exactamente o critério que foi usado para “activo”? Não há nenhuma forma de justificar a inclusão de um padre morto numa lista de abusadores activos. Um ou dois casos, por lapso, ainda se compreende, ou poderia ter acontecido um padre morrer desde que a lista foi elaborada, mas todos os padres que até agora se sabe que já morreram estão mortos há vários anos, incluindo num caso há 60 anos. O que é que esses nomes estão lá a fazer?

Mas mesmo em relação aos vivos, o que é que é suposto um bispo fazer em relação a um homem que já passou ao estado laical, não estando por isso sujeito a qualquer supervisão eclesial ou processo canónico e se calhar nem vive em Portugal? Obviamente não pode fazer nada.

E depois temos os casos – pelo menos um já confirmado – de padres que não podem, nem devem ser suspensos, uma vez que já foram investigados por estas alegações e concluiu-se que não existe matéria para os acusar, ou então foram acusados e ilibados, ou mesmo, como poderá acontecer, que foram acusados e condenados a outras penas que não a remoção do estado clerical. A excepção será se emergirem novas informações que permitam reabrir os processos, mas caso não existam, nada mais haverá a fazer.

Por fim – e ainda não foi revelado nenhum caso, mas é natural que exista – pode haver nomes nas listas de padres que já estão afastados do exercício do sacerdócio precisamente porque já estão sob investigação.

Olhando para os números de que já dispomos, a proporção de padres afastados cautelarmente é menor do que 18%, pelo que numa lista que contém pouco mais de cem nomes, talvez possamos contar com uma vintena de casos de novos afastamentos cautelares – claro que isto vale o que vale. Por outro lado, a continuar a este ritmo, cerca de 40% dos padres na lista já terão morrido, o que me parece chocante e revela um trabalho mal feito pela Comissão Independente neste campo.

Qual é a conclusão que podemos tirar daqui? É que os bispos e a Comissão Independente têm de voltar a falar. Os bispos têm de parar de se escudar no facto de só terem listas de nomes a seco, e fazer como pelo menos duas dioceses já fizeram, contactando a Comissão e pedindo mais dados. Não me parece complicado. E a Comissão tem de parar de insistir que os bispos já têm todos os dados quando muito claramente não têm e a própria Comissão mostrou não conseguir fazer uma lista em condições.

Fechem-se numa sala, conversem o tempo que for preciso e no final dêem uma conferência de imprensa conjunta em que explicam como é que as dioceses e a comissão vão ultrapassar as dificuldades que surgiram com esta lista.

Nem é uma questão de salvarem a própria face. Há 500 pessoas que estão a olhar para isto e esperam ver as suas histórias e as suas denúncias valorizadas. Mas há muitas outras, só Deus sabe quantas, que ainda não encontraram a coragem de denunciar as suas situações e que estão a ver se tudo isto vale a pena, ou se é uma futilidade. Essas pessoas merecem que vocês se orientem e que lhes dêem a esperança de que as suas histórias e experiências podem ser valorizadas. Por elas, por favor, façam esse esforço.

Suspensão de suspeitos de abuso. Em que é que ficamos?

Têm causado alguma confusão as declarações feitas pelo Patriarca de Lisboa, no passado domingo, sobre a suspensão dos padres suspeitos de abuso sexual de menores. Eu não ouvi as declarações nas notícias, mas li as citações e a única coisa que posso concluir é que houve claramente uma grande falha de comunicação entre o Patriarca e os jornalistas. Sem ter ouvido as frases no seu devido contexto, não quero arriscar dizer de quem partiu a culpa ou a confusão, mas claramente estamos perante um caso de alhos e de bugalhos.

É assim que a resposta aparece na notícia publicada na Renascença:

Questionado se a resolução do problema pode passar pela suspensão imediata dos alegados padres abusadores de menores, Manuel Clemente respondeu: "Essa é uma pena muito grave, é a mais grave que a Santa Sé poderá dar e é a Santa Sé que a poderá dar".

"Se nós tivermos factos, e factos comprovados e sujeitos a contraditório, claro - nós estamos num país de direito e de leis - só pode ser feita pela Santa Sé, não é uma coisa que um bispo possa fazer por si", referiu.

Estamos aqui perante duas coisas completamente diferentes, e não é preciso ser especialista em direito canónico para o perceber. Por um lado, a suspensão preventiva de um padre do ministério, enquanto se investiga um caso. Por outro, a demissão de um padre do estado clerical, ou a suspensão definitiva, enquanto sentença de um caso transitado em julgado.

Por isso, quando o bispo auxiliar de Braga, D. Nuno Almeida, publica este artigo referindo a possibilidade de o bispo poder afastar um padre acusado de abusos, não está a contradizer - embora pareça - o Patriarca, porque o Patriarca estava a referir-se a outra coisa. 

Vejamos então, passo-a-passo, o que deve acontecer quando há uma denúncia de abuso sexual de menores.

1. A diocese recebe a denúncia e, rapidamente, avalia se ela é credível. Ser credível não significa que tem de haver provas irrefutáveis, significa apenas que a acusação não é absolutamente inverosímil ou fútil. Exemplo: Há uns anos o padre de Cacilhas foi denunciado por abusar de uma criança num jardim de infância. A diocese investigou e rapidamente se concluiu que o padre em questão nem sequer esteve no jardim de infância no dia da acusação. Não há credibilidade, o assunto morre ali.

2. Caso haja alguma credibilidade na denúncia, será necessário proceder a uma investigação mais aprofundada. A partir desta altura o padre não só pode, como deve ser suspenso preventivamente. E, note-se, é o bispo que o deve fazer. Não é preciso qualquer envolvimento da Santa Sé. Claro que isto não é uma declaração de culpa, é apenas uma medida preventiva enquanto decorre a investigação. Nalguns casos, até como forma de mostrar vontade de colaboração, é o padre que pede à diocese que seja afastado do ministério enquanto o processo decorre, mas essa é sempre uma prorrogativa do bispo, que pode impor a suspensão unilateralmente.

3. Concluída a investigação há duas hipóteses. A primeira é que o caso pode ser considerado manifestamente falso, e nesse caso a diocese pode arquivar. Em todos os outros casos, seja porque existe alguma dúvida, ou porque existe mesmo quase certeza de culpa, o processo é enviado para o Dicastério para a Doutrina da Fé, em Roma, que é quem tem autoridade para lidar com estes casos. Nos últimos anos tem sido feito um grande esforço por parte do dicastério para tratar destes assuntos com a maior celeridade possível, e não é costume os processos demorarem mais do que dois ou três meses, como se viu nos casos recentes em Portugal.

4. De Roma vem uma decisão e a respectiva sentença, ou eventualmente um pedido de aprofundamento. Uma das possíveis sentenças, nos casos em que se dá como provado o abuso de menores, é a demissão do estado clerical. Só pode ter sido a isto que D. Manuel Clemente se referia quando falou de “pena muito grave”, até porque a suspensão preventiva não é uma pena, mas sim uma medida cautelar. Contudo, mesmo aqui há um engano, porque na verdade ela não é “a pena mais grave que a Santa Sé poderá dar”, pois a pena mais grave, seja para um clérigo, seja para um leigo, é a excomunhão.

Devo dizer que não sou formado em direito canónico, nem civil. É possível que haja aqui uma questão semântica, e que “suspensão”, tecnicamente, seja apenas referente à pena definitiva e não à medida cautelar. Tenho dúvidas, até porque os próprios comunicados do patriarcado costumam usar o termo “suspensão”, mesmo nos casos em que é o próprio acusado que o pede. Contudo, mesmo que assim seja, agora não é o tempo de tecnicalidades, é preciso é que as coisas fiquem bem explicadas. Se existe esse dado, então também isso pode e deve ser explicado de forma simples, usando a linguagem apropriada. Agora, deixar uma confusão destas no ar é que nunca é a solução.

Ainda hoje publiquei outro texto sobre a conferência de imprensa da passada sexta-feira em que terminava a pedir que os bispos tratem de uma vez por todas de arranjar quem os ajude profissionalmente com a comunicação, ou se já os têm, que os ouçam. Lisboa é dos casos em que sei que tem sido feito muito nesse sentido.

Há de sempre acontecer haver casos de mensagens cruzadas ou até de erros de comunicação. Os patriarcas não estão livres disso… O que não se compreende é que passadas 24 horas não haja uma nota do Patriarcado a esclarecer que – seja de quem for a culpa, Patriarca ou jornalistas – a mensagem que passou está factualmente errada e fazer os devidos esclarecimentos.

E para que fique claro que isto é assim, vejamos os seguintes exemplos recentes:

• No dia 27 de Janeiro o padre André Filipe da Costa Gonçalves, da diocese de Viana do Castelo, foi suspenso – a seu pedido – depois de ter sido confrontado com uma denúncia de abuso sexual de um menor. Encontra-se suspenso enquanto o processo decorre.
• No dia 7 de Outubro o padre Luís Cláudio Ferreira dos Santos foi suspenso da sua actividade sacerdotal no Patriarcado de Lisboa enquanto esperava o desenrolar de um processo que acabou por ser arquivado.
• Em Agosto o padre João Cândido da Silva, de Lisboa, foi suspenso enquanto aguardava o resultado de uma investigação de violação de uma mulher, maior de idade. Não se trata de um caso de abuso de menores – embora aparentemente o padre esteja a ser investigado também nesse âmbito pela PJ – mas o caso revela mais uma vez a possibilidade de suspensão sem necessidade de ingerência da Santa Sé.
• Em Outubro de 2022 um padre foi suspenso enquanto a diocese do Algarve investigava uma acusação contra ele, da qual foi posteriormente ilibado.
• O padre Luís Miguel da Costa, de Viseu, está suspenso do seu ministério sacerdotal enquanto decorre a investigação sobre o envio de uma mensagem a solicitar um acto sexual a um menor. O processo ainda decorre.
• O padre Duarte Andrade e Sousa pediu a suspensão do seu ministério enquanto era investigado por envio de mensagens de teor impróprio para um grupo que incluía menores de idade. O processo foi arquivado tanto civil como canonicamente.
• Em Janeiro de 2022 o Pe. Manuel Machado foi afastado de toda a actividade enquanto aguardava o desenrolar de um processo canónico por abuso de menores. O processo foi mais tarde interrompido quando o padre pediu para ser demitido do estado clerical. 

Honestidade e inteligência exige-se (a bispos e a jornalistas)

Comecemos por reconhecer um facto inescapável. A conferência de imprensa de sexta-feira foi um desastre. Mas não foi um desastre em termos de conteúdo, tanto quanto um desastre em termos de forma.

Começou com a leitura de um comunicado cheio de frases corridas, quando o que se pedia era uma nota mais sucinta e por pontos, do estilo: “Estas são as medidas que vamos implementar para abordar e resolver este problema.”

Depois veio D. José Ornelas, de quem tenho boa impressão enquanto homem e pastor, mas que falou de forma confusa e pegou em todas as perguntas exactamente ao contrário daquilo que se exigia.

Questionado sobre o que fará com as listas dos nomes de padres alegadamente abusadores, o bispo disse algo do género: “Vai ser muito difícil, em alguns casos só temos nomes, sem factos, e não podemos suspender as pessoas assim, porque toda a gente tem direito à presunção de inocência, mas claro que vamos investigar”.

A resposta que se exigia seria algo assim: “Que ninguém tenha dúvidas de que os bispos irão fazer tudo o que estiver ao seu alcance para identificar e investigar rigorosamente todos os nomes nesta lista. Tal como está previsto no direito canónico, e como tem sido prática nas dioceses há muitos meses, em todos os casos em que a acusação seja considerada minimamente credível, o padre em questão será imediatamente suspenso preventivamente para que possa decorrer o devido processo canónico.

Dito isto, lamentamos que em muitos casos o nosso trabalho seja dificultado pelo facto de termos recebido da Comissão Independente unicamente uma lista de nomes, sem qualquer enquadramento, alegações ou factos que o acompanhem. Contudo, reafirmo que tudo faremos para investigar com o rigor possível os nomes em causa e convidamos as vítimas, tanto as que já falaram com a comissão, como as que ainda não o fizeram, a contactarem as respectivas dioceses para colaborar com essas investigações, fornecendo os detalhes possíveis, para ajudar nessa investigação e para que assim se possa fazer justiça”.

Estas respostas dizem essencialmente a mesma coisa, mas uma mostra vontade de chegar à verdade e outra dá primazia aos obstáculos e às dificuldades.

Porque vamos ser francos, esses obstáculos existem. Como tive oportunidade já de dizer em quase todos os comentários que tenho feito sobre este assunto na televisão e na rádio, não há muito para inventar aqui por parte dos bispos. Eles só têm de colocar em prática as normas que já existem e que têm sido implementadas noutros países com grande sucesso. No caso de haver uma acusação esta é analisada; no caso de ser uma acusação credível o padre é imediatamente suspenso de forma preventiva e impedido de ter qualquer contacto com crianças ou pessoas vulneráveis enquanto se investiga para ver se há matéria para se fazer um julgamento ou não. Caso haja, o padre é julgado (hoje em dia com bastante celeridade), caso contrário, o processo é arquivado. Simples.

Agora, esses indícios e essa matéria têm de existir. Não basta um nome escrito numa folha de papel. Pelo que pergunto, não será possível a comissão fornecer mais dados sem comprometer o anonimato das vítimas? O relatório está recheado de detalhes de abusos que são claramente credíveis. Descrevem o espaço em que o alegado abuso aconteceu, o ambiente, a época ou mesmo o ano. Essa informação não pode, pelo menos nalguns casos, acompanhar o nome? Parece-me estranho que isso não seja possível, ainda que nalguns casos possa existir o risco de isso levar à identificação da vítima por parte de quem conhece as situações.

O problema, para além da forma da comunicação pelos bispos, é que nas semanas que se passaram desde a publicação do relatório criou-se uma expectativa desmedida sobre o que iria acontecer aos padres nomeados na lista. Eu avisei contra isso várias vezes, incluindo na conversa com o Octávio Carmo, no podcast Hospital de Campanha. Nunca iria acontecer os nomes serem simplesmente transpostos para a base de dados das dioceses e riscados da lista. Há processos a seguir, sob risco de transformarmos a justiça numa caça às bruxas.

Isto é uma coisa tão evidente, que me espanta muitos jornalistas terem embarcado na narrativa de “afinal a Igreja não vai suspender os padres suspeitos”, quando ninguém disse isso. O que se disse foi que essa suspensão não pode ser automática e sem bases, tem de existir alguma informação para além da simples existência do nome numa lista.

Penso que enquanto sociedade temos, por isso, o direito a pedir honestidade e inteligência aos jornalistas que tratam estes assuntos e aos comentadores. As noções de presunção de primazia do direito e do processo jurídico são basilares numa sociedade que se quer justa e todos ficamos a ganhar quando isso é respeitado.

Dito isto, também é justo pedir honestidade e inteligência aos bispos, sendo que aqui a palavra honestidade pode ser substituída por transparência. Já que estoiraram magnificamente a oportunidade de esclarecer as pessoas e marcar a vossa posição na conferência de imprensa, tomem medidas rápidas para mostrar aos portugueses que estão comprometidos com a justiça e com a verdade.

Há três dias que receberam as ditas listas. Bastaram horas para que a diocese do Funchal publicasse um comunicado em que diz muito claramente que a lista que recebeu contém quatro nomes, um dos quais é desconhecido e que nenhum dos outros exerce funções na Igreja actualmente.

Porque razão as restantes dioceses não publicaram já comunicados neste sentido? Neste momento há uma boa parte dos portugueses que pensa que os bispos meteram a lista na gaveta e que a tencionam ignorar. Mostrem que isso não é assim. Publiquem os dados que têm – não é preciso publicar nomes ainda – e periodicamente vão dando conta dos progressos. Quando uma acusação for considerada credível e o padre for suspenso preventivamente, conforme está estabelecido, publiquem um comunicado a informar quem foi e porquê, como tem acontecido recentemente em várias dioceses com casos de suspeita de abusos, incluindo alguns em que o suspeito acabou por ser ilibado ou viu o caso arquivado. Depois, deixem o processo seguir o seu curso e publicitem o seu resultado, seja qual for.

E por amor de Deus, contratem alguém que vos ajude na comunicação. Seja a nível diocesano – sei que alguns já o fizeram – seja a nível da CEP. Eu sei que custa dinheiro, mas é nestas alturas que se percebe que é dinheiro bem gasto.

O resto do país pode não ter esta noção, mas eu tenho acompanhado isto há muitos anos e tenho visto claramente uma evolução na forma como a Igreja em Portugal lida com alegações e casos de abusos. Sei que há muito trabalho feito e muito terreno ganho. Não deixem que, pelo menos na opinião pública, tudo isso seja deitado a perder por causa de uma conferência de imprensa que correu mal.  

Abusos - Alguns comentários sobre a carta aberta aos bispos

Um grupo de católicos escreveu uma carta aos bispos em que tece alguns comentários sobre o momento actual da Igreja portuguesa, pós-relatório, e faz sugestões de medidas concretas a adoptar para o futuro.

Muitos dos signatários desta carta são os mesmos que escreveram uma outra missiva em Novembro de 2021 a exigir a criação de uma Comissão Independente. O tempo mostrou, a meu ver, que essa exigência era necessária e correcta. Não tenho tantas certezas sobre se houve uma relação directa entre a carta e a decisão tomada pelos bispos, mas admito que possa ter havido.

No geral, não sou grande fã deste tipo de iniciativas, que creio que criam mais anticorpos entre o episcopado do que reacções positivas, mas isso é secundário. Proponho-me agora olhar mais de perto para algumas das coisas que estão escritas na carta e das sugestões feitas.

Perto do início, os autores usam um termo que me parece muito forte: “Este é o tempo da nossa grande vergonha e, por isso, da expiação do grande pecado organizado”. É evidente que estamos a falar de pecados e de pecados terríveis, mas falar de um “grande pecado organizado” parece-me excessivo*, pois dá a entender que os bispos – ou mais propriamente os seus antecessores – se sentaram em comitiva para delinear um plano de encobrimentos e protecção da instituição, que depois foi aplicado à Igreja como um todo. A leitura do relatório não permite tirar conclusões dessas. Houve encobrimento e houve casos graves em que os bispos agiram de forma irresponsável, mas houve também casos em que, mais do que encobrimento, houve o peso da cultura vigente. No próprio relatório aparecem casos descritos dos anos 60 e 70 em que os bispos bem tentaram fazer alguma coisa para afastar os padres em questão, mas quem se opôs e impediu isso foram as próprias comunidades que nalguns casos organizaram excursões para ir buscar o padre e trazê-lo de volta. Houve casos em que os bispos tentaram agir, mas não existiu vontade de colaboração das vítimas. Mas acima de tudo, o relatório deixa claro que em muitas dioceses nota-se já uma enorme diferença na forma como a Igreja lidava com estes problemas e na forma como lida actualmente, uma diferença para melhor.

“A segunda conclusão é a de que na última década, a forma como a Igreja Católica actua em face a casos desta natureza mudou radicalmente, passando o apoio à vítima no centro das suas preocupações” (Pg. 427).

O que me leva ao segundo ponto, dois parágrafos abaixo. Dizem os subscritores da carta: “Como Igreja, temos agora dois caminhos possíveis: denegar e iludir, insistir no rumo que nos trouxe a esta aflição permanente de caminhar para a autodestruição e ferir pessoas; ou avançar, com oração e com coragem para mudar e reformar, com espírito humilde e destemido”.

Mais uma vez, isto parece-me injusto. Não é nesse ponto que estamos. A nomeação da comissão e a aceitação do relatório fazem parte já de um processo de reforma que começou há vários anos e que os bispos portugueses demoraram – mais uns que outros – a pôr em prática, mas que já está a andar. Não estamos, enquanto Igreja, ainda na posição de poder “insistir no rumo que nos trouxe” até aqui, já optámos por um caminho novo, em comunhão com as reformas iniciadas por Bento XVI e aprofundadas pelo Papa Francisco. Repito que isso fica bastante claro na leitura do relatório, não obstante algumas críticas justas feitas aos bispos, na maioria eles parecem ter compreendido que é preciso mudar e implementaram muitas dessas mudanças.

Quer isto dizer que agora é só deixar andar, que está tudo bem? De todo. Há coisas a fazer, o que nos leva à parte das sugestões práticas deixadas pelos signatários, e que irei analisar já de seguida. Mas antes queria repetir o que já disse em muitos lugares. Nós temos a sorte de estar a passar por isto com 25 anos de atraso em relação a vários outros países. A experiência nos Estados Unidos e no Reino Unido, por exemplo, mostra que as reformas implementadas desde que rebentou o grande escândalo de abusos e encobrimentos por lá estão a funcionar. Nem tudo foi fácil, tem sido necessário alterar alguns procedimentos, mas o esquema está feito. É só pegar e adaptar à realidade portuguesa. Nesse sentido, não me parece especialmente útil escrever e divulgar esta lista de sugestões, como se os bispos estivessem a operar no vazio, até porque agora, se eles adoptarem algumas das sugestões vai sempre parecer que o fizeram a reboque da exigência destes movimentos, o que duvido muito que seja verdade.

Mas vamos às sugestões propriamente ditas:

Em primeiro lugar, sugere-se a criação de “mecanismos que viabilizem apoio e ajuda psicológica e psiquiátrica às vítimas a realizar fora do âmbito eclesial, e ajuda espiritual, caso elas a pretendam”. Isto parece-me ser essencial. Já expliquei noutro lado que a maioria das vítimas ouvidas no relatório não pede indemnizações, pede ajuda psicológica. Não me parece que seja inviável a Igreja criar estas estruturas e acredito que o deve fazer o quanto antes.

Os signatários pedem ainda que: “seja criada uma nova comissão independente, à semelhança da anterior, que prossiga o trabalho, continue a receber denúncias de abusos e a acompanhar casos”. Mais uma vez, isto parece-me fundamental e é mesmo uma sugestão da própria comissão. Claramente ficaram muitas vozes por ouvir. Muitas pessoas não terão contactado a comissão por uma questão de desconhecimento, outras por falta de coragem ou de confiança, mas acredito que tudo o que se tem dito e falado sobre o relatório nas últimas semanas possa motivar outros a vir contar as suas histórias. É importante que este seja um trabalho a continuar no tempo e espero que a Igreja aproveite esta oportunidade para isso mesmo.

No ponto f, a carta aberta pede que “bispos encobridores, a existirem, se retirem de funções”. É apenas uma frase, mas tem muito que se lhe diga. Eu acredito, mesmo depois de ter lido o relatório, que a esmagadora maioria dos bispos actualmente ao serviço não são culpados de encobrir casos, sobretudo de forma consciente. Convém, recorde-se, não julgar os casos de há 10, 15 ou mais anos à luz das normas em vigor hoje. Houve casos em que não se denunciou às autoridades civis, por exemplo, não por vontade de encobrir, mas por respeito pela vontade da vítima, etc.,

Em todo o caso, é possível que se venha a descobrir que houve outros casos mais explícitos de encobrimento, que digam respeito a bispos no activo. O problema é – e ainda não vi quase ninguém falar disso – quem supervisiona os bispos?

A meu ver uma das formas de os bispos mostrarem que estão verdadeiramente comprometidos com uma nova cultura de transparência e responsabilização seria dar alguma autoridade a uma comissão – até pode ser a mesma que vai dar seguimento ao trabalho desta que cessa agora funções – para avaliar a forma como cada caso é ou foi tratado e fazer recomendações com base nisso, dizendo, por exemplo, se consideram que houve dolo na forma como um bispo tratou um caso de abusos. A questão depois passa para as mãos do próprio bispo e da Santa Sé.

É importante perceber que abusadores e predadores sempre os haverá, por mais que se possa apostar na formação dos padres para prevenir o pior, mas o que é verdadeiramente indesculpável é o encobrimento, como já vimos em larga escala noutros lugares. É muito importante que esta consciência que os bispos actuais parecem ter ganho sobre a gravidade do encobrimento e a necessidade de transparência permaneça e não se perca com o passar do tempo e das gerações.

O ponto j preocupa-me. “Seja encetada uma reflexão de fundo sobre o impacto negativo que a percepção distorcida sobre a sexualidade humana tem vindo a causar em toda a Igreja, com a ajuda de especialistas externos”.

O que é que isto quer dizer, precisamente? Que a ideia que a Igreja tem e defende sobre a sexualidade humana é distorcida? É isso que me parece que estão a dizer os signatários, e conhecendo alguns deles, não me espanta que assim seja. Acontece que eu discordo profundamente. Acho que a noção de sexualidade apresentada pela Igreja, quando verdadeiramente explicada e aprofundada, é precisamente a solução para alguns dos problemas de natureza sexual que encontramos com predadores dentro da Igreja e com a sociedade em geral. Pode ser que esteja a entender mal a frase, mas se sim, é porque está pouco clara e pode querer dizer tudo ou nada. Seja como for, a mim causa-me desconfiança e acho que não faz falta na carta.

E chegamos por fim a dois pontos que acho que devem ser discutidos em conjunto, que são o g e o k.

No ponto g lê-se “todos os abusadores que estejam actualmente ao serviço da Igreja sejam suspensos com carácter preventivo sempre que haja indícios minimamente credíveis sobre abusos e, quando considerados culpados à luz da moral cristã, independentemente de eventual processo judicial, sejam dispensados de funções e no caso de clérigos passando ao estado laical”.

E no ponto k: “seja proporcionado um acompanhamento aos abusadores que necessariamente inclua tratamento psiquiátrico e psicológico”.

O problema é que estes dois pontos são contraditórios.

É muito fácil pedir a demissão do estado clerical para pessoas culpadas de abusos sexuais de menores. Mas o problema põe-se quando não existe possibilidade de processo judicial civil, por prescrição, por exemplo. Aí, tudo o que acontece com a expulsão do estado clerical do abusador é que ele é devolvido à sociedade sem qualquer supervisão e sem qualquer controlo. A Igreja livra-se de uma dor de cabeça, mas a sociedade fica com uma ameaça à solta.

Este ponto é referido mesmo no relatório, por exemplo na página 441: “O facto de os abusos sexuais na Igreja Católica ter ganho projeção mediática relativamente tarde em Portugal permitiu que o padre F., depois de cumprir a pena, recomeçasse a sua vida de sacerdote num país onde o seu passado não era conhecido. Atualmente, atendendo à presença mediática do tema em Portugal, tal teria sido menos provável; o padre F. teria sido eventualmente convidado a solicitar a passagem ao estado laical ou colocado sob vigilância apertada sem qualquer contacto com crianças e adolescentes. Assumindo que a expulsão da Igreja Católica não «resolve o problema» no sentido de evitar a reincidência do crime noutros espaços, situações como a do padre F. convidam a uma reflexão sobre como lidar com sacerdotes condenados pela justiça civil que manifestem vontade de permanecer no seio da Igreja Católica.»

Cada caso é um caso. Em muitos a expulsão do sacerdócio pode e deve ser a solução, mas noutros pode não ser a melhor resposta para proteger a sociedade, pelo que exigências simples como esta apresentada na carta não são muito úteis.

Mais, como referi, essa exigência entra em contradição directa com o ponto k, que pede acompanhamento psicológico para os abusadores. Ora, se os abusadores forem expulsos do estado clerical, deixando por isso de ter qualquer obrigação de obediência aos seus superiores hierárquicos, quem é que os vai obrigar a aceitar esse acompanhamento? Podem fazê-lo de forma voluntária, claro. Mas conhecendo o perfil psicológico da maioria dos abusadores, que tendem a não reconhecer a sua culpa ou a gravidade dos seus crimes, não é provável que isso aconteça.

Os bispos reúnem-se amanhã. Terão muito trabalho pela frente. Esperemos que dêem seguimento e continuidade ao muito de bom que já foi feito, que identifiquem e reconheçam pontos onde podem melhorar e rezemos para que se sintam inspirados pelo Espírito Santo e apoiados pelos fiéis nesta caminhada em que devemos continuar.

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* Já depois de publicado o artigo, o meu amigo Rui Almeida publicou no Facebook o seguinte comentário, que me parece pertinente reproduzir aqui: "Obrigado, Filipe, por disponibilizares a carta e pela tua reflexão. Em relação à expressão «pecado organizado» (que calculo que tenha sido decalcado da famosa "Cantata da Paz", de Sophia de Mello Breyner), percebo a forma como a interpretas, mas parece-me que fazes uma interpretação excessiva. Num texto («Servir ou servir-se?»), incluído no livro 'Uma anatomia do poder eclesiástico' (Universidade Católica Editora, 2022), o Pe. José Manuel Pereira de Almeida fala em «estruturas de pecado», expressão que vai buscar à encíclica de João Paulo II, 'Solicitudo rei socialis', para identificar os ambientes eclesiais quem permitiram (também) os abusos sexuais. Talvez a leitura deste texto ajude a perceber a expressão usada na carta."

CARTA AOS BISPOS DA IGREJA EM PORTUGAL SOBRE AS MUDANÇAS QUE TODOS NECESSITAMOS DE FAZER

Uma vez que não encontro nenhum link para o texto da carta aos bispos online, tomei a liberdade de a copiar para aqui. Isto não deve ser lido como um apoio à carta. Podem encontrar a minha opinião sobre a carta aqui.

Aos Bispos portugueses

Este é o tempo!

Este é o tempo de uma tristeza imensa e – como não dizê-lo? – de uma enorme revolta contra os abusos praticados e contra o seu encobrimento.

Este é o tempo que nenhum de nós desejava, mas a que não podemos fugir.

Este é o tempo do reconhecimento de uma ineludível culpa intensa e, por isso, o tempo de pedir perdão às vítimas, cujas vidas foram danificadas por actos e omissões.

Este é o tempo da nossa grande vergonha e, por isso, da expiação do grande pecado organizado. Este é o tempo de uma crise de dimensões nunca anteriormente por nós vista.

Por tudo isto, este é um tempo de parcas palavras, de humilde silêncio e de actos muito concretos que só podem levar às grandes mudanças que evitem de novo tamanhos pecados.

Como Igreja, temos agora dois caminhos possíveis: denegar e iludir, insistir no rumo que nos trouxe a esta aflição permanente de caminhar para a auto-destruição e ferir pessoas; ou avançar, com oração e com coragem para mudar e reformar, com espírito humilde e destemido. Não temos dúvidas sobre onde, mais facilmente, encontraremos Jesus Cristo.

Sabemos como é tremendo o desafio.

Tão tremendo que julgamos ser a hora de não deixar os nossos Bispos sozinhos e de contribuir para os ajudar a reflectirem sobre como seguir pelo caminho das mudanças, o único possível.

Queremos acreditar que os nossos Bispos nos saberão ouvir, como ouviram os católicos que escreveram a carta de Nov.2021, grupo de que vários de nós fizemos parte, sobre a necessidade de criar uma comissão nacional realmente independente e credível para recolher informação sobre abusos de menores na Igreja portuguesa, aliás em comunhão com o sentimento generalizado da Igreja universal e da sociedade em que vivemos e que servimos.

Queremos acreditar que, em conjunto, faremos uma profunda mudança no modo de ser, viver e pensar a nossa Igreja, uma tarefa também para os próximos anos, mas a começar hoje.

É-nos exigido repensar o poder, a autoridade, a sinodalidade e a participação de todos, sempre com os olhos postos nos que estão na margem, que pusemos à margem.

E enquanto definimos o nosso futuro, precisamos de criar desde já os instrumentos para garantir a máxima vigilância e atenção às formas como acolhemos crianças, jovens e todas as pessoas vulneráveis.

Que propomos então de concreto aos nossos Bispos, reunidos a 3 de Março em reunião plenária da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP)?

1. De imediato (isto é, até 30 dias)

a. sejam criados mecanismos que viabilizem apoio e ajuda psicológica e psiquiátrica às vítimas a realizar fora do âmbito eclesial, e ajuda espiritual, caso elas a pretendam;

b. simultaneamente, seja definido um mecanismo para pedir perdão às vítimas de acordo com as suas necessidades, e realizado um momento solene e colectivo que simbolicamente projecte publicamente esse pedido de perdão;

c. seja criada uma nova comissão independente, à semelhança da anterior, que prossiga o trabalho, continue a receber denúncias de abusos e a acompanhar casos, composta por pessoas de reconhecida competência, corajosas, íntegras, com capacidade de liderança e maioritariamente externas à Igreja, especialmente capazes no âmbito das ciências sociais, para dar sequência ao processo;

d. aceitem a ajuda do Vaticano, referida pelo Cardeal Sean O’Malley, Presidente da Comissão Pontifícia para a Protecção de Menores, para reflectir seriamente sobre os abusos na Igreja e como ultrapassar a actual crise;

2. A curto prazo (isto é, até 60 dias)

e. a actividade das comissões diocesanas sobre abusos seja recentrada exclusivamente na prevenção primária e formação, de acordo com um mandato claro e com um programa discernido construído por pessoas devidamente habilitadas;

f. bispos encobridores, a existirem, se retirem de funções;

g. todos os abusadores que estejam actualmente ao serviço da Igreja sejam suspensos com carácter preventivo sempre que haja indícios minimamente credíveis sobre abusos e, quando considerados culpados à luz da moral cristã, independentemente de eventual processo judicial, sejam dispensados de funções e no caso de clérigos passando ao estado laical;

3. A médio prazo (isto é, até seis meses)

h. todos os agentes pastorais tenham acesso e estudem o relatório da comissão independente, estudem as conclusões, prevenindo a tentação negacionista ou de relativização do fenómeno criminal;

i. seja elaborado um manual de boas práticas que ajude os agentes pastorais a prevenir situações de risco e a identificar indícios de casos de abusos, bem como a acolher e encaminhar vítimas;

j. seja encetada uma reflexão de fundo sobre o impacto negativo que a percepção distorcida sobre a sexualidade humana tem vindo a causar em toda a Igreja, com a ajuda de especialistas externos;

k. seja proporcionado um acompanhamento aos abusadores que necessariamente inclua tratamento psiquiátrico e psicológico.

Sabemos bem que todas estas propostas trazem uma dor associada e que todas elas revelam uma verdade incómoda: todos nós precisamos de nos pôr em causa.

Estas são algumas das tarefas que consideramos urgentes no longo caminho de reforma permanente a que o Evangelho e Papa Francisco nos desafiam e de que tanto necessitamos para sermos consequentes nesta Quaresma.

Precisamos todos de cooperar na construção de caminhos que levem a Igreja a deixar de ser autoritária, clerical e arrogante e a ser mais inclusiva, mais fraterna, mais humilde e mais capaz de ler os sinais dos tempos, com Deus vivo no centro dos nossos corações.

Queremos uma Igreja onde todos se possam abrigar e acolher.

Contem com as nossas orações e colaboração e os nossos melhores cumprimentos,

01 de Março de 2023