5 – Liberdade Religiosa nos EUA

Assistimos em 2012 a uma luta hercúlea nos Estados Unidos que opôs a hierarquia da Igreja Católica à Presidência, que está longe de terminar. Em causa está a liberdade religiosa, um dos direitos fundamentais para aquele país e que os bispos consideram estar a ser posta em causa pelo Governo.

No centro da questão está o plano de reforma do sistema de saúde que foi a grande bandeira de Obama no seu primeiro mandato. Os bispos até apoiaram a passagem de ObamaCare, como passou a ser conhecido, mas não esperavam o decreto que foi emitido o ano passado que obriga muitas instituições religiosas a fornecer aos seus funcionários seguros de saúde que incluam a cobertura de serviços abortivos e contraceptivos.

De fora ficam as igrejas propriamente ditas, ou seja, uma pessoa que esteja empregada como organista ou como sacristã não tem direito a um seguro com estes serviços. Mas de fora fica tudo o que são hospitais, universidades e escolas, por exemplo. Ou seja, um hospital católico tem de pagar os serviços abortivos e contraceptivos de que os seus funcionários eventualmente queiram beneficiar.

E que dizer das empresas privadas? São muitos os católicos que já contestaram este decreto por via judicial, não aceitando que o Estado os obrigue a financiar um serviço não essencial que ainda por cima atenta contra os seus valores morais.

Obama v. Católicos

Os bispos queixaram-se imediatamente e à primeira vista Obama ofereceu um compromisso. O custo desses serviços seria suportado pelas seguradoras e não pela instituição. Mas rapidamente se percebeu que essa não era solução nenhuma. Por um lado porque a seguradora simplesmente iria aumentar o prémio, por outro porque muitas instituições não recorrem a seguradoras externas, preferindo gerir os seus próprios sistemas de seguro, pelo que a decisão nada resolve.

O episcopado norte-americano, habilmente liderado pelo Arcebispo de Nova Iorque, Cardeal Timothy Dolan, não cruzou os braços. Num movimento inédito naquele país todos os bispos se declararam contra a medida. Nem uma dissensão. Aos católicos juntaram-se vários outros líderes religiosos que, não tendo nada de especial contra a contracepção viam com alarme este ataque à liberdade religiosa. Obama não cedeu.

Estavam lançados os dados para uma guerra épica entre as duas instituições. Igreja contra Presidente. Sobretudo em ano de eleições.

Sem o apoiar oficialmente os bispos pareceram colocar o seu peso por detrás de Mitt Romney, a derrota de Obama seria para eles uma enorme vitória. Mas essa expectativa gorou-se. Obama ganhou e os bispos perderam.

E agora? Do ponto de vista da Igreja há uma memória histórica. O Cristianismo nasce precisamente de uma aparente enorme derrota. Os primeiros tempos da Igreja são de derrota após derrota, perseguição após perseguição. Mas haverá maior derrota que não lutar?

Dolan não cruza os braços...

Dolan e os seus colegas no episcopado percebem que esta guerra é crucial e não mostram sinais de ceder. Temem o que poderá vir a seguir. Quando o Governo pode mandar uma Igreja pagar abortos dos seus empregados, alguma coisa estará segura?

Mas a batalha trava-se também noutros campos, sobretudo no judicial. Aqui há boas possibilidades de o Supremo considerar que esse decreto em particular é inconstitucional e aí voltaria tudo à estaca zero e os bispos sairiam triunfantes.

Contudo, há uma coisa que nenhuma decisão judicial pode disfarçar. É que os bispos falaram, falaram a uma só voz e falaram com firmeza, mas os fiéis também falaram, nas urnas, e a maioria dos católicos deu o seu voto a Obama, o Presidente mais pró-aborto da história da América, que quer obrigar os bispos a comprar preservativos.

Claro que o número tem nuances. A maioria dos católicos praticantes votou em Romney, a maioria dos não praticantes votou em Obama. O problema está, portanto, em haver mais não praticantes que praticantes. E esse é um problema que os bispos têm de resolver internamente.

Religião nas eleições americanas

Este blogue existe em grande parte para demonstrar a importância que a religião tem nas relações internacionais e na política, entre outras áreas. A política interna americana é um grande exemplo disso e apesar de nas últimas semanas não se ter falado muito de fé na campanha, continua a haver uma série de assuntos a realçar e a ter em atenção.

Comecemos com as curiosidades. Como já aqui foi dito, esta é a primeira vez que nenhuma das candidaturas inclui um membro de uma das principais igrejas protestantes. Neste caso temos um cristão que não pertence a qualquer confissão em particular (Obama), contra um mórmon (Romney), com dois católicos a concorrer pela vice-presidência. Se Romney vencer será o primeiro mórmon a assumir a presidência dos Estados Unidos ou, se não me engano, de qualquer país...

Outra curiosidade vem do Havai, onde Tulsi Gabbard arrisca-se a ser a primeira hindu a ser eleita para o congresso dos EUA.

O percurso até aqui foi muito marcado por religião. Desde a barraca de os democratas terem apagado qualquer referência a Deus do seu manifesto eleitoral e depois terem-na colocado à pressão, durante a convenção, em flagrante desrespeito pelos votos dos delegados presentes, até a presença de Obama no jantar Al Smith, a convite do Arcebispo Tim Dolan, de Nova Iorque, que levou o cardeal a ter que justificar-se no seu blogue.

Mas a grande questão, sem dúvida, foi a “guerra” entre Obama e os bispos católicos por causa do decreto da Human Health and Services (HHS), parte da reforma do sistema de saúde de Obama, que visa obrigar as organizações católicas, entre as quais hospitais e escolas, a fornecer aos seus funcionários seguros de saúde que cobrem serviços contraceptivos e abortivos. Pela primeira vez desde que alguém se lembra, todo o episcopado católico falou a uma só voz, genialmente liderados por Dolan, acusando Obama de estar a atentar contra a liberdade religiosa.

Durante a campanha propriamente dita os bispos evitaram apoiar claramente um dos candidatos, mas nos últimos dias têm-se multiplicado cartas pastorais em diversas dioceses que falam do perigo de votar em candidatos que sejam pró-aborto, pró-“casamento” gay e que defendam medidas que põem em causa a liberdade religiosa. Não é preciso ser um génio para ler entre as linhas. Os bispos querem que Romney ganhe. Se isso acontecer será uma enorme vitória para a hierarquia católica. Se não acontecer antevêem-se quatro anos bastante difíceis para o relacionamento entre a Igreja e a presidência nos EUA.

Mas com tanta atenção a ser tomada pela escolha do próximo presidente, é fácil perder de vista alguns outros aspectos que também são muito importantes. Os americanos aproveitam sempre as eleições para fazer referendos estaduais também. Este ano existem 176 referendos estaduais que variam entre um medida para apagar da constituição do Alabama referências à segregação racial nas escolas que ainda lá estão (!!!), até uma no West Virginia que visa pôr fim ao limite de dois mandatos para os xerifes. Mas entre estes 176 há muitos que são de interesse para este blogue e, imagino, para os seus leitores.

Começamos pelos quatro estados que estão a votar sobre o “casamento” gay. Vale a pena recordar que até hoje, nos EUA, mais de trinta estados discutiram esta questão. Seis legalizaram a prática por via exclusivamente legislativa. Mas 32 votaram e, em todas, a opção popular foi contra. Nalguns casos os votos vieram depois de os políticos terem decidido e anularam as leis entretanto aprovadas. A Califórnia é um caso especial, onde o “casamento” gay foi aprovado pelo Governo local, chumbado num referendo estadual há quatro anos e depois readmitido pelos tribunais (viva a soberania popular). Amanhã quatro locais vão colocar a questão aos seus eleitores. A Cidade de Washington, que não é um Estado mas tem autonomia política, e os Estados de Maine, Maryland e Minnesota.

Destes quatro, o único em que os defensores do casamento entre homossexuais parecem ter vitória assegurada é Maine, com uma confortável vantagem nas sondagens. Na Cidade de Washington havia uma vantagem confortável mas tem vindo a diminuir de forma vertiginosa e é bem possível que a situação inverta a tempo das eleições. Maryland e Minnesota parecem estar do lado do casamento tradicional. São quatro iniciativas a ter em atenção e podem ter a certeza que neste blogue, logo que possível, terão acesso aos resultados, uma vez que a imprensa não vai ligar a nada que não as presidenciais.

Há ainda um referendo no Massachusetts sobre eutanásia, embora neste caso se use o eufemismo “Referendo de Morte Digna”, que basicamente permitirá, caso passe, a eutanásia para doentes terminais naquele Estado.

Na Flórida são grandes fãs destas iniciativas e por isso vai haver 11 referendos estaduais no mesmo dia. Um deles tem a ver com o aborto. Se passar, a “Emenda 6” deixará claro na constituição que a legislação estadual sobre o aborto nunca pode ser mais liberal que a lei federal.

No Montana está também a votos a medida LR-120, que tornará obrigatória a autorização dos pais de uma menor (-16 anos) que queira fazer um aborto, salvo em casos de emergência médica (leia-se, imagino, risco imediato para a vida da mãe).

Por fim, na Califórnia há outra medida que visa acabar com a pena de morte no Estado, substituindo-a por pena perpétua sem possibilidade de liberdade condicional.

Como vêem, há muito mais em jogo do que simplesmente a decisão de quem vai ser o homem mais poderoso do planeta durante os próximos quatro anos. Fiquem atentos a este blogue para saberem o que se passa.

Filipe d’Avillez

A Formação de uma Consciência Católica

Randall Smith

Agora sei porque é que o Lincoln perdeu para o Douglas [nas eleições presidenciais de 1858].

Há várias semanas escrevi aqui uma coluna em que sugeria que um católico de consciência bem formada não pode votar num candidato que é a favor do aborto quando existe outro que se opõe, tal como no passado um católico de consciência bem formada não poderia justificar votar num candidato pró-escravatura ou pró-nazi.

As respostas que recebi sugerem que é fácil perder de vista o que é realmente importante, no meio de um mar de temas secundários.

Alguns acusaram-me de ter comparado Obama a Hitler, apesar de o nome do Presidente nunca ter aparecido no artigo. Trata-se de uma incompreensão sobre analogias, que envolvem sempre a comparação de coisas diferentes.

Se eu disser que o terço está para o dominicano como a espada está para o soldado, não estou a equiparar os dominicanos aos soldados. Antes, estou a contrastar a relação que o dominicano tem com o seu terço com a que o soldado tem com a sua espada (ambos a usam à cintura). A questão é que, tal  como os nossos antepassados, nós também temos de enfrentar desafios morais cruciais.

Outros responderam com o argumento de que os cortes propostos para o sistema de saúde  Medicare poderão trazer um aumento de abortos, apesar de não haver quaisquer dados estatísticos que o sustentem. Isto sem mesmo ter em conta que, por um lado, se agora não fizermos nada sobre o Medicare terá de haver cortes muito mais preocupantes no futuro e, por outro, que não podemos tomar decisões sólidas com base em consequências imprevisíveis. 

Hoje em dia não teríamos muita paciência para alguém que, em 1858, argumentasse que ia votar em Douglas porque, se a economia melhorasse, talvez diminuísse a pressão para alargar a escravatura.

Que diríamos sobre um eleitor desses se a economia acabasse por não melhorar – se, pelo contrário, piorasse bastante – e ele continuasse a votar no Douglas? Começaríamos a pensar que as preocupações expressas pelos escravos eram afinal uma mentira, para dar cobertura aos seus verdadeiros interesses.

Também houve quem afirmasse que certos candidatos actuais não são suficientemente pró-vida, ou que “não faz qualquer diferença”. Na altura de Lincoln também se faziam argumentos do género, de que não era suficientemente anti-escravatura (e na verdade não era), ou de que não seria capaz de mudar nada. Mas isso não passa de sofismas.

Não vivemos num mundo de candidatos perfeitos, mas pense no seguinte: No dia em que um presidente pró-vida assumir funções: A proibição de usar fundos públicos para promover abortos no estrangeiro volta a aplicar-se; As leis contra a experiências com células estaminais embrionárias também; Isto para não falar na possibilidade de se poder nomear um juiz do Supremo Tribunal (ou dois), que poderia votar contra o aborto em vez de a favor, o que seria certamente o cenário contrário.

A única forma de refutar a proposição de que um católico com consciência bem formada não pode votar a favor de um candidato pró-aborto quando existe outro que seja pró-vida, da mesma forma que não poderia votar a favor de um candidato que fosse pró-escravatura ou pró-nazi, seria argumentar que: (A) Um católico de consciência bem formada poderia ter votado a favor de um candidate pró-escravatura ou pró-nazi (será que alguém acredita nisso?), ou (B) Que o aborto não é um mal tão grave como a escravatura ou o genocídio Nazi.

É importante realçar que o juízo sobre a gravidade moral do aborto não é meu, é da Igreja. Quem praticar, ou cooperar formalmente na prática de um aborto incorre em excomunhão automática à luz do direito canónico (cânone 1398).

A declaração sobre aborto provocado, publicado pela Congregação para a Doutrina da Fé em 1974 afirma: “O primeiro direito de uma pessoa humana é a sua vida. Ela tem outros bens e alguns deles são mais preciosos; mas este — da vida — é fundamental, condição de todos os demais.”

Na exortação apostólica Christifideles Laici, João Paulo II afirma:

“Ora, a inviolabilidade da pessoa, reflexo da inviolabilidade absoluta do próprio Deus, tem a sua primeira e fundamental expressão na inviolabilidade da vida humanaÉ totalmente falsa e ilusória a comum defesa, que aliás justamente se faz, dos direitos humanos — como por exemplo o direito à saúde, à casa, ao trabalho, à família e à cultura, — se não se defende com a máxima energia o direito à vida, como primeiro e fontal direito, condição de todos os outros direitos da pessoa.”

Mais, no Evangelium Vitae, João Paulo II deixou claro que, embora haja uma vasta gama de questões ligadas à vida e ataques à dignidade humana sobre as quais nos devemos preocupar, o aborto e a eutanásia são de “outra categoria” e de “gravidade extraordinária”.

Finalmente, em 1998, no documento “Living the Gospel of Life: A Challenge to American Catholics,” os bispos americanos declararam:

“Introduzir o respeito pela dignidade humana na vida política pode ser um tarefa assustadora. Há uma grande variedade de questões que envolvem a protecção da vida  e a promoção da dignidade humana. É frequente pessoas boas discordarem sobre quais os problemas a abordar, que políticas adoptar e a melhor maneira de as aplicar. Mas tanto para cidadãos como para políticos o princípio base é simples: Devemos começar com o compromisso de nunca matar intencionalmente, nem cooperar com a morte de, qualquer vida humana inocente...”

Por outras palavras, há certas escolhas de acção que são sempre incompatíveis com o amor de Deus e com a dignidade da pessoa humana criada à sua imagem. O aborto directo nunca é uma opção tolerável. É sempre um acto grave de violência contra uma mulher e o seu filho por nascer.

A Igreja tem sido tudo menos pouco clara sobre este assunto. A questão passa por saber se os católicos se consideram obrigados a formar as suas consciências de acordo com os repetidos ensinamentos da Igreja e depois agir conforme, ou se preferem tomar a atitude equivalente a tapar as orelhas e gritar: “não estou a ouvir, não estou a ouvir!”

Quem tem ouvidos que ouça. O sangue dos nossos filhos clama do chão.

Randall Smith é professor de teologia na Universidade de St. Thomas, Houston.

(Publicado pela primeira vez em www.thecatholicthing.com na Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012)

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"Whoever wins the Catholic vote can win the election"

"This is how big the Catholic vote is, seriously!"

Transcrição integral da entrevista a David Gibson, jornalista premiado e especialista em religião, sobre a importância do voto católico nas presidenciais americanas. Reportagem aqui.

Full transcript of interview with award winning religion beat journalist David Gibson, on the importance of the Catholic vote in the upcoming US presidential elections. News story here (in Portuguese).

How important is religion in the election?

Religion is very important, as one president said, it’s important that our Government leaders have a religious belief, and I don’t care what it is. So it’s very important that Americans see themselves as religious, its part of our founding mythology, and that they see our leaders as religious.

But also, it’s a very polarised electorate, and each candidate has to turn out his base. And particularly on the Republican side that base is very motivated by religion, hence all the “God talk”, as we say. But on the other hand the Democrats don’t want to be seen as atheists, or being anti-religious, so they counter with their own “God talk”, and they make sure to invite Cardinal Dolan to give a blessing at their convention as well.

But is the electorate divided along confessional lines? Do Catholics all vote the same way, for example?

It depends which group you’re talking about. Catholics are actually the ultimate swing voter, they are very divided, the polls show them going back and forth between Romney and Obama. They are crucial, a very important voting bloc. They make up a quarter of the electorate, about 24% of the voting Americans. Hence, whoever wins the Catholic vote has a good chance of winning the election. Catholics used to be mostly democrats, but that’s not the case anymore.

The real voting bloc for republicans is white Evangelical Protestants. 75% to 80% of Evangelical Protestants vote republican and they also make up about a quarter of the electorate.

There are other religious voting blocs, Jews vote overwhelmingly democratic, African American Christians who are also a form of Evangelical vote overwhelmingly democratic, but they don’t make up such a large portion of the electorate.

Speaking of African Americans, it seems that Obama’s stance on gay “marriage” could hurt him there…

I think there have been serious reservations and objections expressed, because it is true that black churches tend to reject gay marriage, even as they support overwhelmingly democratic principles on poverty and other things, but I think overwhelmingly the issues are economic issues and among the black community there is a solidarity with the first black president which, the polls show, is going to overcome any reluctance and reticence over the gay marriage issue.

How about the HHS mandate debate? The bishops have all united against the administration over this. It’s clearly a gamble… will it hurt Obama, and if he is re-elected, and the bishops don’t win this fight, could it hurt them?

I think the American bishops are taking a big gamble here, and it’s very risky. Fundamentally I think Catholics, even if they reject, by and large, the Catholic position on contraception, tend to agree with the bishops about the problems of religious freedom involved in the HHS mandate. But they also believe that the bishops are overplaying their hand. They are casting this in apocalyptic terms, an all or nothing battle for the survival of the Catholic Church, and most Catholics don’t really see it that way. And there are these interesting polls where the majority of Catholics agree with the bishops, but it doesn’t affect their vote. They just don’t see it in apocalyptic terms.

The big question is, what will the bishops do if Obama wins? If you cast your lot entirely with the other side, in such black and white terms, what if you have to deal with him for the next four years and you have to negotiate a better deal with him, have you spent all your political capital?

Romney and Obama fighting for votes

Do you think Obama might concede on this subject, after the elections, when there is less pressure?

I don’t know. I would think so. It’s not clear why he has stuck to his guns on this one issue, it’s really unlike him to do this. I think he has advisers who are very dedicated to this contraception issue. But there are other ways to do this, to work this same policy so that it doesn’t impinge on Catholic freedoms at all. So I think it would be characteristic of Obama to change this HHS contraception policy if he wins, but really nobody knows at this point.

And if he doesn’t change it, do you think it will make it through the Supreme Court?

That also is an open question. The Supreme Court has forcefully rejected the Obama administration’s arguments in a couple of religious freedom issues in recent months. Most lawyers think the administration is on safe ground, relatively speaking, but nothing is clear. The Supreme Court is as divided as the entire United States is. Almost every decision is 5-4.

A caminho do 3º cardeal e eleições nos EUA

Portugal poderá passar a ter três cardeais, um marco notável para um país pequeno. D. Manuel Monteiro de Castro foi hoje nomeado para um cargo na Cúria Romana que deve conduzir ao cardinalato… poderá ser já em Fevereiro, amanhã deve-se saber.

Mitt Romney venceu ontem as primárias de Iowa do partido republicano. A religião já está a assumir um papel de peso nestas eleições, esse peso ainda deve aumentar.

Falando de política e religião, voltamos ao tema da Constituição da Hungria, agora com uma notícia mais especificamente religiosa. Com a entrada em vigor da constituição, e das leis específicas que a acompanham, várias religiões perderam o seu estatuto legal no país.

Recordo que este tema tem dado que falar no blog, tanto aqui como aqui

E os spas poderão estar de saída das Maldivas por pressão dos muçulmanos. Tudo depende da decisão do supremo tribunal.

Por fim, chamo a vossa atenção para uma série de conferências que se vão realizar na Igreja de Santa Isabel, em Lisboa, subordinadas ao 50º aniversário do Concílio Vaticano II. A não perder.

Recordando o assassinato do primeiro presidente católico dos EUA

No dia 22 de Novembro de 1963, num episódio que veio alimentar as mais diversas teorias da conspiração, John Fitzgerald Kennedy foi assassinado.

Kennedy tinha feito história ao ser o primeiro católico eleito para a presidência da República nos Estados Unidos, um gesto inovador e não sem polémica. Várias vezes foi levantada a dúvida sobre a sua lealdade caso conseguisse o posto e o candidato teve de esclarecer publicamente que não iria receber instruções de Roma.

Até Kennedy todos os presidentes dos EUA tinham sido da tradição protestante, embora alguns possam ser descritos com não tendo grandes convicções religiosas.

Numa mostra da importância da elite de ascendência inglesa no país, um total de 12 presidentes foram episcopalianos, nome dado ao ramo americano da Igreja Anglicana. O número é tanto mais significativo quanto isso representa mais do que um quarto de todos os presidentes, mas menos de 1% da população dos EUA pertence à Igreja.

Curiosamente nunca um judeu foi candidato à presidência na América, embora Lieberman tenha sido o candidato a vice-presidente na campanha de Al Gore. Isto apesar de tanto se falar da influência do “lobby” judaico em Washington.

A polémica sobre a identificação religiosa de Barack Obama está ainda fresca na memória. Filho de um muçulmano, Obama nunca abraçou oficialmente essa religião e converteu-se formalmente ao Cristianismo na sua juventude.

Em 2012, porém, a surpresa religiosa poderá vir dos Republicanos. Se Mitt Romney conseguir a nomeação haverá fortes possibilidades de um membro da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, conhecidos como mórmones, ocupar o cargo mais importante da política mundial.

Embora se classifiquem como cristãos, os mórmones não são reconhecidos como tal por mais nenhuma das principais igrejas cristãs. A Igreja, famosa pela associação à poligamia, embora esta tenha sido oficialmente abandonada em 1890, afirma entre outras coisas que os índios americanos são descendentes de uma tribo perdida de Israel e que Jesus Cristo esteve na América antes de ser elevado ao céu.

Mas ao contrário do que tem sido afirmado, mesmo que seja candidato, Romney não será o primeiro Mórmon a procurar a presidência. Essa distinção pertence a Joseph Smith, fundador da religião, que foi morto em plena campanha tornando-se assim o primeiro candidato presidencial a ser assassinado.


Filipe d'Avillez
(Texto publicado na edição de hoje do jornal on-line Página 1)