Determinar a Morte Cerebral

Matthew Hanley

Hoje [Quarta-feira dia 22 de Janeiro] centenas de milhares de pessoas vão marchar, por todo o país, em protesto contra a chacina da vida intra-uterina. Católicos e outros têm mantido esta luta viva, com bons resultados, durante décadas. Mas sendo uma confissão que valoriza tanto a fé como a razão, o Catolicismo também faz distinções cuidadosas sobre outros assuntos ligados à defesa da vida.

A maior parte das pessoas, por exemplo, não sabe, especificamente, o que constitui a morte cerebral. Não é exactamente o tópico mais simpático sobre o qual reflectir. E, graças a Deus, poucos entre nós têm razão para o fazer. Mas o caso trágico da Jahi McMath, de 13 anos, chamou a atenção da nação e reforçou a necessidade de se falar sobre este assunto claramente e com cuidado.

Um olhar rápido sobre o caso da Jahi: Foi admitida a uma operação electiva para remover as amígdalas, para aliviar a apneia de sono. Pouco depois começou a ter hemorragias severas, seguidas de paragem cardíaca e danos cerebrais. O resultado catastrófico é muito pouco comum depois de uma operação destas. Os médicos determinaram, dois dias depois, a morte cerebral.

Noutro caso parecido uma menina sofreu danos neurológicos devastadores depois de uma operação semelhante, no mesmo hospital, mas não morreu. A família obteve uma indemnização de 4,4 milhões de dólares.

Ninguém sabe ao certo o que correu mal no caso de Jahi McMath. Daquilo que saiu nos media parece evidente que existe fricção entre a família e o hospital e, subsequentemente, entre os respectivos advogados e porta-vozes. A insistência da família de a manter ligada a um ventilador levado tem causado grande discussão.

Mas será que estamos diante de um caso crucial na luta entre a cultura da morte e a cultura da vida, como alguns descreveram o caso da Terri Schiavo? Numa medida que poderá ter tornado o assunto mais confuso, a Fundação Terri Schiavo apoiou publicamente a família de Jahi McMath. Quando falo em apoio não me refiro a uma manifestação de solidariedade para a família (coisa que todos sentimos), mas sim a ter expressado a crença de que a menina está viva, como a família insiste.

É necessário fazer uma distinção importante. Schiavo nunca esteve com morte cerebral. Ela estava num estado que tem sido chamado: “estado vegetativo persistente”. A destruição do seu cérebro não era completa. Respirava espontaneamente sozinha, sinal claro que o tronco cerebral estava intacto. Nunca se debateu se ela estava morta ou não; nunca se considerou que o estava.

A condição de Schiavo começa agora a ser referida como “Síndrome de Vigília sem Resposta”. A mudança de terminologia não é uma mera medida politicamente correcta; é simultaneamente mais respeitosa da dignidade do doente e mais correcta.

De facto, uma das descobertas recentes e mais fascinantes das neurociências é de que alguns doentes na condição de Schiavo têm maiores capacidades e noção do seu envolvente do que se presumia.

Um estudo publicado na JAMA Neurology em 2013, por exemplo, demonstrou o sucesso de uma técnica de ressonância cerebral (fMRI) na detecção da percepção consciente e mesmo da capacidade de comunicação de alguns doentes que, de resto, estão incapazes de reagir.

Este tipo de descoberta fornece provas adicionais ao que já tinha sido entendido como evidente: estes doentes, apesar das afirmações de alguns académicos que os querem dar como mortos, estão claramente vivos.

Em contraste, quem satisfaz os critérios neurológicos de morte perdeu irreversivelmente as funções críticas de todo o cérebro. Perdeu aquilo a que se chama as funções cerebrais superiores e não consegue manter as suas funções vegetativas autónomas. Que todas essas capacidades se tenham perdido irreversivelmente é entendido como prova que ocorreu a morte e não um dano sério e debilitante.

A controvérsia no caso Schiavo andava em torno de saber se a nutrição e a hidratação artificiais deveriam ser retiradas, e quem é que poderia tomar essa decisão. Mas a Jahi já foi submetida a seis exames neurológicos independentes, cada um dos quais resultou num diagnóstico de morte cerebral.

Não é difícil perceber porque é que a mãe de Jahi diz que não aceita a sua morte enquanto o coração estiver a bater, é fácil simpatizar. Mais difícil é compreender o alcance e os limites da tecnologia moderna. Enquanto o caso de Jahi estava em tribunal, um homem em França recebeu o primeiro coração inteiramente artificial – mais uma prova radical de que não precisamos do nosso próprio coração para que a vida persista. O mesmo não se pode dizer do cérebro.

As últimas notícias indicavam que a Jahi tinha sido admitida num estabelecimento não identificado em Nova Iorque. De acordo com uma notícia, a Jahi “tinha sido recebida de braços abertos por uma organização católica que acredita no direito à vida”.

Esta referência também pode causar alguma confusão, podendo dar a entender que a mentalidade católica do direito à vida exclui a legitimidade dos médicos determinarem a morte. Pio XII especificou, nos anos 50, que cabe aos médicos fazer essa determinação.

Poucos sabem que a Igreja tem reflectido cuidadosamente sobre a questão da morte cerebral ao longo das últimas décadas. Cada vez que se pronunciou sobre a matéria, tem sido em apoio da legitimidade desta forma de determinar que a morte ocorreu.

Um lamento ouvido frequentemente é de que no caso de Schiavo tinha-se perdido um bom momento pedagógico. Talvez isso explique porque razão algumas distinções básicas continuam a ser ignoradas, embora algumas pessoas talvez prefiram que assim seja.

Um convidado da CNN juntou o caso de McMath e de Schiavo, dando a entender que ambas estavam mortas – um pensamento confuso, no mínimo. A razão pela qual o disse foi para poder rejeitar todo o activismo pró-vida, seja pela McMath ou pela Schiavo ou qualquer outra pessoa, como uma manifestação da política anti-aborto, que provavelmente considera um absurdo irracional.

A necessidade de nos opormos aos abusos característicos da cultura da morte – e de estarmos atentos a outros abusos – é evidente e não pode ser subestimado. Mas a nossa forma de oposição é de fazer brilhar a luz da verdade, expressa na caridade. Essa luz da verdade é também necessária para discernir e aceitar quando uma morte trágica de facto já aconteceu.

Matthew Hanley é Investigador sénior no Centro Nacional de Bioética Católica. Matthew Hanley é autor, juntamente com Jokin de Irala, de ‘Affirming Love, Avoiding AIDS: What Africa Can Teach the West’, que foi recentemente premiado como melhor livro pelo Catholic Press Association. As opiniões expressas são próprias, e não da NCBC.

(Publicado pela primeira vez na Quarta-feira, 22 de Janeiro 2014 em The Catholic Thing)

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