quarta-feira, 28 de abril de 2021

Momentos Memoráveis no Jardim

Hadley Arkes
O meu falecido professor Leo Strauss insistia que não há na Bíblia qualquer ensinamento distinto sobre “natureza”, nem direitos que derivam da natureza. Também não conseguia encontrar a presença do “direito natural” nem de um raciocínio moral que permitisse aceder à verdade moral, para além da “revelação”.

Mas o aspecto central do Judaísmo é a aliança entre Deus e Abraão e só existe um tipo de criatura que tem, pela sua própria natureza, a capacidade de pesar o bem a retirar de qualquer contrato, promessa feita ou compromisso, e depois honrar esse compromisso mesmo quando deixa de ser no seu interesse ou da sua vontade.

Quanto ao raciocínio moral do direito natural, a negociação entre Abraão e Deus sobre o destino de Sodoma e Gomorra é um incidente indicativo. “Não deve o Juiz de todo o universo fazer o bem?” Será que Ele destruirá os retos com os maus?

Se todo o nosso entendimento moral derivasse unicamente da revelação, então estaria Abraão a sugerir que Deus não tinha entendido bem as implicações da sua própria revelação? Ou estaria a apelar a um conjunto de princípios ou verdades morais que até Deus respeitaria, e que tinha adoptado para si?

Esse entendimento da Aliança era central para o significado do Judaísmo e do povo judeu. Jesus, na Última Ceia, estabelece uma nova aliança, mas como foi observado por Joseph Weiler, a noção de aliança manteve-se central para cristãos e para judeus – e para a compreensão de Deus.

Uma aliança, ou um contrato, implica a existência de duas ou mais partes com igual capacidade para contratar. Pode haver uma disparidade enorme entre poder e carácter, mas a questão está em saber se os homens, como foram criados por Deus, tinham a capacidade de medir o “bem” que poderiam ganhar com este acordo; sobre se estavam a dar o seu “consentimento” informado; e se poderiam ser responsabilizados por honrar o compromisso, manter a promessa.

O esquema dependia, então, de Deus ter diante de Si aquelas criaturas que tinha criado como “agentes morais”. A sua conduta não seria “determinada” por forças exteriores ao seu controlo. Elas tinham a liberdade de fazer escolhas e de serem responsabilizadas por elas.

Deus “propôs” uma aliança e estava a lidar com seres que tinham a liberdade de a aceitar ou rejeitar. Sem esse dado central, diz Weiler, Deus não teria mais interesse nessa aliança do que teria numa aliança com cães e cavalos, pois não estaria a lidar com Seres Humanos plenos. Ele não interviria para evitar que eles cometessem erros, ou maldades, porque não era o seu desejo criar um mundo de robots.

O mesmo Weiler tinha confrontado os líderes da União Europeia com a necessidade de fazerem as suas próprias e necessárias escolhas acerca de Deus. Nessa altura ele era já o mais competente estudioso de direito internacional e comparado. Nasceu na África do Sul, de uma linha de 500 anos de rabinos; fez os seus estudos em Cambridge e na Haia e no Instituto Universitário Europeu, em Florença. Os seus livros estão traduzidos em várias línguas.

Enquanto consultor para a Convenção para o Futuro da Europa, conquistou os corações de muitos de nós. Weiler, um judeu ortodoxo, liderou a oposição ao movimento para purgar qualquer referência à tradição cristã da Constituição da União Europeia. Esse caminho não augurava nada de bom para judeus ou cristãos – nem ninguém.

Adão e Eva
Em resposta foi-lhe dito que isso minaria o carácter “secular” da União, e a sua “neutralidade” religiosa. Mas o que é que estava a ser minado? Como explicou Weiler, a liberdade de culto prevalecia mesmo em países com Igrejas oficiais (como Inglaterra e Dinamarca).

Foi então que colocou ao Presidente da Convenção esta questão acutilante: Porque é que a posição por defeito devia ser o laicismo? Metade das pessoas na Europa viviam em Estados cujas constituições faziam referência explícita a Deus, por isso porque é que essa não havia de ser a posição por defeito?

Weiler argumentou que a neutralidade era uma posição falsa e impossível. A escolha aqui, disse ele, era binária: “sim a Deus, ou não a Deus. Porque é que a exclusão de Deus seria mais neutra que a sua inclusão? Trata-se do favorecimento de uma mundivisão, o secularismo, acima de outra mundivisão, a religiosidade, mas neste caso é um secularismo disfarçado de neutralidade”.

Num recente encontro, Weiler regressou à sua insistência na centralidade desse “agente moral” que estabelece uma Aliança. Mas se Eva e Adão não tivessem qualquer conhecimento do bem e do mal antes de terem comido da árvore, como é que poderiam ser culpabilizados – e punidos?

Aqui Weiler oferece uma perspetiva muito diferente: Essa mão estendida para a maçã “impele Eva rumo à sua vocação humana plena – para viver e compreender-se enquanto agente moral… Para completar a sua criação à imagem de Deus”.

E dessa perspectiva, aquilo que até agora deve ser visto como a Queda de Adão e Eva pode ser descrito como a sua Ascensão. E a punição deve ser vista a uma luz bem diferente: “A tristeza é necessária para apreciar a alegria… a morte é aquilo que nos permite apreciar a vida” enquanto dom de Deus. Se fossemos programados para nunca fazer coisas más, jamais poderíamos alcançar a grandeza de conhecer e amar o “bem”.

Nas palavras do nosso querido falecido Michael Novak, esta é uma “Igrejas dos pecadores, pelos pecadores e para os pecadores”. Henry James recordou um Domingo em Roma, na Basílica de São Pedro, a ouvir música e a contemplar a cena, e disse que “a imensidão clara do local protegia a conversa e até o mexerico. A imagem não era a de um templo em particular, mas de ser formada pelas próprias paredes de uma fé que não estava para impor pequenos pudores”.


Hadley Arkes é Professor de Jurisprudência em Amherst College e director do Claremont Center for the Jurisprudence of Natural Law, em Washington D.C. O seu mais recente livro é Constitutional Illusions & Anchoring Truths: The Touchstone of the Natural Law.

(Publicado pela primeira vez na Terça-feira, 20 de Abril de 2021 em The Catholic Thing)

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