Afinal de contas o que é que diz o Amoris Laetitia sobre divorciados recasados?

Recebi o texto completo da exortação apostólica Amoris Laetitia no início da tarde de quinta-feira, ainda com embargo, obviamente, e estive a lê-lo e a escrever sobre ele até às 4h.

Quando acabei de ler o capítulo VIII fiquei sem qualquer dúvida de que o Papa Francisco acabava de legitimar que algumas pessoas em situação matrimonial irregular podem vir a ser admitidas aos sacramentos.

Mas nem toda a gente achou o mesmo.

Só hoje tive oportunidade para fazer uma leitura mais alargada das reacções no resto do mundo. Para além dos muitos órgãos de informação que claramente não pescaram nada do que estava escrito no documento e por isso fizeram títulos genéricos, noto algumas tendências claras.

Por um lado há os liberais que sempre foram a favor de que os divorciados recasados fossem admitidos aos sacramentos e que não perderam tempo em dizer que era precisamente isso que o Papa tinha acabado de fazer.

Por outro lado, há os que não concordam que os divorciados recasados sejam admitidos aos sacramentos e, como o Papa nunca o diz claramente no texto, vieram dizer que afinal tinha ficado tudo na mesma.

Interessantemente há ainda outra classe de conservadores que lendo o texto admitiram, nalguns casos horrorizados, que o Papa acabava de abrir uma via para que pessoas em situação irregular possam comungar.

Claro que isto não são categorias estanques. Haverá certamente muitos que, como eu, ao longo dos últimos dois anos acharam que não seria possível o Papa chegar a esta conclusão, mas que agora, perante esta exortação, não têm problemas em compreender que o Papa é ele, e não eu, e por isso aceitam com filial obediência o que Francisco escreve.

Mas para isso é preciso primeiro compreender o que é que ele escreve…

A chave, para mim, está nesta passagem: “A Igreja possui uma sólida reflexão sobre os condicionamentos e as circunstâncias atenuantes. Por isso, já não é possível dizer que todos os que estão numa situação chamada ‘irregular’ vivem em estado de pecado mortal, privados da graça santificante”.

Não há dúvida que o Papa está a falar de casos irregulares. São os tais divorciados recasados (podendo ser que apenas uma das partes tenha sido casada pela Igreja). Não sei se as pessoas em união de facto poderiam também estar abrangidas.

Que o Papa diz que algumas das pessoas nestas situações podem não estar em pecado mortal é também claro. Ora, se uma pessoa não se encontra em pecado mortal, se não está privado “da graça santificante”, então porque é que não pode comungar?

A lógica da proibição anterior era simples. Quem está numa situação irregular comete adultério, o adultério é um pecado mortal, quem está em pecado mortal não pode comungar. Simples. Dizendo que há quem não esteja em pecado mortal interrompe esta sequência lógica.

Há quem coloque objecções. Alguns dizem que embora o Papa fale na necessidade de se integrar as pessoas nestas situações, nunca se refere explicitamente à disciplina sacramental. Mas isso não é verdade. No ponto 305 Francisco diz: “por causa dos condicionalismos ou dos factores atenuantes, é possível que uma pessoa, no meio de uma situação objectiva de pecado – mas subjectivamente não seja culpável ou não o seja plenamente –, possa viver em graça de Deus, possa amar e possa também crescer na vida de graça e de caridade, recebendo para isso a ajuda da Igreja.”

O tipo de ajuda está explicitado numa nota de rodapé: “Em certos casos poderia haver também a ajuda dos sacramentos. Por isso, aos sacerdotes, lembro que o confessionário não deve ser uma câmara de tortura, mas o lugar da misericórdia do senhor e de igual modo assinalo que a Eucaristia não é um prémio para os perfeitos, mas um remédio generoso e um alimento para os fracos”.

Não é por isso verdade que Francisco não se refira explicitamente à disciplina sacramental. E pergunto: Neste contexto, nesta exortação, a que mais é que o Papa se poderá estar a referir do que ao acesso de algumas pessoas em situação irregular aos sacramentos? Que mais é que isto poderia querer dizer?

Ainda assim, há quem avance outra teoria. Dizem que o Papa está simplesmente a referir-se a pessoas que, vivendo num casamento aparentemente irregular, cumprem o requisito da castidade, vivendo “como irmãos” e por isso podem comungar e confessar-se. Isto não será então uma novidade, já existe há anos.

Mas também não me parece provável. Por duas razões. Primeiro, porque viver na mesma casa que alguém não é adultério nem pecado. Por isso, se Francisco estivesse a falar destes casos, não faria sentido falar numa “situação objectiva de pecado”, porque de facto as pessoas nessa situação não estão em pecado.

Mas há mais. O Papa fala de facto sobre as pessoas que vivem “como irmãos”, novamente numa nota de rodapé do parágrafo 298, e não é propriamente uma referência muito entusiástica. “Nestas situações, muitos, conhecendo e aceitando a possibilidade de conviver ‘como irmão e irmã’ que a Igreja lhes oferece, assinalam que, se faltam algumas expressões de intimidade, ‘não raro se põe em risco a fidelidade e se compromete o bem da prole’”.

O facto de, já no final do texto, o Papa escrever “compreendo aqueles que preferem uma pastoral mais rígida, que não dê lugar a confusão alguma; mas creio sinceramente que Jesus Cristo quer uma Igreja atenta ao bem que o Espírito derrama no meio da fragilidade”.

O que é isto se não uma admissão de que aquilo que o Papa acaba de propor é uma pastoral que permite soluções diferentes para diferentes situações? O que tínhamos antes era claro. Se agora não é, é porque mudou. E mudou para ficar tudo igual mas com termos mais confusos? Não me parece…

Dito tudo isto não quero deixar de sublinhar que esta exortação é muito mais do que apenas o capítulo VIII. Leiam-no, porque vale a pena. Leiam-no com calma e, de preferência, em grupos onde seja possível fazer uma discussão informada e bem-intencionada.

Na Renascença podem ler ainda a cobertura completa sobre a exortação e aqui, mais especificamente, o artigo com a análise do capítulo VIII.