A solução? Fechem a CEP e a Comissão numa sala para conversar

É verdadeiramente triste o que está a acontecer. Depois de um ano em que a Comissão Independente esteve a trabalhar e todos os sinais que chegaram foram sempre de cordialidade e excelentes relações com o episcopado, de um momento para o outro tudo descambou.

Correm versões aparentemente contraditórias, acusações de mentira, lamentos, e nada disto contribui para a dignificação dos bispos, ou dos membros da Comissão Independente, e certamente nada contribui para melhorar a confiança na Igreja enquanto instituição ou a situação das vítimas de abusos que de facto ocorreram.

No centro desta questão está a famosa lista dos 100 padres. A lista foi entregue aos bispos, cada diocese recebeu os nomes que a si diziam respeito.

Seguiu-se a confusão que já se sabe, com D. José Ornelas a protagonizar uma conferência de imprensa em que conseguiu a proeza de dizer quase tudo ao contrário do que devia ter feito e a dar uma ideia inicial de que os bispos estavam a arrastar os pés e não queriam afastar preventivamente os padres na lista.

A situação foi agravada pela resposta de D. Manuel Clemente, no domingo seguinte, quando lhe perguntaram sobre a suspensão preventiva, adensando a confusão e reforçando a ideia de que os bispos iam meter a lista na gaveta. Já expliquei que claramente não era isso que ele queria dizer, embora continue sem perceber porque é que o Patriarcado não esclarece o assunto.

Passaram-se entretanto pelo menos cinco dias em que apenas uma diocese mostrou alguma transparência sobre a lista, com o bispo do Funchal a esclarecer que recebeu quatro nomes, um dos quais não é conhecido na diocese e outros três já não exercem qualquer cargo.

Depois temos a própria questão dos nomes. Os bispos dizem que só receberam nomes “em seco”, sem qualquer contexto. A Comissão diz que não, que os bispos têm a informação de que precisam. Nesta aparente contradição, parece-me que ambas as possibilidades podem ser verdade. Nalguns casos, certamente as dioceses já têm informação sobre os nomes, mas noutros muito claramente não têm. Tomando o caso do Funchal, como é que a diocese pode ter acesso a mais informação sobre um padre que ou não existe, ou está mal identificado?

O primeiro problema esteve na forma como os bispos reagiram à recepção dos nomes. Estavam à espera de mais dados, mas em vez de dizerem claramente que tudo iriam fazer para obter a informação necessária e averiguar cada caso, enfatizaram as dificuldades processuais. Aos poucos começamos agora a ver alguma luz no fundo do túnel, com cada vez mais dioceses a publicar comunicados e a esclarecer exactamente o que é que a sua lista contém e o que têm feito.

Mas à medida que esses dados são revelados, a imagem da própria comissão também fica afectada, sabendo que uma grande percentagem dos nomes correspondem a padres que já morreram, que não são conhecidos ou que já não exercem e por isso estão fora da alçada da Igreja. Há ainda casos de padres que já têm processos a decorrer ou que já tiveram e foram concluídos. Só uma pequena minoria, por enquanto é que são casos novos e que podem ser afastados preventivamente.

Aqui encontram toda a informação sobre o que se vai sabendo da lista, sistematizada.

O que nos leva a fazer uma pergunta evidente. Para a Comissão Independente qual é exactamente o critério que foi usado para “activo”? Não há nenhuma forma de justificar a inclusão de um padre morto numa lista de abusadores activos. Um ou dois casos, por lapso, ainda se compreende, ou poderia ter acontecido um padre morrer desde que a lista foi elaborada, mas todos os padres que até agora se sabe que já morreram estão mortos há vários anos, incluindo num caso há 60 anos. O que é que esses nomes estão lá a fazer?

Mas mesmo em relação aos vivos, o que é que é suposto um bispo fazer em relação a um homem que já passou ao estado laical, não estando por isso sujeito a qualquer supervisão eclesial ou processo canónico e se calhar nem vive em Portugal? Obviamente não pode fazer nada.

E depois temos os casos – pelo menos um já confirmado – de padres que não podem, nem devem ser suspensos, uma vez que já foram investigados por estas alegações e concluiu-se que não existe matéria para os acusar, ou então foram acusados e ilibados, ou mesmo, como poderá acontecer, que foram acusados e condenados a outras penas que não a remoção do estado clerical. A excepção será se emergirem novas informações que permitam reabrir os processos, mas caso não existam, nada mais haverá a fazer.

Por fim – e ainda não foi revelado nenhum caso, mas é natural que exista – pode haver nomes nas listas de padres que já estão afastados do exercício do sacerdócio precisamente porque já estão sob investigação.

Olhando para os números de que já dispomos, a proporção de padres afastados cautelarmente é menor do que 18%, pelo que numa lista que contém pouco mais de cem nomes, talvez possamos contar com uma vintena de casos de novos afastamentos cautelares – claro que isto vale o que vale. Por outro lado, a continuar a este ritmo, cerca de 40% dos padres na lista já terão morrido, o que me parece chocante e revela um trabalho mal feito pela Comissão Independente neste campo.

Qual é a conclusão que podemos tirar daqui? É que os bispos e a Comissão Independente têm de voltar a falar. Os bispos têm de parar de se escudar no facto de só terem listas de nomes a seco, e fazer como pelo menos duas dioceses já fizeram, contactando a Comissão e pedindo mais dados. Não me parece complicado. E a Comissão tem de parar de insistir que os bispos já têm todos os dados quando muito claramente não têm e a própria Comissão mostrou não conseguir fazer uma lista em condições.

Fechem-se numa sala, conversem o tempo que for preciso e no final dêem uma conferência de imprensa conjunta em que explicam como é que as dioceses e a comissão vão ultrapassar as dificuldades que surgiram com esta lista.

Nem é uma questão de salvarem a própria face. Há 500 pessoas que estão a olhar para isto e esperam ver as suas histórias e as suas denúncias valorizadas. Mas há muitas outras, só Deus sabe quantas, que ainda não encontraram a coragem de denunciar as suas situações e que estão a ver se tudo isto vale a pena, ou se é uma futilidade. Essas pessoas merecem que vocês se orientem e que lhes dêem a esperança de que as suas histórias e experiências podem ser valorizadas. Por elas, por favor, façam esse esforço.