O Legado de Bento XVI: Teologia Ancorada no Logos

Roland Millare

No tempo dos Padres da Igreja não existia qualquer incompatibilidade entre servir a Igreja como intelectual e o chamamento à santidade. O monge do deserto Evgário (c. 346-399) exorta-nos a recordar que “aquele que é teólogo reza”. Durante um bom período, ser santo e ser intelectual era a norma para homens e mulheres como São Tomás de Aquino, São Boaventura, Santa Teresa Benedita da Cruz e São João Paulo II.

Através da sua obra escrita, e pelo testemunho da sua vida, Bento XVI mostrou como devemos praticar a exortação do teólogo suíço Hans Urs von Balthasar, de começar e terminar a teologia “de joelhos”. Por outras palavras, a vocação académica e o chamamento à santidade nunca devem ser mutuamente exclusivos.

Nas suas reflexões sobre a história e o desenvolvimento da teologia na história da Igreja, Bento XVI distingue cuidadosamente entre dois métodos teológicos: o escolástico e o monástico.

A teologia monástica, naturalmente representada por monges (tipicamente abades), dedica-se sobretudo a inspirar e encorajar os desígnios amorosos de Deus, enquanto que a teologia escolástica interessa-se por demonstrar a relação próxima entre a fé e a razão. Os teólogos escolásticos interessam-se em apresentar explanações sistemáticas da razoabilidade da fé e da unidade da revelação divina.

Agora e sempre, espera-se que o Cristianismo possa dar ao mundo razões da sua esperança (1 Pedro 3,15). Todos os crentes devem poder dar uma razão, ou apologia, da sua esperança a quem a pedir neste mundo. A teologia monástica ou a teologia escolástica do período medieval não são capazes, por si, de penetrar os corações empedernidos dos homens e das mulheres dos tempos modernos.

O teólogo no mundo moderno deve beber profundamente da sabedoria de ambos os métodos no estudo, oração, fé e contemplação. Se o teólogo quiser tornar o logos razoável então deve estar profundamente enraizado numa vida alimentada regularmente pelo Logos Encarnado, através da leitura orante das Escrituras, oração mental consistente e a celebração da liturgia.

No que toca à verdade temos dois caminhos distintos: a verdade (logos) que recebemos ou a que construímos para nós mesmos. No decurso do seu trabalho, Ratzinger sublinhou a perspectiva de Giambattista Vico (1668-1774), que distingue entre uma verdade que é exclusivamente produzida (verum quia factum) e uma verdade que nos antecede (verum est ens). Posto assim, esta escolha levou Ratzinger a tomar como sua a tese de Romano Guardini: a primazia do logos sobre o ethos.

A ameaça que nos coloca na pós-modernidade é que a sociedade optou pela escolha de ver a verdade apenas como o produto dos nossos próprios esforços. A verdade torna-se assim sujeita ao capricho individual autónomo, ou à vontade da turba. O juiz Anthony Kennedy, tornou-se o porta-voz desta mentalidade na sua sentença do caso Planned Parenthood v. Casey (1992): “No cerne da liberdade está o direito de cada um definir o seu próprio conceito de existência, de sentido, do universo, e do mistério da vida humana”.

Assim o logos torna-se subordinado ao ethos através do liberalismo e todas as formas de filosofia materialista.

A linha actual na comunicação social tem sido de que a maior contribuição do Pontificado de Bento XVI foi a sua resignação. Mas a história poderá bem demonstrar que ele lembrou a Igreja de como podemos interagir efectivamente com o mundo moderno – em particular o Estado moderno – com a constante mensagem de que a razão, o direito natural, o logos, são capazes, com o assentimento da fé, de alcançar muito mais do que a concepção limitada de razão do homem moderno. Como escreveu James V. Schall, S.J., Bento XVI colocou as fundações para uma teologia da política, ou política filosófica, verdadeiramente cristãs.

Nos seus discursos na Universidade de Ratisbona, no Bundestag alemão, em Westminster Hall, no Reino Unido, e no grande discurso que foi impedido de dar na Universidade La Sapienza, em Roma, Bento XVI explicou a quem estivesse disposto a escutar e a ler cuidadosamente que a sociedade apenas pode florescer com o livre exercício, em conjunto, da fé e da razão.

Bento XVI descreveu a sua própria teologia como “inacabada” ou “fragmentária”, porém, à medida que formos descobrindo os tesouros que se encontram nos seus livros, artigos, homilias e discursos, encontrarmos a rica teologia que está ancorada na Palavra de Deus como nos foi revelada na Escritura e na Tradição, interpretada fielmente pelos Padres da Igreja, em especial por Santo Agostinho.

Embora várias partes da sua sinfonia teológica estejam por terminar, ele desenvolveu os contornos de um método teológico que volta a enfatizar a unidade entre a fé e a razão, Oriente e Ocidente, Escritura e Tradição, antigos e modernos, e muito mais. Desenvolveu uma teologia completamente aberta que entra em diálogos frutíferos com outros.

Bento XVI também deixa à Igreja uma nova teologia missionária que tem o potencial de alcançar a humanidade moderna através tanto da fé como da razão. A descrição da teologia monástica que o próprio faz, resume bem a sua abordagem à teologia:

Fé e razão, em recíproco diálogo, vibram de alegria quando ambas estão animadas pela busca da união íntima com Deus. Quando o amor vivifica a dimensão orante da teologia, o conhecimento, adquirido pela razão, alarga-se. A verdade é procurada com humildade, acolhida com estupefacção e gratidão:  numa palavra, o conhecimento cresce unicamente no amor pela verdade. O amor torna-se inteligência e a teologia, autêntica sabedoria do coração, que orienta e ampara a fé e a vida dos crentes.

Já não temos de “esperar por um São Bento novo e, sem dúvida, muito diferente”, para citar Alasdair MacIntyre, porque Bento XVI foi beber à fonte da Palavra de Deus e à celebração da Sagrada Liturgia para colocar a teologia no caminho definitivo da renovação e da santidade: a face de Jesus Cristo – o eterno Logos.

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Roland Millare, STD é Vice-Presidente de Currículo e Director de Programas para Iniciativas do Clero para a Fundação São João Paulo II, em Houston. É doutorado em Sagrada Liturgia pela Universidade Litúrgica, na Universidade St. Mary of the Lake, em Mundalein. É ainda professor assistente de teologia de candidatos ao diaconato na Universidade de St. Thomas, em Houston e na Diocese de Fort Worth. É autor de A Living Sacrifice: Liturgy and Eschatology in Joseph Ratzinger (Emmaus Academic, 2022).

(Publicado pela primeira vez no Sábado, 7 de Janeiro de 2023 em The Catholic Thing)

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Utopia em vez de Escatologia

David G. Bonagura

Há trinta anos o então Cardeal Ratzinger esteve em Praga, onde deixou um aviso ao povo de uma democracia recém-nascida que estava repleta tanto de promessas como de perigos. O futuro Papa falou sobre a diferença entre escatologia – a compreensão e crença no “final”, isto é, vida eterna – e utopia. A crença nesta última, que ele definiu apenas como “a esperança de um mundo melhor no futuro” veio a ocupar o lugar da vida eterna entre muitos dos crentes que subsistem no Ocidente.

Para o homem moderno, continuou Ratzinger, “a vida eterna é supostamente irreal; diz-se que nos distrai do tempo real, mas que a utopia é um objectivo real que podemos ajudar a concretizar com o nosso poder e as nossas capacidades”. A arrogância dos homens “substitui a escatologia com uma utopia feita à sua imagem” que “pretende preencher as esperanças do homem” sem referência a Deus. Constantemente seduzido por novas capacidades tecnocráticas, o homem moderno pensa que a utopia está mais próxima a cada dia que passa.

Em anos recentes – à medida que os americanos se desvinculam cada vez mais das religiões tradicionais – a sede pela utopia atingiu ponto de fervura, como que para preencher esse vazio. Os três reinos utópicos realizar-se-ão, prometem-nos, se conseguirmos travar as três grandes ameaças sociais: mudanças climáticas, Covid e racismo. A eliminação destas três trará a salvação civilizacional.

Esta salvação continua permanentemente fora do alcance, mas cada tentativa falhada gere uma urgência e um medo maiores. O choro e ranger de dentes tornam-se mais altos a cada dia que passa, para tentar converter os cépticos. Se continuarmos a perfurar a terra para procurar combustíveis fósseis, as calotas polares derretem e o nível do mar sobe; mais uma variante de Covid e os governos fecham novamente as escolas e as cidades; mais um conflito inter-racial e veremos motins e pânico nas ruas.

Ratzinger compara a utopia com a figura mítica de Tântalo, que foi condenado a viver com água pelo pescoço em Hades. Sempre que tentava chegar a água ou fruta eles retrocediam, para fora do seu alcance. Não espanta, por isso, que os adeptos da utopia que vemos nas suas manifestações estejam sempre tão zangados. Não conseguem alcançar aquilo que tão desesperadamente querem. Estão frustrados como Tântalo. Por isso, comenta Ratzinger, mesmo que “trabalhem com total dedicação para consolidar aqueles factores que estão, por ora, a manter o mal à distância”, censuram a concorrência e cancelam os potenciais rivais que ameaçam os seus objectivos esquivos.

A insanidade generalizada que a busca pela utopia ambiental, de saúde, e racial gerou entre os adeptos deveria levar todos os que contemplam sair das igrejas cristãs a pensar duas vezes. Os seres humanos têm sede do divino, mas os dogmas utópicos dos nossos dias não nos trazem salvação, mas sim angústia eterna. Vale a pena olhar de novo para o Cristianismo (ou, para muitos desta geração, olhar pela primeira vez, mas libertos das distorções deliberadas do credo cristão).

“A verdadeira diferença entre a utopia e a escatologia”, escreve Ratzinger, é que o “presente e a eternidade não estão lado-a-lado, separados; mas sim interligados”. A vida eterna não é um fenómeno que começa de repente, depois da morte. É um “novo tipo de existência, em que tudo flui em conjunto para o ‘agora’ do amor” que se torna possível pela presença de Deus no universo. “Deus é amor, e aquele que vive no amor vive em Deus, e Deus vive nele” (1 João 4,16).

Através da Encarnação do Filho de Deus, a vida eterna faz agora parte do tempo. Em Cristo, escreve Ratzinger, “Deus tem tempo para nós. Deus já não é meramente um Deus lá em cima, mas Deus envolve-nos por cima, por baixo e por dentro: Ele é tudo em tudo, e por isso tudo em tudo nos pertence.”

O toque de Cristo é mais tangível na Igreja quando Ele vem ao nosso encontro na Eucaristia. Quando o recebemos na Santa Comunhão a eternidade conjuga-se com o presente e transforma-o, para o elevar dos horrores deste mundo, dando-lhe uma prova da glória vindoura. O presente deixa de ser o lugar de preparação de um futuro inalcançável e torna-se ocasião para o encontro com um Deus que nos ama e que nos chama a si.

Só desta perspectiva é que podemos lidar com os males que nos confrontam, sejam eles ecológicos, sanitários, sociais ou morais. Porque os crentes reconhecem que o mal, tal como as ervas daninhas que crescem com o trigo, farão sempre sombra sobre o bem desta vida. Mesmo quando a sombra do mal parece cercar totalmente o bem, como acontece com os horrores da guerra e os massacres nas escolas, os raios de bondade continuam a romper a escuridão para nos dar esperança de que Deus, aparentemente ausente, reina aqui e agora.

Tendo descartado a fé, o adepto da utopia não consegue processar o mal desta forma. Tenta, sem sucesso, amputá-lo, ficando frustrado e paranoico quando o vê a regressar, qual hidra, com o dobro da força. Faz dos avanços tecnológicos e das acções governamentais o seu Hércules, mas são obras demasiado difíceis para serem levadas a cabo por mortais. O adepto da utopia sofre assim uma derrota estrondosa quando tenta construir o céu na terra.

Fazemos melhor, conclui Ratzinger, quando trabalhamos no sentido oposto. “A terra torna-se celestial, torna-se Reino de Deus, sempre que se faz a vontade de Deus na Terra como no céu. Rezamos assim porque sabemos que não está ao nosso alcance trazer o céu até nós. Porque o Reino de Deus é o seu reino, não o nosso, e não o podemos influenciar”.

Nós, os crentes, devemos desafiar todos os que se estão a afastar do Cristianismo por estas razões. Jamais encontrarão a utopia. Mas a vida eterna está ao seu alcance, se apenas pudessem olhar novamente com os olhos da fé.

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David G. Bonagura, Jr. leciona no Seminário de São José, em Nova Iorque. É autor de Steadfast in Faith: Catholicism and the Challenges of Secularism, que será lançado no próximo inverno pela Cluny Media.

(Publicado pela primeira vez na segunda-feira, 7 de Junho de 2022 no The Catholic Thing)

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A Mea Culpa de Bento XVI

Stephen P. White

Com o aproximar do final da longa e extraordinária vida do Papa emérito Bento XVI, a luta pelo seu legado já começou. Na sua Alemanha natal o “Caminho Sinodal” parece apostado em apagar 50 anos de interpretação magisterial do Concílio Vaticano II – uma interpretação que deve mais a Joseph Ratzinger do que a qualquer outra pessoa, salvo, talvez, São João Paulo II. O Caminho Sinodal é uma espécie de referendo sobre a sua vida e legado.

E depois temos o relatório, publicado o mês passado, sobre a história dos abusos sexuais na Arquidiocese de Munique-Freising, que resulta de uma investigação conduzida por um escritório de advogados a pedido da arquidiocese. Joseph Ratzinger liderou a arquidiocese entre 1977 e 1982, quando foi chamado a Roma para chefiar a Congregação para a Doutrina da Fé. O relatório abrange quase 75 anos, mas, naturalmente, muita da atenção tem sido dada aos breves anos em que Ratzinger foi arcebispo.

Os autores do relatório identificam quatro casos em que o então cardeal Ratzinger não tomou as devidas acções contra padres acusados de abusos. Bento XVI sempre negou ter lidado erradamente com estes casos durante o seu tempo em Munique. Depois de ter digerido as quase 2.000 páginas do relatório de Munique, os assessores de Bento XVI responderam por ele.

A versão curta dessa resposta é: “Joseph Ratzinger não estava ciente de qualquer abuso sexual, ou suspeita de abuso sexual, cometido em nenhum dos casos analisados pelo relatório de peritos. O relatório não apresenta qualquer prova em contrário”.

Bento XVI forneceu aos investigadores uma longa declaração escrita enquanto eles preparavam o relatório. Mas essa declaração incluiu um erro significativo. Bento XVI disse que não estava presente numa reunião em que se aprovou a transferência de Munique para outra diocese de um padre acusado de abusos. O Papa emérito rapidamente emendou a mão e pediu desculpa. O erro não foi intencional, foi cometido por alguém da sua equipa durante a transcrição. Ratzinger esteve, de facto, presente na reunião, mas não sabia que o padre era abusador e não esteve envolvido na sua colocação ministerial.

Quem quiser acreditar nele acreditará, quem não quiser, não acreditará.

É quase certo que o Papa Bento lidou pessoalmente com mais casos de abusos sexuais praticados por padres do que qualquer outra pessoa. Laicizou 400 padres em apenas dois anos enquanto Papa e tratou de muitos outros, de forma célere, enquanto chefe da CDF – num período em que as primeiras ondas da crise de abusos começaram a chegar a Roma, antecedendo em poucos anos os tsunamis que têm atingido periodicamente a Igreja desde 2002.

Ratzinger estabeleceu um exemplo para outros clérigos e futuros papas ao pedir publicamente desculpas às vítimas de abusos e promovendo encontros regulares com vítimas. Quando resignou, em 2013, a resposta da Igreja aos abusos estava ainda longe de ser ideal. Mas era também incomensuravelmente melhor do que quando ele chegou a Roma como um jovem cardeal, em 1982.

Não estou com isto a dizer que as vítimas de abusos o deviam ver como um defensor, nem que devíamos ignorar as suas falhas (recordemos a forma desastrosa como lidou com o caso McCarrick). A questão é que ele colocou a Igreja no rumo certo no que diz respeito aos abusos sexuais praticados por clero por mais tempo, e de forma mais significativa, do que qualquer outra pessoa.

A Igreja e aqueles que foram lesados pela Igreja podem reconhecer isto sem se considerarem satisfeitos. Na verdade, vale a pena reconhecer que não há nada que a Igreja possa dizer ou fazer, nenhum pedido de desculpas que possa apresentar, nenhuma justiça que se possa fazer, que seja satisfatória.

Mas existe alguma satisfação, por mais que o digamos de voz trémula. E isso é algo de que Bento nos recorda, mesmo enquanto outros debatem o seu legado. Há semanas ele publicou uma carta curta, mas marcante. Os parágrafos finais são uma reflexão pungente sobre culpa, tristeza e exame de consciência diante da morte:

Em todos os meus encontros – sobretudo durante as numerosas Viagens Apostólicas – com as vítimas de abusos sexuais por parte de sacerdotes, observei nos olhos as consequências de uma tão grande culpa e aprendi a compreender que nós mesmos somos arrastados por esta tão grande culpa quando a negligenciamos ou não a enfrentamos com a necessária decisão e responsabilidade, como aconteceu e acontece com muita frequência. Como fiz naqueles encontros, mais uma vez posso apenas expressar a todas as vítimas de abusos sexuais a minha profunda vergonha, a minha grande dor e o meu sincero pedido de perdão. Tive grandes responsabilidades na Igreja Católica. Tanto maior é a minha dor pelos abusos e os erros que se verificaram durante o tempo do meu mandato nos respetivos lugares. Cada caso de abuso sexual é terrível e irreparável. Para as vítimas de abusos sexuais, vai a minha profunda compaixão e lamento cada um dos casos.

Em breve me encontrarei perante o último Juiz da minha vida. Embora ao olhar retrospetivamente a minha longa vida possa ter tantos motivos de susto e medo, todavia estou com o coração feliz porque confio firmemente que o Senhor não é só justo juiz, mas simultaneamente é o amigo e o irmão que já padeceu, Ele mesmo, as minhas deficiências e, consequentemente, ao mesmo tempo é juiz e meu advogado (Paráclito). Na perspetiva da hora do juízo, como se me torna clara a graça de ser cristão! O ser cristão dá-me o conhecimento, mais ainda, a amizade com o juiz da minha vida e permite-me atravessar com confiança a porta escura da morte. A propósito, retorna-me sem cessar à mente o que João conta no início do Apocalipse: vê o Filho do Homem em toda a sua grandeza e cai aos seus pés como morto. Mas Ele, pousando a mão direita sobre João, diz-lhe: «Não tenhas medo! Sou eu...» (cf. Ap 1, 12-17).

Rezem por Bento XVI. E rezem com ele pelas vítimas dos abusos.

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Stephen P. White é investigador em Estudos Católicos no Centro de Ética e de Política Pública em Washington.

(Publicado em The Catholic Thing na Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022)

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A Consciência enquanto Libertação da Verdade?

Randall Smith

“Na discussão contemporânea sobre o que constitui a essência da moralidade, e como esta pode ser reconhecida, a questão da consciência assume a maior importância, sobretudo no campo da teologia moral católica”. Assim falou o então cardeal Ratzinger, em 1991, na conferência “Consciência e Verdade”. Este tema da ligação entre a consciência e a verdade, sobretudo a verdade acerca da pessoa, foi repetida incessantemente pelos papas João Paulo II e Bento XVI.

Na encíclica Veritatis Splendor, de João Paulo II, a palavra “consciência” surge 108 vezes, maioritariamente em contextos em que está a tentar corrigir erros modernos, como aqui:

Generalizada se encontra também a opinião que põe em dúvida o nexo intrínseco e indivisível que une entre si a fé e a moral, como se a pertença à Igreja e a sua unidade interna se devessem decidir unicamente em relação à fé, ao passo que se poderia tolerar no âmbito moral um pluralismo de opiniões e de comportamentos, deixados ao juízo da consciência subjectiva individual ou à diversidade dos contextos sociais e culturais. (#4)

E novamente aqui:

Em algumas correntes do pensamento moderno, chegou-se a exaltar a liberdade até ao ponto de se tornar um absoluto, que seria a fonte dos valores. Nesta direcção, movem-se as doutrinas que perderam o sentido da transcendência ou as que são explicitamente ateias. Atribuíram-se à consciência individual as prerrogativas de instância suprema do juízo moral, que decide categórica e infalivelmente o bem e o mal. À afirmação do dever de seguir a própria consciência foi indevidamente acrescentada aqueloutra de que o juízo moral é verdadeiro pelo próprio facto de provir da consciência. Deste modo, porém, a imprescindível exigência de verdade desapareceu em prol de um critério de sinceridade, de autenticidade, de «acordo consigo próprio», a ponto de se ter chegado a uma concepção radicalmente subjectivista do juízo moral. (#32)

Na conferência de 1991, o cardeal Ratzinger conta a história de um colega dos seus dias de professor que sugeriu que “devemos na verdade estar agradecidos” por Deus permitir a existência de “tantos descrentes de consciência tranquila. Pois se os seus olhos se abrissem e se tornassem crentes, não seriam capazes, neste nosso mundo, de carregar o fardo da fé, com todas as suas obrigações morais. Mas desta forma, uma vez que podem seguir o seu caminho de consciência tranquila, podem alcançar a salvação”. Este diálogo terá tido lugar numa universidade alemã em meados da década de 1950, ou seja, ainda à sombra da Shoah.

O que é que pensava aquele colega? Graças a Deus que tantas pessoas seguiam Hitler “de consciência tranquila”? Pense-se só como seria irrazoável a Igreja exigir a essas pessoas que carregassem “o fardo da fé, com todas as suas obrigações morais”!

Aquilo que mais incomodou no comentário deste homem, escreve Ratzinger, foi a noção nele contida de que a fé é um fardo que mal se consegue aguentar… a fé quase como uma punição, ou pelo menos, uma imposição difícil de acarretar. De acordo com esta visão, a fé não tornaria a salvação mais fácil, mas mais difícil. Ser feliz equivaleria a não ter de carregar o fardo de ter de acreditar, ou de ter de se submeter ao jugo moral da fé da Igreja Católica. A consciência errada, que torna a vida mais fácil e estabelece um caminho mais humano, seria então uma verdadeira graça… A inverdade, ou a verdade mantida ao largo, seria melhor para o homem do que a verdade. O homem estaria mais confortável nas trevas do que na luz. A fé não seria um dom de Deus, mas uma aflição. Se fosse esta a realidade, como é que a fé poderia conduzir à alegria? Quem teria a coragem de a passar a outros? Não seria melhor poupá-los à verdade, ou mesmo afastá-la deles?

Sem a âncora da verdade objetiva, “os supostos pronunciamentos da consciência” tornam-se “apenas o reflexo das circunstâncias sociais”. “Nenhuma porta ou janela se abre do sujeito para o mundo mais alargado da… solidariedade humana”.

Há décadas que estes documentos, que clarificam os ensinamentos da Igreja sobre a consciência, estão disponíveis. Então porque é que continuamos a ver padres a dizer aos católicos que lhes basta “seguir as suas consciências”, sem se preocuparem com a verdade e com os ensinamentos da Igreja? Não sabem ler?

E porque é que temos de levar com declarações como esta, num artigo do “The Washington Post”, do padre Pat Conroy, o jesuíta que foi capelão católico da Câmara dos Representantes em Washington, que se propõe explicar “porque é que há espaço para ser pro-escolha no catolicismo”?

No nosso sistema constitucional, como é que chegamos ao nosso valor católico neste caso, quando as mulheres têm o direito de optar… A ideia de que cada um pode escolher para onde caminhar com a sua vida é um valor americano. Mas acontece que é também um valor católico… A escolha é um alto valor católico e é também um valor da Igreja. O padre italiano e gigante da filosofia católica no Século XII [sic] Tomás de Aquino diz que se a tua consciência te diz que deves fazer algo que a Igreja diz ser pecado, então estás obrigado a seguir a tua consciência. Isso São Tomás de Aquino!

Não, isso não é Tomás de Aquino (que viveu no Século XIII) e também não é ensinamento da Igreja. Conroy defendeu-se mais tarde dizendo que “para mim o facto de o aborto ser uma tragédia não é debatível” – obrigado senhor padre! Mas acrescenta: “só ela é que pode tomar essa decisão, nós não a podemos tomar por ela”.

Mas essa mulher não está a tomar a decisão pelo seu filho nascituro? E será que o padre Conroy está na verdade a falar sobre consciência? Ou esta valorização da “escolha” não será mais um “reflexo das circunstâncias sociais” – nomeadamente os valores de certos progressistas de bolsos fundos?

Será demais pedir a estas pessoas que leiam os documentos oficiais e que não dêem apoio intelectual a políticos comprometidos com o holocausto de crianças inocentes?

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Randall Smith é professor de teologia na Universidade de St. Thomas, Houston.

(Publicado pela primeira vez em The Catholic Thing na terça-feira, 11 de Janeiro de 2022)

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O Foro Interno e os Católicos Recasados

Howard Kainz

É evidente que pelo menos alguns bispos europeus, e talvez vários americanos, consideram que o uso do “foro interno” para “reconciliar” católicos recasados é uma prática aceite. Porquê a polémica então? Estaremos a lidar com um fait accompli? Um pouco de história pode ajudar.

A distinção entre os “foros externos” (por exemplo os tribunais eclesiásticos) e o “foro interno” (i.e. o confessionário enquanto tribunal da consciência) tem sido alvo de discussões há séculos no âmbito do Direito Canónico e da teologia. Mas ao longo dos últimos 47 anos surgiram várias vicissitudes de interpretação que conduziram aos actuais desentendimentos sobre o chamado “recasamento católico”.

Esta cronologia pode ajudar a mostrar como chegámos ao actual cenário:

1969: O padre Joseph Ratzinger publica um artigo num jornal teológico em que discute a possibilidade de que “na comunidade da Igreja Primitiva, como aparece representada em Mateus 5 e Mateus 19, havia a prática de divórcio e recasamento depois de um caso de adultério”.

1972: No artigo “Sobre a Questão da Indissolubilidade do Casamento”, Ratzinger contradiz a sua afirmação anterior uma vez que “à luz da completa unanimidade da tradição ao longo dos primeiros quatro séculos em sentido contrário, esta posição é inteiramente improvável”. Mas mantem que em certos casos existe a possibilidade “não judicial, com base no testemunho do pastor e de membros da Igreja, de admitir à Comunhão aqueles que vivem num segundo casamento”. Cita como justificação para isso a falibilidade dos processos de nulidade e as eventuais novas obrigações morais decorrentes de um segundo casamento.

1973: O Cardeal croata Franjo Šeper cita “a prática aprovada do foro interno” de permitir aos católicos num segundo casamento inválido que regressem aos sacramentos após o arrependimento.

1975: O Arcebispo Jean Jérôme Hamer, secretário da Congregação para a Doutrina da Fé (CDF) estipula que o foro interno pode permitir aos católicos divorciados recasados receber os sacramentos caso “tentem viver de acordo com as exigências dos princípios morais cristãos”.

1981: Essa estipulação, contudo, embora formalmente aprovada pelo CDF, foi restringida pela Exortação Apostólica de João Paulo II, “Familiaris Consortio”: “A Igreja, contudo, reafirma a sua práxis, fundada na Sagrada Escritura, de não admitir à comunhão eucarística os divorciados que contraíram nova união. Não podem ser admitidos, do momento em que o seu estado e condições de vida contradizem objectivamente aquela união de amor entre Cristo e a Igreja, significada e actuada na Eucaristia. Há, além disso, um outro peculiar motivo pastoral: se se admitissem estas pessoas à Eucaristia, os fiéis seriam induzidos em erro e confusão acerca da doutrina da Igreja sobre a indissolubilidade do matrimónio.”

1991: Numa carta publicada no jornal católico inglês “The Tablet”, o Cardeal Ratzinger clarifica a referência do Cardeal Šeper, de 1973, à “prática aprovada”, sublinhando que este uso do foro interno implicaria um “compromisso a abster-se de relações sexuais”.

2005: O Sínodo sobre a Eucaristia reafirma a decisão de João Paulo II da “Familiaris Consortio”, de 1981.

2007: O Papa Bento XVI, na exortação apostólica “Sacramentum Caritatis”, reitera a decisão do Sínodo de 2005.

2015: O Cardeal Christoph Schönborn, no seu livro “A Vocação e Missão da Família: Documentos Essenciais do Sínodo dos Bispos” dá um exemplo do uso correcto do foro interno: “Se uma mulher, por exemplo, teve um casamento falhado e um aborto, mas mais tarde ‘recasou’ civilmente e agora tem cinco filhos e deseja receber absolvição pelo seu anterior aborto… vocês [padres] não a podem deixar partir sem a libertar do fardo do seu pecado.”

2016: O Papa Francisco escolhe o Cardeal Schönborn para apresentar a exortação apostólica “Amoris Laetitia”, que aconselha os padres a acompanhar aqueles que se encontram em “situações conjugais irregulares” a evitar transformar o confessionário numa “câmara de torturas” ou a Eucaristia como um “prémio para os perfeitos”.

É natural que alguns se questionem, por isso, se não estamos perante uma regeneração da tese de Schönborn.

À luz do Direito Canónico ainda existem usos legítimos para o foro interno na absolvição de católicos divorciados recasados. Se o “foro externo” dos tribunais eclesiásticos não puder ser usado por falta de testemunhas, provas ou simplesmente por indisponibilidade, então o foro interno seria o lugar de último recurso. Também, em casos de morte iminente, um penitente pode receber o sacramento da unção dos doentes e a absolvição.

Mais importante que qualquer foro interno... 

Mas aquilo que me preocupa no que diz respeito ao cuidado pastoral de católicos recasados são as vítimas de anteriores casamentos. Nos casos que eu conheço o “recasamento” envolveu o abandono de donas de casa com muitos filhos. Como é que é suposto elas lidarem com o assunto? Como é que os filhos lidam com o facto de o pai os abandonar?

As “viúvas e os órfãos” criados pela prática actual de divórcio sem culpabilidade e as dificuldades de mulheres católicas que ainda se sentem sacramentalmente ligadas ao homem que as abandona são um problema dos nossos dias. Devem sair à procura de um novo marido? Acrescentar mais um nome à lista de “divorciados recasados”?

A Bai Macfarlane dirige uma organização chamada Mary’s Advocates que se dedica “a fortalecer o casamento, eliminar os divórcios forçados sem culpabilidade e apoiar aqueles que foram injustamente abandonados pelos seus esposos”. Um dos seus actuais projectos passa por apresentar petições online para entregar a bispos, pedindo-lhes que intervenham para evitar rupturas e ajudar o potencial abandonador a “recordar as suas promessas matrimoniais e a sua vontade inicial profunda de ser um esposo dedicado”

De certeza que este tipo de acção preventiva é tão importante e legítimo como o recurso ao “foro interno”. Neste Jubileu da Misericórdia seria bom reconhecer que não só os bispos, mas a Igreja como um todo, deve apoiar social, financeira e espiritualmente os esposos injustamente abandonados.

Howard Kainz é professor emérito de Filosofia na Universidade de Marquette University. Os seus livros mais recentes incluem Natural Law: an Introduction and Reexamination (2004), The Philosophy of Human Nature (2008), e The Existence of God and the Faith-Instinct (2010)

(Publicado pela primeira vez em The Catholic Thing no Sábado, 27 de Abril de 2016)

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