Doentes poderão pedir eutanásia só para ter direito a cuidados paliativos

Esta é a transcrição integral, no português original, da minha entrevista a Maria do Céu Patrão Neves, presidente do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, para a reportagem que publiquei recentemente no The Pillar. 

Incomoda o facto de os sucessivos pareceres negativos do Conselho terem sido ignorados?

O Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida não deu um Parecer negativo ou positivo; apreciou os textos das propostas de lei que lhe foram enviados, identificou os aspectos eticamente problemáticos e apontou caminhos alternativos a considerar, através das suas recomendações.

O facto de entidades públicas, nomeadamente as que detêm competências legislativas, solicitarem parecer ao CNECV, no âmbito das suas competências específicas, e posteriormente não o tomarem em consideração, evidencia que contributos que poderiam ser efectivamente integrados em prol de uma melhoria da qualidade legislativa não foram. São oportunidades perdidas.

 O Conselho tem um largo espectro de sensibilidades ideológicas, filosóficas, com um largo espectro de formação académica, científica, profissional, funcionando quase como uma micro sociedade. Por isso o parecer do conselho e os consensos que são possíveis de construir ao nível do Conselho, reflectem em grande parte a sensibilidade do que seria a sociedade portuguesa, se fosse possível ouvir cada um dos cidadãos.

Daí a nossa convicção de que as recomendações do Conselho deveriam merecer uma atenção maior por parte do legislador. Receamos que, por vezes, quando a lei exige um pedido formal de parecer, quando os processos democráticos de decisão estipulam como conveniente a solicitação de pareceres, nos quedemos pela formalidade, isto é, o parecer é oficialmente solicitado, mas não substantivamente acolhido. Importa reflectir sobre o teor desses mesmos pareceres e integrá-los, mesmo que não necessariamente na íntegra, atendendo a outros valores ou interesses que os legisladores tomem em consideração. Em todo o caso, surpreende-nos que, no mínimo, as grandes questões éticas apontadas pelo Conselho sobre o diploma da eutanásia, bastante sólidas do ponto de vista ético, e consensualizadas entre conselheiros que são a favor e contra a eutanásia, tenham sido ignoradas ou descartadas.

Esta não é uma realidade constante. Há outras situações em que os pareceres do conselho foram acolhidos, ainda recentemente, na regulamentação sobre a gestação de substituição: na segunda proposta de regulamentação, encontramos muitas das recomendações do Conselho à primeira proposta bem integradas. No que diz respeito à eutanásia, lamentavelmente, descartaram-se as recomendações do Conselho, não obstante serem absolutamente estruturantes.

Qual é a principal preocupação do CNECV agora?

Em relação a esta matéria, aguardamos a respectiva regulamentação. A lei já foi promulgada, e fica como está. Agora vamos apreciar a proposta de regulamentação na expectativa que possa vir a acautelar alguns aspectos, certamente menores, que apontámos anteriormente. Quanto aos estruturantes omissos…, perdeu-se a oportunidade. Identifico dois. O primeiro diz respeito ao facto de o texto aprovado e já promulgado sobre a eutanásia prever que quem solicita a eutanásia tem efectivamente acesso a cuidados paliativos. O Conselho pergunta se realmente a solicitação da eutanásia constitui uma porta facilitadora do acesso a cuidados paliativos sabendo-se que, em Portugal, apenas 30% da população que carece de cuidados paliativos tem acesso aos mesmos. 70% dos que necessitam de cuidados paliativos não têm acesso a eles. Agora temos uma lei da eutanásia que afirmar solicitar a eutanásia dá acesso aos cuidados paliativos. Parece francamente discriminatório e, no limite, quase que encorajador da solicitação da eutanásia, mesmo que depois se revogue esse pedido, utilizado como acesso a cuidados paliativos. Claro que esta interpretação é absurda, mas resulta do texto da lei.

O segundo aspecto é também bastante gravoso. Sendo ao abrigo do princípio da autonomia que se descriminaliza a eutanásia, verificamos que todo o poder ao longo do processo está nas mãos do médico orientador. Esta sua quase hegemonia tem o seu corolário no facto de ser ele a escolher e /ou a autorizar quem estará presente no acto de eutanásia. A pessoa que vai ser eutanasiada pode propor as pessoas que gostaria de ter presente nos seus últimos momentos de vida, mas a autorização tem de ser dada pelo médico assistente. Isto é um contrassenso, que não respeita de todo a autonomia de quem solicita a eutanásia.

Estes são apenas dois dos mais graves erros estruturantes que a actual lei apresenta, tendo havido extensa oportunidade para serem corrigir, o que não foi feito.

Vai nomear alguém para a Comissão de Avaliação?

O Conselho nomeará um conselheiro para integrar esta comissão quando tal nos for solicitado.

Vendendo o Homicídio

Francis X. Maier

O que vou fazer aqui é publicidade pura, mas o produto merece. Se ainda não viu a curta-metragem “Perdoai as Nossas Ofensas”, na Netflix, que saiu no dia 17 de Fevereiro, arranje maneira de o fazer rapidamente. O filme tem pouco mais de 14 minutos e quase que parece um trailer para uma longa metragem. Nem se trata de uma obra de genialidade cinematográfica. O guião, a realização e a produção são muito simples, quase primitivos. E, contudo, como escreveu um crítico, está cheio de “notas de tensão, acção dramática e descompressão que normalmente esperaríamos num filme de visão mais alargada”. Enquanto “grande filmografia em pequena escala” é um sucesso. É por isso que é memorável.

Dezenas de filmes têm sido feitos sobre a tragédia do Holocausto ao longo dos últimos 70 anos. Mas poucos examinaram o programa que antecedeu a Solução Final e permitiu aperfeiçoar as suas técnicas. Entre 1939 e 2945, a campanha Aktion T4, do Terceiro Reich, assassinou 300 mil pessoas com deficiências físicas e mentais através da eutanásia involuntária. Através da propaganda oficial do Estado, as matanças eram vendidas como um acto de compaixão pelas vítimas, de necessidade económica para a nação e geneticamente benéfico para o povo alemão.

“Perdoai as Nossas Ofensas” conta uma história muito diferente: a história de uma mãe que sacrifica a sua vida para ajudar o seu filho deficiente a fugir a uma campanha de desumanidade clinicamente organizada.

Como é que a nação supostamente mais avançada da Europa, do ponto de vista cultural, embarcou numa tarefa destas? É tentador explicar o programa Aktion T4 como sendo o fruto da ideologia Nazi. Mas isso seria incompleto. Grande parte do corpo médico alemão tinha “seguido a ciência” e aceitado como benéfica a esterilização forçada e a eutanásia voluntária, e não só, antes de Adolf Hitler chegar ao poder. Foram médicos e cientistas, e não os capangas do Partido Nazi, que abraçaram a ideia em primeiro lugar. O Reich simplesmente tirou proveito do seu apoio implícito e, por vezes, entusiástico. Pessoal médico falsificou milhares de certidões de óbito para disfarçar os homicídios da Aktion T4. E muitos desses mesmos médicos escaparam à justiça depois da guerra.

De início as matanças envolveram injecções letais individuais. Mas isso demonstrou ser uma solução morosa e muito desproporcional à dimensão do “problema” da deficiência. O programa evoluiu até chegar a um veículo selado que podia matar dezenas de deficientes e indesejados ao mesmo tempo, através do bombeamento de monóxido de carbono. Em locais como o asilo psiquiátrico de Hadamar, as vítimas – frequentemente descritas como “cascas humanas” – eram gaseadas em massa numa cava disfarçada de balneário.

Na sua história brilhante, emocionante e profundamente perturbadora da Aktion T4, “Death and Deliverance”, o historiador britânico Michael Burleigh escreve que os deficientes eram despidos, pesados e examinados por um médico que escolhia uma “causa de morte” fictícia de uma lista de 61 factores. Depois

os doentes desciam uma dezena de degraus, em grupos de 60 de cada vez, e eram fechados na câmara de gás. Um médico posicionado na parte de fora ligava a válvula e o gás entrava por um cano. Longe de ser uma “morte tranquila” as vítimas experimentavam terror extremo, bem como todos os sintomas de envenenamento por dióxido de carbono. Depois de uma hora, restava o silêncio.  

Entrava então uma equipa de “desinfectadores” para desembaraçar os cadáveres. “Aqueles que tinham sido marcados de antemão como sendo de especial interesse científico”, nota Burleigh, “eram separados e levados para uma sala de autópsia ali perto. Os seus cérebros eram depois enviados para clínicas universitárias em Frankfurt e Würzburg”. Depois de se retirarem os dentes de ouro dos mortos, os seus corpos eram incinerados num crematório. As cinzas eram espalhadas e os ossos esmagados numa prensa.

O Holocausto veio apenas aplicar este procedimento numa escala muito maior, com três inovações: balneários maiores, fornos maiores e gás Zyklon B.

Sondagens secretas feitas na altura pelo Reich revelaram que o povo alemão estava muito dividido e inquieto sobre o assunto. Quanto mais religiosa fosse a pessoa, o mais provável que se opusesse ao Aktion T4. Mas muitos cidadãos comuns apoiavam a campanha de eutanásia, desde que fosse apresentada como “voluntária” por parte das vítimas adultas, ou pelos pais, no caso de crianças.

A propaganda do Reich teve muito cuidado em suavizar a percepção pública da campanha, apresentando o programa de eutanásia da melhor forma possível. Isto incluía a produção de melodramas de qualidade como o “Eu Acuso”, um filme de resto desprovido dos toques nazis normais.

A história de “Eu Acuso” envolve um casal atraente e fiel. A mulher, que sofre de uma doença terminal, suplica ao seu marido para pôr fim ao seu sofrimento. Movido por amor e pelos seus apelos insistentes, ele mata-a e é imediatamente levado a tribunal como homicida. Mas sem qualquer arrependimento, o marido deslumbra o tribunal com palavras que vos poderão soar familiares.

Aqui estou eu, o acusado, e agora sou eu que acuso. Acuso os defensores de crenças passadas e leis antiquadas. Isto não diz respeito só a mim, mas a centenas de milhares de outros que sofrem sem esperança, cujas vidas prolongamos de forma antinatural, e cujo sofrimento aumentamos na mesma medida… E é sobre os milhões de pessoas saudáveis, que não podem ser protegidas contra doença, porque todos os recursos necessários estão a ser usados para manter vivos seres cuja morte seria para eles um alívio e para o resto da humanidade a libertação de um jugo… E agora, senhores juízes e jurados, façam favor de ler a vossa sentença!

Muitos clérigos católicos e luteranos resistiram ao programa de eutanásia como puderam. O mais vocal de entre eles foi o Beato Clemens August Graf von Galen, bispo de Münster. Mas muitos outros mantiveram-se em silêncio. Tipicamente as instituições de deficientes, que frequentemente eram de natureza religiosa, cediam à pressão do regime e entregavam os seus residentes para “tratamento”.

E de que serve recordar tudo isto? Aqui e hoje tal coisa não seria possível. Suicídio medicamente assistido? Milhões de abortos? Venda de restos mortais de fetos? Experiências com tecido fetal? Funcionários públicos católicos que ignoram ou permitem tais coisas? Aqui não seria possível!

Ou então, talvez tenhamos as nossas próprias ofensas que precisam de ser perdoadas.

Para mais informação sobre este assunto aconselho a ver o premiado (e angustiante) documentário Selling Muder: The Killing Films of the Third Reich, também escrito por Michael Burleigh e disponível no YouTube.

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Francis X. Maier é conselheiro e assistente especial do arcebispo Charles Chaput há 23 anos. Antes serviu como Chefe de Redação do National Catholic Register, entre 1978-93 e secretário para as comunidades da Arquidiocese de Denver entre 1993-96.

Publicado pela primeira vez em The Catholic Thing no Sábado, 5 de Março de 2022)

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Papa no Canadá para acelerar reconciliação

O Papa vai ao Canadá para se encontrar com representantes das tribos que exigem um pedido de desculpas pelo envolvimento da Igreja Católica no sistema de colégios internos que existiam para impor a cultura ocidental às suas crianças, e onde se praticaram abusos e violência em larga escala.

Estamos na Semana dos Seminários. Dizem os responsáveis que os candidatos ao sacerdócio são menos que antigamente, sim, mas de novos meios sociais e culturais.

Começou o processo sinodal em Lisboa. D. Manuel Clemente quer que este e as JMJ avancem em conjunto, sendo que para as JMJ isso pode ser em passo de corrida.

Os bispos do Reino Unido manifestaram-se contra o projeto de legalização do suicídio assistido.

Vivemos num tempo em que acreditamos que o conhecimento é que nos ilumina. Mas haverá conhecimento que nos cega? O padre Paul Scalia acredita que sim e explica porquê neste artigo do The Catholic Thing em português, partindo do episódio do cego Bartimeu.

Rupturas que se tornam tradições

A última vez que mandei mail foi para desafiar para a Caminhada Pela Vida. No sábado lá estive e fiquei genuinamente admirado com o número de pessoas que compareceram, que bom!

O Bloco de Esquerda mantém a aposta em legalizar a eutanásia, não obstante a Associação Médica Internacional manter a sua oposição. Na segunda-feira um encontro inter-religioso no Vaticano também levou a uma tomada de posição comum, saudada pelo padre José Nuno Silva.

Continua a haver países em que é muito difícil ser-se cristão. A Nigéria está perto do topo da lista, como nos explica este sacerdote (na foto) cuja diocese se encontra exatamente no berço do Boko Haram.

Chegou ao fim o sínodo da Amazónia, com o apelo à ordenação sacerdotal de diáconos casados, como se esperava. É uma ruptura? Em parte sim, mas no passado também houve rupturas que acabaram por se tornar tradição, dizem estes missionários.

O Vaticano vai deixar de ter “arquivo secreto”. É só o nome que muda…

Em Évora partem os monges da Cartuxa, mas podem continuar a vê-los em exposição.

E porque hoje é quarta-feira temos artigo do The Catholic Thing. Eric Patterson fala da preocupante subida do secularismo militante nas Américas, sobretudo na América do Sul.

Caminhando com D. Francisco, rezando por Antónia Guerra

RIP Antónia Guerra

O Papa Francisco apelou esta quinta-feira a um “pacto educativo” e convocou um encontro para Roma em 2020 com esse objetivo, aberto a todos os que estão envolvidos nesta área.

O Papa reza pelo diálogo e insiste que “o caminho do cisma não é cristão”.

Surgiu esta semana uma notícia trágica sobre a morte de uma freira, brutalmente assassinada em condições terríveis. A Conferência dos Institutos Religiosos de Portugal condenou o assassinato.

Díli é agora arquidiocese.

Conheça aqui o livro “Caminhando com D. António Francisco dos Santos”, do meu querido amigo Bernardo Corrêa d’Almeida. Por falar no saudoso bispo, o prémio com o seu nome foi entregue à APAV.

Estamos em tempo de campanha e, se repararem, nenhum dos partidos parece muito interessado em falar de eutanásia, um assunto que depois de anunciados os resultados será certamente apresentado como “fundamental” e “civilizacional” pelos do costume. Nada como ir vendo como é que a lei funciona na prática, nos países onde é legal,como faz este artigo do The Catholic Thing. Leiam e partilhem.

Suicídio Assistido: Uma História de Duas Narrativas

Richard Doerflinger

Apresento-vos uma narrativa recentemente promovida a nível nacional, a começar por Seattle, pela Associated Press.

Em Maio um homem chamado Robert Fuller, de 75 anos e doente com cancro, foi sujeito a uma overdose letal de drogas, ao abrigo da lei de “Morte com Dignidade” do Estado de Washington e planeou até ao último detalhe o seu suicídio, com a ajuda de adeptos do suicídio, da organização “End of Life Washington”. Organizou o seu enterro na paróquia católica de St. Therese, que frequentava; teve uma festa de despedida no seu apartamento em Seattle; casou com o seu parceiro de alguns anos e, mais tarde nesse mesmo dia, diante de testemunhas, tomou as drogas e morreu. Tinha convidado um jornalista e um fotógrafo da AP para o acompanhar durante todo o processo porque “queria mostrar às pessoas do país como é que estas leis funcionam”.

Algo parecido (normalmente sem as festividades nem a presença mediática orquestrada) já aconteceu no meu Estado de Washington cerca de 1.200 vezes desde que o suicídio medicamente assistido foi legalizado, em 2008.

A AP acrescenta isto: No domingo antes do seu suicídio de 10 de maio, Fuller foi pela última vez à missa e alegadamente recebeu uma bênção para aquilo que estava prestes a fazer (fotografada pela AP) do padre local, o jesuíta Quentin Dupont, acompanhado de crianças com alvas brancas que faziam a Primeira Comunhão. Em defesa desta narrativa, alguns já apontaram para um post na página do Facebook de Fuller em que ele escreveu: “O meu pastor/padrinho deu-me a sua bênção. E é jesuíta!!!”

A verdade é que Fuller publicou esse post em Março, por isso não poderia estar a referir-se â bênção de Fuller no dia 5 de Maio. O pároco, Pe. Maurice Mamba, não é jesuíta. Poderemos nunca saber quem era esse jesuíta, ou se existe sequer.

Afinal de contas, ao que se soube, o padre Dupont mal conhecia Fuller e não fazia a menor ideia que ele planeava suicidar-se. Descendo o corredor no final da missa foi confrontado por um homem que pedia uma bênção porque estava a morrer. O padre Dupont liderou as crianças numa oração, pedindo força e coragem neste tempo difícil. Viu alguém a tirar uma fotografia, mas não sabia que era um repórter e nunca assinou qualquer documento a autorizar a sua publicação. Parece muito um esquema, pensado por Fuller (ou pelos ativistas que o ajudaram) para colocar a Igreja numa posição embaraçosa e minar o seu testemunho contra o movimento do suicídio assistido.

Quando o padre soube dos planos de Fuller visitou-o e tentou dissuadi-lo – e quando isso não funcionou consultou a diocese para saber se devia aceitar fazer o seu enterro. A decisão foi de avançar e fornecer cuidados pastorais aos enlutados mas com o cuidado de ser claro que isso não constituía uma concordância com a forma como ele pôs fim à vida.

O que é que podemos aprender com isto?

Em primeiro lugar, alguns paroquianos (sobretudo os seus amigos de longa data que cantavam com ele no coro) sabiam dos seus planos e aceitaram-nos, ao ponto de frequentarem aquela festa final. Isso é errado e um grave escândalo. Contudo, alguns católicos têm dificuldade em acreditar que os padres não estavam a par das intenções de Fuller. Como paroquiano da diocese de Seattle, permitam-me discordar.

A falta de padres por estes lados é severa. O meu próprio pároco cuida de quatro paróquias e uma missão e durante boa parte deste ano não teve um vigário. Faz um trabalho magnífico em circunstâncias difíceis, com a ajuda de padres reformados ou que estejam de visita e administradores leigos.

O padre Dupont, que é aluno a tempo inteiro na Universidade de Washington, estava em St. Therese só para celebrar missa, como já tinha feito antes (bem como noutra paróquia, apesar do trabalho académico). O pároco, padre Maurice, cuida de duas paróquias sozinho e naquela manhã estava a celebrar missa na outra igreja, onde reside.

Se não gosta do facto de que os nossos padres mal têm tempo para celebrar os sacramentos, quanto mais conhecer os detalhes de vida dos paroquianos, concordo plenamente. Juntem-se a mim, por favor, a rezar por mais sacerdotes.

Em segundo lugar, alguém poderia ter feito alguma coisa para impedir os planos de Fuller? Não me parece. Aparentemente, durante a maior parte da sua vida mostrou estar “meio apaixonado com a morte fácil”. A AP explica que aos oito anos, quando vivia em New Hampshire, a sua querida avó afogou-se no Rio Merrimack. Com isto aprendeu que “se a vida se tornar dolorosa, vai-se até ao Merrimack”.

Em 1975 tentou suicidar-se depois de ter dito à sua mulher que era homossexual e o seu casamento ter acabado. Mais tarde ajudou a cuidar de amigos com HIV, administrou uma dose letal de drogas a um deles e levou uma vida sexual que “se aproximava do suicida” – aparentemente a tentar contrair a doença porque “todos os meus amigos estavam a morrer”. Ainda antes de ser diagnosticado com cancro fazia parte do Hemlock Society e revelou grande interesse na lei de Washington quando uma mulher no seu prédio o usou para se matar.

Porque é que esta obsessão de longa data pelo suicídio não surgiu durante as suas avaliações psicológicas, ao abrigo da lei de Washington? Porque 96% dos doentes que obtêm as drogas letais nunca chegam a ser avaliadas. Tal como outras “salvaguardas” que a lei prevê contra abusos, esta não passa de uma anedota.

Em terceiro lugar a Associated Press violou todas as orientações da Organização Mundial de Saúde e de organizações para a prevenção de suicídios, que estipulam que não se noticiem casos de suicídio, para evitar que outras pessoas deprimidas e vulneráveis se matem. A reportagem da AP fornece detalhes sobre o método utilizado, apresenta o suicídio como uma solução e romantiza toda a questão (a manchete era “A Festa de uma Vida”). Se mais pessoas se matarem por causa desta publicidade mal disfarçada, então a AP tem sangue nas mãos. 

Em quarto lugar, qual é a posição da Igreja? O Catecismo da Igreja Católica (parágrafos 2280-83) deixa três coisas claras: O suicídio é um mal grave; nestes casos a responsabilidade pessoal podem ser muito mitigadas por fatores como angústia, medo do sofrimento ou distúrbios psicológicos; e a Igreja não desespera da salvação daqueles que põem fim às suas próprias vidas, mas reza por elas, sabendo que Deus pode conduzir as pessoas ao arrependimento em qualquer momento, de formas que só Ele conhece.

Neste caso as ações do clero parecem estar em linha com a máxima de Santo Agostinho de odiar o pecado mas amar o pecador (ou, melhor, odiar o pecado porque se ama o pecador). Essa máxima, alvo de gozo por parte de secularistas, é difícil de cumprir – sobretudo em assuntos de sexualidade ou da vida. Alguns católicos são tentados a errar, odiando o pecado e o pecador em conjunto, e outros acham que têm de amar e aceitar os dois. Quanto a mim, diria que a manutenção dessas distinções – e desse equilíbrio – é central para a nossa fé católica.

Richard Doerflinger trabalhou durante trinta e seis anos como secretário de atividades pró-vida na Conferência Episcopal dos Estados Unidos. Faz parte do Nicola Center for Ethics and Culture da Universidade de Notre Dame e é professor associado no Charlotte Lozier Institute.

(Publicado pela primeira vez em The Catholic Thing no sábado, 7 de Setembro de 2019)

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Aceitar o Dom do Sofrimento

Philip Hawley Jr.

De vez em quando Deus coloca na nossa vida alguém tão rico em graça que esta parece submergir-nos completamente. A Emma foi uma dessas pessoas para mim.

A sua morte, depois de uma batalha de cinco anos contra o cancro, não foi referida na imprensa local. A Emma era uma imigrante pobre que esfregava o chão da minha casa quando não estava a mudar as fraldas aos meus filhos. A sua humildade era tão misteriosamente profunda que podia desaparecer de vista mesmo quando era a única outra pessoa na sala.

E contudo – ou, aliás, devido a estas qualidades – estou certo de que um coro de anjos fez tremer as portas do céu durante os seus últimos momentos na terra, porque, na morte como na vida, ela esvaziou-se em Deus numa viagem indescritivelmente bela de sofrimento e graça.

A Emma sofreu emocional e espiritualmente nos últimos meses e a minha experiência enquanto médico de pouco serviu para aliviar as suas aflições. Todos já passámos pela angústia de ver alguém de quem gostamos em sofrimento. Há uma aversão profunda ao sofrimento na natureza humana, bem como compaixão para com aqueles que sofrem.

Estes aspectos da nossa natureza são ainda mais aparentes nestes tempos em que o desenvolvimento da medicina eliminou grande parte do sofrimento físico que, para os nossos antepassados, era simplesmente parte da vida e da morte. Não obstante serem bons em si, estes avanços levam-nos a ver o sofrimento como uma anomalia, algo a ser eliminado, até na hora da morte.

O sofrimento é um denominador comum em todas as razões dadas por doentes com pensamentos suicidas. O apoio ao suicídio medicamente assistido radica, no fim de contas, na crença de que a eliminação do sofrimento – físico, psicológico, espiritual ou existencial – é um bem moral mais importante do que sustentar a vida.

Alguns destes argumentos são espúrios, como a afirmação de que a dor severa é comum no final da vida. Na verdade os cuidados paliativos tornaram-na bastante rara. Mas a mera negação destes medos, que são compreensíveis, nada faz para ajudar aqueles que contemplam o suicídio, só faz com que se sintam mais isolados.

Uma sondagem da Pew Research de 2014 revelou que 71% dos americanos consideram-se cristãos. É um número quase idêntico ao dos americanos que apoiam o suicídio assistido. Isto sugere que a maioria dos cristãos apoia o suicídio assistido. Então pergunto aos meus correligionários, sobretudo aos católicos: O que é que Jesus Cristo nos tem a dizer sobre o sofrimento em fim de vida? Afinal de contas, o seu exemplo devia ser da maior importância para os seus seguidores.

A nossa fé cristã assenta, em última análise, na Paixão de Cristo. Se Cristo significa alguma coisa, é em primeiro lugar o Deus-homem que sofreu para nos redimir do pecado. A Paixão não é apenas o que Cristo fez, mas quem Ele é.

Os defensores do suicídio assistido costumam argumentar que uma morte arrastada é indigna. Mas antes de aceitar esta afirmação, pensem por momentos nos detalhes da Paixão de Cristo. Se uma morte sofrida é indigna, então a de Cristo foi a mais indigna de todas. Porque é que Cristo, ou o Pai, não puseram fim rapidamente à indignidade? Tendo em conta que a prolongada morte de Cristo causou sofrimento aos que o observavam aos pés da Cruz, talvez ele tivesse o dever de morrer rapidamente.

São João Paulo II: Um exemplo de dignidade no sofrimento

Mas o sofrimento de Cristo continuou até à morte, o que aponta para outra verdade. Ao contrário dos conceitos triviais de dignidade a que nos costumamos agarrar, a verdadeira dignidade humana deriva directamente da fonte: Imago Dei. O sofrimento não é uma afronta à nossa dignidade. Quando oferecida da forma como Deus nos pede, é uma afirmação da nossa dignidade. Nos seus últimos anos, o Papa São João Paulo II viveu esta verdade de forma a que todos a pudessem ver.

A morte é uma coisa confusa e por vezes fisicamente revoltante. Desconfio que a morte de Cristo na cruz tenha sido bastante mais hedionda do que a Bíblia diz. Mas apesar disso a sua mãe permaneceu aos pés da cruz do seu filho e viu-o a morrer de uma forma indescritivelmente horrível. Apesar da agonia física e espiritual, tanto a mãe como o Filho aceitaram as suas cruzes. Ao fazê-lo, Cristo parece estar a dizer algo para todos aqueles que sofrem junto de um doente moribundo.

Para lá da Paixão de Cristo, a história da Igreja antiga é também, na sua dimensão humana, uma história de sofrimento. Todos os apóstolos à excepção de João foram martirizados e são incontáveis os que morreram pela fé nos primeiros tempos da Igreja.

Não quero dar a entender que compreendo uma morte sofrida, ou como Deus retira graça do mal físico. Estas e muitas outras coisas permanecem misteriosas para mim, mas há uma verdade que me parece clara: Cristo não aceita apenas o sofrimento para si. Ele pede-nos que sofra com ele e esse pedido está no coração da nossa fé cristã.

A Emma nunca deixou de sorrir, mesmo por entre o seu sofrimento imenso. É algo que não me imagino capaz de fazer. Ela aceitou o convite de Cristo e, nessa sua entrega, eu fui abençoado com a visão do Cristo sofredor e com a luz de uma graça inexplicável. Ela demonstrou como se pode optar por sofrer simplesmente porque é isso que Cristo nos pede.

Nas suas palavras e acções Jesus nunca sugere que a nossa vida – um dom de Deus – é nossa para destruir. Através da sua Palavra revelada, aliás, é precisamente o contrário que se torna evidente, como poucas verdades o são.

O suicídio não é uma libertação compassiva do sofrimento. A morte não é o fim. Eu não pretendo saber como é que Deus pesará a decisão de quem quer que seja debaixo de um sofrimento tão intenso, mas o que nos está a pedir quando chegar a hora da nossa morte parece-nos evidente.

Deus quer-nos com ele no Céu e o sofrimento em fim-de-vida é um apelo dramático e último para entregarmos a Ele a nossa vontade. Para aqueles, como eu, que são pecadores, esse é o maior dom que Ele nos podia oferecer. Não estou a dizer que vai ser fácil, mas temos o exemplo de Emma e de outros como ela para seguir.

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(Publicado pela primeira vez no domingo, 24 de Setembro de 2017 em The Catholic Thing)

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The Catholic Thing é um fórum de opinião católica inteligente. As opiniões expressas são da exclusiva responsabilidade dos seus autores. Este artigo aparece publicado em Actualidade Religiosa com o consentimento de The Catholic Thing.

Philip Hawley, Jr, MD, é médico num hospício e antigo professor assistente de Pediatria Clínica na University of Southern California Keck School of Medicine.

Eutanásia: Vidas Que Não Contam

David Walsh

Numa altura em que “Black Lives Matter” [Vidas Negras Contam] se tornou um slogan tremendamente eficaz, não deixa de ser irónico que em Washington D.C., uma cidade com uma grande proporção de afro-americanos, a Câmara esteja a pensar em legalizar o suicídio medicamente assistido.

A contradição tornou-se palpável numa reportagem franca, publicada pelo “Washington Post” recentemente, com as reacções dos cidadãos que tendiam a ver a medida como direccionada a “idosos negros”. Num claro contraste com o tom positivo do editorial do mesmo jornal sobre o assunto, os residentes não hesitaram em manifestar as suas desconfianças. Intuitivamente, eles sabem que a opção do suicídio assistido, quando colocada, dificilmente se manteria dentro dos limites da liberdade de escolha.

A pressão, por vezes subtil, por vezes nem tanto, será inevitável. Não há seguranças legais que removam a suspeição de que a opção do suicídio se torne uma forma de remover os membros mais fracos e marginais da comunidade.

Tal como acontece com grande parte destas iniciativas paternalistas, não é preciso atribuir um propósito nefasto a quem defende esta medida. O mal pode ser feito sem que isso seja intenção de ninguém. Isso é particularmente verdade quando a intenção é o alívio, por compaixão, do sofrimento dos doentes terminais.

O perigo do suicídio medicamente induzido não se encontra na possibilidade de ser mal utilizado nem na forma como ameaça a relação entre médico e doente, mas sim no próprio conceito. Mesmo sem que ninguém tenha sido eutanasiado, o Estado, ou neste caso o Distrito, já declarou que há vidas que não contam.

Quando o sofrimento ou o fardo se tornam suficientes, estas pessoas e os seus médicos têm luz verde para se eliminarem. Os profissionais de medicina que estão na linha da frente deste encontro têm bem presente o abismo que se abre nesta situação.

Mas o mesmo se aplica a todos nós, familiares, amigos e concidadãos. Podemos nós julgar, como temos de fazer no caso de aceitar o seu pedido, que a vida do paciente já não vale a pena ser vivida?

É particularmente quando pensamos que estamos a agir com os mais nobres motivos que esses motivos devem ser alvo de maior escrutínio. Quando ajudamos alguém a matar-se, essa ajuda esconde uma reverência diminuída pelo doente? Não falo aqui do perigo de um caminho que leva inevitavelmente à expansão do suicídio assistido dos doentes terminais para os meramente doentes, digo apenas que essa desvalorização já aconteceu no preciso momento em que temos a presunção de julgar o valor de uma vida.

Mesmo que o doente terminal esteja disposto a encarar a sua vida como indigna de ser vivida, nós não podemos simplesmente aceitar esse desânimo como definitivo. A nossa responsabilidade é afirmar que, mesmo nos seus últimos dias, essa vida tornou-se para nós ainda mais preciosa.

A morte não é o fim da vida, mas sim o momento em que ela existe com maior profundidade. Toda uma vida pode ser dada a conhecer no apertar de uma mão. Mesmo na morte, estamos ligados. É por isso que não podemos simplesmente aceitar a morte como sendo o fim da pessoa, porque os mortos já nos falaram de além da fronteira que nos separa.

Só quando seguimos a lógica da eutanásia é que começamos a ver a fonte das confusões em que nos deixámos apanhar. Pensando agir com compaixão, ajudamos a executar a pessoa, aniquilando precisamente aquele que tencionávamos servir.

O suicídio nunca pode ser um meio de tratamento médico, uma vez que todo o tratamento pressupõe a existência de um doente a quem se serve. A prática da medicina sofre uma bizarra distorção se passar a incluir a eliminação dos seus pacientes.

De igual forma, a comunidade política tem como obrigação primária guardar a vida, liberdade e felicidade dos seus constituintes. Não pode simplesmente declarar que eles serão mais bem servidos pondo fim às suas vidas.

É por isso que não se pode instalar na nossa constituição um “direito à morte”. O cuidado pelos mortos não pode incluir a imposição deliberada da morte. Quando a Santa Teresa de Calcutá saía às ruas daquela cidade para trazer consigo os moribundos, nunca tinha por objectivo acelerar a sua morte. Pelo contrário, era para esbanjar neles a maior quantidade de amor possível nas horas e nos dias finais das suas vidas. 

Não podemos dizer às pessoas que elas têm um valor inesgotável e depois, enquanto as ajudamos a morrer, dizer-lhes que o seu valor se esgotou.

Tal como a compaixão não pode incluir a abolição do outro, a liberdade não pode incluir a eliminação da vida em que assenta. Não nos podemos vender para a escravidão, porque isso é literalmente impossível. Da mesma forma, não podemos encarar a destruição da nossa liberdade como um exercício legítimo da mesma liberdade.

Ao concluir que um certo tipo de vida já não conta, lançamos uma sombra sobre toda a vida humana. A partir deste momento todas as vidas se tornaram susceptíveis de serem avaliadas e por isso sujeitas àquela negociação da qual são sempre os mais fortes que saem vitoriosos.

O perigo de admitir o suicídio medicamente assistido não está só no facto de que alguns indivíduos possam ser despachados antes de tempo, mas no facto de deslocarmos a primazia do direito à vida em todo o nosso entendimento político.

Se a vida deixar de ser absoluta, então nenhum dos nossos direitos são invioláveis. Em vez de ver cada vida humana como sendo de valor inestimável, atribuímos a todas elas um preço.

David Walsh é professor de política na Catholic University of America e autor de muitos livros, entre os quais “Politics of the Person as the Politics of Being”.

(Publicado pela primeira vez no Sábado, 5 de Novembro de 2016 em The Catholic Thing)

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