Sunday, 25 June 2023

Abusos em Portugal – O que já sabemos, o que falta saber

Desde que comecei a acompanhar esta questão, em 2012, dei conta de um total de 159 alegações de abusos sexuais de menores, ou pessoas vulneráveis, cometidos em ambiente de Igreja. Seguem-se algumas estatísticas. As pessoas em causa são referidas pelo nome apenas em casos em que este já é do conhecimento público. A inclusão dos nomes significa apenas que houve alegações e nada diz sobre a veracidade das mesmas, havendo até várias situações de pessoas sobre as quais foram levantadas suspeitas e que acabaram absolvidas. A informação que se encontra em itálico diz respeito ao relatório da Comissão Independente.

Total de casos: 164

Casos envolvendo leigos: 28

Casos envolvendo padres, seminaristas e religiosos: 135

Casos envolvendo bispos: 4 (todos de encobrimento, nenhum de abusos)

Casos não especificados: 1 (denúncia geral sobre Ordem Hospitaleira de São João nos Açores)


Dioceses sem casos públicos

Forças Armadas


Resultados de processo civil

Arquivamento: 25 (15,2%)

Prescrição: 11 (6,7%)

Absolvição: 7 (4,3%)

Condenação: 13 (7,9%)

Não investigado ou não se aplica: 43 (26,2%)

Morte do suspeito: 2 (1,2%)

Em curso: 12 (7,3%)

Incógnito: 51 (31,1%)

 

Resultados de processo canónico (Não se aplica a leigos)

Arquivamento: 27 (20%)

Absolvição: 4 (3%)

Condenado: 9 (6,7%)

Concluído por dispensa voluntária do sacerdócio: 3 (2,2%)

Não investigado: 36 (26,7%)

Morte do suspeito: 1 (0,7%)

Em curso: 13 (9,7%)

Não se aplica: 4 (3%)

Incógnito: 38 (28,15%)


Casos envolvendo leigos:

  • Fernando Silvestre, professor de EMRC na diocese de Braga, é acusado de 87 crimes de abuso sexual sobre 15 vítimas. A investigação está em curso.
  • João Martins, dirigente dos escuteiros, foi acusado de abusos em 2014 e acabou por se suicidar na cadeia.
  • Um catequista da diocese de Santarém, de 29 anos, foi condenado a 7 anos de cadeia, em 2014, por abuso sexual de quatro menores, com idades entre os 9 e os 11 anos.
  • Marco Ferreira, ajudante de catequese na diocese de Évora, aguarda julgamento por acusação de abuso de duas meninas de 12 anos.
  • Duas leigas, funcionárias de uma instituição na diocese da Guarda foram a tribunal em 2021 acusadas de encobrimento, mas foram absolvidas.
  • Ricardo Jorge, monitor no Colégio dos Maristas, foi condenado em 2020 a oito anos de pena efectiva por abuso de menores.
  • Um leigo, funcionário da Casa do Telhal, dos Irmãos de São João de Deus, foi condenado a pena suspensa por abuso sexual de pessoas vulneráveis.
  • Um leigo, dirigente dos escuteiros, foi condenado em 2017 a seis anos de cadeia por abuso sexual de menores ao seu cuidado
  • Um voluntário do Opus Dei foi acusado de abuso de menores em 2019. O processo civil foi arquivado, mas a instituição afastou-o de qualquer contacto com menores, não tendo sido possível confirmar a veracidade das alegações.
  • Adelino Novais, um leigo que tinha tentado sem sucesso entrar para os franciscanos, apresentava-se como frade e dirigia uma casa de acolhimento para jovens em Fátima, onde terá abusado de menores nos anos 60.
  • O chefe dos acólitos de Felgueiras foi condenado a dois anos de prisão, com pena suspensa, por ter abusado sexualmente de uma aluna da catequese, de 14 anos. Na sequência de uma tentativa de suicídio os pais aperceberam-se dos abusos e denunciaram o abusador.
  • Um casal de acólitos do distrito de Aveiro, mas diocese do Porto incentivou um jovem de 13 anos a participar em actos sexuais. O homem foi condenado a cinco anos com pena suspensa. A mulher foi condenada a um ano, com pena suspensa. 
  • Um sacristão, conhecido como Antoninho, foi condenado a oito anos por pedofilia, no Arco da Calheta, Diocese do Funchal.
  • No comunicado em que dá conta da lista que recebeu da Comissão Independente, o bispo de Portalegre-Castelo Branco diz que a diocese recebeu recentemente uma denúncia relativa a um leigo que terá cometido abusos numa instituição da Igreja diocesana. O caso está a ser averiguado, informa o bispo, que não esclarece se as autoridades foram alertadas.
  • No comunicado em que á conta da lista que recebey da Comissão Independente, a diocese de Beja refere que um dos casos diz respeito a um leigo que era sacristão na cidade de Moura ou numa freguesia do concelho, mas descreve a situação como "vaga". Em todo o caso, o suspeito já morreu. 
  • No comunicado em que dá conta da lista que recebeu da Comissão Independente, a diocese de Leiria-Fátima refere o caso de um leigo que entretanto já foi afastado das suas funções.
  • No comunicado em que dá conta da lista que recebeyu da Comissão Independente, a diocese de Leiria-Fátima refere o caso de um leigo que ainda não conseguiu identificar, podendo mesmo já ter morrido.
  • No comunicado em que dá conta da lista que recebeu da Comissão Independente, a diocese de Braga refere a existência de um "agente pastoral" que não consegue identificar, nem sabe se se trata de um clérigo ou de um leigo. Enquanto isso não for esclarecido, fica listado aqui.
  • No comunicado que dá conta de informações recebidas da Comissão Independente, a Opus Dei refere a existência de um professor do colégio do Planalto que foi acusado por um casal de ter feito toques inapropriados no seu filho. O caso remonta a antes de 1982 e o professor abandonou o colégio na sequência desse incidente. 
  • No comunicado que dá conta de informações recebidas da Comissão Independente, a Opus Dei refere a existência de uma acusação contra um funcionário do colégio do Planalto, médico, que terá feito toques impróprios num aluno. Cerca de 2020 chegaram à direcção do colégio informações coincidentes com as apresentadas no relatório, devendo tratar-se do mesmo caso. Na altura o colégio contactou a vítima e tentou convencê-la a formalizar queixa, oferecendo ainda apoio, mas a vítima rejeitou tudo. Sem o apoio da vítima, a direcção tentou reunir informação para uma denúncia formal, mas não conseguiu matéria suficiente. O suspeito não trabalha no colegio há mais de duas décadas.
  • No comunicado que dá conta de informações recebidas da Comissão Independente, a Opus Dei refere a existência de uma acusação contra um professor do Colégio do Planalto, referindo factos alegadamente ocorridos cerca de 1988. Contudo, o nome referido no testemunho feito à Comissão não corresponde a ninguém que tenha trabalhado no colégio.
  • Num comunicado publicado no dia 13 de Fevereiro, os Jesuítas indicam que a colaboração com a CI permitiu identificar mais suspeitos na ordem, incluindo um leigo. Todos, incluindo o leigo, já morreram.
  • Um leigo referido na lista da CI entregue às irmãs Religiosas do Coração de Maria. Segundo a CIRP, não está no activo.
  • Um homem foi afastado das suas funções numa paróquia de São Miguel, nos Açores, depois de ter sido denunciado pelo pároco por comportamento indevido com menor. O processo foi entregue ao Ministério Público, e ainda decorre.
  • Um leigo da diocese de Braga, com responsabilidades pastorais, foi afastado das suas funções na sequência de uma queixa recebida pela Comissão Diocesana. Não temos mais nenhum detalhe sobre o caso.
  • Um leigo da diocese de Angra, com responsabilidades pastorais, foi afastado das suas funções na sequência de uma queixa recebida pela Comissão Diocesana. Não temos mais nenhum detalhe sobre o caso.

 

 Casos envolvendo clero, por diocese ou ordem religiosa

 Algarve (1)

  • Um padre foi acusado de abusos por um ex-residente de uma instituição de acolhimento onde prestava assistência religiosa. O caso estava prescrito na altura da denúncia, mas houve processo canónico que ilibou o padre. Fontes da diocese disseram à Actualidade Religiosa que se desconfiava ser um caso de vingança pessoal. Tudo indica ser este o caso que consta da lista que chegou à diocese por parte da Comissão Independente.
Angra (2)
  • Um padre nomeado pela Comissão Independente, e afastado cautelarmente do exercício das suas funções enquanto decorrem investigações.
  • Um padre nomeado pela Comissão Independente, e afastado cautelarmente do exercício das suas funções enquanto decorrem investigações.
Aveiro (3)
  • Por lapso, o relatório da Comissão Independente identifica pelo primeiro nome, Domingos, um padre acusado de abusos por uma vítima. O padre era director espiritual num seminário. O lapso permitiu a identificação do sacerdote por parte da Actualidade Religiosa. É provável que este seja um dos três nomes referidos na lista entregue à diocese pela Comissão Independente. 
  • Um dos três padres nomeados na lista entregue pela Comissão Independente, mas que já morreu há vários anos, segundo a diocese.
  • Um padre ainda no activo, que consta da lista entregue pela Comissão Independente, mas que já foi investigado tanto civil como canonicamente, tendo o processo sido arquivado em ambos os casos.

Beja (8) 

  • Um padre da lista entregue pela Comissão Independente, já morto. Caso refere-se a 1963
  • Um padre da lista entregue pela Comissão Independente, já morto. Caso refere-se a 1967/68 e diz respeito a um padre com responsabilidades educativas.
  • Um padre da lista entregue pela Comissão Independente, já morto. O padre é de Serpa, ou de uma freguesia desse concelho. Situação descrita como "vaga".
  • Um padre da lista entregue pela Comissão Independente, já morto. O caso refere-se ao início dos anos 80 e terá ocorrido em Mértola, embora o padre não fosse pároco de lá.
  • Um padre referido no comunicado da diocese em que dá conta dos quatro casos acima referidos, mas que não constava da lista dada pela Comissão Independente. Trata-se de um padre que se envolveu com uma rapariga de 17 anos e que foi demitido do estado clerical por Roma.
  • Um padre acusado de perseguir um menor. O caso foi entregue às autoridades civis e o padre acabou absolvido.
  • Um padre sobre quem recaiu uma denúncia anónima vinda da CDF, em Roma. O caso foi entregue à PJ, e acabou arquivado por falta de provas.
  • No comunicado em que dá conta da lista que recebeu da Comissão Independente, a diocese de Beja refere outro caso, que não constava da lista, mas que diz respeito a um seminarista que foi expulso do seminário por assédio sexual e aguarda sentença do tribunal civil. 

Braga (10)

  • O padre Abel Maia foi acusado de abusar de um jovem adulto que tinha uma dependência emocional dele e sofria de problemas psiquiátricos. O caso foi arquivado civilmente, uma vez que a vítima negou os factos em tribunal. Houve processo civil, porém, que condenou o padre a cinco anos sem contacto com menores. A diocese diz que a pena escrupulosamente cumprida e o padre está de novo em funções. Mais tarde surgem novas denúncias relativas a abusos praticados sobre seminaristas quando Abel Maia era director do Seminário dos Montes Claros, dos dehonianos, em Coimbra.
  • Cónego Fernando Sousa e Silva, acusado de comportamentos abusivos com menores. Decorreu um processo em 2019 do qual resultaram medidas disciplinares. D. José Cordeiro publicou uma carta sobre este caso em que falou de “vítimas” e não “alegadas vítimas” e convidou-as a vir prestar declarações na diocese, mas ninguém apareceu. Contudo, no seguimento de um processo canónico, o padre foi condenado a medidas disciplinares.
  • D. Jorge Ortiga, suspeito de encobrimento por não ter denunciado o supracitado “padre jovem ainda no activo”. Não haverá qualquer processo civil ou canónico em curso.
  • Um padre admitiu em 2015 ter praticado abusos cerca de 40 anos antes. O caso foi denunciado ao Ministério Público mas não houve processo canónico uma vez que o abusador abandonou voluntariamente o sacerdócio.
  • A Comissão Independente envia para o Ministério Público uma denúncia anónima de um padre, que não é identificado, que terá abusado de um menor de 12 anos em 2015. Uma vez que nem o padre, nem a vítima foram identificados, o caso é arquivado pelo MP.
  • A Comissão Independente envia para o Ministério Público uma denúncia anónima de um seminarista que terá cometido abusos quando estava no seminário menor. Uma vez que nem o seminarista, nem a vítima, foram identificados, o caso é arquivado pelo MP.
  • No relatório final, a Comissão Independente refere o caso do Padre Joaquim Carneiro, da Aveleda, cujo caso terá sido noticiado no início dos anos 90. Consegui apurar que o Padre Joaquim foi absolvido em processo civil e que por isso nunca chegou a haver um processo canónico.
  • No seguimento da entrega da lista elaborada pela Comissão Independente à diocese, foi preventivamente afastado o padre Albino Meireles. Numa busca feita à casa do padre, a polícia encontra uma arma ligeira, com munições. O padre é constituído arguido por posse de arma proibida. Segundo o jornal Sol, este é o caso referido anteriormente sobre um "jovem padre no activo", que tinha sido denunciado pela mãe de uma das vítimas a D. Jorge Ortiga, mas que só teve desenvolvimento com a chegada à diocese de D. José Cordeiro. Esse outro caso já constava desta lista, sem nome. Uma vez que se trata da mesma pessoa esse registo foi eliminado e o número de casos em Braga corrigido. Em Agosto o Expresso noticiou que a polícia também encontrou pornografia infantil no computador do sacerdote e que a arquidiocese espera que chegue de Roma, em breve, ordem de redução ao estado laical.
  • Um padre foi afastado cautelarmente das suas funções na sequência de uma queixa recebida pela Comissão Diocesana e o processo ainda decorre.
  • Um padre foi afastado cautelarmente das suas funções na sequência de uma queixa recebida pela Comissão Diocesana. A queixa foi arquivada e o padre reintegrado.

 Bragança (1)

  • O padre José Belmiro Lino Rodrigues é acusado em 2019 de ter mantido uma relação com um rapaz de 17 anos, muitos anos antes. Pela idade do rapaz, não se trata de um crime do ponto de vista civil, mas sim do ponto de vista canónico. Trata-se do sacerdote indicado na lista da CI e que entretanto foi condenado a medidas disciplinares pelo tribunal canónico. Já cumprida a pena, regressou ao activo, embora esteja sem cargos de responsabilidade e sem nomeação.

 Coimbra (6)

  • Um padre é acusado de abusos em 2015 através de uma carta anónima, nunca substanciada. A Diocese pediu que se enviassem dados concretos, caso alguém os tivesse, mas isso nunca aconteceu. Suspeita-se de um caso de vingança pessoal. O padre nunca foi identificado publicamente e o caso foi arquivado pelo MP, nunca tendo sido aberto um processo canónico.
  • Um padre é suspeito de ter cometido abusos numa instituição de acolhimento de rapazes, onde trabalhava. Confrontado com as acusações foi viver e trabalhar para um país africano de língua portuguesa. Em 2015 procurou voltar para a diocese de Coimbra, e chegou a ser nomeado, mas quando o novo bispo foi informado das suspeitas rescindiu a nomeação e o padre em questão voltou para o PALOP onde estava antes a trabalhar, tendo morrido de causas naturais entretanto.
  • O padre Sebastião Cruz é acusado por uma mulher de ter abusado dela quando era interna num colégio interno, em Coimbra, na década de 70-80. A acusação é feita no programa “A Prova dos Factos”, da RTP1.
  • O padre António de Sousa foi acusado de abusos em 1971 pelo pai de uma menina que se queixava que ele a beijava e metia a mão nas cuecas. O caso gerou polémica e divisões na paróquia, mas o padre chegou a ser julgado e absolvido em tribunal civil. Nunca houve investigação canónica.
  • Um padre referido na lista da Comissão Independente mas que, segundo a diocese, já tinha tido o seu processo arquivado tanto civil como canonicamente. 
  • Um padre referido na lista da Comissão Independente, mas quando a diocese pediu mais informação concluiu-se que não se tratava de um caso de abuso sexual, nem de menores, nem de qualquer espécie. O processo acabou por não avançar, nem canónica, nem civilmente.

 Évora (4)

  • O padre Heliodoro Nuno é suspenso e investigado por alegado encobrimento ao não ter agido com celeridade para remover um catequista que terá abusado de duas meninas de 12 anos. O processo é arquivado pelo Ministério Público e o processo canónico é arquivado por indicação de Roma, sendo o padre reintegrado.
  • O padre José António Gonçalves suicida-se horas depois de ter entrado uma denúncia na Comissão Diocesana de alegados abusos sexuais de um adulto vulnerável, por via de mensagens impróprias. Este sacerdote não constava da lista de padres abusadores elaborada pela Comissão Independente
  • Um padre, cujo nome não foi divulgado, é afastado cautelarmente do ministério enquanto decorre uma investigação sobre alegados abusos cometidos no seminário menor de Évora, na década de 80. O nome é um de dois que constava da lista enviada à diocese pela Comissão Independente. O outro nome da lista é de um padre, também não nomeado, que já morreu. 
  • Um dos dois padres de Évora nomeados pela Comissão Independente como alegadamente estando no activo, afinal já morreu. 

 Funchal (4)

  • O padre Frederico, de nacionalidade brasileira, foi acusado de abuso sexual e homicídio de um jovem na ilha da Madeira. Foi condenado a 13 anos de cadeia, seguidos de expulsão de Portugal. Durante o julgamento, quatro adultos disseram ter sido abusados pelo padre quando ainda eram menores. O bispo Teodoro de Faria defenderam a inocência do padre. A meio da sentença, numa precária, o padre fugiu com a sua mãe para o Brasil, onde ainda reside. Continua a garantir a sua inocência. Nunca chegou a haver processo canónico.
  • O Cónego Carlos Nunes é acusado de ter praticado abusos em 2014. O caso é arquivado pelo Ministério Público e não chega, por isso, a ser investigado pela diocese, estando o sacerdote ainda em funções.
  • O padre Anastácio Alves é acusado, em 2018, de ter praticado abusos em 2005. Embora o caso tenha sido arquivado pelo Ministério Público, o padre é condenado em processo canónico e suspenso. Abandona o país e acaba por pedir dispensa do estado clerical, que lhe é concedida. Em Dezembro de 2023 o padre foi condenado em tribunal civil a seis anos e seis meses de cadeia, com pena efectiva.
  • Dos quatro nomes entregues pela Comissão Independente à Diocese do Funchal, um é desconhecido pela diocese, e por isso não será contabilizado nesta lista, e três foram identificados mas não têm já qualquer cargo atribuído. Havendo a possibilidade de dois deles serem o Padre Frederico e o (ex)padre Anastácio Alves, para efeitos desta listagem será contabilizado apenas mais um caso, cuja existência está confirmada, mas cujo nome ainda não é conhecido.

 Guarda (5)

  • O padre Luís Mendes foi acusado, julgado e condenado a 10 anos de pena efectiva pela prática de abusos no seminário do Fundão. Foi condenado também em processo canónico, e demitido do estado sacerdotal.
  • O padre Ângelo Martins foi acusado, juntamente com duas leigas, de encobrir dois residentes de uma instituição de acolhimento que suspeitos da prática de abuso sexual de menores. Levado a tribunal juntamente com as duas leigas funcionárias, foi absolvido e continua ao serviço. Não existiu processo canónico.
  • O padre Vítor Manuel Alago Lourenço foi acusado em 2022 de abusos que terão sido praticados a partir do ano 2017. A diocese passou todas as queixas ao MP, mas o bispo optou por não suspender o padre, dizendo que “em caso algum, desejo contribuir para transformar qualquer notícia, declaração ou até acusação sem investigação, em condenação direta e sumária na praça pública". Este padre é um dos nomes que consta da lista entregue à diocese pela Comissão Independente. No dia 10 de Março a diocese anunciou o seu afastamento cautelar enquanto decorre a investigação prévia. No dia 16 de Julho o padre voltou a celebrar missa. O processo foi arquivado canonicamente, por não se ter conseguido identificar a alegada vítima.
  • Um de dois padres nomeados na lista entregue pela Comissão Independente à diocese. O nome não é divulgado, mas o sacerdote já morreu em 1980.
  • Um padre foi afastado cautelarmente das suas funções na sequência de uma queixa recebida pela Comissão Diocesana. A queixa foi arquivada e o padre reintegrado.

 Lamego (5)

  • O padre António Júlio Fernandes Pinto foi detido em 2022 por suspeita de abusos continuados sobre uma pessoa com deficiência que estava à sua guarda. O processo civil está em curso.
  • Um padre de nome desconhecido, referido por D. António Couto como tendo  um processo já em curso quando este explicou que recebeu apenas dois nomes na lista entregue pela Comissão Independente. Disse na altura ter já dois processos a decorrer, sendo que um é do Padre António Júlio, este será o outro. Ao que a Actualidade Religiosa apurou, o padre está a ser investigado por posse e acesso a conteúdos de pornografia infantil, mas as perícias policiais nada encontraram, pelo que se espera que o caso seja arquivado.
  • Um padre referido na lista entregue pela Comissão Independente, sobre o qual D. António Couto pediu mais informação. Ao que a Actualidade Religiosa apurou, a investigação prévia feita a este caso não revelou informação que permitisse o prosseguimento do processo, pelo que o caso foi arquivado.
  • Um padre referido na lista entregue pela Comissão Independente, sobre o qual D. António Couto pediu mais informação. Ao que a Actualidade Religiosa apurou, a investigação prévia feita a este caso não revelou informação que permitisse o prosseguimento do processo, pelo que o caso foi arquivado.
  • Um padre referido na lista entregue pela Comissão Independente à Diocese de Bragança, mas que por ser afinal de Lamego foi reencaminhado para lá. Ao que a Actualidade Religiosa apurou trata-se de um padre que está no activo. A investigação prévia feita a este caso não revelou informação que permitisse o prosseguimento do processo, pelo que o caso foi arquivado.

 Leiria-Fátima (4)

  • D. José Ornelas foi denunciado por alegadamente encobrir o caso envolvendo o Pe. Abel Maia, de Braga, quando era ainda superior dos dehonianos. O processo foi entregue ao Ministério Público, mas tendo em conta a natureza do caso e quem faz a denúncia, a Actualidade Religiosa explicou aqui porque é que este caso não tem credibilidade. Mais tarde, em Março de 2023 D. José Ornelas volta a ser apontado como responsável por encobrir crimes de abuso de menores praticados por Abel Maia, mas desta vez no seminário dos dehonianos em Coimbra. A CEP contesta que o então padre José Ornelas não se encontrava em Coimbra nos anos em que Abel Maia era director do seminário.
  • Um padre referido na lista da CI, que já morreu.
  • Um padre referido na lista da CI, que já morreu.
  • Um padre referido na lista da CI, que já morreu.

 Lisboa (24)

  • O padre Inácio Belo foi acusado em 2012 de abusos praticados em 2003. Desconhece-se se existiu processo civil, foi suspenso do ministério, mas acabou por abandonar o sacerdócio. Consta que é actualmente pastor evangélico. É possível que este seja o padre referido na lista da CI e indicado pelo Patriarcado como já tendo abandonado o sacerdócio, mas também pode tratar-se do "Padre Y".
  • Nuno Fraga Aurélio foi acusado em 2013 de ter cometido abusos durante os anos 90 sobre um menor que mais tarde se suicidou. O processo civil foi arquivado por prescrição. Canonicamente, houve investigação preliminar, mas foi arquivada por falta de indícios. Em 2022 o Padre Joaquim Nazaré, do Patriarcado de Lisboa, denunciou publicamente o padre Nuno Aurélio, insinuando a sua culpa nesse caso e dizendo que tinha havido mais casos na sua nova paróquia, em Paris. O padre Nuno Aurélio apresentou queixa no Tribunal Patriarcal, que lhe deu razão, condenando Joaquim Nazaré a um pedido de desculpa, o pagaemento de um salário ao Fundo Diocesano e uma retratação pública. O Pe Nazaré não colaborou com o processo e disse publicamente que não cumpriria a pena imposta.
  • O padre Duarte Andrade e Sousa foi suspenso preventivamente enquanto se investigava o alegado envio de mensagens impróprias num grupo de WhatsApp que incluía menores de idade. O processo no Ministério Público acabou por ser arquivado e de Roma veio ordem de arquivamento do processo canónico. O sacerdote está de novo no activo, mas não tinha nomeação na altura em que o Patriarcado indicou que três dos padres referidos na lista da CI estavam sem nomeação, pelo que pode ser um desses.
  • Em 2022 surgiram denúncias de um padre que era então capelão hospitalar. O padre não chegou a ser identificado na imprensa, mas a Actualidade Religiosa sabe o seu nome. O Caso remontava a 2003 e não foi denunciado na altura às autoridades civis porque a própria vítima assim o pediu. Pela mesma razão não foi iniciado um processo canónico, embora o padre tenha sido afastado de qualquer obra da Igreja que envolvesse menores de idade. Contudo, a Igreja não interveio quando o padre abriu uma instituição de acolhimento de jovens, fora do âmbito canónico. Não existe qualquer acusação contra o padre desde 2003. Actualmente o padre está com cancro, em fase terminal. Este deve ser um de dois padres da lista da CI indicado pelo Patriarcado como estando doente e retirado.
  • D. Manuel Clemente, Patriarca de Lisboa, foi acusado de encobrimento no caso supracitado do padre capelão hospitalar. O Patriarca nega ter encoberto o caso, dizendo que foram respeitadas todas as normas da época e que foi por sua iniciativa que se encontrou com a vítima, em 2019.
  • O padre Luís Cláudio Ferreira dos Santos foi acusado em 2022 de ter cometido abusos anos antes. O processo não foi investigado pelo Ministério Público por estar prescrito. Seguiu um processo canónico em que não foi provada a acusação, tendo por isso o padre sido ilibado e voltado ao activo.
  • Num email anónimo enviado a todo o clero do Patriarcado de Lisboa são levantadas suspeitas sobre eventuais abusos cometidos por um cónego, em 2003. Estas suspeitas nunca surgiram na imprensa, e a Actualidade Religiosa não conseguiu obter qualquer informação que indique serem verdadeiras. O padre em questão esteve envolvido num caso de alegado assédio, mas entre adultos, tendo admitido precisar de apoio psicológico e estando por isso suspenso de actividade. Este poderá ser um dos padres referidos na lista da CI e indicado pelo Patriarcado como estando doente e retirado.
  • O padre João José Cândido da Silva foi acusado de violação por uma mulher, maior de idade. Mais tarde surgiu a informação de que o sacerdote estaria a ser investigado também por suspeita de abuso de menores, cometido anos antes, em Vila Real. Está em curso um processo civil, mas desconhece-se se está em curso um processo canónico. É possível que este seja um dos padres referidos como não tendo nomeação no comunicado do Patriarcado, sobre a lista da CI.
  • Em 2022 surgiu a história de um padre de Lisboa que terá sido acusado de abusos pela família da alegada vítima. Contudo, em vez de denunciar o caso, a vítima chantageou o padre por 10 mil euros, para manter silêncio. O padre não foi nomeado na imprensa, e terá morrido em 2021, de causas naturais. É possível que este seja um dos padres referidos na lista da CI e que já morreu.
  • O padre Carlos (apelido desconhecido) foi acusado de ter praticado abusos sob uma criança nos anos 60. A criança, agora adulta, denunciou o caso no programa “A Prova dos Factos”, da RTP1, em 2023. Inicialmente estava aqui elencado como sendo da diocese de Santarém, mas nesse tempo Santarém não era diocese, portanto seria de Lisboa e é deve ser um dos elementos da lista da CI que a diocese refere como já tendo morrido.  
  • O padre José Francisco Faria terá mantido uma vivência homossexual activa, incluindo com menores, durante vários anos. Não há qualquer notícia de investigação civil ou canónica. Morreu em 2019. É possível que seja um dos padres referidos como tendo morrido, na lista da CI.
  • Um padre referido na lista da CI mas que já morreu.
  • Um padre referido na lista da CI mas que já morreu.
  • Um padre referido na lista da CI mas que já morreu.
  • Um padre referido na lista da CI mas que já morreu.
  • Um padre referido na lista da CI mas que já morreu.
  • Um padre referido na lista da CI mas que se encontra sem nomeação.
  • O "padre Y", mencionado no relatório da Comissão Independente, tem uma queixa na Comissão e enquanto capelão de uma instituição de ensino superior "dava-se a intimidades com as alunas, que se queixaram". Não é certo se a queixa na comissão é de uma dessas alunas - que teria de ser menor na altura, para ser considerada pela comissão - ou outro caso. Nem o padre, nem a diocese são identificados no relatório, mas a Actualidade Religiosa sabe tratar-se de um padre de Lisboa que, entretanto, como consta no relatório, abandonou o sacerdócio e casou. Não houve qualquer processo civil ou canónica. É provável que seja um dos padres referidos na lista da CI relativa a Lisboa, e que seja referido por sua vez no comunicado do Patriarcado como o padre que abandonou o sacerdócio, mas também pode tratar-se do Pe. Inácio Belo.
  • O Padre Mário Rui Pedras é um dos quatro padres de Lisboa afastados cautelarmente no seguimento da denúncia feita à Comissão Independente. No comunicado o padre garante a sua inocência. No dia 14 de Junho o Patriarcado de Lisboa arquiva o processo contra ele, por falta de indícios.
  • O padre Teodoro Dias de Sousa é um dos quatro padres de Lisboa afastados cautelarmente no seguimento da denúncia feita à Comissão Independente. Demite-se da função da assistente espiritual da Academia Musical de Santa Cecília. Após mais queixas junto da comissão diocesana, agrava-se a sanção provisória do padre, proibindo-o de contactar com menores. O padre é oficialmente afastado das suas paróquias e nomeado um sucessor. Aguarda-se ainda a conclusão do processo canónico.
  • Um padre é afastado cautelarmente por o seu nome constar da lista da Comissão Indepdendente. No dia 19 de Junho é confirmado que este processo foi arquivado. O padre em causa já morreu entretanto.
  • Um padre é afastado cautelarmente por o seu nome constar da lista da Comissão Independente. Em Agosto fonte da Comissão Diocesana confirmou que este caso já foi arquivado por Roma.
  • Um padre foi denunciado à Comissão Diocesana, pouco antes da JMJ. Será aberto processo, mas fonte da Comissão diz que o caso não é minimamente credível. 
  • Um padre que é de uma ordem religiosa, mas que não tem reconhecimento formal, e que por isso estará sob a alçada canónica da diocese onde reside, que é Lisboa. O padre, que ainda é vivo, é referido no relatório da Comissão Independente de forma que o torna bastante fácil de identificar, mas segundo informação obtida pela Actualidade Religiosa, não consta da lista entregue ao Patriarcado pela CI. 

Portalegre-Castelo Branco (2)

  • Um de dois padres que consta da lista entregue pela Comissão Independente à diocese, mas que já morreu na década de 1960.
  • Um de dois padres que consta da lista entregue pela Comissão Independente à diocese, mas que já morreu na década de 1980. 

Porto (9)

  • D. Manuel Linda foi denunciado por alegadamente encobrir o caso envolvendo o Padre Heitor Nunes, da Diocese de Vila Real. A vítima do Padre Heitor Nunes disse, em 2022, que na altura em que iniciou o seu relacionamento com o sacerdote confidenciou ao então padre Manuel Linda. O agora bispo do Porto diz não ter qualquer recordação dessa conversa. Importa dizer que este caso do padre Heitor foi divulgado pela primeira vez em 2019 no jornal O Observador e na altura a vítima não referiu este detalhe. Em 2022, nas diferentes vezes em que fez a denúncia, terá apresentado versões diferentes. Tanto quanto a Actualidade Religiosa sabe, não foram iniciados processos civil ou canónico para investigar a alegação.
  • O Cónego António Ferreira dos Santos foi acusado em 2008 de ter praticado abusos. A denúncia não foi levada a sério, depois de se ter concluído que o denunciante agia por vingança pessoal contra o padre. Não houve processo civil ou canónico.
  • Um padre nomeado na lista da CI é afastado cautelarmente enquanto se aguarda o desenrolar do processo. Processo arquivado civilmente a 14 de Julho de 2023. Em Dezembro de 2023 o JN informou que o processo canónico também tinha sido arquivado, tendo o padre sido reintegrado.
  • Um padre nomeado na lista da CI é afastado cautelarmente enquanto se aguarda o desenrolar do processo. Processo arquivado civilmente a 14 de Julho de 2023. Em Dezembro de 2023 o JN informou que o processo canónico também tinha sido arquivado, tendo o padre sido reintegrado.
  • Um padre nomeado na lista da CI é afastado cautelarmente enquanto se aguarda o desenrolar do processo. Processo arquivado civilmente a 14 de Julho de 2023. Em Dezembro de 2023 o JN informou que o processo canónico também tinha sido arquivado, tendo o padre sido reintegrado.
  • Um padre nomeado na lista da CI mas que não é afastado cautelarmente, apesar de o seu processo ter sido entregue directamente ao Dicastério para a Doutrina da Fé, em Roma. Processo arquivado civilmente a 14 de Julho de 2023. Em Dezembro de 2023 o JN informou que o processo canónico também tinha sido arquivado, tendo o padre sido reintegrado.
  • Um padre nomeado na lista da CI mas que não é afastado cautelarmente, apesar de o seu processo ter sido entregue directamente ao Dicastério para a Doutrina da Fé, em Roma. Processo arquivado civilmente a 14 de Julho de 2023. Em Dezembro de 2023 o JN informou que o processo canónico também tinha sido arquivado, tendo o padre sido reintegrado.
  • Um padre nomeado na lista da CI mas que não é afastado cautelarmente, apesar de o seu processo ter sido entregue directamente ao Dicastério para a Doutrina da Fé, em Roma. Processo arquivado civilmente a 14 de Julho de 2023. Em Dezembro de 2023 o JN informou que o processo canónico também tinha sido arquivado, tendo o padre sido reintegrado.
  • Um padre nomeado na lista da CI mas que não é afastado cautelarmente, apesar de o seu processo ter sido entregue directamente ao Dicastério para a Doutrina da Fé, em Roma. Processo arquivado civilmente a 14 de Julho de 2023. Em Dezembro de 2023 o JN informou que o processo canónico também tinha sido arquivado, tendo o padre sido reintegrado.

 Santarém (1)

  • O padre António Júlio Ferreira dos Santos foi acusado de tocar de forma inapropriada uma escuteira, durante um acampamento. O padre foi condenado a 14 meses de pena suspensa pelo tribunal civil e a uma pena canónica de termo limitado sem contacto com menores, sem nomeação e com obrigação de acompanhamento profissional. Cumprida a pena, o padre voltou ao activo e colocado como director paroquial, e não pároco, de uma paróquia onde pode ser acompanhado por outro padre. No seguimento da revelação do relatório e da lista da CI, o padre foi alvo de atenção mediática e, sob pressão, pediu para ser afastado temporariamente das paróquias a que assistia.

 Setúbal (4)

  • Um padre foi acusado por acólitos de ter praticado abusos. A diocese abriu um processo canónico que concluiu pela sua absolvição. O caso não foi denunciado às autoridades civis, e não terá sido investigado pelo Ministério Público. A Actualidade Religiosa recebeu indicações que apontam para se ter tratado de uma acusação falsa. Segundo o relatório da Comissão Independente houve outro caso envolvendo este padre mas a diocese considerou na altura que não havia dados suficientes para se abrir um processo penal. Em todo o caso, recomendou-se uma admoestação e um pedido de desculpa formal ao denunciante, um ex-seminarista. O instrutor do processo diz que considerou a versão do denunciante mais credível que a do denunciado. Tudo indica ser este o padre referido na lista entregue pela Comissão Independente à diocese que terá sido alvo de dois processos, segundo a diocese, que não configuravam abuso de menores. É possível que os acólitos e ex-seminarista que se queixaram fossem maiores de idade na altura. Contudo, a diocese diz que a Comissão terá recebido em relação a ele uma queixa de abuso de menores, pelo que aguarda mais informação. Diz que o padre está sem nomeação pública neste momento, embora no anuário conste uma nomeação, de natureza não paroquial.
  • Um padre da diocese de Setúbal foi acusado por uma mãe de ter abusado do seu filho menor, ainda criança. O caso foi entregue às autoridades que concluíram não haver qualquer credibilidade na acusação, uma vez que o padre nem sequer estava no local indicado no dia em que teriam acontecido os abusos. Na lista da Comissão Independente vem uma referência a um padre que foi preventivamente afastado enquanto decorreu um processo por abuso de menores, mas que depois de concluído o processo foi reintegrado. É possível que seja esta situação. Sem ter a certeza de que se trata de uma pessoa diferente, não se vai elencar outro caso nesta lista.
  • Um padre nomeado na lista entregue pela Comissão Independente. Nos arquivos da diocese nada consta, pelo que foi pedida mais informação e acabou por se verificar que segundo as alegações, o suspeito era menor na altura dos factos e terá abusado de uma pessoa maior. Não sei se a pessoa maior de idade era vulnerável ou não, mas a conclusão da diocese foi de que o caso não reunia condições para ser investigado, pelo que não avançou qualquer processo.
  • Um padre nomeado na lista entregue pela Comissão Independente. Nos arquivos da diocese nada consta, pelo que foi pedida mais informação e decorre agora a instrução do processo.

 Viana do Castelo (3)

  • O padre André Filipe da Costa Gonçalves foi confrontado com uma denúncia de ter abusado de um rapaz de 17 anos, em 2022. Assumiu os factos e foi suspenso pela diocese. A vítima veio a dizer que a relação entre os dois foi consensual, mas o direito canónico considera que a idade de consentimento são 18 anos, pelo que esse dado em nada afecta esse processo. Pode, contudo, impedir uma acusação formal por parte do Ministério Público, a quem foram entregues pela diocese todos os indícios.
  • Um padre consta da lista entregue pela Comissão Independente, mas está sem nomeação por estar num estado de grande fragilidade pessoal, segundo o bispo. A Actualidade Religiosa sabe que se trata de um padre já muito idoso.
  • Um padre consta da lista entregue pela Comissão Independente, mas já morreu "há vários anos", segundo o bispo. 

 Vila Real (5)

  • O padre Pedro Ribeiro foi condenado em 2016 por ter enviado imagens explícitas a menores de idade, em 2015. Pedro Ribeiro foi condenado a vinte meses de pena suspensa e ao pagamento de seis mil euros de indemnização. Em processo canónico o padre foi condenado a passar quatro anos num mosteiro, sem exercer o sacerdócio. Tendo passado essa pena, o padre está actualmente em processo de incardinação numa ordem religiosa, que opera na mesma diocese. Este parece ser o caso que constava da lista da CI e que a diocese referiu como tendo sido tratado e resultado numa pena de suspensão.
  • O padre Heitor Nunes foi acusado em 2019 de ter mantido uma relação com uma menor de idade, de 14 anos, em 2002. O processo foi arquivado pelo Ministério Público, mas o processo canónico condenou-o e suspendeu-o. Entretanto Heitor Nunes pediu dispensa do sacerdócio.
  • O padre Manuel Machado foi acusado em 2022 de ter praticado abusos entre 1987 e 1991. Apesar de estar incardinado em Lisboa à data da acusação, na altura dos factos era padre da diocese de Vila Real. Segundo a imprensa, terá havido apenas uma vítima, que sofreu mais de 100 abusos. O processo encontrava-se prescrito civilmente à data da denúncia e o processo canónico foi interrompido a partir do momento em que o padre pediu e obteve dispensa do estado clerical. Pode ser o caso da lista da CI que é indicado pela diocese como tendo resultado na expulsão do sacerdócio.
  • Um padre foi acusado de ter abusado de um menor de 14 anos. A denúncia foi feita pela vítima, que no entanto não se quis identificar, nem identificou o padre, pelo que não foi possível abrir processo civil ou canónico. Segundo a vítima, os abusos ocorreram uma vez e o padre, que na altura tinha 50 anos, pediu-lhe desculpa. Porém, a vítima diz saber de mais menores que foram abusados pelo mesmo sacerdote.
  • Um padre veio referido na lista entregue pela Comissão Independente à diocese de Vila Real. O padre não é da diocese, embora resida lá. Foi imediatamente afastado do ministério, enquanto a diocese de origem foi avisada. Trata-se do mesmo padre que constava da lista de Setúbal, mas que a diocese na altura indicou estar já sob outra jurisdição. Isso significa que o nome estava repetido na lista da CI. Depois de meses de disputa, a Santa Sé determinou que o caso referente a este padre ficará a cargo de Vila Real. Segundo notícia do Expresso, publicada em Agosto, a Santa Sé considerou entretanto que o padre não praticou os factos imputados, e regressou ao seu ministério. 

 Viseu (5)

  • O padre Luís Miguel da Costa foi acusado em 2021 de ter enviado uma mensagem de teor explícito a um menor de idade que conheceu num almoço. O caso foi denunciado às autoridades civis e decorrem actualmente processos civil e canónico, estando o padre suspenso enquanto aguarda o seu desenrolar. Este é muito provavelmente um dos nomes referidos na lista produzida pela Comissão Independente e entregue à diocese.
  • Um padre foi acusado por uma mulher, em 2021, de a ter “violentado” vários anos antes. O padre estará ainda no activo. Segundo o jornal que divulgou o caso, este processo terá chegado à Comissão Diocesana através de uma denúncia feita pelo Serviço de Escuta dos jesuítas. Este é muito provavelmente um dos nomes referidos na lista produzida pela Comissão Independente e entregue à diocese.
  • Um de cinco padres referidos na lista entregue à diocese pela Comissão Independente. Segundo o bispo, o caso já foi devidamente entregue e tratado ao nível canónico e civil, embora não se tenha dito o resultado. 
  • Um de cinco padres referidos na lista entregue à diocese pela Comissão Independente. Segundo o bispo, o caso já foi devidamente entregue e tratado ao nível canónico e civil, embora não se tenha dito o resultado. 
  • Um de cinco padres referidos na lista entregue à diocese pela Comissão Independente. Segundo o bispo, o caso já foi devidamente entregue e tratado ao nível canónico e civil, embora não se tenha dito o resultado.  

São João de Deus (2)

  • Um padre da ordem de São João de Deus foi investigado em 2012 por alegados abusos de pessoas com incapacidade psíquica, entre 2004 e 2010. Foi absolvido em processo civil e canónico. Apesar disso esteve impedido de exercer cargos de responsabilidade durante cinco anos na ordem, e de voltar a trabalhar na instituição onde terão ocorrido os abusos. Um leigo, funcionário da instituição, foi condenado no mesmo processo (está contabilizado na lista dos leigos, mais acima). 
  • Na lista entregue pela CI à CIRP consta um membro da ordem, descrito como não activo. Segundo a ordem trata-se de um religioso que não se encontra em Portugal há 31 anos, suspeito de ter praticado abusos na década de 70. A sede da ordem, em Roma, foi informada e foi aberta uma investigação preliminar. Em resposta a perguntas colocadas pela Actualidade Religiosa, a ordem refere que o padre em questão é português, nonagenário e vive numa residência para idosos num país lusófono. A sede da ordem foi informada sobre o caso e abriu-se uma investigação preliminar.

 Salesianos (3)

  • Um órgão de informação referiu uma suspeita de abusos de um padre salesiano, que terá sido praticado na zona de Cascais em 2005/2006. O caso terá sido arquivado pelo Ministério Público, por prescrição. Desconhecem-se quaisquer outros dados sobre este processo, incluindo se chegou a haver processo canónico, ou a identidade do padre.
  • Segundo um comunicado publicado pela CIRP, a CI encontrou referências a dois membros desta ordem suspeitos de abusos. Segundo a CIRP, um já morreu e o outro não é conhecido.

 Jesuítas (11)

  • Segundo informação disponibilizada pela Companhia de Jesus, há registos de 12 membros da ordem que praticaram abusos ao longo dos últimos 70 anos, sendo que 11 são religiosos e um é leigo, estando elencado na lista dos leigos, mais acima. Todos já morreram. Entre os suspeitos haverá padres, mas também irmãos, que não sendo ordenados são considerados religiosos professos, e por isso constam desta lista, e não da lista dos leigos. Esta contagem dos jesuítas começou por elencar apenas 8 religiosos, mas através da colaboração com a CI foi possível rever o número e chegar a 12. Na lista da CI entregue à CIRP há referência a quatro jesuítas. Ao que a Actualidade Religiosa conseguiu apurar, todos constavam já da contagem que a ordem tinha feito e apresentado, em comunicado, a 13 de Fevereiro.
Maristas (1)
  • Segundo um comunicado publicado pela CIRP, a CI encontrou referências a dois membros desta ordem suspeitos de abusos. Ambos são descritos como "não activos e não vinculados" ao instituto. É possível que um destes seja o Ricardo Jorge, referido mais acima na lista dos leigos, pelo que apenas será contabilizado um caso aqui, até que isso seja esclarecido.
Irmãs Reparadoras de Nossa Senhora de Fátima (1)
  • Segundo um comunicado publicado pela CIRP, a CI encontrou referências a um membro desta ordem suspeita de abusos. É descrita como estando no activo. A Actualidade Religiosa apurou que a irmã era acusada de encobrimento, por ter tido conhecimento de abusos decorridos no confessionário, mas nada ter feito para evitar que as alunas continuassem a ser enviadas para lá. A investigação da ordem não permitiu sustentar essa acusação, pelo que não aberto sequer um processo formal.
Missionários da Consolata (1)
  • Segundo um comunicado publicado pela CIRP, a CI encontrou referências a um membro desta ordem suspeito de abusos. Segundo a CIRP, já morreu. 
Ordem dos Frades Menores - Capuchinhos (1)
  • Segundo um comunicado publicado pela CIRP, a CI encontrou referências a um membro desta ordem suspeito de abusos. Segundo a CIRP trata-se de um frade no activo. A Actualidade Religiosa apurou que depois de ter reunido informação e de ter enviado para a sede da ordem em Roma, veio instrução para arquivar o processo, por falta de dados e por não se ter identificado o denunciante.
Ordem dos Frades Menores - Franciscanos (3)
  • Segundo um comunicado publicado pela CIRP, a CI encontrou referências a três membros desta ordem suspeitos de abusos. Segundo a CIRP trata-se de dois frades que já morreram, e um que não está no activo. Em relação ao que não está no activo, ainda faz parte da ordem, mas foi afastado de qualquer contacto com menores ou pessoas vulneráveis há vários anos, depois de ter sido recebida uma denúncia escrita que não tendo sido confirmada, foi tida como credível.
Dehonianos (3)
  • Segundo um comunicado publicado pelos dehonianos, a ordem encontrou referências na sua investigação interna a dois casos de abusos.
  • Segundo um comunicado publicado pela CIRP, a CI encontrou referências a um membro desta ordem suspeito de abusos. Segundo a CIRP, já morreu. Segundo os dehonianos, os abusos em causa terão sido praticados na década de 60 e o suspeito já morreu "há décadas". Diz ainda que nunca tinha recebido uma denúncia sobre esta pessoa, pelo que se presume não ser nenhum dos dois referidos no ponto acima.
Combonianos (2)
  • Segundo um comunicado publicado pelos combonianos, o relatório da CI contém referências a dois casos envolvendo padres desta ordem. Num dos casos o padre em questão é suspeito de ter cometido abusos nos anos 60. Não sendo português, voltou para o seu país há décadas e encontra-se actualmente numa casa de repouso, incapacitado. O outro caso envolve um padre que não foi possível identificar, mas que é suspeito de ter praticado abusos na década de 1970. Apesar de constarem do relatório, estes dois casos não constavam da lista que foi entregue pela CI aos institutos da CIRP.
Opus Dei (1)
  • Dados comunicados pela Comissão Independente à Opus Dei referem a existência de um testemunho envolvendo um padre da obra que é acusado pela vítima de ter feito "perguntas consideradas impróprias numa confissão, sentidas como intrusivas". Os dados fornecidos não permitem identificar o sacerdote e a obra diz que a investigação interna avançará quando houver mais informações.
Desconhecidos
  • Uma notícia de um jornal refere o caso de um padre que é suspeito de ter abusado de vários seminaristas, alunos de catequese e acólitos. Diz que dois dos seminaristas abusados são agora padres numa diocese no sul do país. Contudo, a forma como o artigo está escrito deixa a possibilidade, não confirmada, de este padre ser o Inácio Belo, de Lisboa, referido mais acima. Devido a essa incerteza, e sem outros elementos que o clarifiquem, optei por não considerar este caso para a contagem.
  • O mesmo artigo acima citado refere o caso de um padre de uma diocese do norte que é suspeito de ter abusado de seminaristas, alguns dos quais abandonaram o seminário. Uma vez que existe a possibilidade, não confirmada, de este ser o mesmo caso já referido de Bragança, também optei, enquanto não chegam mais detalhes, por não o considerar para a contagem total.

Casos não especificados (1)
  • Em 2010 surge uma denúncia vaga sobre a Ordem Hospitaleira de São João de Deus nos Açores. Ninguém, nem padre nem leigo, é mencionado especificamente e a investigação não dá em nada.

[Actualizado a 22/12/2023] 

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