A Maneira de Chicago versus a Maneira Católica

Randall Smith

Quem decidiu divulgar a sentença do caso Dobbs na Solenidade do Sagrado Coração de Jesus foi um génio. O padre que celebrou a missa a que fui nesse dia não conseguia disfarçar a alegria com este maravilhoso dom. Suponho que essa alegria tenha sido um pouco amainada quando uma mulher entrou aos gritos na Igreja, na altura em que ele preparava a Eucaristia para a adoração, nessa tarde. Felizmente, conseguimos afugentá-la, e quando saí encontrei o nosso padre dominicano a falar com ela de forma calma, mas firme, no adro da Igreja.  

Há quem esteja zangado. Muito zangado. Como escreveu um amigo: “Os democratas não estavam tão zangados desde que Lincoln libertou os seus escravos e o Supremo Tribunal acabou com a segregação das suas escolas públicas”. Quando esses “direitos” lhes foram negados – “direitos” baseados, então, como hoje, na negação da plena humanidade de outros seres humanos – essas pessoas ficaram mesmo muito zangadas.

Tal como muitas outras pessoas, estou preocupado com o aumento das ameaças às igrejas católicas e aos centros de apoio a grávidas em crise. Houve pelo menos sessenta e três destes ataques desde que um rascunho da sentença de Dobbs foi divulgado há várias semanas. Um grupo chamado “A Vingança de Jane” está a apelar à participação em motins no que chamou um “Verão de Ira”. O seu lema é: “Aos nossos opressores: se o aborto não for seguro, vocês também não estarão”.

Como devemos responder?

Eu quero dizer o seguinte:

Ouçam lá, Vingança de Jane. Se os centros de apoio a grávidas em risco não estão seguros, vocês também não. Se gostam de dar, também vão levar, faz parte das regras do jogo.

Pensam que estão zangados? Há cinquenta anos que, pacifica e pacientemente, vivemos com um regime opressivo de aborto, sem qualquer capacidade de nos fazermos ouvir no sistema democrático que nos foi deixado pelos nossos fundadores, tentando, de todas as formas legais, proteger a vida intrauterina.

Por isso aqui fica um recado para os nossos opressores. Por cada um dos nossos que cair, caem dois dos vossos. É a “maneira de Chicago”.

Talvez se recordem dessa cena do filme “Os Intocáveis” em que o inestimável Sean Connery diz a Eliot Ness, protagonizado por Kevin Costner: “Queres apanhar o Capone? É assim que se faz. Ele puxa de uma navalha, tu puxas de uma pistola, ele envia um dos teus para o hospital, tu envias dois dos dele para a morgue. À maneira de Chicago”.

Para nós, Vingança de Jane, vocês são o Capone. Porque, sejamos honestos, é mesmo isso que vocês são: rebentam com crianças inocentes no útero, e ganham dinheiro com isso. Mantêm as mulheres reféns até pagarem. Os centros de apoio pró-vida oferecem serviços médicos, mas vocês incendeiam-nos para que as mulheres fiquem sem outras opções.

Por isso, Vingança de Jane, ouçam este conselho. Vocês não querem declarar guerra a um povo que tem uma tradição de mártires e que tem lutado para proteger os nascituros diante de oposição constante ao longo de cinquenta anos. Especialmente porque é claro que não passam de meros cobardes que gostam de fazer vandalismo adolescente a meio da noite e que ameaçam os filhos dos juízes do Supremo Tribunal. Ui, que corajosos.

É isso que eu quero dizer, mas não é isso que eu devo dizer. Porque a “maneira de Chicago” não é “a maneira americana”. Nem é a “maneira católica”.

Comecemos com a “maneira americana”, que demasiadas pessoas parecem ter esquecido.

Eu tinha um aluno magnífico que certa vez concluiu que existia uma injustiça na nossa universidade.

“Muito bem, e o que pretendes fazer sobre o assunto?”, perguntei.

“Organizar uma manifestação?”, respondeu.

“Essa é a tua primeira opção? E que tal votar? E que tal seres eleito e trabalhares pela mudança, mudando os corações e o espírito dos teus colegas?”

“Ah, pois é”, disse, mas sem estar completamente convencido.

A participação cívica e o governo democrático tornaram-se a última coisa em que as pessoas pensam hoje em dia, quando devia ser a primeira. Essa é a maneira americana.

E que dizer dos outros, com as suas t-shirts pretas e máscaras, que partem vidros e lançam cocktails Molotov? São fascistas. Pesquisam “camisas negras em Itália” e vejam o que aparece. Pesquisem “Kristallnacht”. Estão a ver quem é que usa camisas negras e parte vidros?

Agora vejam vídeos dos motins que se realizaram quando os primeiros alunos negros foram escoltados para a Universidade do Alabama, em 1963. Verão raparigas brancas com saias de feltro e meia curta a gritar aos altos berros, com ar de quem está prestes a morrer.

Vejam imagens dos protestos passivos de negros nos restaurantes segregados: pessoas a gritar, a fazer birras, a entornar bebidas e a atirar comida aos alunos pacíficos que se encontram sentados ao balcão. Os fascistas são assim. Tal e qual os manifestantes pro-aborto enraivecidos à porta do Tribunal.

Eu não levo a mal as pessoas que discordam com a sentença do caso Dobbs, mas não faz qualquer sentido dizer que uma decisão que leva o assunto de volta aos eleitores representa “a destruição da nossa democracia”.

Devolver um assunto aos eleitores é “antidemocrático”? Pessoas com t-shirts pretas e máscaras a vandalizar propriedade são antifascistas? Claro. E “guerra é paz”, “liberdade é escravatura” e “ignorância é força”.

Mas não se deixem enganar: todas estas medidas políticas, por mais importantes que sejam, não são as nossas principais armas. As nossas principais armas são o que sempre foram: oração, jejum, esmola, sacrifício pessoal, coragem, paciência, apoio incansável para mulheres e crianças necessitadas, e esforços pacíficos para converter mentes e corações.

Essa é a maneira católica. Foi assim que chegámos onde estamos. É nisso que temos de confiar enquanto caminhamos para um futuro incerto. Podemos alegrar-nos, mas o trabalho em prol dos bebés por nascer deve intensificar-se.

Os nossos opositores já deixaram bem claro o que pretendem. Deixemos também nós bem claro o que queremos. Estamos dispostos a qualquer sacrifício, sofreremos qualquer indignidade, e trabalharemos sem descanso e sem retribuição para proteger estas crianças e as suas mães. Diremos: “Se nos tirarem um, construiremos outros dois”. “Obriguem-nos a carregar este fardo durante uma milha, e carregá-la-emos durante duas”.

Essa é a maneira católica.

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Randall Smith é professor de teologia na Universidade de St. Thomas, Houston.

(Publicado pela primeira vez em The Catholic Thing na terça-feira, 28 de Junho de 2022)

© 2022 The Catholic Thing. Direitos reservados. Para os direitos de reprodução contacte: info@frinstitute.org

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A Visão Profética de Samuel Alito

David F. Forte

Em breve saberemos se o rascunho da sentença de Samuel Alito no caso Dobbs v. Jackson Women’s Health Organization sobrevive enquanto opinião maioritária e ganha força de lei. Aconteça o que acontecer, o rascunho de Alito permanecerá como uma das maiores e mais corajosas decisões alguma fez redigidas por um juiz do Supremo Tribunal. É um documento purificador, que limpa muitos dos argumentos pretensiosos e errados feitos pelo Tribunal no passado.

A opinião é profética – no sentido clássico do termo. Frequentemente usamos a palavra profecia como sinónimo da previsão do futuro. Mas na Escritura os profetas não eram principalmente videntes, embora alguns emitissem avisos sobre o que aí vinha (Jonas ao povo de Nínive), ou afirmações sobre as coisas grandes e boas que Deus preparou (Isaías sobre a vinda do Messias).

O profeta não é, por isso, um leitor de sinas, mas aquele que diz a verdade. Ele dirige-se àqueles que se encontram apaixonados pelo seu próprio poder, tão envolvidos pela sua própria vontade ilimitada que cometem pecados graves. Foi nesse tom que Natã falou a David, que Eliseu desafiou Acab, Ester expôs Hamã e João Baptista condenou Herodes. Por sua parte, Alito expõe (de forma mal-educada, segundo os seus críticos) a sobranceria de Harry Blackmun, autor da sentença Roe v. Wade, que não só inventou um “direito” que não tem qualquer base na história ou na Constituição, mas apresenta também uma análise da gravidez que não tem lógica interna nem qualquer relação com a realidade médica.

Nas Escrituras os profetas não eram conhecidos pela sua linguagem polida. As palavras de Eliseu eram “como uma fornalha ardente”. De igual modo, o juiz Samuel Alito há muito que é conhecido por expor os factos por detrás de um caso, por mais feios ou chocantes que possam ser.

Em Stevens v. United States, por exemplo, na qualidade de único dissidente, Alito descreveu os gritos aflitos de um gatinho a ser morto num vídeo pornográfico “crush”*, apesar de a maioria ter revogado a lei do congresso que proíbe tais vídeos, com base na Primeira Emenda da Constituição.

Em Brown v. Enterntainment Merchants Association falou de jogos de computador em que: 

Dezenas de vítimas são mortas com qualquer utensílio imaginável, incluindo metralhadoras, caçadeiras, bastões, martelos, machados, espadas e motosserras. As vítimas são desmembradas, decapitadas, esventradas, imoladas e cortadas aos pedaços. Gritam em agonia e imploram por misericórdia. O sangue escorre, salpica e acumula. Partes de corpo decepadas e pedaços de restos mortais são exibidos de forma gráfica.

O Tribunal acabou por abolir uma lei que proibia a venda de tais jogos a menores e Alito votou com a maioria, mas apenas porque uma parte da lei era pouco clara.

E em Snyder v. Phelps protestou contra a protecção que a maioria decidiu dar a manifestantes em enterros de soldados mortos em combate, com cartazes como “Deus odeia-te”, “Vais para o Inferno”, “Deus odeia maricas” e “Maricas condenam nações”.

Mais do que qualquer outro juiz de memória recente – certamente mais do que o juiz Antonin Scalia – Alito condena o mal moral que é causado por raciocínios judiciais desnecessariamente rígidos: o mal moral da crueldade cometida contra animais, de permitir a jovens que se mascarem de assassinos em série, de permitir que pessoas maliciosas transformem a dor de um pai enlutado em agonia ou, no caso de United States v. Alvarez, de deixar que alguém roube a honra de heróis caídos, fingindo ser detentor de uma Medalha de Honra.

Referindo-se ao aborto como “uma questão moral profunda”, Alito volta a ir à essência do propósito da lei.

Em Dobbs, o tom de Alito deve-se à sua discordância com muitos dos seus colegas que desprezaram a sua vocação em nome do poder, chegando a consagrar esse mesmo poder em fórmulas solipsistas como a “passagem mistério” do juiz Kennedy**.

Alito “endireita as sendas” até à verdade, descartando pelo caminho os falsos ídolos que o Tribunal ergueu para justificar o direito a matar o inocente, e – por isso – ferindo gravemente o próprio Tribunal e dividindo a nação em facções ferozmente opostas.

Samnuel Alito

Não deixa nenhuma falsidade por revelar:

• A análise da história do aborto em Roe “varia entre o constitucionalmente irrelevante (…) e o simplesmente incorrecto”. De facto, a história revela que o aborto sempre foi tratado na lei como algum tipo de mal.

• “A Constituição não faz qualquer referência ao aborto, e tal direito não está implicitamente protegido por qualquer provisão constitucional”.

• A sentença maioritária em Planned Parenthood v. Casey modificou muito a sentença de Roe, enquanto afirmava, contraditoriamente, que estava a sustentá-la.

• “Roe estava profundamente errada desde início. A sua lógica era excepcionalmente fraca e a sentença tem tido consequências danosas”.

• Em vez de pôr fim à discussão, como o Tribunal presunçosamente afirmava, a sentença Roe v. Wade “inflamou” a questão e tornou-a ainda mais “amargamente divisiva”.

• Não existe direito de igualdade de protecção ao aborto, uma vez que a regulamentação do aborto não é uma classificação feita com base no sexo.

• A regra do respeito pelos precedentes não justifica manter esta sentença tão profundamente cheia de falhas.

• O conceito de viabilidade fetal é indeterminado e “nada tem a ver com o estatuto de um feto”.

• A questão essencial a tratar pelo legislador é saber se está em causa um ser humano. Nenhum dos precedentes citados pelo lado contrário toca nesta questão.

O juiz Alito conseguiu separar o trigo do joio. Mas um profeta não é um líder, um juiz não é um legislador. Não lhe cabe, em sua opinião, fazer a travessia para a terra prometida onde a vida intrauterina é protegida por lei. O seu sentido de vocação impele-o a ficar do seu lado do rio, mas indica o caminho para os Estados e para o povo.

Os legisladores, diz ele, só precisam de dar um passo racional para proteger aqueles bens morais que são do mais elementar senso comum:

respeito por, e protecção de, vida prenatal em todos os estágios de desenvolvimento; a protecção da saúde e segurança materna, a eliminação de procedimentos médicos particularmente grotescos ou bárbaros; a preservação da integridade da profissão médica; a mitigação da dor fetal; e a prevenção da discriminação com base em raça, sexo ou deficiência.

Se a opinião de Alito se tornar lei, como é que os americanos vão responder ao seu desafio? Alguns farão certamente como David fez com Natã, e escutá-lo-ão. Outros, como Herodes, tentarão cortar a cabeça ao profeta.

* Se, como eu, não fazia ideia o que é um filme “crush”, este artigo faz uma descrição bastante simples e, felizmente, não gráfica [NT].

** Refere-se a uma expressão que ficou conhecida na decisão Planned Parenthood v. Casey, em que o juiz Anthony Kennedy escreveu: “No cerne da Liberdade está o direito a definir o nosso próprio conceito de existência, de sentido, do universo e do mistério da vida humana”. Esta passagem tem sido ridicularizada desde então por conservadores, tendo sido definida por um como “jurisprudência new age” [NT].

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David Forte é Professor Emérito na Universidade Estadual de Cleveland e faz parte do Conselho de Académicos na James Wilson Institute.

(Publicado pela primeira vez em The Catholic Thing na Terça-feira, 21 de Junho de 2022)

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Preparem-se para os Dias da Ira

Robert Royal

Não sei se é hoje* que o Supremo Tribunal vai dar a conhecer a sua decisão no caso Dobbs. Nem sei se, quando o fizer, a decisão será idêntica ao rascunho de Samuel Alito, que reverte o Roe v. Wade. O que sei é que seja qual for a margem que o Tribunal dará para que se limite o direito ao aborto, o resultado não serão manifestações “maioritariamente pacíficas”, mas sim a violência.

Os radicais pró-aborto já levaram a cabo ataques contra centros de aconselhamento pró-vida e houve vários incidentes suspeitos em igrejas por todo o país. Os mesmos grupos já prometeram muito mais para o verão e para o outono, e já estão a organizar os “Dias da Ira”.

Uma vez que nós temos sido os mais visíveis defensores da protecção de toda a vida humana, desde a concepção até à morte natural, as igrejas católicas irão ser um alvo específico. Por isso chegou a hora de também nós – não apenas os bispos e os pastores, mas todos os católicos – nos organizarmos para o que aí vem.

Não podemos depositar demasiada confiança nas instituições governamentais. Olhem só para a forma como responderam ao caso do jovem tresloucado que ameaçou matar o juiz Brett Kavenaugh. É verdade que ele foi detido e acusado – depois de se entregar. Mas pouca coisa foi feita para evitar que outra pessoa fizesse o que ele apenas ameaçou.

A questão do aborto está de tal forma politizada que Nancy Pelosi tem travado legislação no Congresso que forneceria mais protecção para os juízes, suas famílias, escrivães e empregados, dizendo que “ninguém está em perigo”. Claro que estão, mas admiti-lo poderia ofender os seus constituintes.

Entretanto o grupo pro-aborto Ruth Sent Us deu a entender num tweet, na Quinta-feira, que está a vigiar Ashley, a mulher de Kavenaugh, e que sabe onde é que dois dos seus filhos vão à escola.

O mesmo grupo divulgou a morada da juíza Amy Coney Barrett, bem como o facto de ela ir diariamente à missa e de enviar os seus sete filhos para uma escola do grupo cristão People of Praise. (Também já chamou à Igreja “uma instituição para a escravatura das mulheres”.)

E Samuel Alito está num abrigo secreto.

Isto é tudo saído diretamente do manual de instruções da Mafia: “Belo estabelecimento que aqui tem. Seria uma pena se alguma coisa lhe acontecesse.”

Se ainda vivêssemos num Estado de Direito, as pessoas da Ruth Sent Us que foram responsáveis pelo envio daqueles tweets já estariam presas. O facto de não estarem – e os media ter-nos-iam dito se estivessem – mostra-nos bem como serão tratados os protestos e a violência depois de sair a decisão de Dobbs.

Mostra também como é que o Twitter, que é tão sensível a mensagens que fazem as pessoas sentirem-se “inseguras” (algumas pessoas, pelo menos), se comportará nesta situação. Juntamente com outros meios de comunicação e redes sociais.

O procurador-geral Merrick Garland disse que este tipo de ameaças é intolerável numa sociedade civilizada. Mas onde está a acção? Não apenas as protecções nominais para aqueles que estão a ser ameaçados, ou a investigação de grupos violentos, mas o poder robusto da lei.

Protesto à porta de casa de um
juiz do Supremo Tribunal

Quando Nicholas John Roske chegou à casa de Kavenaugh estavam apenas dois polícias armados a protegê-la. Um assassino mais experiente, ou um grupo mais determinado, teria conseguido, o que seria por si só um escândalo, mas também poria todo o Supremo Tribunal e o nosso sistema de governo numa situação de desastre iminente.

Entretanto, vêm aí os Dias da Ira. Temos de começar a pensar como vamos responder. No país do Papa Francisco, Argentina, feministas radicais tomaram de assalto e incendiaram igrejas e escritórios governamentais. (Vejam aqui um exemplo). Leigos católicos têm tido que formar cordões para as impedir.

Na minha paróquia tivemos dois carros da polícia estacionados junto à Igreja no domingo depois da fuga do rascunho de Alito. Mas é evidente que o perigo só vai aumentar exponencialmente quando a decisão for oficial. Todos os bispos e todos os párocos no país deviam estar a pensar – agora mesmo, antes de começarem os problemas – sobre quem deverá ser chamado para responder aos protestos e à violência.

Eu já disse ao meu pároco que estou disposto a ir para as barricadas, se chegar a tanto. Esperemos que não chegue.

Mas ao nível local vamos precisar dos conselhos de antigos polícias e ex-militares, pessoas habituadas a lidar com o mínimo de força indispensável com indivíduos e multidões. Responder com violência equivalente seria adoptar os métodos dos nossos adversários.

É triste pensar que a América também já chegou a este ponto, mas a culpa é do próprio tribunal, por ter inventado um direito constitucional ao aborto.

Os meus amigos europeus dizem-me às vezes que nos seus países há menos comoção pública sobre o aborto porque, em vez de ser uma decisão imposta por decreto pelos tribunais, as leis foram mesmo debatidas pelas suas legislaturas. Ao contrário do que os grupos pró-aborto afirmam aqui na América, a maioria dos países europeus têm restrições ao aborto semelhantes ao que o Estado de Mississippi procura na lei Dobbs: aborto legal até às 15 semanas e mais limitado a partir daí.

É evidente que as pessoas na Europa arranjam formas de contornar a lei, e mesmo o aborto feito apenas no primeiro trimestre não deixa de ser uma abominação. Mas é revelador da nossa condição social que mesmo a lei do Mississippi, que corresponde basicamente ao consenso liberal da Europa, é vista por cá como extremista e um atentado radical aos direitos das mulheres.

Agora vamos ter de debater essas questões ao nível estadual.

Entretanto, muitos de nós seremos chamados a chegar-nos à frente, literalmente, para proteger as nossas igrejas e outras instituições que defendem o simples princípio de que a vida humana inocente é sagrada. Esse é um princípio do direito natural, uma conclusão a que se chega através do bom uso da razão e não – como dizem até alguns católicos, como o presidente Biden – a imposição de um dogma religioso aos cidadãos americanos.

As pessoas por vezes brincam, dizendo que se o grande céptico Voltaire voltasse hoje ficaria chocado ao descobrir que a Igreja se tornou a maior defensora da razão humana no nosso mundo pós-moderno e radicalmente relativista. E talvez ficasse ainda mais espantado ao ver católicos, e outras pessoas de boa-vontade a chegar-se à frente, como agora somos chamados a fazer, em defesa da razão – e da vida humana.

* As decisões do Supremo Tribunal são divulgadas às segundas-feiras. Não foi no dia 13, mas pode ser no dia 20 ou no dia 27 de Junho - Tradutor

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Robert Royal é editor de The Catholic Thing e presidente do Faith and Reason Institute em Washington D.C. O seu mais recente livro é 

A Deeper Vision: The Catholic Intellectual Tradition in the Twentieth Century, da Ignatius Press. The God That Did Not Fail: How Religion Built and Sustains the West está também disponível pela Encounter Books.

(Publicado pela primeira vez em The Catholic Thing na Segunda-feira, 13 de Junho de 2022)

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Aborto e o Genocídio da Comunidade Negra

Randall Smith

Temos assistido a muita discussão, recentemente, em torno da decisão do caso Dobbs, em que o Supremo Tribunal poderá finalmente revogar as fatídicas decisões de Roe v. Wade e Doe v. Bolton. Muitos desses artigos que lamentam as decisões vindouras estão cheias de incivilidade, vitríolo, tentativas de meter medo, non sequiturs absurdos, ou puras mentiras. 

Em 2003, quando o Supremo Tribunal revogou a decisão Bowers v. Hardwick de 1986 – protegendo a actividade homossexual – os liberais não começaram a gritar que o próximo a ser revogado seria Brown v. Board of Education, porque sabiam que isso seria um non sequitur absurdo.

E hoje nenhum liberal progressista acharia aceitável que um grupo conservador estivesse a fornecer as moradas de casa dos juízes minoritários em Dobbs, para que grupos de manifestantes se pudessem juntar às portas das suas casas para os pressionar a mudar de ideias. Não, parece que apenas um dos lados pode fazer agir deste modo.

Para todos aqueles que defendem Roe, tenho apenas uma coisa a dizer: Estão do lado errado da história.

Sempre quis dizer isso. Principalmente, para que as pessoas do outro lado da barricada conheçam a sensação. Na verdade, acredito mesmo que aqueles que argumentam a favor do aborto estão do lado errado da história e que com os avanços dos cuidados neonatais e maiores conhecimentos do desenvolvimento do bebé no útero, o aborto parecerá tão bárbaro dentro de 50 anos, como a escravatura nos parece hoje.

E já agora, se estudarem a história, verão que quando o nosso lado é o que está a usar eufemismos para cobrir aquilo que está a fazer – partir vidros, mentir, ameaçar com violência, acicatar as multidões, o medo e o ressentimento – então na maior parte das vezes é porque estamos de facto do “lado errado da história”.

Mas dizer simplesmente aos nossos opositores que estão do lado errado da história não é um argumento. É o equivalente verbal de uma pancadinha paternalista nas costas. Imagine só que apresenta um argumento sofisticado sobre algo, apenas para ouvir o seu interlocutor gritar: “Isso é só estúpido!” ou “Está enganado!”. Bom, posso até estar enganado, e posso até ser estúpido, mas para o mostrar é preciso fazer um argumento real.

Demasiadas pessoas partem do princípio, hoje em dia, de que não precisam de apresentar argumentos lógicos, e que podem simplesmente assumir que “todas as pessoas boas e sensatas” concordam com elas, porque, bem, “é evidente”. O problema é que quase nunca é evidente e com temas especialmente controversos, como o aborto, não se pode simplesmente partir do princípio que assim é. Quando afirma que “é evidente”, o que está a dizer de facto é que as pessoas que discordam de si são demasiado estúpidas, demasiado burras mesmo, para compreender o “óbvio”.

Por isso eu não vou simplesmente dizer a todos os que discordam de mim sobre o aborto que estão do lado errado da história. Eu acho que sim, eles obviamente acham que não. Porreiro. Temos de avançar e trocar verdadeiros argumentos e verdadeiros dados.

O “impacto desigual” e o preconceito racial são temas populares neste momento. Não passa um dia ou dois sem uma discussão sobre eles na comunicação social. Então falemos deles no contexto do aborto.

Ouvimos dizer muitas vezes que revogar Roe será “desastroso” para a comunidade negra. Mas olhemos para os factos:

• 
  O aborto é a principal causa de morte para afro-americanos, mais do que todas as outras causas juntas, incluindo HIV, crime violento, acidentes, cancro e doenças cardíacas.
• As mulheres negras abortam 3,5 vezes mais do que as mulheres brancas; mais de 30% das mulheres negras têm abortos, apesar de constituírem apenas 12,6% da população.
• Ao longo da sua vida, as mulheres negras têm em média 1,6 mais gravidezes do que as mulheres brancas, mas a probabilidade de terem uma gravidez que acaba com um aborto é cinco vezes superior.
• Aproximadamente 360 mil bebés negros por nascer são abortados todos os anos. Quase mil por dia.
• Desde 1973 morreram mais de 16 milhões de bebés negros devido ao aborto.
• A percentagem de população negra nos Estados Unidos desceu de 12,6% em 2010 para 12,4% em 2020. A população negra nos EUA (actualmente 41 milhões) desceu a pique, ficando agora abaixo da população hispânica (63 milhões), números que seriam radicalmente diferentes caso as 16 milhões de vidas negras importassem o suficiente para que a sociedade as protegesse do aborto, permitindo que se tornassem adultos.

Claro que pode estar a pensar, “Sim, mas as clínicas não abortaram estas crianças negras por serem negras”. Em primeiro lugar, os progressistas nunca permitem esta desculpa quando se fala e qualquer outro caso de “impacto desigual”. Segundo, tem mesmo a certeza?

Sabemos perfeitamente que a eugenista e racista Margaret Sanger, que fundou a Planned Parenthood, deu início ao seu “Negro Project” em 1939, para evitar o crescimento da população negra. E ainda hoje 79% das clínicas da Planned Parenthood encontram-se a curta distância (cerca de 3,5 quilómetros) de centros com grande concentração de populações negras ou hispânicas. Se isso não é prova de “racismo sistémico”, então o termo não tem sentido.

Por isso, todos os que estão a manifestar-se para proteger a indústria abortista, não só estão do lado errado da história, como são racistas.

Vocês? Não pode ser! Vocês são os bons! Dezasseis milhões de bebés negros mortos – por agora – e continuam a ter a certeza absoluta de que as pessoas que estão a tentar pôr fim a este genocídio racial são os maus, os horríveis e que vocês – vocês! – são aqueles que serão vistos pela história como os que verdadeiramente se preocupavam com a comunidade negra.  

Tão certos, de facto, que estão dispostos a silenciar os vossos opositores, juntar multidões para os aterrorizar, mentir repetidamente, vandalizar igrejas, interromper serviços religiosos, profanar sacramentos, destruir centros de apoio que dão às mulheres os recursos para poderem escolher não pôr fim à vida dos seus nascituros, e até subverter o próprio processo democrático, tudo para que algumas mulheres possam matar os seus filhos e filhas por nascer.

Pois bem, isso é só estúpido.

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Randall Smith é professor de teologia na Universidade de St. Thomas, Houston.

(Publicado pela primeira vez em The Catholic Thing na terça-feira, 17 de Maio de 2022)

© 2022 The Catholic Thing. Direitos reservados. Para os direitos de reprodução contacte: info@frinstitute.org

The Catholic Thing é um fórum de opinião católica inteligente. As opiniões expressas são da exclusiva responsabilidade dos seus autores. Este artigo aparece publicado em Actualidade Religiosa com o consentimento de The Catholic Thing.

Hospital de Campanha Ep. 5 - As implicações da (possível) revogação do Roe V. Wade

Uma fuga de informação muito recente sugere que o Supremo Tribunal dos EUA está a deliberar a revogação do famoso caso "Roe vs. Wade" que levou à legalização do aborto a nível federal. 

Neste episódio três católicos juntam-se para perceber exactamento o que isto pode implicar dos dois lados do Atlântico. 

Ao Filipe e à Inês, já habituais aqui no Hospital, junta-se o José Maria Duque, coordenador-geral da Caminhada pela Vida e dirigentge da Federação Portuguesa pela vida.

Este tema também foi abordado pelo Filipe neste texto e é assunto do artigo desta semana do The Catholic Thing. 

Joe e os Outros depois de “Roe”

Stephen P. White

O Presidente Biden conta já com quase cinco décadas a treinar os eufemismos necessários para defender o aborto sem parecer demoníaco. Ainda assim, de vez em quando tropeça. A semana passada, por exemplo, quando assegurou os jornalistas da sua convicção de que “o direito de escolha das mulheres é fundamental”, cometeu o erro de deixar claro que falava da escolha de “abortar uma criança”, o que parece bastante monstruoso. Porque é.

Claro que o contexto para estes comentários era a fuga de um rascunho da opinião maioritária do Juiz Alito no caso Dobbs v. Jackson Women’s Health Organization, que está diante do Supremo Tribunal. Esse rascunho, já confirmado como autêntico pelo Tribunal, anulará a sentença Roe v. Wade, que legalizou o aborto a nível federal, e remeterá as leis do aborto de volta para os estados.

O truque para um político como Biden está em usar termos de que as pessoas gostam, como “direitos”, “liberdade”, “escolha”, enquanto evita os termos que recordam as pessoas de que o que está em causa é a eliminação de uma jovem e inocente vida. Mas mesmo as palavras “simpáticas” começam a perder o seu encanto se forem usadas de forma demasiado desonesta durante muito tempo. As pessoas começam a desconfiar quando aspirações nobres como liberdade e igualdade só podem ser alcançadas a um custo tão grotesco.

É uma loucura acreditar que a igualdade e a liberdade de metade da raça humana assentam necessariamente no direito ilimitado de usar força letal contra crianças inocentes. Contudo, esta é a opinião firme de Nancy Pelosi sobre o assunto. A eliminação de Roe seria uma “abominação”, avisou. “Ao eviscerar a liberdade fundamental das mulheres de gozar de plenos cuidados reprodutivos, os juízes radicais nomeados pelos republicanos preparam-se para infligir sofrimento inimaginável sobre dezenas de milhões de famílias”.

Este grau de histeria é uma boa indicação de como o argumento de Alito destrói por completo a lógica de Roe e de Casey. No meio de todo o clamor e ranger de dentes que ouvimos esta semana, temos assistido a uma ausência notória de críticas sérias aos argumentos jurídicos de Alito por parte da fação pro-Roe. Como já se disse infinitas vezes esta semana, a opinião é ainda um rascunho, e não uma versão final, mas os dados parecem lançados e é difícil não esperar que em breve o Roe v. Wasde seja revogado.

Claro que a revogação de Roe não porá fim ao aborto neste país. Por mais necessária e grandiosa que seria essa vitória, a guerra passaria apenas para outros campos de batalha – principalmente para os estados, mas também para o Congresso. Há muito que se presume que o retorno da questão para o nível estadual produziria um conjunto variado – mas no geral mais moderado – de leis do que aquelas que eram permitidas ao abrigo de Roe. Poderá ser isso mesmo que acontece. Mas não será automático. E não acontecerá sem muito esforço e coragem aos níveis local e estadual.

Norma McCorvey, a "Roe" original

Há muito que os grupos pró-aborto se preparam para o que vem de seguida. Já existem planos para transportar mulheres grávidas de estados com leis mais restritivas para estados com leis mais permissivas – uma espécie de caminho-de-ferro subterrâneo para abortos, à imagem do que existia para ajudar escravos a fugir para o norte. Também se tem falado muito em alargar o acesso postal a drogas abortivas.

Questões como atravessar fronteiras estaduais, ou enviar medicamentos abortivos de um estado para o outro vão certamente garantir que o Governo federal vai continuar a desempenhar um papel importante na restrição (ou promoção) do aborto. Mesmo que o Congresso demonstre não ser capaz, ou não ter vontade, de tomar medidas directas e substanciais, o executivo continuará a ser importante para redigir as regras e os regulamentos em torno do aborto. Não é implausível pensar que sem o Supremo Tribunal para tornar o aborto uma lei federal, ambos os partidos serão tentados a colocar as políticas federais sobre o aborto o mais possível no ramo executivo.

Escusado será dizer que o cenário pós-Roe tornará ainda mais urgente a expansão de programas para ajudar mães e crianças em situações difíceis. A Lei do Batimento Cardíaco no Texas, por exemplo, é famosa por proibir a maioria dos abortos e também pela forma pouco comum de aplicação, dependendo de denúncias remuneradas. Mas o que foi muito menos divulgado foi que essa mesma lei, que praticamente acabou com a indústria abortiva no Texas, também aumentou os subsídios estaduais para mães pobres, expandiu a cobertura social e providenciou 100 milhões de dólares todos os anos para o programa Alternativas ao Aborto.

Os estados que possam restringir o aborto depois da revogação de Roe devem fazê-lo, claro, mas os mesmos estados devem estar preparados para ser o mais generosos possível a confirmar que todas as mães e bebés (e pais) tenham o apoio de que precisam para que dizer sim à vida seja o mais fácil possível. À medida que as políticas sobre o aborto regressam aos estados tornar-se-á ainda mais politicamente imperativo vencer ao nível local e pessoal, tanto nas medidas concretas como na retórica.

Os milhares de centros de aconselhamento a mulheres grávidas em dificuldades que existem no país já fazem um trabalho fantástico neste campo. Não há qualquer razão para não coordenar as restrições ao aborto com o aumento de apoio a essas organizações, seguindo a decisão do Texas de disponibilizar recursos diretamente a mulheres que enfrentam gravidezes indesejadas ou difíceis. Não só é a coisa certa a fazer, como revela a falsidade de quem acusa os movimentos pró-vida de deixarem de se preocupar com a dignidade humana a partir do momento em que o bebé nasce.

Uma última coisa para os católicos terem em conta num cenário pós-Roe: Ao longo de décadas o Roe v. Wade definiu o status quo político e jurídico. Ao longo de décadas demasiados católicos revelaram uma deferência exagerada a esse status quo. Quando o Roe desaparecer, se Deus quiser, e se quebrar o impasse jurídico, deixará de ser sustentável a atitude de ficar nas margens e evitar abanar o barco. Quebrar o monopólio judicial da política do aborto significará que os cidadãos comuns, e os legisladores locais e estaduais, passam a ter uma maior responsabilidade na defesa da vida – ou na sua promoção ou destruição. Os católicos, incluindo os nossos bispos e pastores, devem estar preparados para tudo o que isso significa.

• Ouça aqui o episódio do podcast Hospital de Campanha sobre este assunto

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Stephen P. White é investigador em Estudos Católicos no Centro de Ética e de Política Pública em Washington.

(Publicado em The Catholic Thing na quinta-feira, 5 de Maio de 2022)

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EUA prestes a proibir o aborto? Sim, talvez e não

Samuel Alito, juiz do Supremo Tribunal

Talvez já tenham ouvido dizer que o Supremo Tribunal dos Estados Unidos está prestes a publicar uma decisão que poderá anular a famosa sentença do caso “Roe v. Wade” que legalizou o aborto nos Estados Unidos, a nível federal.

Neste artigo vou tentar explicar o que se passa e quais poderão ser as implicações. Para quem não me conhece, esclareço que sou convictamente pró-vida, isto é, defendo que o aborto é sempre a pior solução para o problema de uma gravidez indesejada.

Esta decisão é definitiva?

De todo… Aliás, neste momento, nem decisão é, é apenas um rascunho de uma possível decisão da maioria dos juízes do Supremo Tribunal, em relação a um caso que envolve a tentativa de um Estado de restringir o aborto para além dos limites actualmente admitidos nos Estados Unidos. Limites esses que radicam na decisão Roe V. Wade.

O rascunho da decisão, com mais de 90 páginas, foi divulgado à imprensa, o que por si é uma coisa extraordinariamente rara. É verdadeiro? Tudo indica que sim, mas isso não garante que venha a ser aceite.

Quando os juízes deliberam sobre um caso, fazem uma primeira votação. Com base nessa votação um dos juízes é nomeado para escrever a opinião da maioria. Outros podem escrever opiniões diferentes, ou mesmo dissensões.

Quando essa opinião é finalmente conhecida, no seu estado final, os juízes votam novamente e aí pode haver alterações. Isto é, um juiz pode mudar de opinião no final, por não concordar com o texto em causa, ou pode então simplesmente manter o seu voto e escrever outra opinião.

Neste momento, ao que tudo indica, haverá uma maioria de pelo menos 5 para 4, sendo que um dos juízes conservadores, John Roberts, não terá alinhado na anulação por inteiro de Roe. Para a decisão final se inverter seria necessário que um desses quatro juízes mude a intenção de votos. Isso parece pouco provável, mas não se pode descartar a possibilidade.

O que está em causa? Roe v. Wade

O caso de Roe v. Wade remonta a 1973. Norma McCorvey (Jane Roe) processou o Estado porque queria fazer um aborto, mas o estado em que vivia, Texas, não o permitia salvo em caso de necessidade para salvar a vida da mulher. O caso chegou ao Supremo Tribunal, que decidiu, por maioria de 7 contra 2, que esse direito lhe estava consagrado na Constituição.

A verdade é que a Constituição americana nunca menciona o aborto, mas os juízes conseguiram descortinar o tal direito ao aborto no “direito à privacidade”, que de facto existe. Argumentaram que o “direito à privacidade” de Norma McCorvey impede o Estado de se intrometer entre ela e o seu médico, e de a impedir de fazer um aborto se assim o entendesse. A decisão restringiu esse direito, contudo, à evolução da gravidez. Durante o primeiro trimestre o Governo – seja federal, seja estatal – não pode restringir de todo o aborto; no segundo trimestre pode apenas exigir certos requisitos de saúde e no terceiro o aborto pode ser proibido, desde que as leis incluam excepções nos casos em que a vida da mãe está em perigo.

O aborto era ilegal antes de 1973?

Não, não era. Antes de 1973 a questão cabia aos estados. Havia estados onde o aborto era legal. A diferença é que a decisão do Roe v. Wade forçou todos os estados a reconhecer um direito constitucional ao aborto.

E agora, vai passar a ser ilegal em todo o país?

Não. A anulação de Roe v. Wade, por si, não criminaliza o aborto. Segundo a decisão revelada pela imprensa – que ainda não é oficial – o Supremo Tribunal não considera que o aborto viola o direito constitucional à vida, simplesmente rejeita que exista na constituição um direito ao aborto.

O que vai acontecer agora, ou a partir do momento em que a decisão se torna lei, é que a questão voltará aos estados.

Há pelo menos 18 estados que têm leis que estão suspensas, por causa do Roe v. Wade, mas que no caso de este ser anulado entram em vigor e que proíbem completamente o aborto, outros têm leis que proíbem o aborto em quase todas as circunstâncias, excepto em caso de malformação, perigo para a vida da mãe, ou incesto. No total, é natural que pelo menos 22 estados passem a restringir totalmente ou pelo menos em larga medida o aborto legal.

Então como ficamos? O Supremo vai proibir o aborto ou não?

Sim, não e talvez. Todos os três.

Sim, na medida em que, a confirmar-se esta sentença, o aborto passará a ser ilegal em vários estados.

Não, na medida em que o aborto continuará a ser legal em vários estados, aliás, na maioria, e o tribunal não obriga ninguém a proibir o aborto.

Talvez, na medida em que neste momento nem sabemos se a decisão é verídica e se, caso seja, será idêntica à decisão final.

E quando é que sabemos?

As decisões do Supremo Tribunal nestes casos mais fracturantes costumam ser divulgados em Junho. Antes disso vamos ter de continuar todos a especular.

Mas caso se confirme, a luta dos pró-vida acabou, correcto?

Não! Ou melhor, esperemos sinceramente que não.

O aborto é um mal sempre. Não é menos mal por ser legal, nem por ser ilegal e “escondido”. Não me entendam mal, o reconhecimento formal de que a matança de seres humanos nascituros não é um direito fundamental é uma excelente notícia, da perspectiva de quem acredita que esses seres humanos não são inferiores, em dignidade, que qualquer outro ser humano. Mas isso, só por si, não deve satisfazer quem se diz pró-vida. É preciso continuar a criar condições para que as mulheres não se sintam sequer pressionadas ou tentadas a abortar quando se vêem grávidas de forma inesperada, ou com em circunstâncias difíceis. Essa deve ser sempre a missão principal.

E Portugal no meio de tudo isto?

Evidentemente este é um assunto interno dos Estados Unidos, e nada tem a ver com a realidade portuguesa, excepto no detalhe de que tudo o que se passa nos Estados Unidos acaba por afectar outros países, de uma forma ou de outra. Este passo nos EUA vai fortalecer e encorajar os movimentos pró-vida em diferentes partes do mundo, e em Portugal também. O tempo dirá da magnitude desse efeito.

As Ameaças aos Grupos Pró-vida

Randall Smith

A minha mulher e eu fomos convidados por uns amigos para o banquete do Texas Right to Life há poucas semanas. Para quem não sabe, a Texas Right to Life está entre as mais bem-sucedidas, se não é que é mesmo a mais bem-sucedida organização pró-vida nos Estados Unidos. Daí que tenhamos a Lei do Batimento Cardíaco no Texas, que obriga um médico abortista a verificar se existe um batimento cardíaco audível na criança por nascer, proibindo o aborto de qualquer criança em que isso se verifica.

O banquete deste ano foi parecido com o de anos anteriores, mas com uma grande diferença: a forte presença de seguranças. Em todo o lado havia agentes da polícia fardados e com coletes à prova de bala. Isto porque a Texas Right to Life é uma organização sob fogo cerrado, que sofre assédios e ameaças que, temo, apenas vão piorar nos próximos meses e anos.

A organização recebe mais de mil mensagens de voz de ódio todos os dias. E quando digo ódio, é mesmo ódio. Os organizadores reproduziram algumas durante o banquete, eliminando os palavrões frequentes durante as longas diatribes violentas. Recentemente tiveram de evacuar a sede por causa de uma ameaça credível de bomba e estão sob proteção policial 24 horas por dia. O site é atacado 750 mil vezes por dia, incluindo por grupos como o Anonymous. Quem diria que tanta gente reagiria com tanto ódio e repulsa à tentativa de preservar a vida de crianças inocentes?

Mas eu lembro-me de ver filmes das manifestações quando os primeiros alunos negros foram escoltados para a Universidade de Alabama, e de ver multidões de meninas brancas enfurecidas, com saias pelos joelhos, meias brancas e camisolinhas de lã a gritar – a gritar até que quase desmaiavam de fúria – só de pensar na possibilidade de permitir a entrada de um aluno negro na universidade. Lembro-me de pensar “ena, isto é mesmo muita revolta contra uma pessoa negra a entrar numa faculdade”. Mas lá estavam elas, num belo dia de verão, a vomitar ódio, transformando-se em modelos de vergonha para todo o país ver.

Sejamos honestos, portanto. Se o Supremo Tribunal cumprir o seu dever e revogar o Roe v. Wade – a decisão que legalizou o aborto em todo o país – o mais provável é que se desencadeie uma onda de violência que submergirá todo o país. É por isso que eu, pessoalmente, não tenho grandes esperanças de que o tribunal assim faça. Será visto como demasiado arriscado.

Todos sabemos quem promove a violência e quem não. É por isso que eu acredito que o tribunal vai encontrar uma forma de não revogar o Roe, isto é, pelas mesmas razões que muitas das cidades foram colocadas em alerta antes de se anunciarem os resultados das últimas eleições presidenciais. O medo era de que o país teria feito a escolha “errada” e que os progressistas se amotinariam nas ruas. Toda a gente sabe que se o Roe não for revogado os ativistas pró-vida ficarão desiludidos, mas não se tornarão violentos. Se uma decisão leva à violência e outra não, o que é que acham que o tribunal vai decidir?

Mas se o Supremo Tribunal revelar coragem em vez de cobardia, e Roe for revogado, é aí que começará verdadeiramente a batalha pró-vida. E não vai ser bonita. Esperem perseguição. Esperem intimidação. Esperem caos. Uma nação de tal forma comprometida com um mal fundamental simplesmente não estará disposta a abdicar dele de forma pacífica. Se acreditam que uma cultura que se dedicou durante tanto tempo ao “direito” de poder descartar bebés inconvenientes e deficientes agirá de forma diferente do que agiu quando estava a defender o seu “direito” a possuir escravos ou o “direito” à supremacia branca, então não aprendeu nada das lições da história.

As pessoas raramente abdicam do “direito” a dominar outras sem lutar com unhas e dentes. Quando aquilo que está em causa é admitir que toda a nossa visão do mundo é não só errada, mas baseada no apoio a uma instituição que é fundamentalmente injusta e que viola a dignidade humana, as pessoas não se rendem de forma tranquila.

Na década de 50 do Século XIX muita “gente civilizada” preferia não falar da escravatura em público. E assim hoje mesmo alguns padres e bispos católicos preferem não falar da nossa “peculiar instituição”: o aborto. Quero dizer, é tão desnecessariamente embaraçoso. Uma distração. Tão provável que provoque a fúria das elites sofisticadas. É melhor, por isso, evitar a situação e não olhar diretamente para o mal que são homens agrilhoados ou bebés em caixotes do lixo.

No seu excelente livro de memórias “The Shantung Compound”, baseado nas suas experiências num campo de concentração japonês durante a Segunda Guerra Mundial, Langdon Gilkey recorda que sempre que surgia uma questão moral no campo se repetia um padrão. Quanto mais educadas e respeitáveis as pessoas, mais elegantes e avançados eram os seus argumentos em defesa dos seus próprios interesses. Gilkey escreve que “as questões éticas da vida comunitária humana são, por isso, a expressão exterior em acção de questões mais internas, podemos até dizer religiosas. Porque a religião toca na mais profunda lealdade do homem – aquilo que lhe dá o seu sentido de vida e forma os padrões da sua vida… Quando a nossa principal preocupação se prende a um interesse parcial ou limitado, naturalmente não conseguimos evitar manifestações de desumanidade para com aqueles que estão fora desse interesse”.

À medida que avançamos cada vez mais na era pós-cristã e que as preocupações das pessoas já não se prendem com o seu Criador, nem são orientadas pela sua sabedoria e lei, podemos esperar mais manifestações de desumanidade entre os homens. Quando os homens se cansam da ordem divina e ligam idolatricamente a sua identidade a uma ideologia, não demora muito até que gritem “caos, e soltamos os cães da guerra”.

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Randall Smith é professor de teologia na Universidade de St. Thomas, Houston.

(Publicado pela primeira vez em The Catholic Thing na Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021)

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As freiras do juiz e votos contra o populismo

O juiz do Supremo Tribunal americano, Justice Thomas, deu uma palestra recentemente em que explicou como enfrentou o racismo na sua juventude. A chave? “As minhas freiras e os meus avós”, disse. Leiam, que vale bem a pena.

O capelão do Santuário de Fátima quer ver os peregrinos com postura de "serviço e acolhimento” aos desfavorecidos.

Aproximam-se eleições autárquicas. Um teólogo fala na importância da participação para “bloquear populismos”.

O Papa recordou de forma especial, no domingo, todos aqueles que estão injustamente retidos no estrangeiro, pedindo o seu rápido regresso a casa.

Não deixem de ler o artigo do The Catholic Thing da semana passada em que Brad Miner recorda como foi estar em Nova Iorque no dia 11 de Setembro de 2001.

E volto a chamar a vossa atenção para este post, onde explico como podem ajudar materialmente os cristãos da Terra Santa, numa situação de desespero por causa da falta de turistas.

O Aborto Regressa ao Supremo Tribunal

Hadley Arkes

Pouco depois da decisão do caso Roe v. Wade, que legalizou o aborto nos EUA em 1973, uma figura importante do mundo da investigação médica opinou que o Tribunal não tinha sido suficientemente liberal na consagração de um direito ao aborto praticamente até ao final da gravidez. Ele sugeriu que os pais tivessem mais quatro ou cinco dias para poder avaliar se a criança tinha alguma malformação e se a queriam manter viva ou não.

Imaginemos uma situação em que os pais tivessem até 30 dias à experiência com os seus filhos. E imaginemos que os pró-vida conseguiam persuadir a legislatura a diminuir esse prazo em 15 dias. Podemos partir do princípio que os defensores do aborto iriam entrar em pânico, vendo nisto o prenúncio da eventual abolição do direito ao aborto. Mas, é evidente que nada nessa mudança de 15 dias teria feito qualquer diferença na natureza, ou estatuto de humanidade, da criança.

Na última semana tivemos uma repetição desta cena. O Supremo Tribunal causou ondas de choque no país quando anunciou que iria aceitar ouvir um caso que desafia uma recente lei no Mississippi que proíbe o aborto depois da 15ª semana da gravidez. Essa decisão passaria a alargar as restrições da lei para um período que antecede a “viabilidade”, que actualmente ronda as 23 ou 24 semanas, ou talvez até menos.

Estamos a falar, por isso, de uma diferença de apenas cerca de oito semanas, mas isso já espoletou os medos e avisos de que o Roe v. Wade poderá agora ser revogado. Mas, mais uma vez, essa mudança de oito semanas não assinala qualquer diferença, qualquer diminuição da humanidade, do bebé abortado. Nem faria qualquer diferença se fossemos recuando mais 15 dias, ou até mais 15 ou 20 semanas até ao ponto da gravidez em que se trata de um embrião. Ela nunca foi outra coisa menos que humana e nunca foi meramente parte do corpo da mãe.

Mas o Tribunal tem defendido a “viabilidade” como fronteira crítica, pois os juízes continuam a afirmar, numa convenção de imbecilidade, que então o Estado pode agir para proteger a “vida em potência”. Vida em potência? Um teste de gravidez revela o facto de que algo está vivo e a crescer no útero. Se não houvesse, um aborto faria tanto sentido como uma amigdalectomia. Mas se há algo vivo e a crescer no útero – que não seja um tumor – não pode ser mais do que uma criança em formação. Esse embrião pode ser um “ponta de lança em potência” ou um “corretor da bolsa em potência”, mas nunca foi meramente uma “criança humana em potência”.

O presidente do Supremo Tribunal Rehnquist chegou a afirmar o óbvio, que “não há referência a trimestres e viabilidade no texto da Constituição”. Mas quando o juiz Anthony Kennedy tomou a decisão de preservar o Roe v. Wade (no caso Planned Parenthood v. Casey, 1992), insistiu na necessidade de “traçar linhas” na regulação do aborto, dizendo que “não há outra linha para além da viabilidade que seja funcional”.

Mais “funcional” em que sentido? Não no sentido de determinar se o pequeno ser no útero se está a transformar de algo menos que humano em humano. Kennedy recorreu à mesma “explicação”, que tem tido uma durabilidade implausível: que a viabilidade marca “o tempo a partir do qual existe uma possibilidade realista de se manter e nutrir a vida fora do útero”. Mas mesmo pessoas normais, sem graus académicos, conseguem compreender a noção de que as pessoas não perdem o seu estatuto humano quando adoecem repentinamente e deixam de conseguir viver sem o apoio de outros. A adopção desta noção curiosa de que a fraqueza serve para extinguir o direito à solicitude e ao cuidado não é menos que o regresso à velha doutrina do direito do mais forte e de que a força é razão.

Em 1989, no caso Webster, o Tribunal parecia ter tomado um primeiro passo para recolocar a questão do aborto na arena política, onde os cidadãos e as legislaturas pudessem discutir e votar na questão de quem deve ser protegido pelas suas leis sobre homicídio. O presidente Rehnquist escreveu a opinião maioritária e perguntou “porque é que o interesse do Estado em proteger a vida humana em potência deve surgir apenas na altura da viabilidade” referindo ainda que “deve haver uma linha rígida que permite a regulação estatal depois da viabilidade, mas proibindo-a antes da viabilidade”.

A maioria conservadora actualmente nesse mesmo tribunal entende perfeitamente que a “viabilidade” não é uma fronteira séria; que as mesmas razões para proibir o aborto às 15 semanas aplicar-se-iam à proteção da vida intrauterina desde o início. Ainda assim, uma maioria conservadora poderá ter reservas em querer revogar o Roe v. Wade de uma só penada.

Mas os defensores do aborto, no seu pânico real ou imaginado, poderão ter confirmado o caminho alternativo. Sempre se opuseram até às mais leves restrições ao aborto. Os democratas no Congresso têm resistido de forma quase unânime a uma lei que protege os bebés que sobrevivem ao aborto.

Eles vêem o princípio que está no cerne da questão: a partir do momento em que o bebé no útero é reconhecido como um ser humano, num plano igual ao deles, podendo reivindicar a proteção da lei, não existe qualquer fronteira séria, em termos de idade ou desenvolvimento, que separa essa criança do resto de nós. Por outras palavras, os mais ferrenhos defensores de Roe vêem toda a sua posição a desenvencilhar-se, sem qualquer ponto de paragem.

A revogação de uma assentada do Roe poderá, de facto, causar um incêndio numa população já num estado bastante inflamável. Mas a decisão mais limitada de permitir a manutenção desta lei do Mississippi poderá dar mais alguma força à oposição moral ao aborto, que se tem mantido sólida e em crescimento ao longo dos anos. E poderá ser esse o leve empurrão que coloca o direito constitucional ao aborto “num caminho de eventual extinção”.

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Hadley Arkes é Professor de Jurisprudência em Amherst College e director do Claremont Center for the Jurisprudence of Natural Law, em Washington D.C. O seu mais recente livro é Constitutional Illusions & Anchoring Truths: The Touchstone of the Natural Law.

(Publicado pela primeira vez na Terça-feira, 1 de Junho de 2021 em The Catholic Thing)

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A “Intolerável” Amy Barrett

Stephen P. White

Estamos a assistir esta semana a um estranho ritual nos Estados Unidos. Os senadores estão, um por um, a transformar pontos de discussão em “sound bites” e clips de vídeo que mais tarde serão inseridos em anúncios de campanha e vídeos de angariação de fundos. A razão para este rito enfadonho é o processo de aprovação de uma candidata ao lugar vago no Supremo Tribunal: a juíza Amy Coney Barrett. Estas audições de confirmação tornaram-se hoje em dia uma farsa.

A juíza, por sua vez, tem demonstrado graça e paciência, bem como episódios de brilhantia jurídica durante os procedimentos. Se for confirmada, a juíza Barrett será a sexta católica no Supremo Tribunal. A fé católica de Barrett – e a sua pertença ao grupo carismático ecuménico “People of Praise” – tem sido tema de muita discussão desde que ela foi nomeada e confirmada como juíza federal em 2017

Durante essa audição a senadora Diane Feinstein afirmou que “o dogma vive bem alto” em Amy Coney Barrett, que é mãe de sete filhos. Barrett tem sido sujeita a uma torrente de abuso e gozo na internet e em grande parte da imprensa.

A Constituição proíbe que alguém seja sujeito a uma prova religiosa para se candidatar a um cargo. Mas a “intensidade” das crenças continua a ser importante para alguns. Os católicos são bem-vindos, dizem, desde que as suas palavras e acções não proclamem certos dogmas demasiado alto.

A fé característica de Barrett – e a preocupação que causa entre os defensores de certas piedades seculares – é refrescante, mas também sublinha a indistinção de tantos católicos que ocupam cargos políticos.

A verdade desconfortável é que “ser católico” nos Estados Unidos já não indica uma abordagem política distinta. Mais preocupante até, do ponto de vista católico, é o facto de que “ser católico” na América já não é indicativo de um conjunto característico de práticas religiosas. Aliás, o “mero” facto de alguém ser católico, hoje, diz-nos quase nada sobre o conteúdo das suas crenças religiosas.

James Joyce escreveu que “católico significa ‘cá vem toda a gente’” e isso é uma boa lembrança de que a nossa tribo sempre foi conhecida pela sua variedade, cheia de santos e de pecadores. Ainda assim, o estado da crença católica nos Estados Unidos, e por isso o estado da vivência católica na praça pública, parece estar particularmente degradada hoje em dia. É por isso que “católico” é usado tantas vezes em conjunto com outro termo: católico liberal, católico conservador, católico de João Paulo II, católico do Papa Francisco, católico na tradição jesuíta, etc., É necessário usar os outros termos para que a palavra tenha algum significado característico.

Mas isso deve fazer-nos pensar, sobretudo quando os aplicamos a nós próprios sem pensar no assunto. Recordem-se de como Paulo ralhou com os coríntios por pensarem de forma mundana: “Quando alguém diz, ‘eu sou de Paulo’ e outro ‘eu sou de Apolo’, não são apenas humanos?”

É interessante perguntar como é que chegámos a isto. Pode-se apontar para outras ideologias, de esquerda ou de direita, que aos poucos foram despindo as características próprias da vida católica neste país. (Se pensarmos, como muitos pensam, que quatro anos a justificar o mau comportamento deste Presidente corrompeu a consciência de alguns católicos, imaginem os efeitos de justificar o apoio ao aborto ao longo de 40 anos).

Pode-se apontar para os anos depois do Concílio Vaticano II, quando a disciplina sacramental colapsou por entre a confusão social e cultural. Pode-se culpar os bispos, que abdicaram da sua responsabilidade de ensinar e governar, deixando os seus rebanhos afastar-se impunemente. Pode haver um grão de verdade em cada uma destas explicações.

Mas temos de estar dispostos a reconhecer que os católicos nos Estados Unidos perderam a sua identidade característica não por causa de algo que nos aconteceu, mas porque optámos.

A Elizabeth Bruenig, que é católica também, escreveu recentemente sobre as consequências involuntárias de gerações de católicos a tentar fazer-se em casa numa América protestante que, durante muito tempo, os olhava com desconfiança. Em suma, perdemos a nossa identidade católica porque nos queríamos encaixar. “Talvez os católicos tenham merecido o direito à indistinção, o privilégio de se poderem integrar perfeitamente na paisagem social e política dos Estados Unidos, a liberdade de não terem quaisquer obrigações morais. E que liberdade tão incaracterística, vasta e estéril que é”.

Como em qualquer outro lado, os católicos americanos são moldados pelas suas circunstâncias. Para os católicos na América isto significa uma cultura que em tempos era dominada pelo protestantismo e dedicada, em larga medida a um credo político (liberalismo) em relação à qual a Igreja tem tido há muito uma relação de desconfiança. O bravado e o individualismo americano podem ter servido os primeiros imigrantes e alimentado o espírito pioneiro. Mas estas mesmas características americanas revelaram-se particularmente corrosivas para os cidadãos de uma superpotência tão rica e tecnológica como a nossa se tornou, especialmente nos anos depois da II Guerra Mundial.

E o efeito na fé católica também tem sido corrosiva. Chamem-lhe inculturação, chamem-lhe sincretismo ou chamem-lhe, como o Papa Francisco, o triunfo do “paradigma tecnocrático” que nos levou a crer que a ordem na sociedade humana depende do exercício tecnocrático do poder, quando na verdade se trata do fim próprio da existência humana, tanto natural como sobrenatural.

Se ser católico não for um sinal de contradição para as ortodoxias mundanas do nosso tempo, então certamente estamos a fazer algo de errado. Se olhamos para a Igreja como uma ONG compassiva, como já avisou o Papa Francisco, então não é Cristo que estamos a proclamar, mas uma “mundanidade demoníaca”. Se a nossa fé católica for indistinguível do espírito do tempo, então somos como sal que perdeu o seu sabor.

E isso traz-nos de volta ao teatro que são as audições de confirmação no senado. As audições não têm a ver com justiça nem com as qualificações do nomeado, são sobre poder. Poder sobre a vida, poder sobre a família, sobre a sociedade, sobre a natureza e sobre a Igreja. Os seus opositores crêem que a juíza Barrett – pelas prioridades que escolhe e, sim, pelos dogmas que proclama – é um obstáculo intolerável ao seu exercício desse poder.

Tomara que mais de nós católicos fossem assim tão intoleráveis. O nosso país ficava a ganhar.

 

Stephen P. White é investigador em Estudos Católicos no Centro de Ética e de Política Pública em Washington.

(Publicado pela primeira vez em The Catholic Thing na Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020)

© 2020 The Catholic Thing. Direitos reservados. Para os direitos de reprodução contacte:info@frinstitute.org

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