Tem levantado alguma polémica
o facto de várias pessoas terem sido detidas, ao longo da última semana e meia,
por se manifestarem de uma forma ou de outra durante as cerimónias fúnebres da
Rainha Isabel II.
Alguns foram detidos depois de
gritar ofensas em locais públicos, outros por segurar em cartazes com palavras
de ordem contra a Monarquia. Eventualmente os poucos antimonárquicos que
optaram por se manifestar fizeram-no em silêncio e ostentando folhas em branco.
Podemos ter as mais variadas
opiniões sobre isto. Quer se seja monárquico ou não – e eu sou – podemos achar
que é de muito mau gosto aproveitar um momento de profundo pesar e luto
nacional para dar voz a essas opiniões em público. Mas também podemos achar que
o mau gosto não é necessariamente crime, e que mesmo essa liberdade de
expressão deve ser protegida.
Um paralelo interessante
chega-nos do outro lado do Atlântico, onde o Supremo Tribunal tem apoiado
insistentemente as manifestações absolutamente grotescas dos membros da Igreja
Baptista de Westboro que gostam de ir manifestar-se nos funerais de militares
americanos mortos em combate, argumentando que todas essas mortes são castigo
divino por os EUA terem virado as costas a Deus.
Mas voltando ao Reino Unido, há
um ponto muito importante neste debate. É que esta hipersensibilidade das
autoridades britânicas não é nova. Vejamos mais alguns exemplos*
- Em 2002 Harry Hamond, de 69
anos, foi atacado por transeuntes, chegando a ser lançado ao chão, quando
mostrou um sinal que criticava a conduta homossexual. Quando a polícia chegou
ao local decidiu, contudo, deter Hammond. Acabou por ser condenado a uma multa
de 300 libras e a pagar as custas do processo. Perdeu o recurso, e morreu antes
de sair o resultado de mais um recurso.
- Em 2008 o pregador Anthony Rollins
foi detido por pregar numa rua em Birmingham e por ter dito que os actos
homossexuais são moralmente errados. Acabou por ser libertado e indemnizado.
- Em 2008 um rapaz de 15 anos
foi chamado a uma esquadra por ter participado numa manifestação contra a
Igreja da Cientologia, e ter ostentado um cartaz a dizer “a Cientologia não é
uma religião, é uma seita”. O caso acabou por ser arquivado.
- Em 2010 Dale McAlpine estava a
pregar na rua quando foi abordado por um agente da polícia que se identificou
como homossexual. Enquanto os dois conversavam, em privado, o pregador disse que
“a Bíblia diz que a homossexualidade é pecado”. Foi detido por outros três
polícias fardados e passou sete horas numa cela. Mais tarde ganhou um processo
contra a polícia por estes factos.
- Em 2011 o adepto do Glasgow
Rangers Stephen Birrell foi condenado a oito meses de prisão por ter feito comentários
ofensivos a adeptos do Celtic, a católicos e ao Papa, numa página do Facebook.
- Em 2014 o eurodeputado Paul
Weston foi detido por citar uma passagem de um livro de Winston Churchill em
que este critica o Islão. O caso acabou por ser arquivado.
- Em 2014 Tony Miano foi detido
por criticar publicamente o “pecado sexual”, incluindo o adultério, a
promiscuidade e a prática homossexual”. Passou uma noite na esquadra depois de
uma mulher ter feito queixa dele. Uma vez que tudo tinha sido gravado, foi
possível, porém, provar que as acusações da queixosa eram infundadas e foi
libertado.
- Em 2014 outro pregador de rua,
John Craven, foi abordado por dois adolescentes que lhe pediram a opinião sobre
a homossexualidade. Ele citou a Bíblia, ressalvando que “Deus odeia o pecado,
mas ama o pecador.” Todavia, os rapazes queixaram-se a um polícia, dizendo que
tinham-se sentido ofendidos pelas palavras do pregador, que foi então detido
durante 19 horas, 15 das quais sem comer e sem poder tomar medicamentos. Mais
tarde foi indemnizado.
- E, por fim, em 2021 aseptuagenária Rosa Lalor foi detida e multada por estar a rezar o terço diante
de uma clínica de aborto em Liverpool. Recorreu da multa e ganhou.
É certo que esta questão não
se coloca só no Reino Unido, existe em vários outros países, com uma preponderância
para o norte da Europa, mas agora é do Reino Unido que estamos a falar.
Aquilo a que temos vindo a assistir
é o fruto de uma cultura que começou a interiorizar a ideia de que ferir os
sentimentos de outra pessoa deve ser tratado como um crime. O problema é que
quando essa caixa de Pandora se abre, as consequências são imprevisíveis. Mais valia,
se calhar, voltarmos a perceber que o debate público nem sempre é bonito, e que
para nós termos liberdade de expressão, os idiotas que só dizem porcaria quando
abrem a boca também a devem ter. Até porque, sei-o bem, para muitos deles o idiota
sou eu.
*Todos estes casos são retirados do livro “Censored” de Paul Coleman, com a excepção do último, que é posterior à publicação da obra
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