Pessoas vs. Seres Humanos

Randall Smith

Uma das defesas mais comuns do aborto é de que o feto em desenvolvimento no útero da sua mãe, embora seja claramente um “ser humano” – e não um peixe, ou um reptil, como o ADN e os cromossomas claramente demonstram – ainda não é uma “pessoa”. Neste contexto o termo “pessoa” identifica uma certa classe de seres humanos que julgámos merecedores da nossa protecção e preocupação moral, por oposição àqueles outros que decidimos que não o são.

Neste contexto o termo “pessoa” delimita uma fronteira crucial – a fronteira entre “nós” (aqueles com a dignidade e o estatuto que o termo implica e concede) e “eles” (aqueles a quem esse estatuto deve ser negado).

Se o pensamento pós-moderno nos ensinou alguma coisa, foi a encarar estes jogos linguísticos com desconfiança. Esta dicotomia entre “pessoa” e “ser humano” não é precisamente o tipo de coisa que o pós-modernismo se orgulha em desconstruir, uma vez que as dicotomias, como “negro” e “branco”, “homem” e “mulher”, “cidadão” e “estrangeiro” são usados para fragilizar e marginalizar certos grupos?

Não aprendemos com a teoria pós-moderna que todas as dicotomias são expressões de poder do forte sobre o fraco, do rico sobre o pobre, das classes altas sobre todos aqueles que elas querem manter sem poder e invisíveis?

Considere, por exemplo, esta descrição do filósofo Peter Singer, de Princeton, sobre porque é que pais que descobrem que o seu filho por nascer tem trissomia 21 poderão querer abortá-lo:

Ter um filho com trissomia 21 é uma experiência muito diferente de ter um filho normal [sic]… Não podemos esperar que uma criança com trissomia toque viola, que desenvolva uma apreciação por ficção científica, aprenda uma língua estrangeira, converse connosco sobre o mais recente filme do Woody Allen ou que seja um atleta respeitável de basquete ou de ténis.

O que é isto se não a descrição de um aluno rico e talentoso, de uma universidade de elite? Porque é que o Singer não diz simplesmente que não levaríamos uma criança trissómica para o clube de campo? Talvez não, mas há uns anos seria igualmente embaraçoso aparecer no clube de campo com um judeu ou um negro.

O filósofo John O’Callaghan, pai de uma criança com trissomia 21, comentou as palavras de Singer:

De facto, Singer está enganado sobre as capacidades de seres humanos com Trissomia 21, pois muitos conseguem desempenhar essas actividades. Só quem vive na ignorância geral sobre as vidas de pessoas com trissomia 21 é que pensaria o contrário. E podemos perguntar porque razão tantas pessoas na nossa sociedade são tão ignorantes sobre estas vidas que não fazem mais do que acenar em concordância quando ouvem tais afirmações. Porque é que os feitos de pessoas com trissomia 21 são dignos de notícia? Francamente, é porque já os excluímos da comunidade de preocupação moral com quem nos relacionamos nas nossas vidas.

Quando as pessoas dizem de um bebé abortado: “Bem, sabes, ele tinha trissomia”, não é exactamente o mesmo que dizer de um assassinado: “Bom, sabes, ele era um imigrante ilegal”? O que pensaria de alguém que respondesse à questão “Ouviste que o Presidente Roosevelt recusou um navio cheio de pessoas que fugiam da tirania nazi?” com a afirmação “Sim, mas as pessoas têm de perceber que os passageiros eram judeus”?

Ser humano e pessoa, como todos nós

Será assim tão diferente de responder à pergunta: “Já sabes que a Sally perdeu o bebé?” com, “Sim, mas era só um feto”. Pergunte a mulheres que sofreram a dor de um desmancho quão pouca empatia sentiram por causa da maliciosa distinção que se faz entre o seu filho por nascer e um bebé “verdadeiro”.

Como é que se explica que turbas de polícias linguísticos, sensíveis a cada “micro-agressão” oral não compreendem que afirmar que um bebé no útero “não é uma pessoa”, ou que um bebé indesejado “não é uma pessoa”, ou que uma idosa com demência “não é aquela pessoa que eu conhecia e amava” é igual a apontar a um homem hispânico e perguntar “será que ele é legal?”. Ou então comentar uma candidata a professora universitária perguntando, “É uma mulher? Será que pensa engravidar?”. 

Quem é que a distinção entre “pessoa” e “ser humano” favorece? A criança indefesa e invisível? Ou os poderosos capitalistas que querem que as mulheres dêem prioridade ao trabalho e que sintam que é do trabalho numa economia de mercado, e não da parentalidade, que derivam o valor e o sentido das suas vidas? (Uma inversão de valores que foi alcançada há décadas, juntamente com os homens, em lamentável detrimento da família).

Como é que se explica que académicos que se orgulham da sua sensibilidade em tais questões não conseguem reconhecer que esta utilização do termo “pessoa” é precisamente o tipo de agressão linguística a que se oporiam em qualquer outra área? Talvez seja porque este termo, ao contrário de outros, serve para valorizar a sua própria classe, de pessoas como elas, pessoas que valorizam e apreciam coisas como a ficção científica, aprender uma língua estrangeira, conversar sobre filmes do Woody Allen e jogar ténis para se manter em forma?

Não é verdade que todos os que são beneficiados pela linguagem negam que é isso que está a acontecer? “São apenas palavras comuns”, dizem. A questão é que essas “palavras comuns” expressam a fragilização em curso de uma parte da sociedade.

Então, pergunto, “pessoa” vs. “ser humano”: não é exactamente o tipo de categoria socialmente construída de “nós” (aqueles que importam) contra “eles” (os que não interessam) que deve ser desconstruída e eliminada? Enquanto existir qualquer tipo de obstáculo que simples “seres humanos” têm de ultrapassar para serem incluídos na comunidade de “pessoas”, haverá sempre seres humanos vivos que ficam aquém.

Ao longo da história, sempre que distinguimos entre o que podemos chamar “seres humanos plenos” (“pessoas”) de outros que supostamente não são bem humanos (como judeus, africanos negros e bárbaros, por exemplo), cometemos mais do que um erro. Cometemos um dos piores erros que nós, enquanto pessoas supostamente sensíveis, razoáveis e “civilizadas”, podíamos cometer. Talvez seja hora de parar de o fazer.

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Randall Smith é professor de teologia na Universidade de St. Thomas, Houston.

(Publicado pela primeira vez em The Catholic Thing na terça-feira, 9 de Agosto de 2022)

© 2022 The Catholic Thing. Direitos reservados. Para os direitos de reprodução contacte: info@frinstitute.org

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Amor e Dignidade

Pe. Paul Scalia

“Quem amar o seu pai ou a sua mãe mais do que a mim, não é digno de mim”, (Mt. 10,37). Pergunto-vos, o que é mais chocante nessa afirmação? Que aquele homem, Jesus, um mero carpinteiro provinciano exigiu que o amássemos mais do que aos nossos familiares mais próximos? Ou que Jesus, nascido de Deus antes de todos os séculos, está a dizer que podemos ser dignos dele?

Ambos os conceitos são chocantes, e é suposto. O primeiro é de tal forma contrário à nossa forma de pensar que talvez nem apreciemos suficientemente o segundo. Mas é precisamente o segundo que é a chave da passagem.

Parece absurdo que possamos ser dignos dele. Em bom rigor, não podemos ser dignos de Deus. Só Deus é digno de Deus. Porém, ao contrário de outras afirmações de Cristo, Nosso Senhor não estava aqui a falar em hipérboles ou figuras de estilo. Não é suposto arrancarmos os nossos olhos, nem cortar as mãos, ou odiar o nosso pai e mãe (Mt 5,29-30; Lc 14-26) mas devemos ser – ou devemos ser tornados – dignos de Cristo.

Esta é a verdade simples, mas assombrosa, sobre a graça de Deus. É pela graça que Ele nos dá a participação na sua própria vida, tornando-nos “participantes da natureza divina” (2 Pedro 1,4). Descrevemos essa graça como deificante. O seu poder e o seu propósito não servem apenas para nos tornar melhores, mas sim para nos divinizar, para nos dar a capacidade de amar como Deus ama e – por mais chocante que possa parecer – ser dignos dele. De facto, este é o propósito e o escândalo da Encarnação: “O filho de Deus tornou-se homem para que nos tornássemos Deus” (Santo Atanásio). 

Nesse sentido, encontramos orações sobre a dignidade em várias vertentes da nossa religião. São Paulo escreve aos Tessalonicenses: “Por isso também rogamos sempre por vós, para que o nosso Deus vos faça dignos da sua vocação” (2 Tess 1, 11). O terço conclui com o pedido de que sejamos dignos das promessas de Cristo. Igualmente, a colecta [oração de abertura] da festa do Sagrado Coração de Jesus pede que “sejamos dignos de receber uma medida transbordante de graça.

Não se trata de mera poesia ou metáfora, mas o apelo para aquilo que o próprio Senhor deseja. A sua graça fez-nos participantes da sua vida; pedimos a graça acrescida para podermos viver de forma digna dela. Das duas uma, ou a sua Graça tem este poder, ou estamos a pedir um absurdo.

Se pensarmos sobre a fé em termos naturais – como uma mera ajuda para viver uma vida neste mundo que nos realiza – então as palavras de Nosso Senhor no Evangelho de domingo passado não são apenas erradas, são verdadeiramente ofensivas. Mas quando apreciamos o dom da graça – que nos eleva para participarmos na sua vida – então as suas palavras parecem-nos inteiramente razoáveis. Não são ordens extremistas, mas a consequência lógica da graça.

Viver de acordo com a graça requer um reordenar radical dos nossos amores: “Quem ama o seu pai ou a sua mãe mais do que a mim não é digno de mim, e quem ama o se filho ou a sua filha mais do que a mim, não é digno de mim. Se queremos amar como Deus ama (que é o que a graça nos permite fazer), então é preciso amá-lo primeiro – acima de, e por vezes mesmo contra, o mais importante dos nossos amores naturais.

Todos os outros amores devem ceder ao divino. Se colocarmos o afeto humano, ou a lealdade, acima de – ou até a par de – a graça de Cristo, então perdemos a visão sobrenatural e começamos a vê-lo de um ponto de vista humano (2 Cor, 5-16).

Mais do que isso, a vida de graça requer que renunciemos a nós mesmos: “Quem não pegar na sua cruz para me seguir, não é digno de mim. Quem encontrar a sua vida perdê-la-á e quem perder a sua vida por minha causa encontrá-la-á”. No final de contas é disto que se trata: Recebemos a nossa força de nós mesmos, ou da sua graça? Pegar na Cruz e perder as nossas vidas significa transferir a nossa força e a nossa dignidade de nós para Ele.  

A vida de graça requer ainda recetividade. De facto, é este o propósito da auto-negação cristã. A renúncia e a auto-negação não existem por si mesmas. Praticamo-la para criar espaço para Deus, para libertar as passagens da alma para o fluir da sua graça. Esvaziamo-nos do orgulho e da autossuficiência para termos espaço para o receber. A sua graça chega-nos livremente, mas a sua eficácia depende da nossa vontade de receber e responder.

Consequentemente, depois de falar sobre renunciar, Nosso Senhor fala sobre receber: “Quem vos recebe é a mim que recebe”. Receber significa aceitar um dom, não de acordo com os nossos critérios e requisitos, mas como nos é dado. “Quem receber um profeta por ser profeta receberá recompensa de profeta”. Ter as nossas expectativas e requisitos em relação à graça de Deus cria um obstáculo ao seu trabalho em nós. Recebemo-lo segundo os seus termos, ou não recebemos de todo.

A oração do apóstolo não é em vão: Que o nosso Deus vos torne dignos do seu chamamento”. Pela sua graça, Deus tornou-nos dignos dele, participantes da sua própria natureza divina. Isto é um grande dom. A tarefa que o acompanha é reconhecer esse dom – “Cristão, reconhece a tua dignidade!” (São Leão) – e “leva uma vida digna do chamamento” (Efésios 4,1)

O Pe. Paul Scalia (filho do falecido juiz Antonin Scalia, do Supremo Tribunal americano) é sacerdote na diocese de Arlington e é o delegado do bispo para o clero.

(Publicado pela primeira vez no domingo, 1 de Julho de 2020 em The Catholic Thing)

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Gewargis e fardos

Gewargis

A eutanásia foi aprovada. E agora? Agora temos todos responsabilidades acrescidas de garantir o respeito pela dignidade. Podemos começar por não dizer que aquela pessoa não é a nossa avó.

Na mesma linha respondi há dias a um testemunho forte de um rapaz que tem uma deficiência física e que pedia que um dia pudesse optar pela eutanásia para não ser um fardo na vida da família.

Morreu D. Ilídio Leandro, bispo emérito de Viseu.

O Patriarca Gewargis III Ilwan resignou por problemas de saúde. Não o conhecem? Nem à Igreja Assíria do Oriente? Está tudo aqui.

No sábado passado o The Catholic Thing publicou um texto meu sobre um tema que como sabem me é caro. Crianças nos funerais, sim ou não? Podem lê-lo aqui.

Não Tiago, tu não vales menos que eu

O Tiago escreveu um testemunho pessoal, defendendo a eutanásia. Pode ser lida no Twitter, aqui. 

Segue-se uma resposta ao Tiago. 

Olá Tiago

Quero começar por agradecer a forma como partilhaste parte da tua vida, certamente na convicção de que estás a contribuir para um debate esclarecido sobre o assunto da eutanásia. Não deve ter sido fácil.

Queria responder ao teu texto para te explicar porque é que não posso concordar com a tua posição e porque é que rejeito a ideia de que a tua vida valha menos que a minha, mesmo que tu insistas.

Porque no fundo é disso que se trata. Quando tu dizes: “tenho mais 20 anos de vida útil”, ou 30, o que é que isso quer dizer? Que a vida só é útil enquanto consegues caminhar e mover-te? Que a vida só é útil quando não sentes dor? É que se isso é assim, se é essa a tua definição de utilidade, então neste momento eu, que caminho sem dores, que me movo sem grandes dificuldades, sou mais “útil” que tu. Não acredito que penses isso, como é evidente. Mas não percebes que é essa a ilação lógica do que afirmas?

Dizes depois que quando o teu corpo chegar ao fim da linha, queres poder decidir não ser um peso na vida da tua família, que eles não merecem isso.

Mas isto é uma questão de merecimento? De obrigação? Enquanto membros da sociedade, enquanto familiares e amigos, só tomamos conta uns dos outros porque de alguma forma merecemos esse “castigo”? Tu podes pensar que a tua vida é um fardo, que és um peso para todos os que estão à tua volta. Eu duvido muito que eles olhem para ti dessa forma e, acima de tudo, rejeito viver numa sociedade em que seja permitido que as pessoas sejam classificadas como fardos e pesos que são impostos aos outros. Mesmo que sejas tu a pensar isso, sobre ti mesmo, eu não posso aceitar.

É essa a chave desta discussão. Mesmo que tu consideres que a tua dignidade depende da tua mobilidade, autonomia e ausência de dor, eu não posso simplesmente cruzar os braços e acenar, dando-te palmadinhas nas costas. Tenho de discordar.

Da mesma forma que discordaria de alguém que diz que não merece ser livre pela cor da pele, ou que vale menos do que eu porque é de um sexo diferente, ou que tem menos dignidade porque é doente.

Eu não tenho doença degenerativa alguma, mas provavelmente um dia estarei numa cama, ou demente e precisarei que os meus filhos, talvez a minha mulher, cuidem de mim. Como um dia talvez precise de cuidar dos meus pais. E espero poder fazê-lo, como espero que os meus filhos estejam lá para mim. Porque é isso que as pessoas fazem, é isso que as comunidades pedem e é isso que a sociedade tem de exigir. Cuidamos uns dos outros.

Temos urgentemente de recuperar a ideia de que cuidar de quem precisa não é um fardo, ou um peso, é um privilégio. Poder partilhar do momento de fraqueza e vulnerabilidade de alguém, olhar por ela, é um privilégio. Tens o direito de privar a tua família dessa experiência? Têm eles o direito de o recusar? Penso que não.

Dizer que sim é admitir que não somos sociedade nenhuma, somos um aglomerado de indivíduos sem redes nem ligações. Há um nome para isso. É inferno. Um mundo assim é um mundo bem pior que o sofrimento que te espera e que nos espera a todos, de uma forma ou de outra.

Eu não quero isso para mim e não posso aceitar que assim seja para ti, ainda que tu o queiras.

Espero que compreendas esta minha posição. Não é desprezo pela tua liberdade, é uma admiração assombrada pela tua dignidade e pelo teu valor intrínseco, por mais aparelhos nas pernas e por mais limitações físicas que tenhas.

Tu não vales menos que eu, e não te admito que digas o contrário.

Dignitatis Humanae: Uma Lição para um Mundo em Desaparecimento

Hadley Arkes

Assinala-se por esta altura o 50º aniversário da Dignitatis Humanae, ou “Sobre a Dignidade da Pessoa Humana”. Trata-se de um daqueles documentos que é relativamente curto, mas de enorme impacto, pois representa o verdadeiro alcance da Igreja na afirmação do sentido de “pessoa humana” enquanto portadora de direitos humanos inalienáveis, incluindo um direito à liberdade religiosa, mesmo quando essa religião não radica nas verdades professadas pela Igreja.

O ano de 1965 foi um ponto de viragem em muitos sentidos, com a chegada da pílula e uma injecção de energia na revolução sexual. Com cada vitória desse movimento, tornou-se mais claro que ele é alimentado pela paixão de recusar cada vestígio de ensinamento moral que levanta barreiras à libertação sexual. O mundo tem sido tão virado de pernas para o ar desde a publicação do Dignitatis Humanae que actualmente contesta-se o próprio significado de “dignidade” de “pessoa” e de “religião”.

Um amigo de longa data tentou, a dada altura, escrever um livro sobre a Dignidade Humana. Insistia que “os seres humanos têm uma dignidade incomparavelmente maior [do que os membros de outras espécies]. São mais importantes por causa daquilo que são: membros da espécie humana, com traços e atributos únicos e incomparáveis”. Mas o que é, exactamente, que torna os seres humanos superiores, que lhes permite reclamar essa “dignidade”?

O Dignitatis Humanae foi claro sobre isso desde o primeiro momento: A Dignidade assiste a “pessoas dotadas de razão e de vontade livre e por isso mesmo com responsabilidade pessoal.” A dignidade começa com a capacidade para fazer juízos sobre questões de bem e de mal e com a capacidade de assumir responsabilidades. Só um tipo de criatura compreende o que significa respeitar uma promessa, ou um “compromisso” mesmo quando isso deixa de coincidir com os seus interesses.

O meu amigo, escrevendo do ponto de vista de académico, porém, recusou colocar essa capacidade de juízo “moral” como sendo central para o assunto. Para ele, aquilo que distinguia os seres humanos era a liberdade de “se tornarem diferentes através de um rasgo de criatividade livre”. Mas então a questão, certamente, torna-se o saber se podemos olhar para as coisas que criamos e classifica-las como boas ou más. Podíamos ter a criatividade estonteante de um Bernie Madoff para a fraude, algo que revela grande génio Não era essa a criatividade que o meu amigo tinha em mente, embora apenas esteja ao alcance de humanos.

E quando nos encontramos cercados por pessoas que claramente não beneficiam de grande criatividade – pessoas perpetuamente maçadoras – concluímos que elas têm menos dignidade? Serão elas menos humanas, com menos direito ao nosso respeito?

Levanto a questão porque o meu amigo diz que “uma vida é uma vida… Se alguma coisa é sagrada, então a vida é sagrada”. E não obstante, se todos os seres humanos possuem dignidade, e se a vida é sagrada, o que dizer do ser humano no útero? Mas o meu amigo leva a cabo a manobra familiar, insistindo que o “feto” claramente não é uma “pessoa”, é uma “vida em potência”. Ele reconhece então que se trata de contrastar a vida inocente de uma “pessoa em potência” contra a recusa da “dignidade” de uma mulher grávida, pois se lhe for recusado um aborto ela “tornar-se-ia um mero instrumento de um propósito que não é o seu”. Claro que, quando se vê a questão pela perspectiva da moral, a pergunta normal é saber como é que uma pessoa pode encontrar a sua “dignidade” no acto de matar um ser absolutamente inocente.

Para os escritores académicos, o aborto continua a ser um osso duro de roer. Se querem reclamar a dignidade para todos os seres humanos, têm de explicar porque é que omitem desta protecção este grupo de pequenos humanos. Se a personalidade depende da capacidade para criatividade já manifestada em obras, então o mantra liberal de “igualdade” foi posto decididamente de lado.

O Dignitatis Humanae foi generoso na sua abertura mesmo a formas exóticas de experiência religiosa e na disponibilidade para respeitar a busca sincera pelo divino. Mas nos nossos dias encontramos advogados a defender a “liberdade religiosa” e a recusar rejeitar qualquer reivindicação de religiosidade como ilegítima. A Igreja do Monstro do Esparguete Voador tem procurado reconhecimento oficial ao abrigo de leis locais e há dois anos uma das suas exposições foi colocada junto a um presépio, no Tallahassee.

Argumenta-se que é possível detectar grupos religiosos insinceros ou que são meros pretextos. Mas estas pessoas levam muito a sério a ideia de que o seu gozo com o Cristianismo é a sua religião antirreligiosa. E na ausência de qualquer teste substantivo, porque não haver uma Igreja da Insinceridade? 

Na Dignitatis Humanae lida-se com a questão assim: “A sociedade civil tem o direito de se proteger contra os abusos que, sob pretexto de liberdade religiosa, se poderiam verificar, é sobretudo ao poder civil que pertence assegurar esta protecção. Isto, porém, não se deve fazer de modo arbitrário, ou favorecendo injustamente uma parte; mas segundo as normas jurídicas, conformes à ordem objectiva.”

Por outras palavras, assume-se que as leis que barram o homicídio e outros males evidentes servirão também para limitar a existência de movimentos fraudulentos que se tentam apresentar como “religiões”. O problema agora, claro, é que as leis deixaram de radicar na “ordem objectiva”. O que temos agora é um direito positivista que obriga as organizações católicas a fechar portas se recusarem colocar crianças com casais homossexuais para adopção. O mesmo direito que pune pasteleiros e floristas se estes se recusarem a participar na celebração de um casamento entre pessoas do mesmo sexo. 

Daí que a Dignitatis Humanae seja, sim, um ensinamento duradouro para um mundo que vai desaparecendo mas que cabe a nós restaurar.

Hadley Arkes é Professor de Jurisprudência em Amherst College e director do Claremont Center for the Jurisprudence of Natural Law, em Washington D.C. O seu mais recente livro é Constitutional Illusions & Anchoring Truths: The Touchstone of the Natural Law.

(Publicado pela primeira vez na Terça-feira, 15 de Dezembro de 2015 em The Catholic Thing)

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Mero Consentimento e o Fim da Dignidade Humana

Francis J. Beckwith

O que é que torna a escravatura moralmente errada? Há duas décadas que coloco esta questão aos meus alunos de ética.

A questão não é saber se a escravatura é moralmente errada, concordamos quanto a isso. O que pergunto é qual é a característica da escravatura que justifica o nosso juízo de que é moralmente errada. É como a diferença entre perguntar se a Pietà de Miguel Ângelo é bela, e perguntar porque é que é bela. A segunda questão presume que a resposta à primeira é “sim”, pelo que a segunda pretende justificar o porquê desse “sim”.

A resposta que recebo de quase todos os meus alunos é de que “os escravos não consentiram”. Mas, como rapidamente se apercebem, essa resposta não é capaz de satisfazer as suas mais profundas intuições sobre o mal da escravatura. Normalmente pergunto: E se os historiadores descobrissem um grupo de ex-escravos, nos anos seguintes à Guerra Civil, saudosos da vida que levavam na plantação? Como é que reagiríamos perante uma revelação dessas?

Aceitaríamos que uma situação destas pudesse desembocar num caso de escravatura moralmente aceitável, em que os ex-escravos consentiam em regressar ao seu estado anterior, para se tornarem novamente, à luz da lei, nada mais que a propriedade de outro?

Se a sua resposta for afirmativa, então acredita que a escravatura é só condicionalmente errada, que não há nada de intrinsecamente errado na prática. Por isso, mesmo que continue a condenar a prática, o fundamento sobre o qual essa condenação assenta – a noção de consentimento – implica que não há nada na essência da natureza do Ser Humano que nos impeça de sermos propriedade de alguém.  

Por isso, Segundo esta análise, o mal da escravatura depende não de quem são as vítimas, mas antes, do que as vítimas querem. Sugere que a ausência de vontade, e não a presença de dignidade, é que está por detrás da nossa condenação da escravatura.

Porém, hoje muitos sugerem que no que toca a algumas das grandes questões morais do nosso tempo, a autonomia individual (ou “consentimento”) é o único princípio de que precisamos para assegurar todos os bens que até agora têm sido vistos sob o prisma de conceitos mais antigos, como a dignidade humana.

Por exemplo, o psicólogo de Harvard, Steven Pinker, escreve num ensaio recente no New Yorker, sob o título provocador de “A Estupidez da Dignidade”:

O problema é que “dignidade” é uma noção mole e subjectiva, incapaz de suportar as exigências morais que lhe são atribuídas. Ruth Macklin argumenta que a bioética tem-se aguentado lindamente só com o princípio da autonomia pessoal – a ideia de que, uma vez que todos os humanos têm a mesma capacidade mínima de sofrer, prosperar, raciocinar e escolher, nenhum humano tem o direito de impingir sobre a vida, corpo ou liberdade de outro. É por isso que o consentimento serve de base sólida para a investigação ética e impede claramente o tipo de abuso que levou ao nascimento da bioética, tal como as pseudo-experiências sádicas de Mengele na Alemanha Nazi (...). Quando se reconhece o princípio da autonomia, argumentou Macklin, a “dignidade” não acrescenta nada.

Embora haja muito a responder a Pinker, tal como fiz num artigo de 2010, publicado na revista “Ethics & Medicine”, bastará aqui utilizar o mesmo tipo de raciocínio que emprego com os meus alunos quando lhes pergunto sobre a escravatura.

Errado? Claro. Mas porquê?

E se, por exemplo, descobríssemos os diários de cidadãos alemães que se submeteram voluntariamente às experiências nazis a troco de somas avultadas de dinheiro para os seus familiares? O consentimento destas vítimas voluntárias tornaria aceitáveis as pseudo-experiências de Mengele?

Se a resposta for não, então só pode ser porque estas actividades são intrinsecamente más, e que a sua natureza não depende, por princípio, no consentimento de quem nelas participa, seja como vítima ou agressor. Logo, ao contrário do que afirma Pinker, a noção de dignidade não só acrescenta algo, como o mero consentimento subtrai tudo.

Claro que não estou a sugerir que o consentimento é irrelevante para a ética. É essencial, por exemplo, para averiguar a licitude de um casamento e o conceito de coacção injusta é uma realidade. Antes, o que eu argumento é que a vida moral não pode ser reduzida ao mero consentimento, como muitos dos nossos contemporâneos, como Pinker, defendem.

Como já vimos, quando aplicamos esta redução a atrocidades reais, a nossa atenção desvia-se daquilo que parecia verdade à primeira vista – a dignidade intrínseca da pessoa humana – para a alternativa que a mente moderna pensa que pode impor sem mais nem menos: a vontade condicional do indivíduo.

A implicação desta posição é clara: não existe qualquer bem para o qual o homem está ordenado e ao qual a nossa vontade deve conformar-se. O bem é meramente aquilo que preferimos e para o qual direccionamos a nossa vontade. Mas, nesse caso, não possuímos dignidade intrínseca, uma vez que essa seria sempre um bem, independentemente da nossa vontade, à qual as nossas preferências se deviam sujeitar.

De facto, a noção de mero consentimento implica o fim da dignidade humana.

(Publicado pela primeira vez na Sexta-feira, 23 de Maio de 2014 em The Catholic Thing)

Francis J. Beckwith é professor de Filosofia e Estudos Estado-Igreja na Universidade de Baylor. É autor de Politics for Christians: Statecraft as Soulcraft, e (juntamente com Robert P. George e Susan McWilliams), A Second Look at First Things: A Case for Conservative Politics, a festschrift in honor of Hadley Arkes.

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A Alegria do Evangelho - Dignidade humana

Na secção sobre a Evangelização já escrevi sobre a importância do conceito cristão de um Deus pessoal, de um Deus de relação. Isto tem uma consequência lógica que revolucionou o mundo. Não é exagero. Revolucionou mesmo. Nunca mais nada foi igual.

Se Deus nos ama a cada um, individualmente, é porque cada um é “amável” por Deus. Não há maior dignidade. Todos somos infinitamente dignos pelo mero facto de sermos. Não é pelo que fazemos, pelo que conquistamos ou pelo que iremos ser. É por sermos.

Ninguém nos pode tirar a dignidade que este amor infinito e inabalável nos confere. (#3)

Ninguém significa mesmo ninguém. Nem nós mesmos. Isto é muito importante.

A crise financeira que atravessamos faz-nos esquecer que, na sua origem, há uma crise antropológica profunda: a negação da primazia do ser humano. (#55)

A Igreja deverá iniciar os seus membros – sacerdotes, religiosos e leigos – nesta «arte do acompanhamento», para que todos aprendam a descalçar sempre as sandálias diante da terra sagrada do outro (#169)

Esta é uma passagem lindíssima. A “terra sagrada” do outro. Pensamos nisto quando estamos no metro? No autocarro? O outro não é opositor e concorrente. É terra sagrada, diante da qual nos devíamos descalçar...

Confessar que o Filho de Deus assumiu a nossa carne humana significa que cada pessoa humana foi elevada até ao próprio coração de Deus. Confessar que Jesus deu o seu sangue por nós impede-nos de ter qualquer dúvida acerca do amor sem limites que enobrece todo o ser humano. (#178)

Sempre me angustiou a situação das pessoas que são objecto das diferentes formas de tráfico. Quem dera que se ouvisse o grito de Deus, perguntando a todos nós: «Onde está o teu irmão?» (Gn 4, 9). Onde está o teu irmão escravo? Onde está o irmão que estás matando cada dia na pequena fábrica clandestina, na rede da prostituição, nas crianças usadas para a mendicidade, naquele que tem de trabalhar às escondidas porque não foi regularizado? Não nos façamos de distraídos! (#211)

Entre estes seres frágeis, de que a Igreja quer cuidar com predilecção, estão também os nascituros, os mais inermes e inocentes de todos, a quem hoje se quer negar a dignidade humana para poder fazer deles o que apetece, tirando-lhes a vida e promovendo legislações para que ninguém o possa impedir (...) esta defesa da vida nascente está intimamente ligada à defesa de qualquer direito humano. Supõe a convicção de que um ser humano é sempre sagrado e inviolável, em qualquer situação e em cada etapa do seu desenvolvimento. É fim em si mesmo, e nunca um meio para resolver outras dificuldades. Se cai esta convicção, não restam fundamentos sólidos e permanentes para a defesa dos direitos humanos, que ficariam sempre sujeitos às conveniências contingentes dos poderosos de turno. Por si só a razão é suficiente para se reconhecer o valor inviolável de qualquer vida humana, mas, se a olhamos também a partir da fé, «toda a violação da dignidade pessoal do ser humano clama por vingança junto de Deus e torna-se ofensa ao Criador do homem». (#213)

Falo desta passagem mais à frente. Aqui não me preocupa tanto o facto de se falar do aborto ou não, mas sim a justificação. O aborto não é mau porque o nascituro é um coitadinho inocente. A inocência agrava, mas não é o dado fulcral. Mais que inocente, o nascituro é dotado de uma dignidade que não temos o direito de violar. E as consequências do atropelamento disto são terríveis e de longo alcance. “Se cai esta convicção, não restam fundamentos sólidos e permanentes para a defesa dos direitos humanos, que ficariam sempre sujeitos às conveniências contingentes dos poderosos de turno” Bingo.

Independentemente da aparência, cada um é imensamente sagrado e merece o nosso afecto e a nossa dedicação. Por isso, se consigo ajudar uma só pessoa a viver melhor, isso já justifica o dom da minha vida. É maravilhoso ser povo fiel de Deus. (#274)

Vale a pena dar a vida, esta minha vida que é o resultado de tanto esforço, de tantos sacrifícios, de tanta gente, por apenas uma outra pessoa. Porque ela é, e mais uma vez a belíssima linguagem, “imensamente sagrada”. Imensamente.

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