Bispos e política, falar ou não falar?

Causou alguma polémica a notícia de que dei conta a semana passada de que os bispos da Baviera tinham denunciado o partido Alternativa para a Alemanha (AdF), que muitos consideram ser de extrema-direita.

Embora alguns tenham considerado que o facto de eu divulgar a notícia constituía apoio da decisão, a verdade é que eu não sei mesmo o que pensar sobre este assunto. É, sem dúvida, um terreno muito complicado.

Entretanto, acabei de publicar ontem um artigo do TheCatholic Thing que explica como o regime da Nicarágua, que tem perseguido de forma implacável a Igreja Católica, chegou ao poder com o apoio de muitos católicos, que chegaram a desempenhar cargos no Governo.

Sem dúvida, a intervenção da Igreja na política é um campo difícil e pantanoso. Normalmente os pântanos evitam-se, mas quando é preciso ir para lá – e às vezes é preciso – deve-se caminhar com o maior cuidado para não se afundar no lodo.

Se é verdade que não tenho uma posição firme sobre este assunto, tenho certamente várias ideias soltas que acho que podem contribuir para uma discussão interessante, a que vos convido a dar seguimento na caixa de comentários* ou nas redes sociais.

• Os primeiros interessados em que os bispos se mantenham calados sobre questões de política partidária são os políticos. Talvez seja mesmo uma das coisas que mais une a esquerda e a direita.
• Pelo contrário, acho que os bispos têm não só o direito como mesmo o dever de falar de política, sobretudo para alertar os fiéis para políticas, medidas ou propostas que sejam claramente contrárias à doutrina e aos valores cristãos.
• Obviamente, este zelo dos bispos pelo bem-comum deve-se aplicar tanto à direita como à esquerda. Quando isso não acontece, os bispos perdem credibilidade e expõem-se a críticas que acabam por desviar a discussão daquilo que é essencial.
• A Igreja alemã tem um historial recente louvável de intervenção pública e denúncia de políticas anticristãs. Foi firme, e sofreu devidamente, durante o regime nazi. Isso está muito bem documentado. Esse é um legado que honra os católicos alemães.
• Há uma tendência hoje em dia para confundir direita populista com extrema-direita. Existem ligações, mas não são a mesma coisa. Eu não sei se a AdF é de extrema-direita ou não, mas aceito que os bispos da Baviera sintam que existe uma ameaça suficientemente grande para que deva ser denunciada. Agora, a AdF é a única força partidária que defende posições anticristãs? Todos os outros partidos na Alemanha defendem posições compatíveis com a doutrina católica? Tenho sérias dúvidas. A solução não é os bispos estarem calados, é os bispos falarem, mas falarem de tudo, e não apenas da ameaça mais recente ou mais premente.

E em Portugal?

Estamos a meses das eleições e os partidos preparam-se para entrar em campanha. Devem os bispos falar sobre a previsível subida da direita populista em Portugal? Podem fazê-lo sem falar sobre os perigos de reeleger uma esquerda supostamente moderada, mas que continua a insistir em presentear-nos com medidas perigosíssimas como a lei da autodeterminação de género nas escolas, a eutanásia e o aborto?

A questão, a meu ver, é que a Igreja em Portugal parece distinguir entre os partidos do sistema – com os quais tem anos de ligação, diálogo e experiência, e que por isso considera serem “seguros”, ainda que discorde e se pronuncie pontualmente sobre certas políticas isoladas – e os partidos “antissistema”, especialmente os novos. No caso da direita populista, por exemplo, acresce o facto de alguns tentarem apresentá-lo como estando alinhado com os valores católicos. Eu percebo que para os bispos seja mais fácil alertar contra esses partidos novos, e pessoalmente não acho mal que o façam, mas acho que estamos num ponto em que não podem continuar a confiar cegamente nos partidos “do sistema” que continuam a inquinar o mesmo, tornando-o impróprio para consumo, alimentando assim a impaciência e a revolta que fazem subir os partidos populistas e extremistas.

Pessoalmente, gostava de ver bispos com coragem de criticar abertamente as políticas anticristãs do populismo da direita e da esquerda, mas que critiquem com igual vigor as políticas dos partidos supostamente moderados que continuam a destruir a família, a impor uma cultura da morte e a tratar os nossos filhos como matéria-prima para formatação ideológica.

É possível fazer isto? Não é certamente fácil. Mas talvez se os bispos demonstrassem vontade firme de criticar as medidas e propostas condenáveis de qualquer partido, mesmo que isso implique criticá-los a todos, elogiando as medidas que verdadeiramente promovem o bem comum e os valores cristãos, ainda que isso implique elogiar medidas em todos os partidos, isso leve os próprios partidos a passar a tomar em consideração a possível reacção da Igreja – como força formadora de consciências – quando elaboram e anunciam os seus programas políticos.

Utópico? Talvez. Mas se não acreditarmos que há uma saída deste lamaçal, então só nos resta o desespero, e o desespero transformado em votos costuma dar muito mau resultado.  

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* Há algum tempo que adoptei a prática de não entrar em diálogo com autores de comentários anónimos. Eu assumo tudo o que escrevo e digo, espero o mesmo de quem quer conversar comigo. 

Mais embriaguez, e mais mitras por favor!

Ao longo da passada semana foram nomeados dois novos bispos para auxiliar D. Manuel Linda, na diocese do Porto. As nomeações foram bem-recebidas no Porto, mas mereceram algumas críticas mais a sul. Nada que tenha a ver com os nomes dos homens em causa, mas sim com o facto de a Diocese de Setúbal estar sem bispo há cerca de ano e meio. Este é apenas o mais gritante caso de falta de bispo em Portugal, mas há mais. Neste artigo explico em detalhe quantos bispos faltam de facto, quantos faltarão num futuro próximo e porque razão algumas nomeações parecem levar tanto tempo a sair.

O Palco da missa final da JMJ, que tanta polémica deu, já está a ser construído e o Patriarca D. Manuel diz que tem a ambição de ter em Lisboa jovens “de todos os países do mundo”. Com 600 mil já inscritos, está no bom caminho!

O Grupo Vita, que foi criado para receber pedidos de apoio psicológico de pessoas ligadas aos abusos sexuais na Igreja diz que já recebeu 16 pedidos de ajuda só numa semana. É bom sinal que as pessoas estejam a pedir ajuda, como é evidente. Entretanto, aconselho a leitura deste artigo do jornal americano The Pillar, que analisa as recomendações feitas recentemente pela Comissão Independente que analisou os abusos sexuais na Igreja no Estado de Illinois. Estas recomendações não são um mero “copy paste” de outros relatórios mais antigos, e incluem sugestões muito valiosas.

A fundação internacional Ajuda à Igreja que Sofre tem nova liderança. Thomas Heine-Geldern deixa a direcção executiva da organização, e é substituído por Regina Lynch (na foto), que até agora era directora de projectos.

Um polícia, que estava a trabalhar como segurança privado de uma escola católica no Paquistão, matou a tiro duas alunas e feriu outras seis pessoas, incluindo cinco crianças, no que parece ter sido um protesto contra a educação de raparigas. De visita a Portugal, um bispo paquistanês pediu melhor segurança mas disse que a Igreja não vai desistir da sua missão de educar todos, rapazes e raparigas, cristãos ou não cristãos.

Por fim, deixo-vos com o artigo desta semana do The Catholic Thing, em que o padre Paul Scalia começa por invocar a bênção Urbi et Orbi menos provável do mundo para falar de embriaguez. Mas embriaguez da boa! Leiam para perceber melhor.

Crise de bispos em Portugal

Ao longo da última semana foram nomeados dois bispos auxiliares para o Porto. São nomeações muito importantes, porque embora o Porto estivesse com dois bispos auxiliares, D. Pio Alves, já tinha ultrapassado há muito a idade de resignação, que foi finalmente aceite.

Para além disso, D. Manuel Linda, o actual bispo do Porto, está numa situação bastante fragilizada pela forma como tem estado a lidar com a questão dos abusos na sua diocese. Recorde-se que na lista que a Comissão Independente fez chegar à diocese do Porto constavam os nomes de sete padres no activo. Três foram provisoriamente afastados de funções enquanto decorre a investigação prévia, mas os outros quatro não, embora os seus processos também tenham sido entregues a Roma. Esta diferença de tratamento nunca foi explicada e, tanto quanto eu consegui apurar não parece ter havido grande critério. D. Manuel Linda tem 67 anos, ou seja, está a oito anos da idade de resignação. Caso esteja para ficar no Porto até ao final, precisa de ajuda e apoio para poder cumprir as suas funções. Deus queira que os novos bispos auxiliares, Joaquim Dionísio e Roberto Mariz, possam dar esse apoio.

Mas as nomeações para o Porto eram apenas duas das muitas que faltavam em Portugal. Vejamos algumas das outras situações.

Setúbal – A longa espera

A situação da Diocese de Setúbal é verdadeiramente lamentável. Há quase um ano e meio que D. José Ornelas deixou a diocese para assumir Leiria-Fátima, e desde então Setúbal está sem timoneiro. É certo que tem um administrador apostólico, mas não é a mesma coisa. Os padres precisam de um bispo como referência e os leigos precisam de um pastor que os reúna e confirme na fé. A sensação entre os católicos – clero e leigos – de Setúbal é de abandono e isso é uma grande pena.

Auxiliares

Setúbal é a única diocese sem bispo diocesano, desde que D. Nuno Almeida passou de auxiliar de Braga para bispo de Bragança, que também estava sem bispo há mais de um ano. Mas essa passagem de D. Nuno Almeida para Bragança deixou Braga sem auxiliar e Lisboa também tem menos um auxiliar do que é normal, desde a morte prematura de D. Daniel.

Resignações à porta

Mas essa é a contagem mais conservadora… Porque realisticamente Lisboa vai precisar ainda de outro auxiliar para substituir D. Joaquim Mendes, que tem já 75 anos e por isso já submeteu o seu pedido de resignação e muito provavelmente precisará de outro para substituir D. Américo Aguiar que dificilmente se manterá como auxiliar muito mais tempo.

E, por fim, há uma série de bispos diocesanos que também estão à beira da idade da resignação, ou então já a ultrapassaram. Para começar, D. Manuel Clemente. O Patriarca de Lisboa faz 75 anos em Julho. Seria normal, noutras circunstâncias, o Papa adiar a aceitação da resignação de um arcebispo até aos 77 anos, ou mesmo mais, mas neste caso D. Manuel nunca escondeu o facto de não estar bem de saúde e de estar muito cansado, e até disse na Missa Crismal deste ano que seria a última vez que celebra enquanto Patriarca, por isso está claramente de saída. É evidente que, em condições normais, não haverá nomeação antes da Jornada Mundial da Juventude, mas o processo já está a andar e por isso não deve tardar vir um novo Patriarca para Lisboa.

(Isso levantará outra questão, que é o facto de D. Manuel Clemente ainda ter mais cinco anos como cardeal eleitor, o que deverá atrasar a elevação a cardeal do seu sucessor, não obstante a existência de uma bula que estipula que o novo Patriarca de Lisboa seja feito cardeal no primeiro consistório depois da sua eleição, o que já foi ignorado no caso de D. Manuel).

Bem vistas as coisas, portanto, Lisboa deverá contar, num futuro relativamente próximo, com um novo Patriarca e de três bispos auxiliares, sendo que a primeira nomeação a ser conhecida deverá ser a do Patriarca, que depois terá uma palavra importante a dizer na escolha dos seus auxiliares.

Temos ainda o caso do bispo de Beja, D. João Marcos, que tem apenas 73 anos, mas está com problemas de saúde e já pediu ao Papa que aceite a sua resignação antecipada.

E D. Manuel Felício, bispo da Guarda, já atingiu os 75 e por isso também já submeteu a sua resignação. E o bispo de Portalegre-Castelo Branco, D. Antonino Dias, faz 75 anos no final deste ano.

Feitas as contas, entre as posições vacantes e as que estão prestes a ficar vacantes, Portugal está a precisar de 9 bispos num futuro imediato, ou dez se incluirmos D. Manuel Quintas, bispo do Algarve, que faz 75 em Agosto de 2024.

Porquê a demora na nomeação de substitutos? Bom, a razão mais evidente é que as nomeações vêm todas de Roma e Roma tem muito com que se preocupar. Como estão estas dioceses vacantes ou a vagar em Portugal, há largas centenas no resto do mundo e todas elas precisam de atenção.

Mas poderá ser mais que isso. Constou-me que em algumas situações os padres abordados para serem nomeados bispos têm recusado. Não sei de casos particulares, portanto não quero generalizar, mas essas recusas podem ter vários fundamentos. É evidente que nalguns casos pode ser por genuína humildade, o padre pode sentir que não é capaz de desempenhar bem esse cargo; pode ser por medo, e basta ver em Portugal a porrada, por assim dizer, que os bispos têm levado nos últimos meses para entender que poucos cobiçam estar nessa posição; e por fim, infelizmente, nalguns casos pode ser porque o candidato aspira a mais do que ser apenas bispos de uma diocese perdida no interior, preferindo uma outra diocese mais movimentada e com outras perspectivas de “carreira”. Se for este último caso, então talvez devamos agradecer as recusas, porque aquilo de que menos precisamos são de pastores que escolhem as suas ovelhas consoante o prestígio que delas podem retirar.

Aos padres que me lêem, caso recebam essa chamada, lembrem-se que a função não é para vocês, é para o resto da Igreja, e sem me querer intrometer no vosso discernimento e nas vossas orações, peço-vos a coragem de dizer que sim e de não deixar os rebanhos sem pastor por demasiado tempo, não vão elas começar a tresmalhar.

A Igreja sabe comunicar?

Tive o privilégio de ser convidado pelo Ponto SJ para discutir este assunto com a Rita Carvalho e a Margarida Vaqueiro Lopes. Falámos longamente sobre a questão dos abusos e a forma como a Igreja reagiu ao relatório da Comissão Independente e ao que se seguiu, incluindo o famoso caso das listas. 

Uma conversa entre três pessoas que percebem alguma coisa de comunicação social e que querem que a Igreja saia de tudo isto mais forte. 

Ouçam e partilhem, que acho que vale mesmo muito a pena!

Ponto SJ · A Igreja sabe comunicar?

O que sabemos da lista dos abusadores dada à CEP pela Comissão Independente - Final

[Este post deixou de ser actualizado. Toda a informação aqui constante encontra-se também neste post, mais completo, e frequentemente actualizado]

Já mais de metade das dioceses revelaram alguma informação sobre as listas que receberam da Comissão Independente. Neste post irei actualizando os dados referentes a isto.

Todas as 21 dioceses já revelaram informação sobre as listas. Entre parênteses está o número de alegados abusadores na lista de cada uma e no final encontram um gráfico que irei actualizando à medida que surgir mais informação.

• Algarve (2)
• Angra (2)
• Aveiro (3)
• Beja (5)
• Braga (8)
• Bragança-Miranda (3)
• Coimbra (7)
• Évora (2)
• Forças Armadas (0)
• Funchal (4)
• Guarda (2)
• Lamego (2)
• Leiria-Fátima (5)
• Lisboa (24)
• Portalegre Castelo Branco (2)
• Porto (12)
• Santarém (0)
• Setúbal (5)
• Viana do Castelo (2)
• Vila Real (3)
• Viseu (5)

Total 98

Deste total, tendo por base a informação veiculada pelas dioceses e, nalguns casos, cruzada com informação que já era pública ou do meu conhecimento:

• 36 já morreram (um é leigo)
• 14 estão suspensos preventivamente (treze foram suspensos no seguimento do entregar da lista, um já estava. Inclui-se aqui um de Vila Real que foi preventivamente suspenso embora seja originário de outra diocese, pelo que não foi contabilizado no ítem de "Diocese errada", para não haver duplicação. Três da diocese do Porto e quatro de Lisboa foram suspensos depois de terem recebido mais informação da Comissão Independente)
• 8 ninguém sabe quem são 
• 2 Estão identificados, mas eram de outras dioceses, tendo os seus dados sido remetidos para essas dioceses. (Não está aqui incluído o padre de outra diocese que se encontrava em Vila Real e que foi preventivamente afastado lá, tendo a informação sido enviada para a diocese de origem. Está contabilizado na lista dos suspensos, para evitar duplicações)
• 12 já não desempenham cargos (pode ser por serem idosos/reformados, ou por terem abandonado ou sido expulsos do estado clerical)
• 9 são padres no activo, esperando-se mais informação da Comissão para poder decidir as medidas a aplicar (4 do Porto, 1 de Coimbra, 2 de Lamego, 2 de Setúbal). No dia 16 de Março o Porto informou que recebeu informação que levou à suspensão preventiva de três dos sete padres sobre quem tinha pedido mais informação. Não disse nada a respeito dos restantes quatro. Actualidade Religiosa sabe também que os 2 de Lamego têm processo aberto, que foi enviado para Roma. O padre de Coimbra é um sobre quem se concluiu que não se tratava de uma situação de abuso sexual.)
• 4 já foram ilibados (1 civil e canonicamente, 1 só canonicamente, porque civilmente estava prescrito, 1 - de Braga - só civilmente, 1 em Setúbal pelo menos canonicamente)
• 10 já tratados civil e/ou canonicamente (4 de Viseu, mas sem que se saiba o resultado do processo, 1 de Braga que foi condenado e cumpre pena de medidas disciplinares, 1 de Coimbra cujo processo foi arquivado civil e canonicamente, 1 de Bragança que foi condenado e tem medidas disciplinares em vigor, 2 em Vila Real, que resultaram em penas de suspensão e de dispensa do ministério e 1 de Lisboa que segundo o comunicado do patriarcado de 21 de Março, já tinha sido sujeito a medidas cautelares mas já estava novamente no activo, pelo que se presume que viu o caso arquivado)
• 3 são leigos (1 Lisboa, 2 Leiria-Fátima, sendo que um destes poderá já ter morrido. Beja também reportou um leigo, mas que está contabilizado com os mortos)

(Clicar para aumentar)

Suspensão de suspeitos de abuso. Em que é que ficamos?

Têm causado alguma confusão as declarações feitas pelo Patriarca de Lisboa, no passado domingo, sobre a suspensão dos padres suspeitos de abuso sexual de menores. Eu não ouvi as declarações nas notícias, mas li as citações e a única coisa que posso concluir é que houve claramente uma grande falha de comunicação entre o Patriarca e os jornalistas. Sem ter ouvido as frases no seu devido contexto, não quero arriscar dizer de quem partiu a culpa ou a confusão, mas claramente estamos perante um caso de alhos e de bugalhos.

É assim que a resposta aparece na notícia publicada na Renascença:

Questionado se a resolução do problema pode passar pela suspensão imediata dos alegados padres abusadores de menores, Manuel Clemente respondeu: "Essa é uma pena muito grave, é a mais grave que a Santa Sé poderá dar e é a Santa Sé que a poderá dar".

"Se nós tivermos factos, e factos comprovados e sujeitos a contraditório, claro - nós estamos num país de direito e de leis - só pode ser feita pela Santa Sé, não é uma coisa que um bispo possa fazer por si", referiu.

Estamos aqui perante duas coisas completamente diferentes, e não é preciso ser especialista em direito canónico para o perceber. Por um lado, a suspensão preventiva de um padre do ministério, enquanto se investiga um caso. Por outro, a demissão de um padre do estado clerical, ou a suspensão definitiva, enquanto sentença de um caso transitado em julgado.

Por isso, quando o bispo auxiliar de Braga, D. Nuno Almeida, publica este artigo referindo a possibilidade de o bispo poder afastar um padre acusado de abusos, não está a contradizer - embora pareça - o Patriarca, porque o Patriarca estava a referir-se a outra coisa. 

Vejamos então, passo-a-passo, o que deve acontecer quando há uma denúncia de abuso sexual de menores.

1. A diocese recebe a denúncia e, rapidamente, avalia se ela é credível. Ser credível não significa que tem de haver provas irrefutáveis, significa apenas que a acusação não é absolutamente inverosímil ou fútil. Exemplo: Há uns anos o padre de Cacilhas foi denunciado por abusar de uma criança num jardim de infância. A diocese investigou e rapidamente se concluiu que o padre em questão nem sequer esteve no jardim de infância no dia da acusação. Não há credibilidade, o assunto morre ali.

2. Caso haja alguma credibilidade na denúncia, será necessário proceder a uma investigação mais aprofundada. A partir desta altura o padre não só pode, como deve ser suspenso preventivamente. E, note-se, é o bispo que o deve fazer. Não é preciso qualquer envolvimento da Santa Sé. Claro que isto não é uma declaração de culpa, é apenas uma medida preventiva enquanto decorre a investigação. Nalguns casos, até como forma de mostrar vontade de colaboração, é o padre que pede à diocese que seja afastado do ministério enquanto o processo decorre, mas essa é sempre uma prorrogativa do bispo, que pode impor a suspensão unilateralmente.

3. Concluída a investigação há duas hipóteses. A primeira é que o caso pode ser considerado manifestamente falso, e nesse caso a diocese pode arquivar. Em todos os outros casos, seja porque existe alguma dúvida, ou porque existe mesmo quase certeza de culpa, o processo é enviado para o Dicastério para a Doutrina da Fé, em Roma, que é quem tem autoridade para lidar com estes casos. Nos últimos anos tem sido feito um grande esforço por parte do dicastério para tratar destes assuntos com a maior celeridade possível, e não é costume os processos demorarem mais do que dois ou três meses, como se viu nos casos recentes em Portugal.

4. De Roma vem uma decisão e a respectiva sentença, ou eventualmente um pedido de aprofundamento. Uma das possíveis sentenças, nos casos em que se dá como provado o abuso de menores, é a demissão do estado clerical. Só pode ter sido a isto que D. Manuel Clemente se referia quando falou de “pena muito grave”, até porque a suspensão preventiva não é uma pena, mas sim uma medida cautelar. Contudo, mesmo aqui há um engano, porque na verdade ela não é “a pena mais grave que a Santa Sé poderá dar”, pois a pena mais grave, seja para um clérigo, seja para um leigo, é a excomunhão.

Devo dizer que não sou formado em direito canónico, nem civil. É possível que haja aqui uma questão semântica, e que “suspensão”, tecnicamente, seja apenas referente à pena definitiva e não à medida cautelar. Tenho dúvidas, até porque os próprios comunicados do patriarcado costumam usar o termo “suspensão”, mesmo nos casos em que é o próprio acusado que o pede. Contudo, mesmo que assim seja, agora não é o tempo de tecnicalidades, é preciso é que as coisas fiquem bem explicadas. Se existe esse dado, então também isso pode e deve ser explicado de forma simples, usando a linguagem apropriada. Agora, deixar uma confusão destas no ar é que nunca é a solução.

Ainda hoje publiquei outro texto sobre a conferência de imprensa da passada sexta-feira em que terminava a pedir que os bispos tratem de uma vez por todas de arranjar quem os ajude profissionalmente com a comunicação, ou se já os têm, que os ouçam. Lisboa é dos casos em que sei que tem sido feito muito nesse sentido.

Há de sempre acontecer haver casos de mensagens cruzadas ou até de erros de comunicação. Os patriarcas não estão livres disso… O que não se compreende é que passadas 24 horas não haja uma nota do Patriarcado a esclarecer que – seja de quem for a culpa, Patriarca ou jornalistas – a mensagem que passou está factualmente errada e fazer os devidos esclarecimentos.

E para que fique claro que isto é assim, vejamos os seguintes exemplos recentes:

• No dia 27 de Janeiro o padre André Filipe da Costa Gonçalves, da diocese de Viana do Castelo, foi suspenso – a seu pedido – depois de ter sido confrontado com uma denúncia de abuso sexual de um menor. Encontra-se suspenso enquanto o processo decorre.
• No dia 7 de Outubro o padre Luís Cláudio Ferreira dos Santos foi suspenso da sua actividade sacerdotal no Patriarcado de Lisboa enquanto esperava o desenrolar de um processo que acabou por ser arquivado.
• Em Agosto o padre João Cândido da Silva, de Lisboa, foi suspenso enquanto aguardava o resultado de uma investigação de violação de uma mulher, maior de idade. Não se trata de um caso de abuso de menores – embora aparentemente o padre esteja a ser investigado também nesse âmbito pela PJ – mas o caso revela mais uma vez a possibilidade de suspensão sem necessidade de ingerência da Santa Sé.
• Em Outubro de 2022 um padre foi suspenso enquanto a diocese do Algarve investigava uma acusação contra ele, da qual foi posteriormente ilibado.
• O padre Luís Miguel da Costa, de Viseu, está suspenso do seu ministério sacerdotal enquanto decorre a investigação sobre o envio de uma mensagem a solicitar um acto sexual a um menor. O processo ainda decorre.
• O padre Duarte Andrade e Sousa pediu a suspensão do seu ministério enquanto era investigado por envio de mensagens de teor impróprio para um grupo que incluía menores de idade. O processo foi arquivado tanto civil como canonicamente.
• Em Janeiro de 2022 o Pe. Manuel Machado foi afastado de toda a actividade enquanto aguardava o desenrolar de um processo canónico por abuso de menores. O processo foi mais tarde interrompido quando o padre pediu para ser demitido do estado clerical. 

Abusos - Alguns comentários sobre a carta aberta aos bispos

Um grupo de católicos escreveu uma carta aos bispos em que tece alguns comentários sobre o momento actual da Igreja portuguesa, pós-relatório, e faz sugestões de medidas concretas a adoptar para o futuro.

Muitos dos signatários desta carta são os mesmos que escreveram uma outra missiva em Novembro de 2021 a exigir a criação de uma Comissão Independente. O tempo mostrou, a meu ver, que essa exigência era necessária e correcta. Não tenho tantas certezas sobre se houve uma relação directa entre a carta e a decisão tomada pelos bispos, mas admito que possa ter havido.

No geral, não sou grande fã deste tipo de iniciativas, que creio que criam mais anticorpos entre o episcopado do que reacções positivas, mas isso é secundário. Proponho-me agora olhar mais de perto para algumas das coisas que estão escritas na carta e das sugestões feitas.

Perto do início, os autores usam um termo que me parece muito forte: “Este é o tempo da nossa grande vergonha e, por isso, da expiação do grande pecado organizado”. É evidente que estamos a falar de pecados e de pecados terríveis, mas falar de um “grande pecado organizado” parece-me excessivo*, pois dá a entender que os bispos – ou mais propriamente os seus antecessores – se sentaram em comitiva para delinear um plano de encobrimentos e protecção da instituição, que depois foi aplicado à Igreja como um todo. A leitura do relatório não permite tirar conclusões dessas. Houve encobrimento e houve casos graves em que os bispos agiram de forma irresponsável, mas houve também casos em que, mais do que encobrimento, houve o peso da cultura vigente. No próprio relatório aparecem casos descritos dos anos 60 e 70 em que os bispos bem tentaram fazer alguma coisa para afastar os padres em questão, mas quem se opôs e impediu isso foram as próprias comunidades que nalguns casos organizaram excursões para ir buscar o padre e trazê-lo de volta. Houve casos em que os bispos tentaram agir, mas não existiu vontade de colaboração das vítimas. Mas acima de tudo, o relatório deixa claro que em muitas dioceses nota-se já uma enorme diferença na forma como a Igreja lidava com estes problemas e na forma como lida actualmente, uma diferença para melhor.

“A segunda conclusão é a de que na última década, a forma como a Igreja Católica actua em face a casos desta natureza mudou radicalmente, passando o apoio à vítima no centro das suas preocupações” (Pg. 427).

O que me leva ao segundo ponto, dois parágrafos abaixo. Dizem os subscritores da carta: “Como Igreja, temos agora dois caminhos possíveis: denegar e iludir, insistir no rumo que nos trouxe a esta aflição permanente de caminhar para a autodestruição e ferir pessoas; ou avançar, com oração e com coragem para mudar e reformar, com espírito humilde e destemido”.

Mais uma vez, isto parece-me injusto. Não é nesse ponto que estamos. A nomeação da comissão e a aceitação do relatório fazem parte já de um processo de reforma que começou há vários anos e que os bispos portugueses demoraram – mais uns que outros – a pôr em prática, mas que já está a andar. Não estamos, enquanto Igreja, ainda na posição de poder “insistir no rumo que nos trouxe” até aqui, já optámos por um caminho novo, em comunhão com as reformas iniciadas por Bento XVI e aprofundadas pelo Papa Francisco. Repito que isso fica bastante claro na leitura do relatório, não obstante algumas críticas justas feitas aos bispos, na maioria eles parecem ter compreendido que é preciso mudar e implementaram muitas dessas mudanças.

Quer isto dizer que agora é só deixar andar, que está tudo bem? De todo. Há coisas a fazer, o que nos leva à parte das sugestões práticas deixadas pelos signatários, e que irei analisar já de seguida. Mas antes queria repetir o que já disse em muitos lugares. Nós temos a sorte de estar a passar por isto com 25 anos de atraso em relação a vários outros países. A experiência nos Estados Unidos e no Reino Unido, por exemplo, mostra que as reformas implementadas desde que rebentou o grande escândalo de abusos e encobrimentos por lá estão a funcionar. Nem tudo foi fácil, tem sido necessário alterar alguns procedimentos, mas o esquema está feito. É só pegar e adaptar à realidade portuguesa. Nesse sentido, não me parece especialmente útil escrever e divulgar esta lista de sugestões, como se os bispos estivessem a operar no vazio, até porque agora, se eles adoptarem algumas das sugestões vai sempre parecer que o fizeram a reboque da exigência destes movimentos, o que duvido muito que seja verdade.

Mas vamos às sugestões propriamente ditas:

Em primeiro lugar, sugere-se a criação de “mecanismos que viabilizem apoio e ajuda psicológica e psiquiátrica às vítimas a realizar fora do âmbito eclesial, e ajuda espiritual, caso elas a pretendam”. Isto parece-me ser essencial. Já expliquei noutro lado que a maioria das vítimas ouvidas no relatório não pede indemnizações, pede ajuda psicológica. Não me parece que seja inviável a Igreja criar estas estruturas e acredito que o deve fazer o quanto antes.

Os signatários pedem ainda que: “seja criada uma nova comissão independente, à semelhança da anterior, que prossiga o trabalho, continue a receber denúncias de abusos e a acompanhar casos”. Mais uma vez, isto parece-me fundamental e é mesmo uma sugestão da própria comissão. Claramente ficaram muitas vozes por ouvir. Muitas pessoas não terão contactado a comissão por uma questão de desconhecimento, outras por falta de coragem ou de confiança, mas acredito que tudo o que se tem dito e falado sobre o relatório nas últimas semanas possa motivar outros a vir contar as suas histórias. É importante que este seja um trabalho a continuar no tempo e espero que a Igreja aproveite esta oportunidade para isso mesmo.

No ponto f, a carta aberta pede que “bispos encobridores, a existirem, se retirem de funções”. É apenas uma frase, mas tem muito que se lhe diga. Eu acredito, mesmo depois de ter lido o relatório, que a esmagadora maioria dos bispos actualmente ao serviço não são culpados de encobrir casos, sobretudo de forma consciente. Convém, recorde-se, não julgar os casos de há 10, 15 ou mais anos à luz das normas em vigor hoje. Houve casos em que não se denunciou às autoridades civis, por exemplo, não por vontade de encobrir, mas por respeito pela vontade da vítima, etc.,

Em todo o caso, é possível que se venha a descobrir que houve outros casos mais explícitos de encobrimento, que digam respeito a bispos no activo. O problema é – e ainda não vi quase ninguém falar disso – quem supervisiona os bispos?

A meu ver uma das formas de os bispos mostrarem que estão verdadeiramente comprometidos com uma nova cultura de transparência e responsabilização seria dar alguma autoridade a uma comissão – até pode ser a mesma que vai dar seguimento ao trabalho desta que cessa agora funções – para avaliar a forma como cada caso é ou foi tratado e fazer recomendações com base nisso, dizendo, por exemplo, se consideram que houve dolo na forma como um bispo tratou um caso de abusos. A questão depois passa para as mãos do próprio bispo e da Santa Sé.

É importante perceber que abusadores e predadores sempre os haverá, por mais que se possa apostar na formação dos padres para prevenir o pior, mas o que é verdadeiramente indesculpável é o encobrimento, como já vimos em larga escala noutros lugares. É muito importante que esta consciência que os bispos actuais parecem ter ganho sobre a gravidade do encobrimento e a necessidade de transparência permaneça e não se perca com o passar do tempo e das gerações.

O ponto j preocupa-me. “Seja encetada uma reflexão de fundo sobre o impacto negativo que a percepção distorcida sobre a sexualidade humana tem vindo a causar em toda a Igreja, com a ajuda de especialistas externos”.

O que é que isto quer dizer, precisamente? Que a ideia que a Igreja tem e defende sobre a sexualidade humana é distorcida? É isso que me parece que estão a dizer os signatários, e conhecendo alguns deles, não me espanta que assim seja. Acontece que eu discordo profundamente. Acho que a noção de sexualidade apresentada pela Igreja, quando verdadeiramente explicada e aprofundada, é precisamente a solução para alguns dos problemas de natureza sexual que encontramos com predadores dentro da Igreja e com a sociedade em geral. Pode ser que esteja a entender mal a frase, mas se sim, é porque está pouco clara e pode querer dizer tudo ou nada. Seja como for, a mim causa-me desconfiança e acho que não faz falta na carta.

E chegamos por fim a dois pontos que acho que devem ser discutidos em conjunto, que são o g e o k.

No ponto g lê-se “todos os abusadores que estejam actualmente ao serviço da Igreja sejam suspensos com carácter preventivo sempre que haja indícios minimamente credíveis sobre abusos e, quando considerados culpados à luz da moral cristã, independentemente de eventual processo judicial, sejam dispensados de funções e no caso de clérigos passando ao estado laical”.

E no ponto k: “seja proporcionado um acompanhamento aos abusadores que necessariamente inclua tratamento psiquiátrico e psicológico”.

O problema é que estes dois pontos são contraditórios.

É muito fácil pedir a demissão do estado clerical para pessoas culpadas de abusos sexuais de menores. Mas o problema põe-se quando não existe possibilidade de processo judicial civil, por prescrição, por exemplo. Aí, tudo o que acontece com a expulsão do estado clerical do abusador é que ele é devolvido à sociedade sem qualquer supervisão e sem qualquer controlo. A Igreja livra-se de uma dor de cabeça, mas a sociedade fica com uma ameaça à solta.

Este ponto é referido mesmo no relatório, por exemplo na página 441: “O facto de os abusos sexuais na Igreja Católica ter ganho projeção mediática relativamente tarde em Portugal permitiu que o padre F., depois de cumprir a pena, recomeçasse a sua vida de sacerdote num país onde o seu passado não era conhecido. Atualmente, atendendo à presença mediática do tema em Portugal, tal teria sido menos provável; o padre F. teria sido eventualmente convidado a solicitar a passagem ao estado laical ou colocado sob vigilância apertada sem qualquer contacto com crianças e adolescentes. Assumindo que a expulsão da Igreja Católica não «resolve o problema» no sentido de evitar a reincidência do crime noutros espaços, situações como a do padre F. convidam a uma reflexão sobre como lidar com sacerdotes condenados pela justiça civil que manifestem vontade de permanecer no seio da Igreja Católica.»

Cada caso é um caso. Em muitos a expulsão do sacerdócio pode e deve ser a solução, mas noutros pode não ser a melhor resposta para proteger a sociedade, pelo que exigências simples como esta apresentada na carta não são muito úteis.

Mais, como referi, essa exigência entra em contradição directa com o ponto k, que pede acompanhamento psicológico para os abusadores. Ora, se os abusadores forem expulsos do estado clerical, deixando por isso de ter qualquer obrigação de obediência aos seus superiores hierárquicos, quem é que os vai obrigar a aceitar esse acompanhamento? Podem fazê-lo de forma voluntária, claro. Mas conhecendo o perfil psicológico da maioria dos abusadores, que tendem a não reconhecer a sua culpa ou a gravidade dos seus crimes, não é provável que isso aconteça.

Os bispos reúnem-se amanhã. Terão muito trabalho pela frente. Esperemos que dêem seguimento e continuidade ao muito de bom que já foi feito, que identifiquem e reconheçam pontos onde podem melhorar e rezemos para que se sintam inspirados pelo Espírito Santo e apoiados pelos fiéis nesta caminhada em que devemos continuar.

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* Já depois de publicado o artigo, o meu amigo Rui Almeida publicou no Facebook o seguinte comentário, que me parece pertinente reproduzir aqui: "Obrigado, Filipe, por disponibilizares a carta e pela tua reflexão. Em relação à expressão «pecado organizado» (que calculo que tenha sido decalcado da famosa "Cantata da Paz", de Sophia de Mello Breyner), percebo a forma como a interpretas, mas parece-me que fazes uma interpretação excessiva. Num texto («Servir ou servir-se?»), incluído no livro 'Uma anatomia do poder eclesiástico' (Universidade Católica Editora, 2022), o Pe. José Manuel Pereira de Almeida fala em «estruturas de pecado», expressão que vai buscar à encíclica de João Paulo II, 'Solicitudo rei socialis', para identificar os ambientes eclesiais quem permitiram (também) os abusos sexuais. Talvez a leitura deste texto ajude a perceber a expressão usada na carta."

Reflexões sobre o Relatório da Comissão Independente

Neste artigo vou referir aspetos do relatório que me parecem interessantes mas que não tenho visto sublinhadas na maioria da comunicação social. O relatório pode ser consultado na íntegra aqui. 

Para quem lê inglês, convido a ver o meu artigo para o The Pillar, sobre o relatório. Podem ainda assistir ao meu comentário na SIC Notícias, cerca das 8h20 de terça-feira, e na sexta-feira estarei no programa da Ecclesia, na RTP2. 

Testemunhos – 4812 vítimas. Este número em si, diz pouco, sobretudo na medida em que é uma estimativa, e uma estimativa que certamente peca por defeito. Mais do que o número total de vítimas, que nunca vamos conhecer, impressiona ler os testemunhos de quem sofreu abusos. Há muitos testemunhos que são especialmente emotivos, mas o que mais me assombrou foi a do rapaz que foi violado, juntamente com colegas, numa viagem de finalistas do sexto ano (Pg. 233). A descrição de como os rapazes se consolaram, da impotência que sentiam perante o abusador, é aterradora. Não chego ao ponto de dizer que toda a gente deve ler esse e outros testemunhos do relatório, mas que deve ser leitura obrigatória para clérigos e para todos os que trabalham com crianças e pessoas vulneráveis, sim. Estou apenas a sublinhar um dos testemunhos que mais me marcou, há outros tão ou mais impressionantes e muitos estarão ainda por contar.

Sete – Este relatório tem muitos números, e muitos deles impressionam. Mas o "sete", que se refere ao número de vítimas que se calcula terem-se suicidado é um que deve ficar para sempre gravado na nossa memória.

O relatório – Um dos grandes pontos a reter deste relatório é a existência do relatório em si. Não nos podemos esquecer que para muitos bispos, e outros na Igreja, a criação de uma Comissão Independente era vista como desnecessária, ou como um ataque à Igreja. As dioceses, dizia-se, já tinham as suas próprias comissões, a que qualquer um poderia recorrer. Ora, só em dez meses a Comissão Independente recebeu dezenas de vezes mais testemunhos do que todas as comissões diocesanas juntas em dois anos ou mais. A Igreja pode não ter culpa, e pode até ter as melhores intenções, mas as vítimas simplesmente não confiam nela e nas suas comissões – algumas chefiadas por bispos o padres – para acolher e tratar as suas denúncias. Nesse sentido, e por mais defeitos que tenha – e tem alguns, que já veremos – a existência do relatório é uma vitória e comprova a necessidade de se ter criado a Comissão Independente.

Colaboração – Portugal não é o primeiro a ter uma Comissão a estudar a problemática dos abusos sexuais na Igreja, e se Deus quiser não será o último. Eu tenho acompanhado esta questão em vários países e por isso posso dizer que é verdadeiramente admirável e assinalável a forma como a Igreja e a Comissão colaboraram pacificamente ao longo do ano que passou. Há mérito dos dois lados, mas merecem elogios os membros da Comissão que sempre fizeram questão de sublinhar e agradecer a forma como os bispos lhes facilitaram a vida, e de dizer que este problema dos abusos é um fenómeno social, em primeiro lugar, e não deve se deve tomar a parte pelo todo. Esta colaboração não impediu, porém, os membros da Comissão de criticar os bispos onde isso lhes pareceu necessário. Uma das grandes vantagens disto é o facto de ser impossível a quem quer que seja na Igreja que tenha dois dedos de testa reclamar de uma caça às bruxas, ou uma perseguição anticlerical. 

Bom senso - Noutros países estes relatórios têm servido para fazer exigências e recomendações estapafúrdias ou simplesmente persecutórias, como apelar ao fim do celibato como medida para combater os abusos, ou sugerir leis que obriguem os padres a violar o segredo da confissão. Não foi surpreendente, tendo em conta os sinais dados pela Comissão ao longo dos meses, mas é bom ver que este relatório evita essas tentações. [Já me chamaram atenção para o facto de, ao contrário do que aqui escrevi, o relatório sugerir que a Igreja "reveja" a questão do selo da confissão. Ainda assim, uma sugestão de revisão é diferente de um pedido explícito para acabar com ele, como aconteceu noutros lados.]

Falta de colaboração – Não há regra sem excepção. É incompreensível que ao longo de dez meses um bispo, o de Beja, e um administrador apostólico, de Setúbal, não tenham acedido às tentativas de contacto dos membros da comissão. O relatório cita ainda um bispo que não identifica – mas cuja identidade torna evidente com a informação que disponibiliza – que claramente não está alinhado com o resto do episcopado no que diz respeito à urgência desta questão, e continua a alimentar a teoria da vitimização da Igreja, mas ele pelo menos aceitou ser entrevistado. Os outros dois, nem isso. Não sei mais detalhes, porque o relatório também não os fornece, mas espero que esta informação seja comunicada à CEP e a Roma e que seja tomada devida nota, a não ser, claro, que haja algum factor atenuante que não conhecemos.

25 e 100+ – Estes são dois dos dados mais significativos do relatório e devem ser lidos em conjunto. Foram enviados 25 relatos para o Ministério Público, por haver indícios de crime não prescrito. Contudo, a Comissão sublinha a improbabilidade de uma parte significativa destes casos poderem ser efectivamente investigados, por falta de informação. É importante notar que estes 25 relatos não dizem necessariamente respeito unicamente a padres, nem a 25 abusadores diferentes. Pode haver leigos à mistura, e pode haver múltiplos casos ligados a um só abusador. Depois, foi dito – já em entrevistas, e não na conferência de imprensa – que a lista que vai ser enviada à CEP com os nomes de padres suspeitos de terem cometido abusos e que estão ainda no activo tem mais de 100 nomes.

Ora, juntando as duas peças, podemos concluir que a esmagadora maioria dos suspeitos nessa tal lista cometeram os seus abusos há tempo suficiente para terem prescrito. Isto leva a crer – embora não possamos ter a certeza – que uma quantidade considerável desses casos dizem respeito a eventos passados há várias décadas e que muitos dos padres envolvidos possam estar já na idade da reforma, ou perto, e talvez até já sejam de idade avançada.

Obviamente isso não significa que não se investigue, mas devemos ter em conta que o facto de haver uma lista com mais de 100 padres activos não implica que exista uma centena de ameaças actuais dentro da Igreja.

Prescrições e expulsões – Esta manhã, em entrevista à SIC Notícias, perguntaram-me o que achava que a Igreja devia fazer com a tal lista de mais de cem nomes de potenciais abusadores. O mais fácil, neste momento, é apelar à expulsão imediata do ministério sacerdotal, mas essa pode não ser a melhor solução. Em primeiro lugar, é preciso avaliar e determinar se a alegação é credível. Não nos esqueçamos que houve mais do que um caso nos últimos anos em que um padre suspeito foi de imediato suspenso enquanto o assunto era investigado, tendo-se concluído pela impossibilidade da prática daquele crime. A presunção da inocência continua a ser um bem valioso.

Felizmente, não obstante a presunção da inocência, a Igreja tem mais margem de manobra nestes casos do que o Estado. O Ministério Público investiga e se encontrar indícios leva a tribunal e daí pode resultar uma absolvição ou uma condenação. No caso da Igreja, porém, pode-se determinar que a denúncia é credível, ainda que não seja possível prová-la sem margem para dúvida e, perante esses dois factos, tomar medidas para, jogando pelo seguro, afastar o padre de qualquer contacto com pessoas vulneráveis, obrigá-lo a receber acompanhamento psicológico, etc.,

O que deve então a Igreja fazer com os padres sobre os quais pendem suspeitas credíveis, ainda que os crimes tenham prescrito civilmente, ou que não seja possível provar a culpabilidade sem margem para dúvidas? Nesses casos a expulsão do estado sacerdotal pode até ser a solução mais fácil, mas não é necessariamente a melhor. É que um padre abusador cujo crime tenha prescrito e que seja demitido – por imposição ou por vontade própria – do estado clerical, deixa de estar sob a alçada da Igreja e já não pode ser punido civilmente. Fica, assim, livre para seguir a sua vida. A Igreja fica com menos uma dor de cabeça, mas a sociedade não fica mais segura. Aqui, pede-se por isso que a Igreja evite as soluções fáceis e que continue a manter a segurança das potenciais vítimas sempre no centro do seu agir e das suas preocupações. 

Distribuição geográfica – O relatório é bom, mas tem fraquezas. A principal, a meu ver, é a total falta de representatividade de algumas dioceses, sobretudo as do norte e centro interior do país, bem como Angra e Funchal. Olhando para o mapa que o relatório disponibiliza na página 118, a realidade é aflitiva. Há vários distritos de onde a Comissão recebeu menos de cinco chamadas, da Madeira recebeu zero. (O que não significa que não tenham sido feitas denúncias relativas a essas dioceses.)

Isto não põe em causa a validade dos testemunhos já recebidos, mas deixa o relatório e a Igreja abertos a críticas por os números finais não serem fiáveis. Por tudo isto é ainda mais urgente a criação de uma segunda comissão, de preferência permanente, que vá aprofundando estes resultados e para que outras vítimas, que ainda não tiveram a coragem, se possam apresentar.  

Números confusos – Uma outra crítica a fazer ao relatório é que, apesar de milhares de dados, há informações bastante básicas que não constam. Em lado nenhum, por exemplo, se refere o dado dos mais de 100 padres ainda no activo, que Pedro Strecht depois mencionou em entrevistas. Mas há mais. Em lado nenhum se refere o total de padres suspeitos. Existe uma série de tabelas que permite calcular por alto o número, nas páginas 385-388. Nestas tabelas pode ver-se o número de casos que a Comissão encontrou em cada diocese. Está lá o total de casos revelados nos testemunhos, o total de casos reportados pelas próprias dioceses e o total de casos encontrados pelo grupo de investigação histórica. A metodologia depois repete-se para as ordens religiosas masculinas, femininas e algumas instituições, como escuteiros e Opus Dei. Uma vez que existe o risco de duplicação de casos, existe uma outra coluna que mostra quantas duplicações é que há, o problema é que não se percebe se a duplicação é com leigos ou padres, etc.,

Ainda assim, fazendo as contas cheguei à seguinte conclusão: Os casos no relatório incluem 497 abusadores, dos quais 414 padres/religiosos, 79 leigos e 4 freiras.

Se detectarem algum erro com os números digam-me… Não esquecer que sou de humanidades.

E os bispos? – Apresentado o relatório, que dizer dos bispos? Tanto quanto vi, até porque não são referidos nomes de dioceses ou locais, para proteger identidades, o relatório não permite concluir se existe forte suspeita de algum bispo ainda em funções ter encoberto conscientemente algum caso de abusos. Contudo, caso a comissão tenha algum dado que aponte nesse sentido, isso deve ser comunicado tanto à CEP como à nunciatura, e devem ser tiradas as devidas consequências.

Outro dado interessante é que o relatório refere que, quando chamados a identificar os seus abusadores, menos de 1% respondeu “chanceler, capelão, bispo ou diácono”. Sendo que 1% de 512 é 5.1, isto permite concluir que terá havido uma denúncia para cada uma dessas categorias. Nesse caso, levanta-se a questão de saber quem foi o bispo que foi denunciado? Ainda é vivo? Foi denunciado por abusos, ou por encobrimento? Certamente não será a comissão a referi-lo – e nem sabemos se o tal bispo foi identificado – mas a pergunta fica no ar.

O Problema das Conferências Episcopais

Stephen P. White

Em Novembro passado, como acontece todos os anos, decorreu o encontro plenário da Conferência Episcopal dos Estados Unidos (USCCB), em Baltimore. Tal como fazem de três em três anos, os bispos elegeram um novo presidente, desta vez foi o Arcebispo Timothy Broglio, das Forças Armadas, que substitui o Arcebispo José Gómez, de Los Angeles.

A eleição levou a uma onda de histerismo de alguns dos suspeitos do costume nos media católicos, que acusaram os bispos de estarem a “repudiar” o Papa Francisco, ou de estarem a optar por um “Catolicismo pós-episcopal”. Os argumentos em si não merecem ser rebatidos neste espaço.

O que vale a pena fazer é discutir a importância desproporcional que se tem atribuído nos últimos anos a estas eleições, bem como à própria conferência episcopal.

A principal função da conferência episcopal é ajudar os bispos no seu ministério. Muito, se não mesmo a maior parte do trabalho da USCCB é feito por funcionários, que são na maioria leigos. O que significa que o papel principal do presidente é sobretudo administrativo, e não pastoral, embora seja verdade que o presidente pode moldar (mas não ditar) o trabalho e as prioridades da conferência, e que representa a Igreja americana em Roma.

Mas a USCCB não é, certamente, a sede da Igreja Católica nos Estados Unidos. Nem sequer é o órgão que governa o Catolicismo americano (embora os bispos, no seu conjunto, tenham alguma capacidade para criar leis particulares). O presidente da conferência episcopal não é um patriarca dos Estados Unidos, nem o pastor-mor da Igreja americana.

Nada disto significa que a conferência, ou a sua liderança, não são importantes. São. Mas a sua importância é sobretudo a de assistência aos bispos. Eles existem para ajudar os bispos no seu ministério, e não para os substituir.

Desde o início do seu pontificado o Papa Francisco tem enfatizado e elevado, de várias formas, o papel das conferências episcopais nacionais e regionais. E não sem razão.

Em primeiro lugar, e mais importante, o Concílio Vaticano II, em particular no Lumen Gentium e no Christus Dominus, dá especial atenção ao ministério dos bispos e ao princípio da colegialidade. Os bispos não são gerentes de sucursais na estrutura empresarial do catolicismo, nem são apenas delegados da autoridade papal. Os bispos possuem autoridade legítima própria.

Esta autoridade tem a sua expressão máxima quando agem de forma colegial, sempre cum Petro et sub Petro (com e sob Pedro). Daí a imensa importância dada aos concílios ecuménicos. Este entendimento da autoridade episcopal tem raízes que remontam a muito antes do Vaticano II, recuando até aos primeiros séculos da Igreja.

No Evangelii Gaudium o Papa Francisco escreveu que a visão do Concílio Vaticano II para as conferências episcopais ainda não foi plenamente cumprida, uma vez que “este desejo não se realizou plenamente, porque ainda não foi suficientemente explicitado um estatuto das conferências episcopais que as considere como sujeitos de atribuições concretas, incluindo alguma autêntica autoridade doutrinal”. O resultado, segundo Francisco tem sido uma excessiva centralização e uma dependência indevida de Roma. “Uma centralização excessiva, em vez de ajudar, complica a vida da Igreja e a sua dinâmica missionária.”

Arcebispo Timothy Broglio

Uma boa parte do seu entusiasmo por fortalecer a autoridade das conferências episcopais deriva, certamente, da longa experiência do Papa Francisco enquanto presidente da Conferência Episcopal da Argentina e, mais especificamente, a sua experiência no encontro da Conferência Episcopal da América Latina (CELAM), em Aparecida, em 2007.

Esta afinidade por uma “descentralização saudável”, como o Papa Francisco por vezes lhe chama, molda a sua compreensão da sinodalidade, incluindo, aparentemente, a sua disposição para dar grande margem de manobra a experiências erráticas de eclesiologia, prática pastoral e disciplina sacramental como a que está a ocorrer agora na Alemanha.

Mas apesar de toda esta ênfase na descentralização, este pontificado também foi marcado por alguns gestos invulgarmente duros de centralização. A implementação da Traditiones Custodes, por exemplo, limitou substancialmente a capacidade dos bispos individuais de regulamentar questões litúrgicas nas suas próprias dioceses (em especial no que diz respeito à Missa Tradicional), chegando ao ponto de ditar que missas podem ou não ser publicadas nos boletins paroquiais.

O Papa Francisco também promulgou muito mais legislação do que qualquer um dos seus antecessores. Essa legislação, por sua vez, tem sido implementada e aplicada de forma algo irregular e inconsistente (um exemplo são as regras do Vos estis lux mundi sobre como lidar com casos de abusos sexuais). Frequentemente o estilo de governação do Papa tem tido o efeito contrário ao pretendido, centralizando a autoridade em Roma, diminuindo a autoridade individual dos bispos e tornando a pessoa do Papa (e não a lei, nem o ensinamento magisterial) o ponto de referência principal da vida católica.

O que nos traz a uma recente entrevista que o Papa concedeu à América, a revista dos jesuítas dos Estados Unidos, em que Francisco fez umas declarações refrescantemente simples e clarificadoras sobre a importância da autoridade pastoral dos bispos em relação às conferências episcopais:

Acho que é enganador falar da relação entre os católicos e a conferência episcopal. A conferência episcopal não é o pastor, o pastor é o bispo. Por isso corremos o risco de diminuir a autoridade do bispo quando olhamos apenas para a conferência episcopal. A conferência episcopal existe para juntar os bispos, para estes poderem trabalhar juntos, discutir assuntos, fazer planos pastorais. Mas cada bispo é um pastor. Não dissolvamos o poder do bispo, reduzindo-o ao poder da conferência episcopal. Porque a esse nível as tendências concorrem, umas mais à direita, outras mais à esquerda, mais aqui, mais ali, e seja como for a conferência episcopal não tem uma responsabilidade de pele e osso, como o bispo tem com o seu povo, um pastor com o seu povo.

As palavras do Papa podem ser lidas como uma correcção de todos os que consideram as conferências episcopais, e não os próprios bispos, como a principal fonte de autoridade episcopal na Igreja. Se a “descentralização saudável” que o Papa deseja vai produzir unidade em vez de divisão crónica, terá de depender menos da liderança desta ou daquela conferência episcopal do que daquele bispo – o bispo de Roma – que é verdadeiramente o primeiro de entre os seus irmãos.

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Stephen P. White é investigador em Estudos Católicos no Centro de Ética e de Política Pública em Washington.

(Publicado em The Catholic Thing na Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2022)

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Comentário na SIC Notícias sobre nomeação de D. José Tolentino

Esta terça-feira estive na SIC Notícias para falar da recente nomeação do cardeal D. José Tolentino para o Dicastério da Cultura e da Educação.

Podem ler aqui o artigo e ver a entrevista. 

Brought to you by SIC Notícias

A Liberdade Religiosa na Alemanha Hoje

Michele McAloon

Vivo numa pequena aldeia na Alemanha, perto de Frankfurt. A semana passada apareceu um sinal com letras grandes e encarnadas, nas portas da Igreja Católica local, a avisar que quem não apresentar prova de vacinação contra a Covid-19, de recuperação, ou teste feito nas últimas 24 horas, não pode entrar. Durante a missa de domingo – a única altura em que a Igreja está aberta – um paroquiano fica à porta, como um guarda, a verificar o certificado de vacinação de todos os que pretendem entrar.

Num país onde a prática religiosa nos últimos anos tem sido anémica, na melhor das hipóteses, este último golpe pode ser fatal para a vida espiritual dos alemães. Porém, os bispos mantêm-se em silêncio sobre restrições locais e estaduais motivadas pela Covid.

Salvo o que se passou o ano passado quando a anterior chanceler alemã Angela Merkel tentou cancelar a Páscoa – não estou a gozar – não tem havido quaisquer relatos nos media da Alemanha de prelados, ou até cidadãos individuais, a protestar contra ordens governamentais sobre quem é que as Igrejas podem servir durante a pandemia. Merkel acabou por ceder e permitir as celebrações pascais, mas só depois de protestos e pressão de empresários e comerciantes.

A comparação entre a resposta americana e a alemã relativa à regulação de ajuntamentos religiosos diz muito sobre o diferente entendimento de liberdade religiosa nas duas nações.

A reação nos Estados Unidos às restrições a ajuntamentos religiosos não podia ter sido mais diferente. Em Abril de 2020, quando foram introduzidas restrições para prevenir a propagação da Covid-19, surgiu uma verdadeira tempestade de processos judiciais, a alegar a violação da Primeira Emenda.

As batalhas sobre liberdade religiosa foram travadas de forma apaixonada nos tribunais e nos media por organizações como o Becket Fund for Religious Liberty e a Alliance Defending Freedom que interpuseram acções nos tribunais federais contra governadores que emitiram decretos estaduais para impedir as celebrações religiosas. A reação pública foi audível e rápida. O resultado é que durante esta última vaga da pandemia as igrejas têm-se mantido maioritariamente abertas. Os governadores evitam arreliar os eleitores.

Mas ao contrário dos Estados Unidos, onde a Constituição proíbe o governo federal de se intrometer em assuntos religiosos, a Constituição alemã nada diz sobre o assunto. Oficialmente não existe Igreja de Estado na Alemanha, mas desde 1919 que o Governo alemão cobra um “imposto eclesial” (Kirchensteuer, em alemão). Na prática, este imposto transforma a Igreja alemã numa espécie de agência estatal.

Se alguém estiver oficialmente registado como católico, ou membro de outra confissão, são-lhe cobrados mais 8 ou 9% de IRS. A única forma de evitar este imposto é fazendo uma declaração a renunciar a pertença religiosa. Nesse caso, o indivíduo deixa de poder receber os sacramentos ou um enterro cristão.

Em 2020 este imposto gerou 7,75 mil milhões de dólares para a Igreja Católica Alemã, apesar de um número recorde de católicos terem abandonado a Igreja. Em 2019 foram 272,771 os que saíram – um ligeiro aumento em relação aos números de 216,078, em 2018. Contudo, o dinheiro tem comprado silêncio e muito pouca oposição dos bispos (cujo ordenado é pago pelo Estado) quando o governo interfere em assuntos religiosos.

O quarto presidente dos Estados Unidos, e arquitecto da Primeira Emeda à Constituição, James Madison, poderia apontar para a Alemanha como um exemplo para o não financiamento das igrejas pelo Estado. Na sua excelente biografia James Madison, America´s First Politician, Jay Cost mostra como o jovem Madison entrou na arena política precisamente através da luta pela liberdade religiosa.

A Colónia de Virgínia designou o Anglicanismo como religião de Estado e de seguida passou a cobrar impostos para financiar a igreja. O tratamento desigual e por vezes abusivo de outras denominações religiosas na colónia – tanto da parte de representantes do Governo como dos cidadãos – revoltou Madison. No seu discurso na Assembleia Estadual observou que as Igrejas de Estado “tendem para grande ignorância e corrupção” por causa da promoção do “orgulho, ignorância e malandrice” e “vício e maldade entre os leigos”. Madison acabou por convencer os seus concidadãos a deixarem de financiar as igrejas, e esta experiência ao nível do Estado sublinhou a necessidade da Primeira Emenda à Constituição dos Estados Unidos.

Tendo em conta a diferença na lei alemã, não admira que o infame Caminho Sinodal da Conferência Episcopal (que está a ser acompanhada de perto por leigas particularmente estridentes) se tem desviado rumo à corrupção (como Madison avisou), tentando abençoar uniões homossexuais, a ordenação de mulheres e até a abolição do sacerdócio. Entretanto a evangelização – a missão central da Igreja – tem sido quase completamente esquecida.

Os bispos alemães têm feito ouvidos moucos aos apelos repetidos do Papa Francisco para se focarem na evangelização, dada a “crescente erosão e deterioração da fé”. Numa carta de 28 páginas endereçada aos bispos, o Papa Francisco escreve: “Sempre que uma comunidade eclesial tentou resolver os seus problemas sozinha, dependendo apenas das suas próprias forças, métodos e inteligência, acabou por multiplicar e fomentar os males que pretendia ultrapassar.” Ironicamente, em resposta, os bispos acentuaram os seus esforços. Desde 2019, quando o Papa escreveu a carta, vários bispos encorajaram publicamente a bênção de uniões entre pessoas do mesmo sexo. Porém, a Conferência Episcopal tem-se mantido em silêncio sobre as restrições ao culto religioso motivados pela Covid-19.

A maioria dos alemães que continuam a ir à missa são católicas fiéis e ortodoxos que não concordam com o caminho sinodal. Mas mantêm-se em silêncio, com medo de uma sociedade religiosamente intolerante e obcecada com regras. Resta ver se estes poucos crentes – o último bastião de católicos fiéis na Alemanha – irá cumprir com as regras de admissão nas suas igrejas locais.

Historicamente, não é despropositado nem xenófobo perguntar o que pode vir a preencher o vazio numa Alemanha espiritualmente despojada ou, por falar nisso, noutra nação qualquer. Mas dêem graças pelo barulho e a revolta demonstrados pelo povo americano – por mais preocupante que possa parecer no momento. Desde a fundação dos Estados Unidos até hoje, a luta dos americanos pela liberdade religiosa tem tido consequências muito para além das suas fronteiras.

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Michele Malia McAloon é casada há quase 28 anos. É mãe, oficial das Forças Armadas americanas na reserva e advogada de direito canónico. Vive em Wiesbaden, na Alemanha. Pode ouvir o seu podcast “Cross Word” no Spotify, Apple Podcasts e archangelradio.com.

(Publicado pela primeira vez em The Catholic Thing na quinta-feira, 20 de Agosto de 2022)

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Eu Templeton, Tu Jane

A partir das 00h, de Portugal continental, a paz regressou à Terra Santa. Durante quanto tempo? Não sabemos. Ontem estive no programa da Ecclesia, na RTP, para falar sobre a complexidade do conflito entre Israel e a Palestina, do papel da religião e das possíveis resoluções. Podem ver aqui.

A ambientalista Jane Goodall é a vencedora deste ano do prestigiado Prémio Templeton, que é atribuído a que trabalha na área da conciliação entre ciência e fé.

Ao longo dos últimos dias a Renascença tem estado a falar com os diferentes bispos de Portugal sobre os efeitos da pandemia no país. Podem ler aqui as reportagens já publicadas.

Conheça a história de Ricardo, que hoje completou uma promessa de ir a pé de Lagos até Fátima, depois de ter recuperado de uma leucemia.

O Papa falou ontem com jovens de vários países que beneficiam do programa de incentivo à integração através do desporto e do futebol e recordou que na bola, como na vida, se esquecemos a gratuidade perdemos o jogo.

Como devem saber tem havido um grande debate entre os bispos dos EUA sobre se o presidente Joe Biden deve poder comungar ou não, sendo um católico que defende aberta e ostensivamente o aborto. O nosso querido Randall Smith faz um paralelo neste artigo com os bispos americanos que teimavam em não condenar abertamente a escravatura. 

O Bom Pastor dá a Vida pelas suas Ovelhas

Stephen P. White

No dia 14 de Setembro de 2018 o bispo Robert Morneau, um bispo auxiliar emérito de Green Bay, Wisconsin, publicou uma curta nota na qual admitia que, em 1979, não tinha denunciado um padre às autoridades locais, por ter abusado de um menor. Na altura o bispo acreditava que os seus atos respeitavam a vontade da família do menor, mas como o próprio admite, o facto de não ter reportado os abusos permitiu ao padre reincidir.

O que a carta do bispo Morneau tinha de especial não era só a admissão de ter errado, quase 40 anos depois da ocorrência dos factos, mas sim aquilo que se propunha a fazer à luz desse erro.

“Por esta razão, peço voluntariamente a suspensão de todo o ministério público. Pretendo passar o resto do meu tempo em oração por todas as vítimas e sobreviventes de abuso sexual e praticarei atos corporais de misericórdia, em reparação por aquilo que não fiz”.

O bom pastor dá a vida pelas suas ovelhas.

Enquanto católicos, acreditamos que não há pecado tão grave que não possa ser perdoado, mas também que o perdão não apaga as consequências materiais do pecado. E também é verdade, evidentemente, que toda a gente tem direito ao seu bom nome. Não devemos esperar que homens inocentes se comportem como se fossem culpados.

Dito isso, a Igreja teria muito a ganhar se mais bispos tivessem a coragem e a humildade de seguir o exemplo de Morneau, tanto porque baixaria o número de casos de escândalo, mas também porque a oração e a penitência são cruciais para a missão da Igreja.

Nem todas as falhas têm de resultar na suspensão do ministério e adoção de uma vida de oração e penitência. Mas o caso de Morneau ganha relevância precisamente por ser tão incrivelmente raro.

Recordei-me do caso do bispo Morneau esta semana, quando foi anunciado que o Papa Francisco tinha pedido e recebido a renúncia do bispo Michael Hoeppner, de Crookston, Minnesota. A renúncia surge no final de uma investigação de dois anos sobre alegações de que o bispo Hoeppner “interferiu intencionalmente, ou evitou a investigação canónica ou civil de uma alegação de abuso sexual de um menor”.

O Papa retirou o bispo da diocese de Crookston, mas Hoeppner parece determinado a sair à sua maneira. Antes de renunciar, o bispo de 71 anos marcará o fim do seu episcopado em Crookston com uma “Missa de despedida”, que será celebrada na catedral da diocese. Nem o bispo Hoeppner, nem aqueles que o rodeiam, incluindo muitos dos seus colegas bispos, parecem compreender o escândalo que isto representa.

E depois temos o caso do bispo Joseph Binzer, um auxiliar da arquidiocese de Cincinnati e ex-membro da Comissão para a Proteção de Crianças e Jovens da Conferência Episcopal dos Estados Unidos, que resignou o ano passado depois de ter sido revelado que não tinha denunciado às autoridades diocesanas o caso de um padre acusado de abusos. Binzer nem sequer notificou o seu próprio arcebispo. O padre foi depois mudado para outra paróquia, com uma grande escola, onde voltou a abusar. No início da semana passada o bispo Binzer foi nomeado pároco de duas grandes paróquias no Cincinnati.

Talvez esteja a ser injusto ao referir especificamente os bispos Binzer e Hoeppner. Ambos pediram desculpa pelos seus falhanços e cada caso é diferente, e complexo. Talvez o bispo Binzer venha a ser um excelente pastor que conduz muitas almas até Cristo. Deus queira. Talvez o bispo Hoeppner possa alcançar mais bem com os seus planos para o futuro do que se renunciasse ao ministério público, como o bispo Morneau. Não vou fingir saber.

Bispo Morneau

Mas dado o número de bispos em todo o país que têm um historial, no mínimo inconsistente, neste campo, e dado o número minúsculo dos que optam por se retirar para uma vida tranquila de oração e penitência, não há como não questionar.

Porque será que são tão poucos os nossos bispos por quem passa sequer pela cabeça que a resolução da sua inépcia a lidar com casos de abuso sexual por parte de padres possa envolver a possibilidade da sua própria reabilitação?

Porque será que tantos bispos caídos em desgraça, depois de terem traído e perdido a confiança do seu rebanho, continuam a infligir-nos com a sua presença, abusando da nossa fé e boa vontade, colocando o seu ministério e as suas carreiras acima das necessidades de um rebanho sofredor?

Porque será que não há mais pastores dispostos a retirar-se e a dedicar o resto das suas vidas à oração e penitência, em reparação pelos seus pecados e falhanços – e para o bem dos seus rebanhos?

A Igreja precisa de bispos e estes não são funcionários de Roma permutáveis, a baralhar e distribuir à nossa vontade. Mas devemos mesmo acreditar que é tão importante para a missão da Igreja e para a edificação do Povo de Deus que praticamente todos estes homens continuem a exercer ministério público? Que estes homens são ministros do Evangelho tão insubstituíveis que o perigo de escândalo é compensado pelo valor de os manter no activo? Será que as graças que a Igreja tem a obter através de uma vida humilde de oração e reparação são tão insignificantes em comparação?

Podem parecer apenas perguntas de mais um leigo exasperado. Mas pergunto, não com vontade de criticar os nossos bispos por terem falhas, como todos temos, ou para dar a entender que as suas vidas e ministérios valem menos que palha. Pergunto, antes, para sublinhar aquilo que está em causa.

Não somos chamados, todos nós, a morrer para nós mesmos? Não somos chamados a depor as nossas vidas pelo Evangelho? Seria injusto esperar mais dos nossos bispos do que Nosso Senhor pediu de nós, mas certamente não devemos esperar menos.

Um bom pastor não abandona as suas ovelhas; dá a vida por elas. E é precisamente por isso que mais bispos fariam bem em seguir o exemplo do bispo Morneau. Bispos que estejam dispostos a abdicar de tudo – que não tenham medo de dar a vida pelo seu povo – são os bispos que fazem falta à Igreja.

Porque onde o pastor for, o rebanho seguirá.

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Stephen P. White é investigador em Estudos Católicos no Centro de Ética e de Política Pública em Washington.

(Publicado em The Catholic Thing na Quinta-feira, 15 de Abril de 2021)

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