22 de Janeiro de 2024 - A Actualidade Religiosa soube, de fonte da diocese de Lamego, da reintegração de um padre que esteve afastado do ministério cerca de um ano, depois de ter sido acusado de solicitação de menores através das redes sociais. O processo canónico prévio foi arquivado, tendo-se concluído que o padre estava inocente, mas só foi reintegrado depois de o processo civil também ter sido arquivado. O caso nunca foi tornado público e a identidade do padre também nunca foi revelada publicamente, embora D. António Couto tenha feito uma referência ao processo em aberto quando falou sobre a lista que recebeu da Comissão Independente.
22 de Janeiro de 2024 - A Actualidade Religiosa obtem confirmação de que o processo canónico contra o padre António Júlio, da diocese de Lamego, que estava acusado de abuso sexual de uma pessoa maior de idade vulnerável, foi arquivado e o padre voltou à actividade no final de 2023. No dia 19 de Janeiro a RTP transmitiu uma reportagem
no programa A Prova dos Factos, em que a alegada vítima do padre António Júlio relatava os alegados abusos. Contudo, fonte da diocese explicou à Actualidade Religiosa que a mesma pessoa negou esses factos diante do juiz do tribunal civil, e que com base nos fortes indícios de que o processo civil vai também ser arquivado, tomou-se a decisão de reinstituir o padre.
14 de Janeiro de 2024 - A associação de vítimas de abusos sexuais no contexto da Igreja, Coração Silenciado,
teve um encontro com a CEP, do qual saiu satisfeita, dizendo que foi criado um canal directo de comunicação entre a Igreja e vítimas.
13 de Janeiro de 2024 - O Presidente da República
recebe em audiência representantes da associação Coração Silenciado, composto por vítimas de abusos praticados em contexto de Igreja. Segundo os membros da associação, o Presidente terá sugerido que o Estado crie uma comissão para analisar o caso, mas sem a intervenção da Igreja. Terá dito ainda que a responsabilidade pelo pagamento de indemnizações é do Estado.
20 de Dezembro de 2023 - O Ministério Público anuncia que tem em curso 14 investigações sobre abusos sexuais no seio da Igreja, e que desde 2022 arquivou outros 30 casos. Dos 15 inquéritos que foram gerados pelas denúncias feitas pela Comissão Independente, apenas três estão ainda em curso.
12 de Dezembro de 2023 - Num relatório publicado seis meses depois de ter começado a trabalhar, o Grupo Vita informa que identificou já 64 vítimas, muitas das quais não tinham falado antes das suas situações.
Segundo a Renascença, estas vítimas foram identificadas de um conjunto de 45 situações, o que revela que algumas envolveram mais do que uma vítima. Cerca de 31 destas situações eram novas, sendo que as restantes já tinham sido sinalizadas à Comissão Independente. Dezasseis casos foram encaminhados para as autoridades. Três das vítimas eram maiores de idade, não vulneráveis, e os seus casos foram encaminhados para os bispos diocesanos. Os visados nas denúncias são quase todos padres. Quatro das vítimas terão pedido indemnização e 18 pessoas estão a receber apoio psicológico.
Na sequência do relatório, D. Rui Valério
diz à Renascença que não deve haver vítimas de primeira e de segunda, defendendo que todas devem receber indemnização, incluindo as que foram abusadas fora de contexto de Igreja.
11 de Dezembro de 2023 -
O Jornal de Notícias publica uma notícia (exclusivo para assinantes) em que indica que oito dos 14 padres que foram afastados preventivamente (o artigo usa, erradamente, o termo "suspensos") na sequência do relatório da Comissão Independente, já voltaram ao activo. Entre estes, segundo o jornal, encontram-se os padres do Porto, Lamego e Guarda e dois dos quatro que foram afastados em Lisboa. Segundo o artigo continuam afastados padres em Évora, Braga e Angra, enquanto que um padre de Viana foi "dispensado pela Santa Sé".
Este artigo contém vários erros, que estão elencados e explicados neste texto, mas ao mesmo tempo contêm um dado que até aqui era desconhecido da Actualidade Religiosa, que é o facto de os três padres do Porto que estavam afastados já terem sido reintegrados, e que entretanto foi confirmado pela AR.
3 de Novembro de 2023 - O Expresso
publica um artigo a dizer que a Igreja puniu o padre Joaquim Nazaré, que tinha denunciado vários casos de abusos tanto à imprensa como à Comissão Independente e ao Ministério Público. Na altura foi apresentado pela imprensa pelo pseudónimo "padre Cardoso".
O facto é que o padre foi condenado pelo Tribunal Canónico de Lisboa por calúnia, pelas declarações que, nessas intervenções na imprensa, fez sobre o caso envolvendo o padre Nuno Aurélio. O processo foi movido por Nuno Aurélio em Setembro de 2022 e a sentença foi proferida em Julho de 2023. O padre Nazaré foi condenado por não ter feito prova das acusações que fez ao Padre Nuno.
A mesma edição do Expresso traz
outra notícia a indicar que a associação "Coração Silenciado" está a preparar um pedido conjunto de indemnização à Igreja e ao Estado, e diz que já houve quatro pedidos de indemnização à Igreja por parte de vítimas de abusos. Esse artigo repete
os números errados de padres afastados cautelarmente do ministério na sequência do relatório independente.
25 de Outubro de 2023 - A CEP divulga à comunicação social a seguinte nota. "Por via do relatório da Comissão Independente foram
afastados oito membros do Clero, tendo regressado ao exercício do ministério
seis sacerdotes, mantendo-se dois afastados.
Para além do número anteriormente apresentado foram
afastados nove membros do clero e um leigo com responsabilidades paroquiais,
tendo dois sacerdotes regressado ao exercício do ministério, mantendo-se os
demais afastados, bem como o citado leigo."
Na sequência desta nota a Actualidade Religiosa confirmou que todos estes números estão errados. Os números correctos e a explicação para as discrepâncias podem ser lidos aqui.
4 de Outubro de 2023 - A Actualidade Religiosa apurou que o padre Capuchinho que esteve suspenso no seguimento da lista entregue pela Comissão Independente à CIRP foi reintegrado depois de a Cúria da ordem, em Roma, ter determinado que não existia matéria suficiente para avançar com um processo canónico. Também em relação à freira das Irmãs Reparadoras que foi nomeada na lista, acusada de encobrimento de casos de abusos, não se reuniram indícios suficientes para abrir um processo canónico. A irmã nunca chegou a estar afastada. Mais detalhes sobre ambos estes casos
aqui e
aqui.
23 de Agosto de 2023 - Em entrevista à Renascença, Rute Agulhas, do Grupo Vita, admite que a maioria dos 48 novos casos que chegaram nos últimos três meses, são novos casos. Isto implica que não serão todos novos casos, mas apenas a maioria.
11 de Agosto de 2023 - O
jornal Expresso noticia que desde a apresentação da relatório da Comissão Independente já foram feitas cerca de 50 novas denúncias de abusos sexuais praticados por membros da Igreja. O jornal informa ainda que três dos quatro padres de Lisboa que foram provisoriamente afastados do cargo foram já readmitidos ao ministério, e que o padre Abílio de Braga já tinha sido denunciado à PJ pelo actual arcebispo José Cordeiro, e deve estar prestes a ser expulso do sacerdócio por Roma, depois de terem sido encontrados ficheiros com pornografia infantil no seu computador. O mesmo artigo diz ainda que o padre de Vila Real que estava afastado - recorde-se que este padre é na verdade da diocese de Setúbal, mas estava ao serviço da diocese de Vila Real - foi ilibado pelo Dicastério da Doutrina da Fé e já voltou também ao serviço.
2 de Agosto de 2023 - Logo no seu primeiro dia em Portugal, o
Papa Francisco encontrou-se com 13 vítimas portuguesas de abusos sexuais na Igreja. O encontro decorreu na nunciatura apostólica e esteve presente também Paula Margarido,
presidente da Equipa de Coordenação Nacional das
Comissões Diocesanas de Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis, bem como Rute Agulhas, do Grupo VITA.
17 de Julho de 2023 - A
SIC Notícias informa que o padre Teodoro de Sousa, um dos quatro padres de Lisboa provisoriamente afastados no seguimento da entrega das listas da Comissão Independente às dioceses, foi proibido de contactar com menores, mas que se mantém no activo. O padre foi dispensado das paróquias da Malveira e da Venda do Pinheiro, nas nomeações conhecidas a 16 de Julho. O artigo da SIC Notícias indica que chegaram à Comissão Diocesana três testemunhos directos e três indirectos com alegações de abusos cometidos enquanto ele estava como capelão da Academia de Santa Cecília. Os alegados abusos - incluindo contacto inapropriado - remontam à década de 90 e as alegadas vítimas são homens, actualmente na casa dos 30 anos. A Actualidade Religiosa pôde confirmar estas informações.
16 de Julho de 2023 - A
SIC Notícias informa que o padre Vítor Lourenço, da diocese da Guarda, regressou à actividade na sua paróquia. Embora a notícia não o refira, a Actualidade Religiosa pôde confirmar que o processo canónico foi arquivado, por não ter sido possível identificar a vítima.
15 de Julho de 2023 - Em entrevista à Agência Ecclesia, D. Manuel Clemente diz que, segundo as informações a que tem acesso, três dos quatro padres que foram investigados no Patriarcado de Lisboa, e que constavam da lista entregue pela Comissão Independente, poderão vir a assumir plenamente funções, e que um quarto talvez venha a assumir parcialmente funções. Recorde-se que dois desses quatro processos já foram arquivados.
14 de Julho de 2023 - A
Diocese do Porto informa que todos os inquéritos da Procuradoria Geral relativos a padres no activo que constavam da lista entregue à Diocese do Porto foram arquivados. Ao que a Actualidade Religiosa apurou, ainda não veio de Roma qualquer decisão respeitante aos processos canónicos, pelo que três padres continuam provisoriamente afastados do seu ministério e os outros quatro, que nunca foram afastados, mantêm-se no activo.
29 de Junho de 2023 - A Actualidade Religiosa apura que os três padres no activo na diocese de Lamego, que constavam das listas entregues pela Comissão Independente (incluindo um que estava erradamente na listagem da diocese de Bragança, mas era afinal de Lamego), viram os seus processos arquivados logo depois de uma averiguação preliminar. Apurou ainda que o caso do padre que era da diocese de Setúbal mas estava em missão na diocese de Vila Real, e cuja responsabilidade era disputada entre as duas dioceses, ficará a cargo da diocese de Vila Real. Esse padre já se encontra provisoriamente afastado do ministério, pelo que a grande novidade é que agora o processo propriamente dito pode finalmente avançar. Todas estas novidades estão já reflectidas
neste post sobre os casos de abusos em geral, e
neste, especificamente sobre os casos das listas.
27 de Junho de 2023 - Em declarações à Renascença, Rute Agulhas, do Grupo Vita, diz que o organismo já recebeu 23 denúncias de novos casos de abusos. Em alguns casos o alegado abusador não é conhecido, noutros casos está no activo e num caso a pessoa em questão já morreu. Os casos foram todos passados ao Ministério Público, apesar de muitos terem já prescrito e as dioceses vão ser informadas, embora não se preveja divulgar o número nem o nome dos padres no activo. Estes são casos que não tinham sido revelados anteriormente a qualquer outro organismo e são sobretudo do norte do país.
20 de Junho de 2023 - O
Portal Sapo24 cita o cardeal D. Manuel Clemente a confirmar que o processo relativo a outro dos quatro padres suspensos em Lisboa também já foi arquivado.
15 de Junho de 2023 - É anunciado o arquivamento, com data de 14 de junho, do processo relativo ao Pe. Mário Rui Leal Pedras, de Lisboa. Os processos dos outros três padres que foram provisoriamente afastados do ministério na mesma altura ainda não se encontram concluídos.
29 de Abril de 2023 - A Ordem dos Dehonianos
emitiu um comunicado em que diz que recebeu da CI uma lista com um nome. Esse caso diz respeito a alegados abusos praticados na década de 60, por uma pessoa que já morreu há décadas e sobre a qual não tinha sido feita até então qualquer denúncia.
29 de Abril de 2023 - A Ordem Hospitaleira
emitiu um comunicado em que diz que abriu uma investigação prévia para analisar o caso do padre indicado na lista que a a CI entregou à CIRP. Segundo a ordem, este sacerdote está fora de Portugal há 31 anos e que os alegados abusos terão ocorrido na década de 70.
29 de Abril de 2023 - Os Combonianos
emitem um comunicado em que esclarecem dados sobre dois casos históricos que foram identificados na ordem. O primeiro diz respeito a um padre comboniano que é suspeito de ter cometido abusos nos anos 60. Voltou ao seu país - logo não é português - há décadas e encontra-se agora incapacitado, numa casa de repouso. O segundo diz respeito a um padre que não foi possível identificar, mas que é suspeito de ter cometido abusos na década de 70. Curiosamente, a ordem diz que ambos estes casos se encontram no Relatório da CI, mas que nenhum deles consta da lista que foi entregue aos institutos religiosos na reunião entre a CI e a CIRP.
27 de Abril de 2023 - A
CIRP anuncia que recebeu da Comissão Independente uma lista com os nomes de alegados abusadores relacionados com os institutos de vida consagrada. A lista é composta de 17 nomes, de 10 institutos diferentes. Destes, 10 já morreram, 2 estão no activo, 4 não estão no activo e 1 não é conhecido.
20 de Abril de 2023 -
A CEP anuncia a criação do
“Grupo VITA – Grupo de Acompanhamento das Situações de
Abuso Sexual de Crianças e Adultos Vulneráveis no Contexto da Igreja Católica
em Portugal” e terá como missão “acolher, escutar, acompanhar e prevenir” estes
casos, “dando atenção às vítimas e aos agressores”. Chefiado por Rute Agulhas, o grupo será ainda composto por os psicólogos Ricardo Alexandre, Alexandra Anciões e
Joana Alexandra, o assistente social Jorge Neo Costa e a psiquiatra Márcia
Mota.