Barrigas de Aluguer: Um Problema de Dignidade

Ines A. Marzaku

Façam-me o favor de ver este vídeo perturbador. Um coro de recém-nascidos inocentes chora enquanto esperam ser entregues aos seus destinatários. Como é que podemos permanecer em silêncio perante imagens como estas? Estes são bebés sem identidade, a quem foi negada a experiência da voz, cheiro e braços abertos das suas mães, ou sequer a possibilidade de se voltarem para elas quando estiverem com fome.

Qualquer pessoa decente achará tudo isto muito preocupante. Mas a BioTexCom, uma empresa líder no campo dos tratamentos para a infertilidade e reprodução humana na Ucrânia, divulgou as imagens para garantir aos seus clientes que o produto, isto é, os bebés, está em boas mãos e chegará ao destino final logo que as fronteiras, fechadas por causa do Covid-19, sejam reabertas.

À data em que o vídeo foi lançado no YouTube havia 46 bebés à espera de serem entregues. Desde então o número de crianças aumentou para 51 – portanto a “produção” mantém-se. Os bebés nascem de barrigas de aluguer numa clínica reprodutiva atualmente localizada no Hotel Venezia, em Kiev.

Entre os serviços oferecidos pela BioTexCom aos seus clientes encontra-se um grande banco de dadores de óvulos e de barrigas de aluguer. Eis o que o centro promete:

Todos os dias examinamos até 200 candidatas que querem doar os seus óvulos, mas apenas 20% correspondem aos nossos requisitos relativos à saúde física e psicológica, idade, ter pelo menos uma criança saudável e, claro, boa aparência. A nossa base de doadoras tem uma vantagem enorme – você tem a oportunidade de escolher a dadora sozinho. Para isso, fornecemo-lo com fotografias, entrevista vídeo e fotografias em 3D através das quais pode ver a dadora de diferentes perspetivas. Temos a maior base de dadoras do mundo, o que nos permite começar o programa logo depois de assinar o contrato, sem perder tempo em busca de alguém.

Desde a queda da Cortina de Ferro, a Ucrânia tornou-se destino para pessoas da Europa Ocidental e dos Estados Unidos, em busca de barrigas de aluguer. Casais ou solteiros da Alemanha, França, Espanha, Itália, Israel, Reino Unido, América e outros países viajam para a Ucrânia para “encomendar” o bebé perfeito.

Estranhamente, até tem bastante lógica. As mulheres do ocidente industrializado fizeram da reprodução um “outsourcing”; têm capacidade económica para sustentar bebés, mas não desejam, ou não podem, gerá-los. Para isso viram-se para a Ucrânnia e para outros países pobres do Leste Europeu, para mulheres com úteros fortes para carregar bebés e dá-los à luz.

O vazio legal criado pela queda do Comunismo permitiu a legalização das barrigas de aluguer na Rússia e na Ucrânia, e as agências e escritórios de advogados transformaram-no num negócio lucrativo.

Segundo um estudo da  União Europeia sobre as barrigas de aluguer nos Estados membros, os pais adotivos pagam na ordem dos 30 mil euros para “encomendar” um bebé a um escritório de advogados ucraniano.

A Igreja Católica não aceita bem estes insultos à dignidade humana. O arcebispo-maior Sviatoslav Schevchuk, de Kyiv-Halych, líder da Igreja Greco-Católica da Ucrânia e o arcebispo Mieczyslaw Mokrzycki de Lviv, presidente da Conferência Episcopal de bispos de rito latino, pediram ao Governo ucraniano para pôr fim ao “crime duplo de aluguer de ventres”, que se tornou uma praga na Ucrânia.

É uma grave violação da dignidade humana tratar pessoas como bens que podem ser encomendados, produzidos e vendidos. O apelo dos bispos vai ao cerne da questão: o duplo crime das barrigas de aluguer viola os direitos das crianças e a dignidade das mulheres que, por vários motivos – mas sobretudo dificuldades financeiras – se vêem na obrigação de vender os seus corpos e a sua maternidade.

A gestação de substituição é uma ofensa contra as mulheres; como se pode “alugar” o corpo de outro ser humano? E como é que esse pagamento nos torna pais ou mães? A maternidade não é uma mercadoria e não deve ter um preço. A ligação entre mãe e filho é forjada na altura da conceção e ninguém tem o direito de o quebrar.

O Papa Francisco falou de forma clara (AmorisLaetitia, 54) contra a exploração de mulheres pobres e do terceiro mundo. “A história carrega os vestígios dos excessos das culturas patriarcais, onde a mulher era considerada um ser de segunda classe, mas recordemos também o ‘aluguer de ventres’ ou ‘a instrumentalização e comercialização do corpo feminino na cultura mediática contemporânea’”.

As pessoas querem “tudo” mas há limites. Deus colocou esses limites para nosso benefício. Há coisas que são extra commercium, não podem ser compradas. As crianças são dons com a sua própria dignidade, não são bens que temos o direito a comprar no mercado livre.

A Igreja Católica tem sido consistente ao ensinar que a vida humana é sagrada porque, desde o momento da concepção, envolve a acção criadora de Deus e permanece para sempre numa relação especial com o Criador, que é o seu fim último. Ninguém deve finger-se de Deus, produzindo seres humanos em centros reprodutivos, explorando mulheres fragilizadas. Em 1987, São João Paulo II aprovou a Instrução sobre o respeito àvida humana nascente e a dignidade da procriação que aborda especificamente a questão da gestação de substituição:

A maternidade substitutiva representa uma falta objetiva contra as obrigações do amor materno, da fidelidade conjugal e da maternidade responsável; ofende a dignidade e o direito do filho a ser concebido, levado no seio, posto no mundo e educado pelos próprios pais; em prejuízo da família, instaura uma divisão entre os elementos físicos, psíquicos e morais que a constituem.

A Santa Madre Teresa, que passou toda a sua vida numa missão de serviço aos mais pobres de entre os pobres, poderá oferecer uma solução para as barrigas de aluguer, como fez para o aborto: “Vou-vos contar uma coisa muito bonita. Estamos a combater o aborto com a adopção – cuidado da mãe e tratando da adopção para o seu bebé. Assim salvámos milhares de vidas.” Talvez possamos fazer o mesmo para combater a desordem da gestação de substituição redescobrindo a adopção.

Ines A. Murzaku é professora de Religião na Universidade de Seton Hall. Tem artigos publicados em vários artigos e livros. O mais recente é Monasticism in Eastern Europe and the Former Soviet Republics. Colaborou com vários órgãos de informação, incluindo a Radio Tirana (Albânia) durante a Guerra Fria; a Rádio Vaticano e a EWTN em Roma durante as revoltas na Europa de Leste dos anos 90, a Voice of America e a Relevant Radio, nos EUA.

(Publicado pela primeira vez na Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 em The Catholic Thing)

© 2020 The Catholic Thing. Direitos reservados. Para os direitos de reprodução contacte: info@frinstitute.org

The Catholic Thing é um fórum de opinião católica inteligente. As opiniões expressas são da exclusiva responsabilidade dos seus autores. Este artigo aparece publicado em Actualidade Religiosa com o consentimento de The Catholic Thing.

Barrigas maquilhadas, fé e futebol

Omar o Checheno

O Bloco de Esquerda apresentou hoje as alterações à lei das barrigas de aluguer que foi vetada por Marcelo Rebelo de Sousa. Uma das principais objecções que levou ao veto foi o facto de não estar previsto a mulher gestante poder mudar de ideias até ao momento do parto, mas com as alterações de hoje isso continua a ser o caso.

O Porta-voz da conferência episcopal diz que as mudanças não satisfazem,e que de qualquer maneira a Igreja seria contra.

Já a Federação Portuguesa pela Vida diz que tudo não passa de uma operação de maquilhagem e dá exemplos de questões complicadas que ficam por responder…

Foi dado como morto um dos mais influentes membros do Estado Islâmico. Omar o Checheno era conhecido como o ministro da Guerra do grupo terrorista.

Para quem ainda não se cansou de ouvir falar da vitória de Portugal no Euro, aqui podem ouvir na íntegra a edição de ontem do debate religioso das quartas-feiras, que versou precisamente o tema da fé e do futebol.

Não deixem de ler o interessante artigo desta semana sobre a beata croata que salvou o submarino…

Fim de Ramadão para esquecer

Elie Wiesel

Os portugueses são generosos e deram provas disso novamente em 2015, ano em que a fundação Ajuda à Igreja que Sofre bateu recordes de donativos. Saiba aqui para que serve esse dinheiro.

O Bloco de Esquerda promete ter uma proposta de lei revista das “barrigas de aluguer” até ao dia 15 de Julho, que satisfaça as dúvidas do Presidente Marcelo Rebelo de Sousa.

Sexta-feira houve um ataque jihadista no Bangladesh que fez 20 mortos entre reféns ocidentais. Durante o fim-de-semana um atentado terrível em Bagdad. O Papa rezou pelas vítimas em ambas as situações. Agora soube-se de uma vaga de atentados na Arábia Saudita… Um fim de Ramadão para esquecer.

O Papa entretanto pede à Europa que não se esqueça das suas raízes cristãs.

D. José Alves “o bispo itinerante” fez agora 50 anos de sacerdócio e de presente o Papa pediu-lhe que ficasse mais um ano à frente da sua diocese.

Há meses entrevistei o fascinante padre Tomás Halík. Agora, para quem gostou da reportagem, fica aqui a transcrição completa, que inclui mais informação.

E morreu Elie Wiesel, judeu, Nobel da Paz e sobrevivente do Holocausto. Que descanse em paz!

Primeira Santa Sueca em Seis Séculos

Mohamed Ali em acção

Morreu Mohamed Ali. O boxeur era uma lenda do desporto de combate, mas tinha também uma dimensão religiosa importante, tendo-se tornado um dos muçulmanos mais famosos dos Estados Unidos. Era também conhecido pelas suas citações memoráveis.

Uma das notícias que marcou o fim-de-semana foi a decisão do Papa Francisco de que os bispos podem ser demitidos por falhas em lidar com casos de abusos sexuais.

A história do Padre Carreira, que salvou vários judeus das garras dos nazis, já era conhecida, graças ao trabalho de António Marujo. Agora o jornalista lançou um livro sobre este grande homem. Entretanto foi canonizada uma freira sueca que também salvou muitos judeus dos nazis. É a primeira sueca santa dos últimos seis séculos.

Marcelo Rebelo de Sousa recebeu as insígnias da Irmandade dos Clérigos, no Porto e recebeu também um recado de D. Manuel Clemente sobre as barrigas de aluguer.

Walter Oswald foi homenageado em Fátima, recebendo o prémio Árvore da Vida, e defendeu que a vida não é um mero valor, é a raiz dos valores.

Foi roubada uma relíquia de São João Paulo II, na Alemanha.

Mais uma tragédia no Bangladesh, onde um cristão foi morto à catanada.

E por fim, conheça a história das cinco portuguesas que vão para a Jordânia trabalhar com os refugiados e que dizem que o Cristianismo é um motor no coração das pessoas”.

Papa na inauguração das novas instalações da Renascença

Acabaram de ser oficialmente inauguradas as novas instalações da Renascença, aqui na Quinta do Bom Pastor. Estiveram cá quase todos os bispos, o Primeiro-ministro e o Presidente da República e nem o Papa quis faltar à inauguração, mandando uma bênção e uma mensagem.

Amanhã realiza-se a Caminhada pela Vida. Que ninguém falte! Vai ser lançada uma petição a pedir à Assembleia da República que não aprove a Eutanásia e que aposte nos cuidados paliativos.

O Patriarca, antes de vir à Renascença, esteve em Fátima onde presidiu às cerimónias do 13de Maio e disse que só por distracção ou preconceito é que não se reconhece a importância da Cova da Iria para Portugal.

Também hoje, por ser 13 de Maio, recuperamos a ligação de João Paulo II a Fátima, pela voz do seu então secretário-pessoal, hoje Cardeal de Cracóvia.

Foram aprovadas as leis da procriação medicamente assistida e das “barrigas de aluguer”. Passos Coelho e mais 23 deputados do PSD votaram a favor das “barrigas”, compensando assim os 15 votos contra do PCP. Sim, leram bem.

Não deixem de ler o artigo desta semana do The Catholic Thing, que liga a Ascensão, o Pentecostes e a luta entre Jacob e o anjo.

Eutanásia? É isto. Tudo à Caminhada pela Vida!

O Papa Francisco anunciou esta quinta-feira que vai criar uma comissão para estudar a questão das diaconisas na Igreja primitiva. Caso se conclua que as que existiram eram ordenadas, tal como os diáconos, poderão abrir-se as portas a esta realidade na Igreja Católica. Mas não é claro que assim seja…

Os defensores da Eutanásia gostam muito de dizer que a legalização será só para casos limite. Na Holanda também começaram com essa conversa. Mas a realidade é outra. Hoje soube-se do caso de uma mulher de 20 anos que sofria de stresse pós traumático e outros problemas psiquiátricos e cujo pedido para morrer foi aceite pelos médicos.

Já que estamos a falar de causas fracturantes, amanhã vão a votação não só as alterações à procriação medicamente assistida, mas também as “barrigas de aluguer”. O PMA passa certamente, mas o PCP vai votar contra as barrigas de aluguer. Felizmente para os progressistas de todo o mundo, há sempre o PSD que já disse que dá liberdade de voto aos seus deputados pelo que alguns irão certamente votar a favor. Pedro Passos Coelho já deu o exemplo e disse que vota sim.

Pelo lado mais positivo… D. Manuel Clemente apelou publicamente à participação na Caminhada pela Vida, no próximo sábado, em Lisboa. É às 15h e parte do Largo Camões. Eu vou lá estar com a família.

O mesmo Patriarca de Lisboa voltou a falar da liberdade de ensino e elogiou as explicações que António Costa deu ontem sobre a questão dos contratos de associação.

Hoje as atenções dos católicos centram-se em Fátima, para onde se espera ainda uma visita do Papa Francisco em 2017.

Na semana em que assinalamos ainda a ascensão de Jesus aos céus e preparamo-nos para o Pentecostes, um artigo que vem mesmo a calhar, de autoria do padre Paul Scalia, é a nossa escolha do Catholic Thing em português. Não percam e descubram como é que o wrestling angélico pode ajudar a vossa vida espiritual.

Foros internos e famílias destroçadas

Ontem demos conta das reclamações da Associação de Juristas Católicos às leis da procriação medicamente assistida e das “barrigas de aluguer”. Hoje temos declarações nesse sentido do juiz Pedro Vaz Patto.

O Papa Francisco divulgou o mais recente vídeo com intenções de oração para Maio. Este mês é dedicado sobretudo à questão da violência contra as mulheres.

O Arcebispo de Évora chegou aos 75 anos e já pediu a resignação ao Papa Francisco. Não faz ideia, porém, quem o irá suceder, nem quando.

Porque hoje é quarta-feira temos novo artigo do The Catholic Thing. A propósito da exortação apostólica do Papa tem-se falado muito sobre o “foro interno” e Howard Kainz faz uma cronologia sobre este conceito, mas termina, e bem, recordando que a grande prioridade tem de ser o acompanhamento espiritual dos que são injustamente abandonados pelos seus esposos ou pelos seus pais. A ler, sem dúvida!

Madre Teresa, Padre Halik e Tiago Cavaco

Riso de santo

Espero que a minha falta de assiduidade nas últimas semanas seja justificada por este mail, em que partilho convosco três reportagens de fundo em que tenho estado a trabalhar.

Começo com a entrevista ao padre Tomás Halík, uma das maiores figuras da teologia actual, que considera que a Europa está a atravessar uma “noite escura da alma” colectiva. Vale muito a pena ler, a entrevista primeiro, depois os livros…

Passamos agora ao padre Brian, postulador da causa de canonização de Madre Teresa de Calcutá, que nesta conversa fala do sentido de humor, do sofrimento espiritual, da amizade com João Paulo II e até do que diria sobre o Papa Francisco. Tudo em função da canonização, no dia 4 de Setembro.

E termino esta ronda com mais uma reportagem da série que tenho estado a fazer sobre o Jubileu da Misericórdia. Desta vez temos o pastor baptista Tiago Cavaco a comentar a misericórdia à luz das parábolas de Jesus, que também não se vai arrepender de ler.

Mas porque a actualidade religiosa não se faz apenas de grandes reportagens, temos também esta reacção dos juristas católicos, sobre as “barrigas de aluguer” e notícia sobre o último relatório anual da comissão americana para a Liberdade Religiosa, que considera que a situação mundial vai piorando.

Em Israel foi hoje condenado a prisão perpétua um extremista judeu que participou na tortura e assassinato de um jovem palestiniano, que contribuiu para a segunda guerra de Gaza, em 2014.

Não fala o Manuel, fala o Manuel! (E canta o Bob)

Actualidade Religiosa confirma que
Bob Dylan não é o porta-voz da CEP

D. Manuel Clemente foi reeleito presidente da Conferência Episcopal, ontem ao final da tarde. O porta-voz, padre Manuel Morujão, está de saída, sendo substituído pelo padre Manuel Barbosa.

Também ontem D. Ilídio Leandro comentou a questão das “barrigas de aluguer”, manifestando a oposição da Igreja a este assunto que está a ser discutido no Parlamento.

Nasceu hoje uma plataforma que torna o voluntariado mais fácil. Chama-se Dar e Receber e é um projecto do EntreAjuda e da Cáritas.

Atentado na China. Não há mortos, por enquanto, mas há feridos e há os suspeitos do costume, os militantes Uighur, que são muçulmanos e reivindicam independência para a sua região.

Hoje é quarta-feira e por isso trago-vos mais um artigo do The Catholic Thing. Confesso que sou fã de Francis J. Beckwith, que por sua vez é fã de Bob Dylan, o que resultou no artigo do qual sublinho este excerto: “Frequentemente media o Cristianismo dos outros, não com base na sua identificação com Cristo mas de acordo com a sua concordância inequívoca com uma série de “doutrinas essenciais”, como se o primeiro evento da vida depois da morte fosse um exame de teologia. Estudei, defendi e protegi Jesus, como se ele precisasse da minha ajuda. Não o amava.”

"Kikos" aprovados, migrantes discutidos e bilhar episcopal

O “nosso” grupo no Facebook arrancou bem e já conta com cerca de 70 pessoas. Divulguem entre os possíveis interessados, é uma boa forma de partilharmos opiniões e sugestões.

O Vaticano aprovou hoje, de forma definitiva, os estatutos e a liturgia do movimento Caminho Neocatecumenal. O movimento tem os seus admiradores e detractores, uma das questões polémicas é precisamente a liturgia. Aqui podem ver um vídeo que mostra um pouco do espírito dos “Kikos” como são conhecidos, por causa do seu fundador Kiko Arguello.

Hoje entrevistei o Arcebispo de Liverpool, recém-chegado da Terra Santa. Patrick Kelly (na foto a jogar bilhar em Nablus) comenta a situação da Igreja local e, interessantemente, compara-a à Irlanda. Aqui podem encontrar a transcrição completa desta curta entrevista, no inglês original.

Hoje esteve em discussão a Maternidade de Substituição, ou “barrigas de aluguer”. O Padre Vítor Feytor Pinto dá aqui a sua opinião sobre o assunto.

E por fim, durante este fim-de-semana a Igreja debate a situação dos migrantes. Tudo bem com os que vêm para cá, menos bem com os nossos que estão fora…

Post da semana de The Catholic Thing: Trabalhando com os muçulmanos na ONU contra a cultura da morte, por Austin Ruse