A Separação entre Igreja e Estado Revisitada

James V. Schall S.J.

“A acusação mais estranha em toda esta manipulada discussão pública é a de que os bispos estão a desrespeitar a separação entre a Igreja e o Estado”. Assim escreveu o Cardeal Francis George, de Chicago, no dia 26 de Fevereiro no Catholic New World. “Os bispos adoravam poder ter a separação entre Igreja e Estado que pensávamos gozar há poucos meses, quando eramos livres de gerir as instituições católicas de acordo com os preceitos da Fé Católica, quando o Governo não se julgava no direito de nos dizer quais dos nossos ministérios eram católicos e quais não eram, quando a lei protegia as consciências em vez de as esmagar.”

A longa história daquilo a que chamamos “separação entre Igreja e Estado” já deu uma volta completa. Começou com preocupações sobre uma influência exagerada das religiões na esfera da política, pese embora o grande perigo fosse normalmente o contrário. Os Estados Unidos eram o único país no qual os bispos católicos podiam ser nomeados sem interferência do Governo e no qual os católicos eram livres de ter e gerir as suas próprias instituições.

A Igreja Católica formou uma compreensão incisiva sobre os papéis dos poderes secular e espiritual. Ambos têm o seu lugar. No último mês, porém, a administração de Obama reclamou o direito de controlar a maioria dos aspectos da vida pública, incluindo a vida religiosa. A administração manifesta não só uma falta de respeito pela posição católica, como uma falta de compreensão da tradição e da Constituição do próprio país.

A Igreja Católica acomodou-se ao entendimento histórico entre a prática e os princípios. De repente a Igreja, com as instituições que trabalhou tantas gerações para erguer, está na mira de um Estado totalitário. Muitos dos principais actores que promovem esta situação são católicos. Reclamam, claro, o “direito” a explicar o que é a Igreja e o que é o Estado. Os mais optimistas contam com o apoio dos tribunais e do eleitorado, mas isso é precipitado.

A análise do Cardeal George é acutilante: “Este ano, está-se a dizer à Igreja Católica nos Estados Unidos que deve ‘abdicar’ das suas instituições de saúde, as suas universidades e muitas das suas organizações sociais. Não se trata de um sacrifício voluntário. É a consequência das regulações já muito discutidas do Departamento de Saúde e Serviços Humanos que já foram publicadas e promulgadas e serão implementadas no dia 1 de Agosto deste ano”. O assunto já não é apenas teórico.

O Cardeal não fala só por si. A maioria dos restantes bispos já se apercebeu da mesma ameaça, bem como o Santo Padre, como deixou claro numa recente visita ad limina de bispos americanos a Roma. Mas alguns bispos, grande parte do mundo universitário católico e uma boa parte dos leigos ainda não acredita, ou recusa-se a aceitar, que a situação chegou a este ponto. Mas chegou. Os bispos estão a ser obrigados a exercer o seu ministério de uma forma que poucos esperariam, o que em si não é mau.

Alguns católicos que votaram em Obama sentem-se agora “traídos” por esta política. Em grande parte trata-se de uma cegueira voluntária para com as políticas sociais que têm sido engendradas por esta administração desde o início. Agora é impossível escondê-lo. A agenda desta administração passa por mudar a Igreja para que se conforme aos princípios corruptos que motivam estas regulações. Os bispos parecem ter percebido que a própria natureza teológica do seu ministério está a ser testada na praça pública.

Cardeal Francis George

E agora? O Cardeal George propõe quatro possibilidades: 1) As universidades ou hospitais católicos podem secularizar-se voluntariamente para poder negar qualquer relação com o bispo ou inspiração católica. O Cardeal equipara isto a “furto”. 2) Podem-se pagar multas enormes para evitar pagar seguros que cubram aborto ou outros males a que a lei obriga. 3) As instituições podem ser vendidas a grupos não-católicos ou ao Governo local. 4) Fecha-se tudo.

A ironia é que ambos os lados dizem estar a lutar pela “justiça social”. Muitos elementos da esquerda dita católica têm-se esforçado há anos para legitimar moralmente as práticas que levantam mais objecções – aborto, contracepção, eutanásia, casamento homossexual. Uma das partes considera que estes são assuntos de “justiça social”. O outro lado considera que a “justiça social” é algo diferente.

Aceitar a definição de “justiça social” desta administração tornaria a Igreja um baluarte, e não um opositor, deste Estado que pretende cuidar de tudo. À Igreja seriam concedidos apenas os locais de culto, como acontece na maioria dos estados totalitários, muçulmanos ou socialistas. Todos os assuntos “humanos” ficariam a cargo do Estado, para governar, definir e fazer cumprir.

“Muitos reconhecerão (...) uma táctica que se tem tornado familiar na nossa vida pública”, avisa o Cardeal George, “aqueles que não podem ser coagidos são isolados e depois destruídos. Os argumentos usados são tanto práticos como teóricos.”

Tempos houve em que este país era conhecido como “a terra da liberdade e lar dos bravos.” Hoje os livres e os bravos são aqueles que temem ser “destruídos” pelo Estado que noutra altura “separou” os dois poderes. Estão-nos a pedir que demos a Cesar o que é de Deus.

James V. Schall, S.J., é professor na Universidade de Georgetown e um dos autores católicos mais prolíficos da América. O seu mais recente livro chama-se The Mind That Is Catholic.

(Publicado pela primeira vez na Segunda-feira, 5 de Março 2012 em www.thecatholicthing.org)

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