Repensando a “Liberdade Procriativa”

John M. Grondelski

No rescaldo da decisão do processo Dobbs, que reverteu o Roe v. Wade, os defensores do aborto estão a usar todo o género de tácticas histéricas para sugerir que os juízes que formaram a maioria nesta sentença estão a ameaçar “direitos” e “liberdades”. Apesar de o juiz Samuel Alito ter assegurado que a decisão em Dobbs se restringe ao aborto, os activistas citam a opinião concordante de Clarence Thomas – em que ele ataca o conceito legal do devido procedimento legal, e não os assuntos éticos a que tem sido aplicado – para dar a entender que a seguir vamos ter de viver com leis que proíbem o casamento inter-racial.

Temos de focar esta discussão, com os seus méritos, noutro ponto, mais precisamente no conceito de “liberdade procriativa”.

O conceito de “liberdade procriativa”, desenvolvido pelo Supremo Tribunal, tem sido altamente individualista e em larga medida negativo. Esses pressupostos devem ser contestados, por não terem qualquer base científica e porque têm excluído outros interesses legítimos.

A passagem para um conceito altamente individualista de “liberdade procriativa” começou com Eisenstadt v. Baird, um caso de 1972 envolvendo contracepção. O Supremo Tribunal anulou a proibição não aplicada da contracepção por casais casados em Griswold v. Connecticut (1965), afirmando que o acesso à contracepção é defendido por um direito marital à privacidade.

Contudo, sete anos mais tarde esse mesmo Tribunal anulou uma lei de Massachusetts que restringia o acesso à contracepção para pessoas não casadas. Sem querer discutir os méritos dessa lei, o ponto aqui é a mudança de perspectiva, que passou a ver a procriação principalmente como uma questão individual, devido ao abandono do aspecto “marital”.

Essa abordagem deve ser contestada, em primeiro lugar por estar desprovida de bases científicas. Como Ryan Anderson explica no seu livro “When Harry Became Sally”, o sistema reprodutor é o único dos nove sistemas do corpo humano que não é autónomo. É o único sistema que requer a colaboração de outra pessoa para funcionar. Conseguimos respirar, circular sangue e digerir o nosso jantar sozinhos, mas não podemos procriar sozinhos.

Para além do envolvimento directo de outra pessoa na procriação da vida humana, a cultura ocidental sempre assumiu a existência de um interesse social na procriação. A própria existência e continuidade da sociedade como um todo depende daquilo a que Irving Berlin chamou “fazer o que vem com naturalidade”.

Em 1972 a elite americana acreditou no apelo de Paul Ehrlich para um Crescimento Populacional Zero, não fosse a “bomba populacional” explodir e transformar o mundo no planeta Gideon, da série Star Trek, a abarrotar de pessoas. Ironicamente, como até Elon Musk reconheceu recentemente, a grande ameaça para o ocidente agora é o inverno demográfico.

Esta abordagem individualista à “liberdade procriativa” foi-se afirmando, mesmo quando o Tribunal insistia que estava a fazer o contrário. Assim, em Roe v. Wade, o juiz Blackmum afirmou que “a mulher grávida não pode ficar isolada na sua privacidade”.  (410 US 113 at 159).

Contudo, foi precisamente isso que o Tribunal fez ao longo dos próximos 49 anos, insistindo que o progenitor masculino não tinha qualquer palavra a dizer sobre o destino do seu nascituro, porque o Estado não podia “delegar” nele um poder de veto, o que é uma ideia bizarra, uma vez que a paternidade antecede o Estado e, por isso, não precisa de basear o interesse paterno numa delegação do mesmo.

Assim, o tribunal negou os direitos paternais para aprovar ou sequer tomar conhecimento do aborto de uma criança menor. Aboliu tentativas por parte dos estados para travar a matança dos deficientes, impedindo a proibição de abortos eugénicos, motivados por intenções discriminatórias que seriam absolutamente ilegais um minuto após o nascimento.

No rescaldo de Dobbs, podemos começar a ter esperança na reversão de alguns destes casos que mutilaram os direitos parentais e paternais, legitimando a discriminação pré-natal, em particular contra crianças deficientes e do sexo feminino, como acontece com a esmagadora maioria dos abortos por selecção de sexo.

A invenção da “liberdade procriativa” por parte do Tribunal foi largamente negativa, sobretudo porque até 1978 as pílulas ou os abortos evitavam ou punham fim a gravidezes. Mas esse traço individualista e negativo perdurou, mesmo depois da tecnologia reprodutiva reduzir os pais a dadores de esperma e as mães a dadoras de óvulos ou senhorias de úteros.

Assim, em Davis v. Davis, o Supremo Tribunal do Tennessee, tendo por base os fundamentos não-científicos de Roe, que fingiu que a questão do começo da vida humana não tem resposta, decidiu num caso de divórcio em que se discutia a custódia de óvulos fertilizados, que Junior Davis não podia ser obrigado a “tornar-se” pai. Temos novidades para o Junior… Já és.

A “liberdade procriativa” tem sido apresentada quase sempre em termos de prevenir ou pôr fim às vidas de crianças, conforme os desejos dos adultos.

Porém, o avanço da tecnologia reprodutiva coloca novas questões sobre a “liberdade procriativa” individualista. Se a procriação – não obstante a ciência – deve ser entendida em termos de escolha individual, então nenhuma criança tem direito a ter dois pais, um pai e uma mãe, ou a uma relação genética com esses pais, ou a ser concebido e a vir ao mundo como acontece com crianças desde tempos imemoriais.

As crianças e os seus direitos são subordinados às vontades, preferências e “escolhas” de um adulto, ou adultos. Mas, como disse o antigo Arcebispo de Paris, Michel Aupetit, quando as crianças se tornam “projectos parentais” devem inevitavelmente ser reificados, porque se transformam inelutavelmente em produtos que vão (ou não) ao encontro das especificações de outro.

É isso que nós queremos enquanto sociedade?

Deixando o histerismo de lado, poderá a anulação de Roe remover limites constitucionais à discussão destas questões, incluindo de saber que tipo de sociedade queremos para os nossos filhos?

Entrar nessa discussão levará tempo e esforço, porque há forças poderosas que querem manter o regime de “liberdade procriativa” que culminou em Roe. E muitos outros americanos simplesmente nunca imaginaram, ou não conseguem imaginar outra forma de organizar as coisas.

Mas esse é um esforço imperativo, porque não se trata de uma questão de adultos que, como crianças, insistem em ter, ou exigem o que querem. A questão de fundo é mesmo sobre as crianças.

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John Grondelski (Ph.D., Fordham) foi reitor da Faculdade de Teologia da Seton Hall University, South Orange, New Jersey.  As opiniões expressas neste texto são apenas suas.

(Publicado pela primeira vez em The Catholic Thing na Quinta-feira, 7 de Julho de 2022)

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A Beleza de uma Mãe na Missa

Randall Smith

Já vi as Montanhas Amarelas na China, e são muito belas. Já olhei através do Vale de Jackson Hole, Wyoming, ao cair da noite, para os picos nevados dos Grand Tetons, e são muito belos. Mas poucas coisas no mundo são tão belas como uma mãe a embalar suavemente o seu bebé durante a missa.

A beleza é uma coisa surpreendente. Aparece de forma inesperada. Olhamos e de repente somos atingidos por esta beleza inexplicável, algo inefável mas real, como quando se dobra uma curva nas montanhas e se dá com uma vista inesperada.

Tive essa experiência há dias na missa. Umas filas à frente uma mãe estava a embalar o seu filho de dois anos, para a frente e para trás, enquanto cantava baixinho o Agnus Dei. Cantava aquelas palavras e olhava-o nos olhos, como se estivesse a cantar para ele e para Deus ao mesmo tempo. No meio do que pode ser, mesmo na melhor das missas, a azáfama da liturgia – que oração? Que livro? De pé, sentados ou ajoelhados? – ali estava paz: uma mãe e o seu filho “um ponto fixo num mundo em movimento”.

Não me entendam mal; tenho perfeita noção de que este tipo de paz divina não é o estado mais comum quando os pais estão a lidar com os seus filhos pequenos. Não devemos pintar uma imagem demasiado romântica da mãe e do filho, como fazem algumas pinturas barrocas de Maria e do menino Jesus. Também não quero criticar em demasia essas pinturas, embora tende a preferir as representações mais antigas, é só que não quero dar uma imagem falsa do tipo de caos que a parentalidade costuma envolver.

Mas é precisamente por isso, ao que me parece, que achamos esses momentos de paz e calma partilhados entre mãe e filho tão confortantes e tão belos. No ponto fixo de um mundo em movimento, aí está o amor. O amor pode ser expressado de uma variedade potencialmente infinita de formas, mas quando o vemos, palpavelmente presente e inegável, são momentos de pura beleza que merecem ser saboreados.

Quando disse que há poucas coisas na vida tão belas como uma mãe a embalar suavemente o seu filho na missa, não queria estar a fazer uma comparação enviesada. Não é um concurso. Todas estas coisas belas foram criadas pelo amor. Mas entre as muitas coisas belas que encontramos no mundo se nos dermos ao trabalho de procurar – montanhas, praias, oceanos – só os seres humanos é que conseguem olhar de volta com amor para a face do seu Criador.

O que não nos deve deixar de encher de espanto em relação à parentalidade é que enquanto seres humanos é-nos permitido participar como cocriadores com Deus de uma forma especial. Outros animais procriam, mas quantos têm o privilégio de o fazer livremente, e não apenas como ato meramente instintivo ou impulso primário, mas de compreensão e amor?

Não é raro sentirmos o coração a amolecer quando vemos imagens de mães e seus filhos, mesmo quando se trata de outras espécies, seja uma cadela a amamentar as suas crias ou uma égua a encorajar o potro recém-nascido a dar os primeiros passos. É o milagre da vida nova.  

Mas as crianças humanas têm o privilégio de ir mais além. Podem olhar de volta para as suas mães com amor. E desta forma se preparam para olhar com amor para a face de Deus. Não os criamos para cantar como pássaros, mas para cantar com amor a Deus. Daí a beleza em ver uma mãe a cantar suavemente orações enquanto olha para os olhos do seu filho durante a missa.

O parto implica dor, tal como é um desafio constante criar filhos no meio do nosso mundo caótico em que o mal, seja interno ou externo, está constantemente à espreita. Mas quando todo esse barulho se acalma, o que vemos é um vislumbre do amor primordial que criou o universo e continua a mantê-lo intacto através das gerações.

Eu ensino os meus alunos sobre a Trindade e a comunhão eterna de amor partilhada entre Pai, Filho e Espírito Santo. O que eu faço é falar sobre a Trindade. Mas para a conhecer vão ter de a experimentar. E por isso a maior parte deles só perceberá do que fala a Igreja quando se unirem a outra pessoa naquela doação completa de si a que chamamos casamento, e através dessa união produzirem um terceiro, que é uma encarnação do seu dom mútuo de amor.

Claro que poderão já ter visto esta doação altruísta dos esposos um pelo outro e a um filho durante as suas vidas. Talvez até entendam a sua própria existência desta forma, vendo a sua vida como uma encarnação do amor mútuo dos seus pais, embora esta experiência se tenha vindo a tornar cada vez mais rara na nossa sociedade.

“O sacramento do matrimónio é mais largo que a família”, diz o grande teólogo ortodoxo Alexander Schmemann. “É o sacramento do amor divino, o mistério todo abrangente do próprio ser, e é por isso que diz respeito a toda a Igreja e – através da Igreja – a todo o mundo.” O pecado da humanidade não está apenas em ter desobedecido a Deus, mas no facto de já não ver “toda a sua vida como dependente do mundo inteiro, como um sacramento de comunhão com Deus”. Assim, a verdadeira tragédia humana, diz Schmemann, está em viver “uma vida não-eucarística num mundo não-eucarístico”.

A maternidade faz-nos lembrar a Encarnação e o facto de a nossa origem ser uma encarnação do amor de Deus, destinado a viver uma vida sacramental e eucarística num mundo sacramental e eucarístico. Devemos dar graças a Deus pelas mães. Deus poderia ter-nos gerado a partir de um casulo. Seria mais fácil para as mulheres, mas pior para o mundo.

Randall Smith é professor de teologia na Universidade de St. Thomas, Houston.

(Publicado pela primeira vez em The Catholic Thing na quarta-feira, 15 de Maio de 2019)

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