O Grande Ausente do Sínodo: A Contracepção

Vários casais foram convidados para participar no recente Sínodo Extraordinário que decorreu no Vaticano em Outubro, como auditores, sem direito a voto, para partilhar as suas experiências no terreno com os padres sinodais.

Um casal brasileiro, Arturo e Hermelinda Zamperlini, mostraram de forma impressionante como a contracepção é o contexto segundo o qual os muitos problemas que dizem respeito ao casamento devem ser compreendidos. A sua experiência coincide certamente com os factos das famílias católica noutras partes do mundo.

Pelas suas palavras: “Devemos admitir sem medo que muitos casais católicos, mesmo os que procuram viver o seu casamento de forma séria, não se sentem na obrigação de usar os métodos naturais [de planeamento familiar]… A isto acresce que normalmente não são questionados sobre o assunto pelos seus confessores… Em geral não consideram que seja um problema moral”.

Os Zamperlini pediram ao Papa e ao Sínodo que clarificassem e propagassem os ensinamentos da encíclica de Papa Paulo VI, Humanae Vitae. Um dos padres sinodais, o Cardeal Andre Vingt-Trois de Paris, apoiou-os, indicando que existe um novo “paradigma” (uma nova “norma”?) para os casais católicos: “Tudo isto tem consequências para a prática sacramental dos casais que frequentemente não encaram o uso de métodos contraceptivos como um pecado e, por isso, tendem a não confessar o facto e recebem comunhão sem problemas”.

O relatório final do sínodo menciona brevemente a contracepção no parágrafo 58, recomendando os “métodos naturais de regulamento da natalidade”. Mas a frase final, traduzida para inglês, levou a algumas interpretações ambíguas. No italiano lê-se: “Va riscoperto il messaggio dell’Enciclica Humanae Vitae di Paolo VI, che sottolinea il bisogno di rispettare la dignità della persona nella valutazione morale dei metodi di regolazione della natalità”, e o inglês diz: “we should return to the message of the Encyclical Humanae Vitae of Blessed Pope Paul VI, which highlights the need to respect the dignity of the person in morally assessing methods in regulating births.” [devemos regressar à mensagem da encíclica Humanae Vitae, do beato Paulo VI, que sublinhou a necessidade de respeitar a dignidade da pessoa na avaliação dos métodos naturais de regulação dos nascimentos.]

Os padres sinodais referem-se, como é evidente, à insistência de Paulo VI no Humanae Vitae de que os métodos de regulação dos nascimentos deviam respeitar a dignidade pessoal. Por exemplo, o parágrafo 17, que diz: “É ainda de recear que o homem, habituando-se ao uso das práticas anticoncepcionais, acabe por perder o respeito pela mulher e, sem se preocupar mais com o equilíbrio físico e psicológico dela, chegue a considerá-la como simples instrumento de prazer egoísta e não mais como a sua companheira, respeitada e amada.”

No final do Sínodo Extraordinário, Nicole Winfield, uma jornalista da Associated Press, propôs uma interpretação diferente: “No documento sinodal final os bispos reafirmaram a doutrina, mas disseram ainda que a Igreja devia respeitar os casais na sua avaliação moral dos métodos contraceptivos” [ênfase acrescentada]. Por outras palavras, ela interpreta os bispos como dizendo que precisamos de respeitar a dignidade da pessoa no acto de avaliar que métodos usar para regular os nascimentos, que é tudo uma questão de consciência individual. Se uma pessoa e o seu confessor acharem que a pílula não tem problema, tudo bem, respeitamos essa decisão.

Esta interpretação errada pode bem coincidir com a opinião geral dos casais católicos (e dos seus confessores) e ser a razão pela qual a vasta maioria dos católicos não se opõe à contracepção. Se for o caso, muitos dos assuntos familiares/maritais discutidos no sínodo têm como “denominador comum” as práticas contraceptivas generalizadas. Isto devia ter um efeito sobre as deliberações do sínodo.

Arturo e Hermelinda Zamperlini

Alguns exemplos:

·         Se um casal divorciado nunca pretendeu estar aberto à procriação, o casamento é inválido aos olhos do Direito Canónico, pelo que uma declaração de nulidade poderá mesmo parecer desnecessária.

·         Se um cônjuge num casamento válido decidir usar contraceptivos para evitar ter filhos, e o esposo não consentir, isto deve ser razão suficiente para declarar a nulidade do casamento?

·         Se os casais estiverem a praticar sexo antiprocreativo, como é que podem julgar consistentemente os homossexuais que também o fazem? Ou proibi-los de casar?

·         Se um casal que coabita estiver a usar contracepção, deve isto ser um impedimento ao casamento sacramental?

·         Quando se fala em admitir uma pessoa em união irregular à comunhão, o factor contraceptivo deve ser tido em conta? Ou já não é relevante?

Na conclusão do Sínodo Extraordinário de Outubro o meu pároco mostrou-se surpreendido, na sua homilia dominical, pelo facto de o tema do acesso aos sacramentos por parte de pessoas em uniões irregulares ser sequer uma questão teológica, uma vez que ele e os seus colegas concedem frequentemente esse privilégio a muitos que o procuram, sem qualquer autorização superior.

Esta prática (chamada praxis in foro interno, i.e. que diz respeito ao “foro interno” da consciência) foi aprovada em 1973 pela Congregação para a Doutrina da Fé, mas restringido em 1981 pelo Papa João Paulo II na sua exortação apostólica Familiaris Consortio.

Numa exortação apostólica de 2007 o Papa Bento XVI (que em 1972, enquanto teólogo, tinha manifestado algum apoio à prática), afirmou que o Sínodo da Eucaristia de 2005 “confirmou a prática da Igreja, fundada na Sagrada Escritura (Mc 10, 2-12), de não admitir aos sacramentos os divorciados recasados, porque o seu estado e condição de vida contradizem objectivamente aquela união de amor entre Cristo e a Igreja que é significada e realizada na Eucaristia”.

Mas pelos vistos o forum internum continua a ser utilizado frequentemente pelos confessores não só para permitir a comunhão a divorciados e recasados, mas também o uso de contraceptivos.

Vale a pena sublinhar que os padres sinodais que se mostraram favoráveis à admissão de católicos divorciados e recasados à comunhão não abordaram o tema da contracepção, que seria um impedimento adicional. Talvez estivessem a partir do princípio que a maioria dos divorciados e recasados, ao contrário de muitos dos outros católicos, evitariam a contracepção.

O Sínodo Ordinário da Família e Evangelização de 2015 terá uma nova oportunidade para abordar estas questões, que a Igreja, como os Zamperlinis disseram, e com razão, precisa de confrontar claramente e directamente.

Howard Kainz é professor emérito de Filosofia na Universidade de Marquette University. Os seus livros mais recentes incluem Natural Law: an Introduction and Reexamination(2004), The Philosophy of Human Nature (2008), e The Existence of God and the Faith-Instinct (2010)

(Publicado pela primeira vez em The Catholic Thing no Sábado, 13 de Dezembro de 2014)

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