Momentos Memoráveis no Jardim

Hadley Arkes

O meu falecido professor Leo Strauss insistia que não há na Bíblia qualquer ensinamento distinto sobre “natureza”, nem direitos que derivam da natureza. Também não conseguia encontrar a presença do “direito natural” nem de um raciocínio moral que permitisse aceder à verdade moral, para além da “revelação”.

Mas o aspecto central do Judaísmo é a aliança entre Deus e Abraão e só existe um tipo de criatura que tem, pela sua própria natureza, a capacidade de pesar o bem a retirar de qualquer contrato, promessa feita ou compromisso, e depois honrar esse compromisso mesmo quando deixa de ser no seu interesse ou da sua vontade.

Quanto ao raciocínio moral do direito natural, a negociação entre Abraão e Deus sobre o destino de Sodoma e Gomorra é um incidente indicativo. “Não deve o Juiz de todo o universo fazer o bem?” Será que Ele destruirá os retos com os maus?

Se todo o nosso entendimento moral derivasse unicamente da revelação, então estaria Abraão a sugerir que Deus não tinha entendido bem as implicações da sua própria revelação? Ou estaria a apelar a um conjunto de princípios ou verdades morais que até Deus respeitaria, e que tinha adoptado para si?

Esse entendimento da Aliança era central para o significado do Judaísmo e do povo judeu. Jesus, na Última Ceia, estabelece uma nova aliança, mas como foi observado por Joseph Weiler, a noção de aliança manteve-se central para cristãos e para judeus – e para a compreensão de Deus.

Uma aliança, ou um contrato, implica a existência de duas ou mais partes com igual capacidade para contratar. Pode haver uma disparidade enorme entre poder e carácter, mas a questão está em saber se os homens, como foram criados por Deus, tinham a capacidade de medir o “bem” que poderiam ganhar com este acordo; sobre se estavam a dar o seu “consentimento” informado; e se poderiam ser responsabilizados por honrar o compromisso, manter a promessa.

O esquema dependia, então, de Deus ter diante de Si aquelas criaturas que tinha criado como “agentes morais”. A sua conduta não seria “determinada” por forças exteriores ao seu controlo. Elas tinham a liberdade de fazer escolhas e de serem responsabilizadas por elas.

Deus “propôs” uma aliança e estava a lidar com seres que tinham a liberdade de a aceitar ou rejeitar. Sem esse dado central, diz Weiler, Deus não teria mais interesse nessa aliança do que teria numa aliança com cães e cavalos, pois não estaria a lidar com Seres Humanos plenos. Ele não interviria para evitar que eles cometessem erros, ou maldades, porque não era o seu desejo criar um mundo de robots.

O mesmo Weiler tinha confrontado os líderes da União Europeia com a necessidade de fazerem as suas próprias e necessárias escolhas acerca de Deus. Nessa altura ele era já o mais competente estudioso de direito internacional e comparado. Nasceu na África do Sul, de uma linha de 500 anos de rabinos; fez os seus estudos em Cambridge e na Haia e no Instituto Universitário Europeu, em Florença. Os seus livros estão traduzidos em várias línguas.

Enquanto consultor para a Convenção para o Futuro da Europa, conquistou os corações de muitos de nós. Weiler, um judeu ortodoxo, liderou a oposição ao movimento para purgar qualquer referência à tradição cristã da Constituição da União Europeia. Esse caminho não augurava nada de bom para judeus ou cristãos – nem ninguém.

Adão e Eva

Em resposta foi-lhe dito que isso minaria o carácter “secular” da União, e a sua “neutralidade” religiosa. Mas o que é que estava a ser minado? Como explicou Weiler, a liberdade de culto prevalecia mesmo em países com Igrejas oficiais (como Inglaterra e Dinamarca).

Foi então que colocou ao Presidente da Convenção esta questão acutilante: Porque é que a posição por defeito devia ser o laicismo? Metade das pessoas na Europa viviam em Estados cujas constituições faziam referência explícita a Deus, por isso porque é que essa não havia de ser a posição por defeito?

Weiler argumentou que a neutralidade era uma posição falsa e impossível. A escolha aqui, disse ele, era binária: “sim a Deus, ou não a Deus. Porque é que a exclusão de Deus seria mais neutra que a sua inclusão? Trata-se do favorecimento de uma mundivisão, o secularismo, acima de outra mundivisão, a religiosidade, mas neste caso é um secularismo disfarçado de neutralidade”.

Num recente encontro, Weiler regressou à sua insistência na centralidade desse “agente moral” que estabelece uma Aliança. Mas se Eva e Adão não tivessem qualquer conhecimento do bem e do mal antes de terem comido da árvore, como é que poderiam ser culpabilizados – e punidos?

Aqui Weiler oferece uma perspetiva muito diferente: Essa mão estendida para a maçã “impele Eva rumo à sua vocação humana plena – para viver e compreender-se enquanto agente moral… Para completar a sua criação à imagem de Deus”.

E dessa perspectiva, aquilo que até agora deve ser visto como a Queda de Adão e Eva pode ser descrito como a sua Ascensão. E a punição deve ser vista a uma luz bem diferente: “A tristeza é necessária para apreciar a alegria… a morte é aquilo que nos permite apreciar a vida” enquanto dom de Deus. Se fossemos programados para nunca fazer coisas más, jamais poderíamos alcançar a grandeza de conhecer e amar o “bem”.

Nas palavras do nosso querido falecido Michael Novak, esta é uma “Igrejas dos pecadores, pelos pecadores e para os pecadores”. Henry James recordou um Domingo em Roma, na Basílica de São Pedro, a ouvir música e a contemplar a cena, e disse que “a imensidão clara do local protegia a conversa e até o mexerico. A imagem não era a de um templo em particular, mas de ser formada pelas próprias paredes de uma fé que não estava para impor pequenos pudores”.

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Hadley Arkes é Professor de Jurisprudência em Amherst College e director do Claremont Center for the Jurisprudence of Natural Law, em Washington D.C. O seu mais recente livro é Constitutional Illusions & Anchoring Truths: The Touchstone of the Natural Law.

(Publicado pela primeira vez na Terça-feira, 20 de Abril de 2021 em The Catholic Thing)

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Uma Coisa a Evitar

Stephen P. White

Nota prévia: Acompanhei o caso do Alfie com a atenção que me foi possível, que ainda foi bastante. Neste artigo o autor critica a posição do inglês Austen Ivereigh. Penso que o faz de forma injustificada. Como o Ivereigh, também eu lamento que tenha havido muita manipulação por parte de alguns defensores da família do Alfie. Mas publico o artigo à mesma porque considero que esses são detalhes secundários e que o resto do texto, nomeadamente o alerta sobre o perigo de o Estado se intrometer em demasia nas vidas privadas dos cidadãos, dando origem a conflitos como este, e outros.

Já se esperava que o pequeno Alfie Evans morresse num hospital, com os seus pais ao lado. Não era previsível que as batalhas judiciais, os tweets papais ou as vigílias e multidões de apoiantes da criança britânica mudassem isso. Os milagres acontecem, mas não é por acaso que lhes chamamos milagres. Não era provável que os médicos em Itália (ou qualquer outro local) pudessem ter feito mais pelo Alfie do que os médicos em Liverpool. Possível, talvez, mas não provável.

Quando os médicos de Alfie tinham esgotado a sua perícia, quando mais nada havia a fazer, o corpo de Alfie iria falhar e ele iria morrer. A vida é sagrada, mas a morte não é o pior que nos pode acontecer. Toca-nos a todos.

Porém, o que começou por ser uma disputa entre os pais de uma criança e os seus médicos, tornou-se uma disputa legal sobre quem tem o direito de falar em nome dos interesses de Alfie. Os médicos e os juízes tinham a certeza de que sabiam o que era o melhor para ele. Talvez os médicos tivessem razão, e nada mais houvesse a fazer pelo doente que não conseguiram sequer diagnosticar. E o juiz bem pode ter tido razão em dizer que a lei concede aos médicos prerrogativas que, na verdade, pertencem aos pais. Se existe algum elo que proclama a verdade do direito e da autoridade natural, é aquele que existe entre pais e filhos.

Não deixa de ser um interessante exercício mental contrastar as reações ao caso do Alfie com outro caso controverso sobre os limites dos direitos paternais e das autoridades civis: o famoso caso Mortara, no Século XIX. Um menino judeu, que tinha sido batizado por uma criada bem-intencionada, foi retirada aos pais, em conformidade com as leis do Vaticano. Hoje parte-se do princípio que foi injusto usurpar os direitos naturais dos pais de Edgardo Mortara. Mas muitas pessoas que o dizem defendem também que o Reino Unido fez bem em usurpar os direitos naturais dos pais para poder garantir que Alfie Evans morresse num hospital.

Nada disso interessa muito agora. Os médicos e os juízes conheciam os interesses do rapaz, eram imparciais. Não eram como os pais de Alfie, que não são médicos. Nem juízes. Nem têm formação universitária. Os pais em geral são porreiros, à sua maneira, mas são amadores. A lei procura a opinião de peritos, e eles bem sabiam o que o menino precisava. Não valia a pena fazer mais tentativas de diagnóstico. O Alfie não devia, sob qualquer condição, ser removido do hospital que recusava tratá-lo e apenas queria fornecer cuidados paliativos. Se os pais o tentassem remover, deviam ser detidos.

Os médicos e os juízes de sua majestade nunca chegaram a perceber o que é que se passava com o Alfie. Mas estavam bastante certos de que ele não seria capaz de respirar sozinho. Removeram o ventilador, mas respirou sozinho. Cinco dias. Isso abalou as certezas dos mandarins? Não. Os médicos acharam possível que o Alfie pudesse ter uma convulsão se fosse levado para Liverpool. Preocupavam-se que ele pudesse não sobreviver à viagem. Seria melhor deixar o rapaz morrer em Liverpool.

Tudo com os seus melhores interesses em mente, claro.

Embora os apelos cada vez mais desesperados dos pais de Alfie, e o clamor dos seus apoiantes à volta do mundo – incluindo do Papa Francisco, que até disponibilizou um helicóptero para levar Alfie até Roma – os perturbassem, os mandarins recusaram ceder. O facto de serem especialistas em medicina e em direito deu-lhes o poder de determinar o que seria melhor para o Alfie e, como que para provar isso mesmo, o Alfie Evans morreu num hospital em Liverpool para evitar o risco de poder morrer num hospital em Roma.

Margaret Thatcher disse certa vez que “não existe sociedade. Existem homens e mulheres e existem famílias”. Uma visão bastante anémica da vida social, mas olhando para o caso de Alfie Evans, perguntamos se não terá mesmo exagerado. Talvez só existam mesmo indivíduos e os seus interesses – e o Estado, a empregar peritos para instruir os primeiros quanto aos segundos.

Mas os católicos sabem bem que não é assim. Ou pelo menos deviam saber. O Papa Francisco apercebeu-se do que estava em causa – encontrando-se com Tom, o pai de Alfie, e fez vários tweets manifestando o seu apoio. As declarações dos bispos de Inglaterra e do País de Gales foram essencialmente do género pastoral mas sem tomar partidos, ou seja, flácidas e superficiais. Alguns católicos – entre os quais o autor britânico e biógrafo papal Austen Ivereigh, por exemplo – indignaram-se, insistindo que os protestos contra esta abrogação dos direitos paternais constituíam prova de certo contágio libertário com origem na Igreja americana.

O Papa Leão XIII escreve no Rerum Novarum que “querer, pois, que o poder civil invada arbitrariamente o santuário da família, é um erro grave e funesto”. Note-se que o Papa Leão não era nem americano nem libertário.

Quando os ministros da lei, alegando agir no interesse de um indivíduo, o isolam dos laços familiares, que são a própria fundação da sociedade humana e que a lei existe precisamente para proteger em primeiro lugar, exercem violência sobre o indivíduo, a família e a sociedade. Novamente, quem o diz é o Papa Leão: “E se os indivíduos e as famílias, entrando na sociedade, nela achassem, em vez de apoio, um obstáculo, em vez de protecção, uma diminuição dos seus direitos, dentro em pouco a sociedade seria mais para se evitar do que para se procurar.”

Alfie Evans foi tratado não como uma pessoa em pleno, filho de um pai e de uma mãe, mas como um indivíduo despido de laços, cuja dignidade consiste nos seus “interesses” e que foi sujeito à ministração das forças impessoais do Estado. O Estado tornou-se assim uma coisa a evitar.

Filho adoptivo do Pai pelo baptismo, o Alfie está agora seguro da violência exercida contra ele. A violência cometida contra a sua família, os seus pais e a sua nação talvez sejam um pecado ainda maior.

Stephen P. White é investigador em Estudos Católicos no Centro de Ética e de Política Pública em Washington.

(Publicado pela primeira vez em The Catholic Thing no domingo, 2 de Maio de 2018)

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Homossexualidade e Direito Natural

Daniel McInerny

No âmbito do seu corajoso esforço para proteger os estudantes católicos da sua diocese dos efeitos perniciosos da agenda homossexual, o Arcebispo Salvatore Cordileone, de São Francisco, invocou o direito natural para sublinhar a inaceitabilidade das relações homossexuais e do casamento homossexual.

Mas Gary Gutting, professor de Filosofia na Universidade de Notre Dame e colunista regular no New York Times, questionou a forma como o arcebispo compreende o direito natural. Ele acredita que, bem entendido, o direito natural apoia a prática e o casamento homossexual. Gutting está totalmente errado nesta sua visão e é importante que se perceba porquê.

Em primeiro lugar, porém, é preciso pegar em duas questões relativas ao direito natural. Como é que o direito natural se relaciona com a fé? E como é que funcionam os argumentos do direito natural?

O direito natural não é um conceito especificamente católico. Na praça pública, costumam ser os católicos a invocá-lo, mas isso é só porque costumam ter uma apreciação robusta da integridade e abrangência da razão natural – a utilização das nossas mentes independentemente de revelações divinas.

Esta luz natural do nosso intelecto é complementada e aperfeiçoada pelas revelações de Deus, especialmente pelos dogmas da nossa fé. Mas esta luz sobrenatural não diminui de forma alguma a integridade da razão natural, que é capaz de discernir as leis que governam o exercício virtuoso das nossas capacidades humanas.

Resumindo, o direito natural depende da razão e, por isso, está ao alcance, em princípio, das mentes de todo e qualquer ser humano, seja católico ou não.

O professor Gutting aprecia esta distinção. Ele não confunde os argumentos de direito natural com a teologia revelada. Na sua resposta ao arcebispo Cordileone, o principal objectivo é confrontar os seus argumentos no terreno dos princípios naturais ou filosóficos. (Depois, Gutting recorre às escrituras para atacar os argumentos contra a homossexualidade, mas deixemos isso para os biblistas).

Então como é que funcionam os argumentos do direito natural? Para responder a isto, temos primeiro de ver o que significa qualquer lei ou preceito. “A noção de um preceito”, escreve São Tomás de Aquino, “significa a ordem para um fim, na medida em que aquilo que é ordenado é necessário ou expediente para um fim”.

De igual modo, uma lei ou um preceito natural significa aquilo que é necessário ou expediente para um dos nossos fins naturais. E quais são os fins naturais do ser humano? São os bens que aperfeiçoam a nossa natureza, os bens para os quais fomos criados e que a nossa natureza anseia antes sequer de tomarmos decisões particulares: bens como a vida, a família, a educação, amizade, comunidade política, verdade e, acima de tudo, a verdade sobre Deus.

Um argumento de lei natural parte da examinação dos bens que aperfeiçoam ou cumprem a natureza humana. Estes argumentos procuram clarificar as leis ou os preceitos que governam a busca necessária ou expediente destes bens.

Gutting sustenta a sua crença de que o direito natural apoia a agenda gay em dois argumentos, o primeiro dos quais revela a fraqueza de ambos. Este argumento prende-se com aquilo que Gutting entende como sendo os efeitos benéficos sexo “não reprodutivo”, isto é, relações homossexuais.

Gary Gutting

O seu argumento é colocado em forma de pergunta: “Mesmo que o sexo não reprodutivo fosse de alguma forma menos ‘natural’ que o reprodutivo, não poderia desempenhar um papel positivo num amor humanamente satisfatório* entre duas pessoas do mesmo sexo?”

Tudo depende do que Gutting quer dizer por “satisfatório”. Como acabámos de ver, os preceitos da lei natural governam a busca de bens que satisfazem a nossa natureza humana. O professor Gutting limita-se a assumir uma noção particular de satisfação humana, concordando com o filósofo John Corvino que: “Uma relação homossexual, tal como uma heterossexual, pode ser um lugar significativo de sentido, crescimento, satisfação. Pode realizar uma variedade de bens genuinamente humanos; pode dar bom fruto… [para casais hétero ou homossexuais] o sexo é uma forma única e poderosa de edificar, celebrar e repor a intimidade”.

No seu ensaio, Gutting não apresenta argumentos neste sentido, dando como adquirido que esta é uma descrição genuína da satisfação para a qual nos impulsiona o direito natural. Mas a lei natural não está direccionada a uma qualquer noção de satisfação, mas sim, e apenas, à satisfação das nossas inclinações naturais, anteriores à escolha.

Mesmo que aceitássemos que uma relação homossexual possa ser um lugar de “sentido” que “repõe a intimidade”, continuaríamos com a questão de saber se este “sentido” e “intimidade” estão em sintonia com o verdadeiro florescimento da nossa natureza. Sem dúvida que os adúlteros também encontram algum “sentido” e “intimidade” nos seus casos extraconjugais, será isto base suficiente para declarar que o adultério satisfaz genuinamente a natureza humana e, por isso, é permissível à luz do direito natural?

Ao tentar colocar a tradição do direito natural no campo da agenda homossexual, Gutting insere no seu argumento uma noção de satisfação que nenhum defensor do direito natural aceitaria e, com base nesse subterfúgio, declara vitória.

Não deixa de ser interessante que no seu artigo Gutting nunca utiliza as palavras “casamento” e “família” como sendo sequer uma parte da satisfação da sexualidade humana. O mais próximo que chega são referências a “gravidez” e “reprodução”, como sendo aquilo que a tradição do direito natural indica como o propósito das relações sexuais.

Mas esta é uma deturpação gritante. O propósito natural do sexo não é, por si só, uma gravidez, mas sim um lar. E por “lar” estou-me a referir a um marido e uma mulher, casados, cujos actos procriadores resultaram, oxalá, no dom de crianças barulhentas, cansativas e exigentes, pelas quais os membros do casal estão dispostos a sacrificar as suas vidas.

Se Gutting não vai referir o bem do lar, então não está a falar do sexo no sentido usado pela tradição do direito natural.

Logo, a razão não está do seu lado na sua tentativa de colocar essa tradição ao serviço da agenda homossexual.

*O termo usado em inglês é “fulfilling”. A palavra “satisfatório” pode parecer ser referente apenas às necessidades ou desejos físicos ou superficiais, mas neste contexto deve ser entendido como algo que satisfaz inteiramente o homem, também a um nível mais profundo e espiritual.

Daniel McInerny é filósofo e autor de obras de ficção para crianças e adultos. Mais informação em danielmcinerny.com.

(Publicado pela primeira vez no sábado, 14 de Março de 2015 em The Catholic Thing)

© 2015 The Catholic Thing. Direitos reservados. Para os direitos de reprodução contacte: info@frinstitute.org

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