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| George Habash, cristão e pioneiro da luta armada palestiniana |
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| Clérigos ortodoxos gregos em Jerusalém |
Quem são os cristãos na Terra Santa?
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| Judeus messiânicos |
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Todos sabemos que a Igreja está polarizada, como está
a sociedade. Podemos alimentar isso, ou podemos agir como irmãos e dar ao outro
o benefício da dúvida em situações que podem dar aso a incompreensões. Julgo
que essa é uma obrigação que temos enquanto cristãos e pessoas
civilizadas.
O problema é que no seguimento da publicação deste artigo
recebi vários comentários a sugerir que eu próprio estava a contribuir para a
polarização, atribuindo a culpa da polémica aos conservadores e
tradicionalistas.
Estou habituado a receber críticas pelo meu trabalho e
opiniões, e acho que lido bastante bem com isso. Às vezes respondo, outras
vezes ignoro – sobretudo quando os autores são anónimos – e frequentemente aprendo
com elas. Mas desta vez fui apanhado de surpresa porque as críticas vieram de
vários campos diferentes, desde tradicionalistas revoltados, a pessoas
moderadas e até de amigos próximos cuja opinião estimo e respeito muito.
Transcrevo alguns, para terem uma ideia:
De uma grande amiga: Olá Filipe! Não pondo em questão
a intenção da tua tentativa, para dares a tua opinião não me parece que seja
preciso dares sempre “encostos” “aos mais conservadores”! Na verdade, nem
consigo perceber a quem metes este selo, nem o que este selo significa.
De um “amigo” do Facebook, que não conheço pessoalmente
mas que se dirige a mim sempre com bom-senso e cordialidade: Tomo também a
liberdade de fazer um comentário ao teu comentário. Concretamente, escreveste
que “Agora o meu comentário. A frase foi infeliz, sim. Mas é preciso uma certa
má vontade para a interpretar da pior maneira possível, como aconteceu,
sobretudo por parte de alas mais conservadoras ou tradicionalistas.”
Tal como tu, sou Católico. E certamente, tal como tu,
não olho para a Igreja como para um parlamento ou um partido político. Por
isso, se me permites a franqueza, creio que não ajuda a ninguém (exceptuando
aos inimigos de Cristo) que se fale em “alas” dentro da Igreja. Todos
conheceremos irmãos nossos a quem parece, p. ex.º, que o VI e o IX mandamentos
deveriam ser abolidos ou reformados. Serão progressistas? Não creio. Hereges?
Talvez também não. Certamente, tal como eu, precisam sim é de conversão. Todos
conheceremos irmãos nossos a quem parece que a Missa deveria ser sempre
celebrada no Rito Tridentino. São conservadores? Liturgicamente, talvez. Mas
talvez também precisem, como eu de conversão.
A Igreja, independentemente da “polaridade” de
opiniões dos seus membros sobre temas opináveis (já que, de um modo geral, o
que é dogma não é, ou não deveria ser, matéria de discussão), é uma família. E
aos filhos de um mesmo Pai penso que não se justifica dividi-los entre
conservadores e progressistas. Se alguém o fizer, que seja quem não é Católico
ou não entende a Igreja.
E incontáveis comentários irónicos no Facebook ao estilo
de: Claro que a culpa aqui também tinha de ser dos tradicionalistas
Eu poderia aqui adoptar uma postura defensiva e dizer que
o meu comentário sobre conservadores e tradicionalistas não era uma atribuição
de culpa, mas apenas a constatação de um facto, que foi nesses meios e
ambientes que a frase – e a pior interpretação possível da mesma – se tornou
viral. Agora, a culpa da polémica, a existir, é de quem profere uma frase que
depois tem de ser explicada, sobretudo quando a pessoa em causa é conhecida por
ser boa comunicadora.
Mas o facto de terem sido estas as reacções ao que eu
escrevi leva-me a pensar que desta vez não me posso safar à defensiva. Tenho de
pensar se de facto não ando a contribuir para esta polarização que tanto
lamento, e tenho de perceber que este último “incidente” não aconteceu apenas por
causa de um texto meu, mas provavelmente porque já fiz o mesmo noutras alturas.
Por mais que eu compreenda a posição do meu amigo do Facebook,
a verdade é que existem tendências e alas na Igreja e não me parece ser
necessário fingir o contrário. Onde concordo com ele é no facto de sermos todos
filhos do mesmo Pai, todos membros da mesma Igreja, e por isso não podemos nem
devemos apontar o dedo aos que se encontram noutro grupo e dizer que nós somos
filhos e eles enteados.
Nem é necessário que a existência de alas seja uma coisa
má, na medida em que cada uma pode contribuir com os seus dons e capacidades, e
na medida em que a sua coexistência seja marcada pela caridade e pela
compreensão. Haverá sempre extremos que não se suportam facilmente, mas também
na família isso acontece.
A questão central para mim está na relação com o sucessor
de Pedro, que deve ser o centro e garante da nossa catolicidade. E é nesse
sentido que eu reajo contra os ataques ao Papa e aos bispos vistos como
próximos dele neste pontificado, da mesma forma como reagia contra os ataques a
Bento XVI ou a João Paulo II. A questão é que nessa altura eu não tinha o “palco”
que tenho hoje, e por isso poucos davam por isso.
Não se põe aqui a questão de defender sempre tudo o que o
Papa diz e faz, mas sim de dar sempre o benefício da dúvida e agir com ele
sempre dentro do respeito, da caridade cristã e da filial obediência. E a
verdade é que fico chocado com alguns dos ataques que vejo ao Papa e à Igreja
actualmente, vindos de pessoas que noutros pontificados defendiam acerrimamente
o Sumo Pontífice.
Dito tudo isto, se me pedissem para me definir a mim
mesmo, diria que sou um conservador em vários sentidos da palavra, embora tente
manter uma mente e um coração aberto, esperando poder discernir entre o trigo e
o joio, mas confiando acima de tudo que o Espírito Santo ajuda quem de direito
a fazer essa discriminação para bem da Igreja e do Reino de Deus.
O que nos traz de volta à questão inicial. Com os meus
sucessivos “encostos” aos conservadores e tradicionalistas, sobretudo quando sinto
que eles estão a atacar o Papa directa ou indirectamente, estou a contribuir
para o bem da Igreja e para o Reino de Deus? A julgar pelas reacções ao meu
post sobre o D. Américo, estou a falhar. Peço por isso desculpa, a todos, mas especialmente
aos que se sentiram visados.
Como disse nesse post, o combate contra a polarização
começa em casa, com cada um de nós. Também eu vou tentar melhorar nesse
aspecto.
Nem todos os canais disponibilizam esses clips isoladamente, mas alguns têm-no feito.
Aqui podem ver o tal comentário de Paulo Portas completo, e aqui a parte em que ele se refere especificamente a mim
Na sexta-feira anterior fui à CNN a pensar que ia apenas comentar e quando dei por mim estava num debate com o José Brisso-Lino e a Joana Amaral Dias. Levei um bocado de porrada, mas sobrevivi. Podem ver aqui um dos clips em que eu falo e aqui, julgo que o programa total não está online.
O Papa Francisco deu uma entrevista à Associated Press em que foi questionado sobre as leis que criminalizam a homossexualidade.
Respondeu que embora os actos homossexuais sejam pecado, não são crime nem devem ser tratados como tal.
Morreu ontem o cardeal australiano George Pell.
O cardeal foi um homem muito
importante para a Igreja, sobretudo ao longo da última década. Foi o escolhido
pelo Papa Francisco para ajudar a pôr ordem nas finanças do Vaticano, tendo
enfrentado forte resistência, e a dada altura viu-se acusado de ter cometido
abusos sexuais sobre dois menores na Austrália.
Mesmo os mais avessos às
teorias da conspiração, como eu, têm suspeitas de que possa haver uma ligação
entre estes dois factos, sobretudo depois de se ter sabido que houve
transferências de valores avultados da Santa Sé para a Austrália, ordenadas
pelo Cardeal Becciu, um dos seus principais rivais na Curia romana, e que ainda
estão por explicar.
Pell foi condenado em primeira
e em segunda instância por ter abusado de dois acólitos depois de uma celebração
na Catedral de Sidnei, quando era lá arcebispo. Cumpriu pena de prisão
efectiva, até que a sua condenação foi revertida pelo Supremo Tribunal
australiano, e saiu em liberdade.
Não há palavras para descrever
a imensa injustiça que sofreu este homem, mas há aqui uma lição que é importante
também para nós em Portugal.
Na altura em que Pell foi
acusado e julgado a Austrália estava a acabar de atravessar um longo processo
de revelação e investigação de crimes de abuso e de encobrimento por parte da
Igreja Católica. Houve um inquérito levado a cabo por uma Comissão Real independente,
que chegou a recomendar que fosse levantado o segredo de confissão.
Tudo isto para dizer que o
ambiente na Austrália estava no ponto de histerismo para que mesmo num caso em
que muito evidentemente não havia qualquer prova de culpa, um homem do estatuto
de George Pell acabasse por ser condenado à prisão.
Portugal está neste momento a
atravessar o mesmo processo que a Austrália e tantos outros países já
atravessaram. Temos tido uma onda de revelações – não um tsunami, mas uma onda –
e estamos a aguardar a publicação de um relatório da Comissão Independente, que
certamente trará ainda mais casos a público. Gerar-se-á – e bem – uma onda de
indignação por estes crimes e por quaisquer eventuais casos de encobrimento que
se comprovem.
O que não podemos permitir é
que essa indignação chegue ao ponto do histerismo, pois é nesse estado que se
cometem injustiças.
O combate aos abusos sexuais,
seja dentro seja fora da Igreja, deve ser implacável, mas deve ter sempre como
bitola a justiça e a verdade.
Será demais pedir que em
Portugal reine a serenidade sobre este assunto nos próximos meses, mas que
nunca se caia na injustiça e na mentira, pois isso não beneficia ninguém.
Este texto foi originalmente escrito como parte de um pacote a publicar na morte de Bento XVI, pela Renascença. De todos os que deixei, era o que sentia ser mais "meu". Poderá, ao longo dos próximos dias, ser publicado numa versão alterada. Publico-a aqui com autorização da Renascença, a quem agradeço.
Durante séculos os cristãos perseguiram e mataram judeus, culpando-os pela morte de Cristo. Uma frase em particular da Bíblia parecia justificar esta tese da culpa colectiva, o grito dos judeus quando Pôncio Pilates tenta livrar Jesus da crucificação: “Que o seu sangue caia sobre nós e sobre os nossos filhos”.
O Concílio Vaticano II foi enfático ao negar esta visão das coisas, mas a passagem bíblica permanece e continuava a ser usada por alguns para criar problemas e minar o diálogo entre católicos e o mundo hebraico.
Entra em cena Bento XVI, com esta passagem do II volume da sua trilogia sobre “Jesus de Nazaré”: “Mesmo que ‘todo o povo’, segundo Mateus, tivesse dito ‘que o seu sangue caia sobre nós e sobre os nossos filhos’, o cristão há de recordar que o sangue de Jesus fala uma linguagem diferente da do sangue de Abel: não pede vingança nem punição, mas é reconciliação.”
Bento XVI era, sobretudo, isto. Homem de uma inteligência brilhante e de grande perspicácia teológica, com uma fé apaixonada mas firmemente ancorada na razão. Os seus discursos e homilias tinham sempre uma grande carga de erudição mas conseguiam ainda assim manter uma simplicidade que os deixava abertos a todos, mesmo os que não se moviam com naturalidade nos meios da teologia e da filosofia.
Ao mesmo tempo, porem, o Papa alemão não era um homem mediático. Foi-se habituando, mas nunca se sentiu particularmente confortável com a atenção dos meios de comunicação social. O seu sorriso não era espontâneo, as suas intervenções não se prestavam facilmente à cultura do “soundbite” e a forma como defendia a cultura e civilização cristã, sempre com base na razão e na história e não em sentimentalismos ou saudosismos, valeram-lhe a inimizade dos media mais ideológicos.
Este último aspecto pode ser comprovado pela constante discrepância entre a cobertura mediática dos eventos do Papa e a realidade. Cada viagem de Bento XVI era precedida de augúrios de fracasso. A missa campal iria estar vazia, a população local sentia-se indiferente, os manifestantes seriam mais que os fiéis. Mas no fim, surpresa geral, dava-se o braço a torcer, porque o povo acorria a este Papa, enchia estádios e descampados e cantava o seu nome deixando-o com aquele sorriso envergonhado que o caracterizava. Mesmo os intelectuais, tanto em França como em Portugal, como os políticos, no Reino Unido e na Alemanha, aplaudiram-no longamente e com o respeito de quem reconhece que está diante de uma mente brilhante, de um professor.
“Este poder de ensinamento assusta muitos homens dentro e fora da Igreja. Perguntam-se se ela não ameaça a liberdade de consciência, se não é uma presunção oposta à liberdade de pensamento, mas não é assim. O poder conferido por Cristo a Pedro e aos seus sucessores é, em sentido absoluto, um mandato para servir. O poder de ensinar na Igreja implica um compromisso ao serviço da obediência à fé”, disse, no dia em que tomou posse da Basílica de São João de Latrão.
Mas a viagem a Portugal em 2010 distingue-se de todas por uma razão muito particular. O Papa chegou visivelmente cansado, alguns diriam até desanimado. Como sempre, previa-se o pior. Entre os católicos discutia-se a possibilidade de esperar o cortejo no caminho entre o aeroporto e Belém, muitos diziam que se devia abandonar a ideia porque a fraca participação popular ficaria mal na televisão. Mas em todo o percurso nunca faltou gente, bandeiras, estandartes de apoio para mostrar ao Papa que se devia sentir em casa entre os portugueses.
Depois de uma missa no Terreiro do Paço, perante centenas de milhares de pessoas, o Papa foi pernoitar à nunciatura. Os jovens, que tinham estado em grande destaque na missa campal, não o abandonaram e junto ao edifício cantaram e chamaram por ele até que veio à janela e, com um sorriso genuíno na cara, agradeceu a sua presença mas pediu que o deixassem dormir.
Foi em Portugal que Bento XVI beijou pela primeira vez um bebé em público e os vaticanistas que o acompanhavam por todo o mundo não hesitaram em dizer que depois de três dias cansativos viam partir um homem que parecia refrescado. Falar-se-ia então de um pontificado pré e pós visita a Portugal.
A injecção de energia que terá recebido era bem precisa. Na altura já havia rumores de que nem tudo ia bem no Vaticano, nomeadamente na cúria. Entre mal-estar e guerra civil, não faltavam adjectivos, mas poucos esperariam algo da dimensão do vatileaks, um escândalo que arrastou a reputação da Santa Sé pela lama e que abalou muito o Papa pelo envolvimento pessoal de um dos seus colaboradores mais próximos, o seu mordomo.
Se o vatileaks foi decisivo na sua decisão de resignar é especulação, mas contribuiu certamente para a perda da sua idoneidade física e espiritual, para usar os seus próprios termos.
Mas quando o Papa anunciou a sua decisão, num consistório quase insignificante e em latim, o mundo parou. Bento XVI era visto por muitos como o guardião inflexível da doutrina e da tradição e a tradição dizia que um Papa só abandona o seu posto quando é chamado pelo Criador. Afinal de contas, este era o mesmo homem que tinha dito: “O Papa não é um soberano absoluto cujo pensar e querer são leis. Pelo contrário: o ministério do Papa é a garantia da obediência a Cristo e à sua palavra. Ele não deve proclamar as próprias ideias, mas vincular-se constantemente a si e à Igreja à obediência da palavra de Deus perante todas as tentativas de adaptação, de adulteração e todo o tipo de oportunismo”.
Não deixa de ser paradoxal que um dos homens da Igreja mais inteligentes e brilhantes dos últimos séculos seja recordado para sempre por aquele que foi um dos seus últimos gestos, o de desprendimento do poder. É uma memória que não lhe faz justiça, mas talvez isso não desagradasse a Joseph Ratzinger, que nunca se mostrou muito confortável debaixo dos holofotes e que preferiria, certamente, deixar os seus livros e textos falar à história por ele.
Neste episódio olhamos mais atentamente para esses dois casos, analisando-os com base na informação de que dispomos, vendo o que é verosímel, o que não é, e o que a Igreja poderia ter feito melhor na forma como lidou com eles.
É de assinalar que voltamos nesta conversa a contar com Duarte Castro, o nosso "expert" residente em assuntos envolvendo Timor.
Na mesma noite em que conversámos sobre estes assuntos a TVI emitiu uma longa reportagem sobre um dos dois casos alegadamente envolvendo D. José Ornelas, comentei algumas dessas revelações aqui.
Foi uma boa conversa, que vale a pena ouvir. Prometemos que as próximas serão sobre temas um bocado mais alegres!
Conversa com Pedro Gil no Hospital de Campanha - Parte 1
Conversa com Pedro Gil no Hospital de Campanha - Parte 2
Cronologia de casos de abusos na Igreja em Portugal
Contributos para uma reflexão sobre casos de abusos na Igreja
Tem levantado alguma polémica o facto de várias pessoas terem sido detidas, ao longo da última semana e meia, por se manifestarem de uma forma ou de outra durante as cerimónias fúnebres da Rainha Isabel II.
Alguns foram detidos depois de
gritar ofensas em locais públicos, outros por segurar em cartazes com palavras
de ordem contra a Monarquia. Eventualmente os poucos antimonárquicos que
optaram por se manifestar fizeram-no em silêncio e ostentando folhas em branco.
Podemos ter as mais variadas
opiniões sobre isto. Quer se seja monárquico ou não – e eu sou – podemos achar
que é de muito mau gosto aproveitar um momento de profundo pesar e luto
nacional para dar voz a essas opiniões em público. Mas também podemos achar que
o mau gosto não é necessariamente crime, e que mesmo essa liberdade de
expressão deve ser protegida.
Mas voltando ao Reino Unido, há
um ponto muito importante neste debate. É que esta hipersensibilidade das
autoridades britânicas não é nova. Vejamos mais alguns exemplos*
É certo que esta questão não
se coloca só no Reino Unido, existe em vários outros países, com uma preponderância
para o norte da Europa, mas agora é do Reino Unido que estamos a falar.
Aquilo a que temos vindo a assistir
é o fruto de uma cultura que começou a interiorizar a ideia de que ferir os
sentimentos de outra pessoa deve ser tratado como um crime. O problema é que
quando essa caixa de Pandora se abre, as consequências são imprevisíveis. Mais valia,
se calhar, voltarmos a perceber que o debate público nem sempre é bonito, e que
para nós termos liberdade de expressão, os idiotas que só dizem porcaria quando
abrem a boca também a devem ter. Até porque, sei-o bem, para muitos deles o idiota
sou eu.
*Todos estes casos são retirados do livro “Censored” de Paul Coleman, com a excepção do último, que é posterior à publicação da obra
O José Diogo Ferreira Martins é um crente no SNS, mas isso não o impede de fazer um diagnóstico pessimista ao SNS. O também presidente da Associação de Médicos Católicos fala também das ameaças à objecção de consciência, dos desafios de se viver no mundo da medicina com fé e da forma como a pandemia afectou os cuidados espirituais nos hospitais.
Foi uma excelente conversa, vale bem a pena ouvir!
O livro contém 14 capítulos sobre variados temas, o meu explora a ética no jornalismo e nas redes sociais. Sem pretensiosismos, procuro abordar o assunto da perspectiva prática, apontando alguns dos pontos principais a ter em conta num assunto cada vez mais importante.
O livro está à venda nas livrarias e através do site do MAE. Toda a informação aqui.
Outros temas abordados no livro são a objecção de consciência, relações internacionais, desporto, política e medicina. Podem ler o índice aqui.
Lista completa de autores: André Azevedo Alves, Isabel Almeida e Brito, Filipe Almeida, Filipe d’Avillez, José Carlos Lima, João César das Neves, José Manuel Moreira, Manuel Monteiro, Margarida Góis Moreira, Margarida Machado Gil, Margarida Mateus, Maria da Glória Garcia, Maria do Céu Patrão Neves, Marta Lince Faria, Paulo Otero, Pedro Afonso e Pedro Vaz Patto, assinam os catorze artigos, a maioria a título individual, alguns em co-autoria.
Os elementos que compõem o "Hospital de Campanha" não são excepção. Todos o conhecemos pessoalmente, e neste episódio especial do podcast recordamos o seu exemplo, histórias da sua vida, episódios engraçados e até algumas reflexões sobre o sentido da doença que o deitou por terra e elevou ao Céu.
É um episódio especial, em mais sentidos do que um. Sobre um homem especial, em mais sentidos do que um.
Ouçam por vocês mesmos, e partilhem.
A conferência é organizada pelo Sall, uma associação portuguesa que intervém na área da liberdade religiosa e de consciência e objectivo é compreender as implicações e consequências da muito provavel revogação da famosa sentença Roe v. Wade, nos Estados Unidos.
Sim, é um assunto interno americano, mas é também, claro, muito mais do que isso!
Já escrevi um pouco sobre este caso aqui no blog e no Hospital de Campanha dedicámos-lhe um episódio inteiro também.
A conferência é às 21h, no auditório do Colégio de São Tomás, na Quinta das Conchas. Apareça!
Para tentar compreender melhor a vida dos católicos na China, e como o Estado os encara, falámos com um padre que esteve vários anos naquele país em missão clandestina. Por isso, e para não comprometer os seus contactos por lá, ele pede para não ser identificado.
Ouçam e partilhem esta conversa interessantíssima que só pecou por curta, e onde falámos ainda do acordo entre Roma e Pequim para a nomeação de bispos.
Neste episódio três católicos juntam-se para perceber exactamento o que isto pode implicar dos dois lados do Atlântico.
Ao Filipe e à Inês, já habituais aqui no Hospital, junta-se o José Maria Duque, coordenador-geral da Caminhada pela Vida e dirigentge da Federação Portuguesa pela vida.
Este tema também foi abordado pelo Filipe neste texto e é assunto do artigo desta semana do The Catholic Thing.
Por um lado, esta onda massiva de solidariedade que assolou
o nosso país, e outros, é o exemplo acabado do que o Papa Francisco queria
dizer quando referiu que a Igreja deve ser um Hospital de Campanha. E é também
um acto profundamente evangélico, pois em cada uma daquelas mulheres e crianças
perdidas, desesperadas, sem nada, estava Cristo.
Mas quer isso dizer que os métodos estão acima da
crítica? Faz sentido ir de carrinha de nove lugares buscar refugiados? E o que
dizer da aparente falta de coordenação central dos Governos, e da União
Europeia, neste processo todo? E as terríveis histórias de tráfico humano que
vamos conhecendo?
Mais que motivo para uma excelente conversa com Inês
Tinoco de Faria, que com um grupo de colegas de trabalho montou uma operação de
resgate de refugiados que é um exemplo de boa organização, generosidade e
sensatez.
É isso que vos oferecemos neste terceiro episódio do Hospital de Campanha. Ouçam, partilhem, comentem! E obrigado pelo vosso apoio.
Caso não tenham ouvido ainda, aqui têm o primeiro
e o segundo
episódios.
No passado dia 30 de Março tive a honra de participar na conferência "Para um Ecumenismo da Paz", organizado pela Capela do Rato, em Lisboa. Foi online, e a gravação pode ser vista aqui.
Nos minutos antes da minha participação há uma interessante reportagem feita no local, que também devem ver.
Este caso é atual, e saltou para a comunicação social por
causa da decisão de um tribunal
que aceita a possibilidade de o menor decidir, caso se faça prova da sua
maturidade. Porém, o dilema ético/moral/legal das testemunhas de Jeová (TJ) e das
transfusões de sangue é já antigo e tem sido muito discutido.
A mim, o caso interessa-me sobretudo da perspetiva da liberdade
religiosa e é nesse sentido que faço alguns comentários.
A idade do rapaz – Uma das questões centrais neste
caso é a idade do doente. Ninguém duvida que um adulto tem direito a recusar tratamento,
ainda que seja tratamento para lhe salvar a vida e mesmo que seja por questões
de fé. Mas como agir quando se trata de um menor de idade? Nesses casos normalmente
a Justiça intervém para retirar temporariamente a guarda da criança aos pais,
permitindo aos médicos intervir. Fica assim o assunto resolvido. Aqui, porém, o
tribunal entendeu que o rapaz talvez possa decidir por si, tendo apenas 16
anos, caso demonstre ter maturidade para isso.
Os críticos apontam a discrepância de uma pessoa com 16
anos não ser considerado maduro para poder conduzir, votar, nem beber álcool,
mas poder eventualmente decidir em questões de vida ou de morte. É um ponto
válido. Mas também é válido referir que a mesma sociedade permite ao jovem de
16 anos ter relações sexuais consensuais, abortar e até “mudar de sexo”, sem o
consentimento dos pais. Não se resolve a situação com esta troca de argumentos.
A linha que se traça entre a maioridade e a menoridade é sempre subjectiva, e esteja
ela onde estiver vai sempre gerar casos complexos.
Pessoalmente, tendo a concordar com a decisão do tribunal,
embora não saiba precisamente como é que essa maturidade pode ser aferida.
A liberdade do rapaz – Esta é uma questão
verdadeiramente interessante e muito difícil. A decisão de recusa de um
tratamento médico tem de ser livre e esclarecida. Alguns participantes no
programa – e importa realçar que apesar de convidados e de inicialmente terem aceitado,
os TJ acabaram por não se fazer representar – puseram em causa um rapaz nesta
situação poder decidir livremente.
Aqui não é tanto a maturidade, mas a pressão social que
existe por parte da religião a que pertence. Foi muito interessante o
testemunho da enfermeira Carmen Garcia, que viveu de perto o caso de uma
rapariga de 21 anos, TJ, que acabou por morrer. Ela explica que enquanto “Sara”
esteve internada esteve sempre acompanhada por um ancião dos TJ que nunca saiu
do seu lado e que, aos olhos do pessoal no hospital, estava a exercer uma
tremenda pressão sobre ela para não aceitar as transfusões. Mais, diz a enfermeira,
o doente nessas condições está ainda sujeito à pressão de saber que caso aceite
a transfusão será proscrito pela comunidade onde, dada a natureza dos TJ, tendem
a estar todos os membros da sua família, amigos, etc.,
Este é certamente um ponto importante a ter em conta.
Outra questão é a de saber até que ponto é que a criança
é livre, uma vez que está a decidir com base em preceitos de uma religião que não
escolheu, como chegou a ser proposto no programa. Mas esse argumento, para mim,
já não colhe. Para isso ninguém é verdadeiramente livre, pois todos somos sujeitos
a influências de meios, relações e, sim, sistemas de fé, que não escolhemos.
A liberdade religiosa do rapaz – Esta é uma
questão fundamental e foi aqui que achei a argumentação dos participantes do programa
mais fracos. É normal, em certa medida, uma vez que não estamos perante
especialistas e por isso até entendo que não tenham uma reflexão profunda feita
sobre o assunto.
Dito isto, houve uma frase que me chocou, proferido pela
Dulce Rocha, actual presidente do Instituto de Apoio à Criança, que a este
propósito disse: “Quando se diz o direito à liberdade religiosa é o direito de
associação, de professar a sua religião. Não vamos chegar a esse ponto... É o
direito de se expressar, do nível religioso, não me parece que seja o direito
de decidir sobre a vida e a morte.”
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| Da liberdade religiosa deles depende a minha |
A Dulce Rocha não é obrigada a partilhar dessa visão da
religião na vida das pessoas, mas não tem o direito de diluir completamente o
conceito de liberdade religiosa.
E porque é que isto é importante? Porque da liberdade
religiosa deste rapaz TJ depende a minha e a de todos os outros. Por exemplo, segundo
esta visão de Dulce Rocha, a integridade física está acima da liberdade
religiosa? Podem, então, os judeus e os muçulmanos circuncidar os seus filhos?
É que precisamente com este tipo de argumento já se tentou proibir a
circuncisão por motivos religiosos em vários países europeus.
E precisamente porque a liberdade religiosa é um direito humano,
e não exclusivo do sistema jurídico português, podemos perguntar como devemos aplicar
a visão de Dulce Rocha a uma realidade como o Afeganistão? Se um rapaz de 16
anos no Afeganistão professa o Cristianismo e as autoridades dizem que ele tem
de optar entre renunciar à sua fé ou ser executado, devemos concluir que o
Estado deve intervir para o obrigar a converter-se para lhe salvar a vida?
Ou se uma rapariga menor de idade engravida e os médicos
concluem que a gravidez põe em risco a sua vida, deve ser obrigada a abortar,
mesmo contra a sua vontade livremente expressada, para se salvar a sua vida?
É sempre mais fácil decidir quando o que está em causa
são os “maluquinhos” dos TJ, que até, pasme-se, rejeitam as transfusões. Mas
convém ter bem presente que nós, católicos, somos aos olhos de muitos os “maluquinhos”
que acreditam que o pão e o vinho se transformam verdadeiramente em Corpo e Sangue
de Cristo durante a Missa e que insistimos que um feto de 10 semanas, de 20
dias ou de 3 horas é vida humana plenamente digna e merecedora de proteção
jurídica.
A liberdade religiosa ou é também para os “maluquinhos”
ou não existe para ninguém. Pode-se eventualmente argumentar com a necessidade
de a confissão religiosa em causa ter representatividade, continuidade
histórica, etc., para não termos de levar com toda e qualquer seita que aparece
do dia para a noite, mas por esses critérios os TJ têm de ser aceites como uma
religião estabelecida.
Quero, por fim, deixar claro que este desabafo sobre este último ponto levantado pela Dulce Rocha não é uma embirração pessoal. Ela faz outros pontos muito interessantes e válidos durante o programa que, repito, deve ser ouvido na íntegra e é muito útil para um debate esclarecido.