Uma Coisa a Evitar

Stephen P. White

Nota prévia: Acompanhei o caso do Alfie com a atenção que me foi possível, que ainda foi bastante. Neste artigo o autor critica a posição do inglês Austen Ivereigh. Penso que o faz de forma injustificada. Como o Ivereigh, também eu lamento que tenha havido muita manipulação por parte de alguns defensores da família do Alfie. Mas publico o artigo à mesma porque considero que esses são detalhes secundários e que o resto do texto, nomeadamente o alerta sobre o perigo de o Estado se intrometer em demasia nas vidas privadas dos cidadãos, dando origem a conflitos como este, e outros.

Já se esperava que o pequeno Alfie Evans morresse num hospital, com os seus pais ao lado. Não era previsível que as batalhas judiciais, os tweets papais ou as vigílias e multidões de apoiantes da criança britânica mudassem isso. Os milagres acontecem, mas não é por acaso que lhes chamamos milagres. Não era provável que os médicos em Itália (ou qualquer outro local) pudessem ter feito mais pelo Alfie do que os médicos em Liverpool. Possível, talvez, mas não provável.

Quando os médicos de Alfie tinham esgotado a sua perícia, quando mais nada havia a fazer, o corpo de Alfie iria falhar e ele iria morrer. A vida é sagrada, mas a morte não é o pior que nos pode acontecer. Toca-nos a todos.

Porém, o que começou por ser uma disputa entre os pais de uma criança e os seus médicos, tornou-se uma disputa legal sobre quem tem o direito de falar em nome dos interesses de Alfie. Os médicos e os juízes tinham a certeza de que sabiam o que era o melhor para ele. Talvez os médicos tivessem razão, e nada mais houvesse a fazer pelo doente que não conseguiram sequer diagnosticar. E o juiz bem pode ter tido razão em dizer que a lei concede aos médicos prerrogativas que, na verdade, pertencem aos pais. Se existe algum elo que proclama a verdade do direito e da autoridade natural, é aquele que existe entre pais e filhos.

Não deixa de ser um interessante exercício mental contrastar as reações ao caso do Alfie com outro caso controverso sobre os limites dos direitos paternais e das autoridades civis: o famoso caso Mortara, no Século XIX. Um menino judeu, que tinha sido batizado por uma criada bem-intencionada, foi retirada aos pais, em conformidade com as leis do Vaticano. Hoje parte-se do princípio que foi injusto usurpar os direitos naturais dos pais de Edgardo Mortara. Mas muitas pessoas que o dizem defendem também que o Reino Unido fez bem em usurpar os direitos naturais dos pais para poder garantir que Alfie Evans morresse num hospital.

Nada disso interessa muito agora. Os médicos e os juízes conheciam os interesses do rapaz, eram imparciais. Não eram como os pais de Alfie, que não são médicos. Nem juízes. Nem têm formação universitária. Os pais em geral são porreiros, à sua maneira, mas são amadores. A lei procura a opinião de peritos, e eles bem sabiam o que o menino precisava. Não valia a pena fazer mais tentativas de diagnóstico. O Alfie não devia, sob qualquer condição, ser removido do hospital que recusava tratá-lo e apenas queria fornecer cuidados paliativos. Se os pais o tentassem remover, deviam ser detidos.

Os médicos e os juízes de sua majestade nunca chegaram a perceber o que é que se passava com o Alfie. Mas estavam bastante certos de que ele não seria capaz de respirar sozinho. Removeram o ventilador, mas respirou sozinho. Cinco dias. Isso abalou as certezas dos mandarins? Não. Os médicos acharam possível que o Alfie pudesse ter uma convulsão se fosse levado para Liverpool. Preocupavam-se que ele pudesse não sobreviver à viagem. Seria melhor deixar o rapaz morrer em Liverpool.

Tudo com os seus melhores interesses em mente, claro.

Embora os apelos cada vez mais desesperados dos pais de Alfie, e o clamor dos seus apoiantes à volta do mundo – incluindo do Papa Francisco, que até disponibilizou um helicóptero para levar Alfie até Roma – os perturbassem, os mandarins recusaram ceder. O facto de serem especialistas em medicina e em direito deu-lhes o poder de determinar o que seria melhor para o Alfie e, como que para provar isso mesmo, o Alfie Evans morreu num hospital em Liverpool para evitar o risco de poder morrer num hospital em Roma.

Margaret Thatcher disse certa vez que “não existe sociedade. Existem homens e mulheres e existem famílias”. Uma visão bastante anémica da vida social, mas olhando para o caso de Alfie Evans, perguntamos se não terá mesmo exagerado. Talvez só existam mesmo indivíduos e os seus interesses – e o Estado, a empregar peritos para instruir os primeiros quanto aos segundos.

Mas os católicos sabem bem que não é assim. Ou pelo menos deviam saber. O Papa Francisco apercebeu-se do que estava em causa – encontrando-se com Tom, o pai de Alfie, e fez vários tweets manifestando o seu apoio. As declarações dos bispos de Inglaterra e do País de Gales foram essencialmente do género pastoral mas sem tomar partidos, ou seja, flácidas e superficiais. Alguns católicos – entre os quais o autor britânico e biógrafo papal Austen Ivereigh, por exemplo – indignaram-se, insistindo que os protestos contra esta abrogação dos direitos paternais constituíam prova de certo contágio libertário com origem na Igreja americana.

O Papa Leão XIII escreve no Rerum Novarum que “querer, pois, que o poder civil invada arbitrariamente o santuário da família, é um erro grave e funesto”. Note-se que o Papa Leão não era nem americano nem libertário.

Quando os ministros da lei, alegando agir no interesse de um indivíduo, o isolam dos laços familiares, que são a própria fundação da sociedade humana e que a lei existe precisamente para proteger em primeiro lugar, exercem violência sobre o indivíduo, a família e a sociedade. Novamente, quem o diz é o Papa Leão: “E se os indivíduos e as famílias, entrando na sociedade, nela achassem, em vez de apoio, um obstáculo, em vez de protecção, uma diminuição dos seus direitos, dentro em pouco a sociedade seria mais para se evitar do que para se procurar.”

Alfie Evans foi tratado não como uma pessoa em pleno, filho de um pai e de uma mãe, mas como um indivíduo despido de laços, cuja dignidade consiste nos seus “interesses” e que foi sujeito à ministração das forças impessoais do Estado. O Estado tornou-se assim uma coisa a evitar.

Filho adoptivo do Pai pelo baptismo, o Alfie está agora seguro da violência exercida contra ele. A violência cometida contra a sua família, os seus pais e a sua nação talvez sejam um pecado ainda maior.

Stephen P. White é investigador em Estudos Católicos no Centro de Ética e de Política Pública em Washington.

(Publicado pela primeira vez em The Catholic Thing no domingo, 2 de Maio de 2018)

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Secularismo: Um Sistema Feito para Falhar

São João Paulo II, cuja festa celebrámos sábado passado, disse e fez muitas coisas que serão recordadas durante anos fora da Igreja. Mas recentemente li uma frase dele na interessante autobiografia de Michael Novak, de 2013, “Writing from Left to Right” que me apanhou de surpresa. Depois de um jantar no Vaticano, Novak congratulou o Papa pela queda do Comunismo. João Paulo respondeu mais ou menos nestes termos (Novak cita de memória), “livrar-nos desse sistema absurdo não foi milagre nenhum. Era uma questão de tempo. Foi feito para falhar.”

Os soviéticos tinham um grande exército; mais armas nucleares do que os Estados Unidos; um sistema policial e aparelho de Estado impiedosos; países satélite na Europa de Leste e Central; entrepostos em Cuba, África, Ásia e América Central e uma rede de simpatizantes comunistas e aliados à volta do mundo, incluindo os Estados Unidos. E contudo, à medida que o tempo passava e a sua incompatibilidade com o divino e o humano se revelava, tudo virou pó.

Claro que para isso contribuiu também a enorme coragem de muitas pessoas, como Solzhenitsyn, Sharansky, Havel, Walesa e muitos outros – incluindo mártires como o padre Jerzy Popieulsko, compatriota de Karol Wojtyla e milhares de outros nos campos de concentração e nas gulags. Ainda assim, o comentário feito por João Paulo II – em privado, sem cerimónias, como se estivesse simplesmente a afirmar o óbvio – mostra, de forma muito resumida, como um espírito profundo olhava para uma força maligna que – de acordo com a bitola meramente mundana do poder – podia ter durado indefinidamente: “Era uma questão de tempo. Foi feito para falhar”.

Nos nossos dias a América foi tomada por um secularismo ideológico e agressivo que parece estar a tornar-se norma do Ocidente e ter vindo para ficar por tempos indeterminados – uma marcha em câmara lenta rumo a um novo socialismo desumano. (Sendo que o actual espectáculo eleitoral não dá qualquer indício de produzir um resultado capaz de o combater). Por isso é bom recordar por que razão este tipo de sistema tem tudo para – provavelmente mais a curto prazo do que a longo – falhar.

Claro que há amplas razões humanas e culturais pelas quais o humanismo ideológico não é compatível com uma vida humana plena. Mas primeiro pensei que poderia ser útil ver umas provas concretas. A sempre útil Pew Research Center conduz estudos equilibrados e bem feitos da religião na vida pública. O seu estudo global, por exemplo, revela que os “nones”, ou seja, aqueles que não professam qualquer religião (e, por alguma razão, os budistas), têm as taxas mais baixas de nascença, muito abaixo da taxa de substituição, enquanto os cristãos e os muçulmanos têm as mais altas. Embora haja previsão de os “nones” crescerem um pouco nas próximas décadas, vão diminuir bruscamente enquanto percentagem da população global. Cristãos e muçulmanos serão, cada um, um terço da população mundial em 2100.

Na América os padrões são um bocado piores que o cenário global: Os “nones” devem continuar a crescer até serem cerca de 25%, mas os cristãos continuarão a constituir 66% da população do país em 2050 (um bocado abaixo dos 70% actuais).

A Pew limita-se, e bem, a analisar números. Mas que tipo de cristãos e de “nones” é que teremos em 2050? Essa é que é a questão central. Desde que cheguei a Washington nos anos 80, quando a religiosidade estava em ascensão, já vi como as tendências podem mudar. O Espírito sopra onde quer e à medida que as vidas dos “nones” se tornam mais e mais inegavelmente insípidas, como já acontece em partes da Europa, poderemos ser surpreendidos por ressurgimentos repentinos.

Tudo virou pó

Na encíclica Rerum Novarum, de 1891 – o texto fundacional da doutrina social católica dos tempos modernos – Leão XIII listou várias razões pelas quais o socialismo estava destinado a falhar. Ele sabia que (por enquanto) o fenómeno estava a aumentar, mas sabia também que era preciso chamar a atenção para os seus profundos erros sobre os seres humanos e a sociedade.

Podemos fazer o mesmo hoje com o inevitável fracasso do humanismo militante:

·         Sem a crença numa dignidade humana que radica no Criador, como se lê na nossa Declaração de Independência, não existe qualquer base para uma sociedade livre para além da fraca mentalidade de “viver e deixar viver”, que deixará de ter qualquer utilidade a partir do momento em que um grupo ou pessoa se torna suficientemente poderosa para dizer “vive assim, ou morre”.

·         Isto é, aliás, precisamente o que estamos a ver nas sociedades democráticas avançadas, um regime autoritário de direitos – alguns absurdos e novos como o casamento homossexual e as normas de casas de banho para transgéneros – que negam não só a história, a razão, a religião e a biologia, mas até o senso comum.

·         Tal como na antiga União Soviética, o regime levará a cabo esforços cada vez mais agressivos para sustentar uma visão da pessoa e da sociedade que na verdade se mina a si própria, mas trata-se de uma proposição falhada. Mesmo os pagãos sabiam que ser pode “expulsar a Natureza com uma forquilha, mas ela volta sempre”.

·         Que as Igrejas e as instituições formadoras de cultura, tais como as universidades e os media, parecem incapazes de compreender esta tendência, ou estão mesmo comprometidos com ela, é irritante. Mas no final de contas pouco importa. Quando o ciclo se completar, voltarão a cumprir as suas funções mais nobres.

·         Os secularistas militantes pensam que não estão a fazer nem mais nem menos do que ajudar a conduzir a história no rumo certo. Mas não existe um simples rumo. O desapontamento com os resultados – tal como aconteceu quando o a história não conduziu inevitavelmente ao “socialismo científico” – poderá bem ser o maior impulso para um renovamento espiritual.

Podíamos continuar, mas vocês percebem a ideia.

Claro que não sei quando é que tudo isto vai passar, mas para saber que falhará basta ter a confiança revelada por João Paulo II de que existe um Deus e uma natureza humana; que as sociedades, por mais decaídas, não o estão para sempre nem se encontram para lá da salvação; que os esquemas que são feitos para falhar, falharão.

O nosso desafio passa por ter o cuidado de viver bem entretanto e preparar-nos – e os espaços em redor – para o que inevitavelmente seguirá. 

Robert Royal é editor de The Catholic Thing e presidente do Faith and Reason Institute em Washington D.C. O seu mais recente livro é A Deeper Vision: The Catholic Intellectual Tradition in the Twentieth Century, da Ignatius Press. The God That Did Not Fail: How Religion Built and Sustains the West está também disponível pela Encounter Books.

(Publicado pela primeira vez em The Catholic Thing na Segunda-feira, 26 de Outubro de 2016)

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