Missas só a 30 de maio? Uma confusão prejudicial e desnecessária

O Governo anunciou na quinta-feira que as celebrações religiosas comunitárias só regressam a 30 de maio e os bispos portugueses acabam de confirmar a decisão este sábado à tarde.

Pelo meio temos padres a anunciar missas em drive-in, outros a lamentar as decisões em homilias gravadas, fiéis a lançar e a assinar petições. Há muita revolta no ar, mas parece-me haver, acima de tudo, falta de certezas.

A decisão de só abrir as missas aos fiéis no final do mês pode ser inteiramente defensável. No máximo, será discutível. Não é isso que está em causa. O que interessa é saber se a decisão foi tomada em diálogo com as confissões religiosas ou é uma imposição.

É o Governo que está, fora de um estado de emergência, a proibir as missas com fiéis? Pelo que percebo de Direito (pouco, mas tento ler de quem percebe), não o pode fazer.

Mas o facto de ter sido o Governo a anunciar a decisão não significa que ela tenha sido tomada unilateralmente pelo Governo. Sabemos que António Costa tem estado em contacto com os bispos e por isso esta pode perfeitamente ter sido uma decisão alcançada em conjunto, ou sugerida pelo Governo e aceite pelos bispos, ou mesmo tomada unilateralmente pelos bispos e aceite e anunciada pelo Governo.

As afirmações do Bispo do Porto à Renascença permitem concluir que pelo menos não parece haver qualquer discordância por parte dos bispos em relação a esta decisão. Mas não nos diz mais do que isso.

Hoje a CEP emitiu um comunicado em que a questão poderia ter ficado esclarecida, mas não ficou. Lê-se: “Através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 33-C/2020, que estabelece uma estratégia de levantamento de medidas de confinamento no âmbito do combate à pandemia da doença COVID-19, o Governo decidiu para 30-31 de maio, no que diz respeito a ‘cerimónias religiosas’, o reinício das ‘celebrações comunitárias de acordo com regras a estabelecer entre DGS e confissões religiosas’.”

“Tendo em conta somente estes elementos, a retomada gradual das celebrações comunitárias da Eucaristia, já anunciada pelo Governo, deverá iniciar-se, em princípio, a 30 maio, véspera da Solenidade do Pentecostes. A data depende ainda da avaliação que o Governo se propõe fazer da situação, nesta primeira etapa do desconfinamento. As Dioceses insulares terão em conta as indicações das respetivas autoridades regionais.”

O sublinhado é meu e serve para mostrar a frase chave. Afinal, ao que parece, foi o Governo que decidiu. Mas mesmo isto é vago. O Governo decidiu depois de escutados os bispos? Decidiu com base na recomendação dos bispos? Tudo isto continua a ser possível. Alguém há de saber, mas nós não.

Temos então dois cenários.

Se estamos perante uma imposição do Governo, tout court, independentemente de os bispos acharem boa ideia, é uma coisa grave. O Governo não tem de decidir estas coisas, quem tem de decidir são os bispos. Há processos que é preciso respeitar precisamente para garantir a independência da Igreja e a liberdade religiosa. Julgo que a maioria das reações de revolta que tenho visto existem porque as pessoas estão a partir do princípio que foi isso que aconteceu. Contudo, pode não ser!

Se tudo foi feito nos conformes, então as petições, as missas drive-in e as homilias reivindicativas já não são dirigidas contra o Governo, mas sim contra os próprios bispos. E esse é um caminho insensato e perigoso para os católicos trilharem. Infelizmente, contudo, tem-se tornado cada vez mais comum e, infelizmente, em muitos casos por parte de católicos que deveriam ser os primeiros a defender a autoridade dos bispos.

Todos queremos o regresso das missas, e todos queremos contribuir da melhor maneira para que esta pandemia passe. O que parecia que ia ser um tempo de privação espiritual tornou-se, ao longo destes dois meses, uma fonte de grande riqueza, com as famílias a descobrirem novas formas de viver a sua fé e de a partilharem. Pelo menos tem sido assim com a minha, e com muitas que conheço. Temos podido compartilhar um pouco o sofrimento de tantas comunidades cristãs no mundo que estão privados dos sacramentos, por razões de segurança, de distância ou de escassez de vocações.

Há de passar, mais cedo ou mais tarde. Se for no dia 30 de maio, que seja. Se for mais cedo, glória a Deus!

Mas seria uma tragédia se agora caíssemos na tentação – e é uma tentação – de transformar esta recta final numa desculpa para nos dividirmos e nos colocarmos uns contra os outros e contra os nossos bispos.

Dito tudo isto, queria terminar dizendo apenas que tudo isto seria bastante fácil de evitar. É uma questão de comunicação. Os bispos podem – e devem, a meu ver – falar abertamente e pessoalmente – não apenas através de comunicados – com o seu rebanho para explicar quem tomou esta decisão e porquê.

E a nós, suas ovelhas, cabe apenas aceitar e dar graças a Deus.