Acesso aos sacramentos para divorciados recasados – revisitado

Concílio de Trento

O ano passado escrevi dois textos sobre este assunto, um primeiro em que levantei uma hipótese de como se poderia arranjar forma de permitir o acesso aos sacramentos por parte de pessoas em uniões irregulares sem pôr em causa a questão da indissolubilidade, nomeadamente “baixando a fasquia” para acesso aos sacramentos, permitindo assim que pessoas em situação de pecado pudessem comungar. Esse texto motivou uma discussão viva e interessante que me levou a escrever um segundo artigo, em que concluí que afinal não me parecia possível fazer-se essa alteração sem, de alguma forma, contrariar a doutrina da Igreja.

Este texto não pretende voltar aos mesmos argumentos, nem apresentar uma ou outra solução, mas apenas levantar algumas questões interessantes que me parece estarem a passar ao lado da maioria dos debates.

Li recentemente o artigo do Padre Miguel Almeida s.j. na mais recente edição da Brotéria, que achei muito interessante. O padre Miguel parece defender o acesso dos divorciados recasados aos sacramentos e embora não me tenha deixado convencido das suas conclusões, convenceu-me de muitos outros pontos pelo caminho.

Os conservadores invocam constantemente – e de forma compreensível – as palavras de Jesus aos seus discípulos “Não separe o homem o que Deus uniu”. Contudo, ainda nos tempos apostólicos aparece evidente que São Paulo, por exemplo, achou-se na liberdade de abrir excepções a estas palavras duras.

Recordo que Jesus não estava a falar especificamente de casamentos cristãos sacramentais. Pelo contrário, estava a falar especificamente de casamentos judaicos, que não eram então, nem são hoje, sacramentais do ponto de vista cristão. Mas o casamento é uma instituição natural e o que Jesus nos diz é que qualquer casamento é, seja sacramental ou não, algo que Deus uniu e que o homem não deve separar. Isto não se aplica a cristãos que optem conscientemente por não casar pela Igreja, mas só pelo civil, mas aplica-se a um casal de hindus, a um casal de aborígenes, de esquimós ou de neo-pagãos da Suécia.

No entanto a Igreja desde cedo permite o chamado privilégio paulino, em que a Igreja usa do seu poder para “ligar e desligar” para dissolver o casamento natural entre dois não-baptizados quando uma das pessoas pretende tornar-se cristã e casar novamente dentro da fé.

Há outros casos levantados no artigo, já do conhecimento dos historiadores e teólgos, que são debatidos para trás e para a frente, mas parece-me que este exemplo do privilégio paulino é indiscutível e claro e abre desde já uma premissa: Se se pode abrir uma excepção ao que Jesus disse, então os Papas e os sucessores dos apóstolos podem abrir outras excepções.

Isto é basicamente o que os ortodoxos já fazem. Mas isso não é, ou parece não ser, o que os defensores da abertura do acesso aos sacramentos para recasados defendem, uma vez que eles não propõem que a Igreja aceite a celebração de novos casamentos. Ora aqui é que se dá um salto lógico que eu não entendo, porque se no privilégio paulino se aceita a dissolução do casamento, permite-se às pessoas regularizar a sua situação, casando novamente. Isto sim, pode ser apresentado como misericórdia. Mas a opção de simplesmente deixar andar a situação da segunda união não resolve o problema de fundo. Aquelas pessoas, por duras que sejam as palavras, estão em situação de adultério e, por isso, em pecado grave e é isso que as impede de comungar.

A solução apenas poderia passar, a meu ver, pela dissolução oficial do primeiro casamento, invocando o poder apostólico de ligar e desligar, para que a segunda união fosse regularizada. Mas aqui chegamos a outro obstáculo, que raramente vejo abordado nestas discussões.

Casamento - uma realidade natural

O Concílio de Trento diz o seguinte no seu cânone VII sobre o sacramento do matrimónio. “Se alguém disser que a Igreja erra quando ensina, segundo a doutrina do Evangelho e dos Apóstolos, que não se pode dissolver o vínculo do Matrimónio pelo adultério de um dos consortes, e quando ensina que nenhum dos dois, nem mesmo o inocente que não deu motivo ao adultério, pode contrair outro matrimónio, vivendo com outro consorte, e que cai em fornicação aquele que casar com outra, deixada a primeira por ser adúltera, ou a que deixando o adúltero se casar com outro, seja excomungado.”

Aqui quase que vejo algumas pessoas a levar a mão à cabeça em desespero: “Mas então ele vai buscar os cânones de um concílio do século XVI? O que é que isso interessa?”

Mas interessa muito, a meu ver, porque é isto que nos torna católicos. Ou nós acreditamos que o Espírito Santo inspira as decisões dos bispos quando falam em união com Pedro ou não acreditamos. Não podemos dizer que o fez em 1963 e que o fez no conclave de 2013 mas que em 1563 não esteve para isso. É por isso que insistimos que não se pode mudar a doutrina, porque estamos ligados ao que herdámos. Se nos desligarmos disso não há nada que impeça os nossos filhos e netos de se desligarem de tudo o resto, não há nada que impeça a minoria de contestar a eleição do próximo Papa e o resto conta-se em cismas.

Tudo isto para dizer que, do meu ponto de vista, quem defende o acesso aos sacramentos por parte de pessoas em uniões irregulares tem de me demonstrar pelo menos uma das seguintes premissas:

1)            Que o acesso aos sacramentos por parte de pessoas em estado de pecado grave – como é o adultério – não contraria a doutrina estabelecida.

2)            Que é possível contrariar directamente o cânone VII sobre o casamento do Concílio de Trento sem que isso implique uma ruptura com a doutrina do casamento.

Digo isto com a plena consciência de não ser teólogo e de, por isso, não ser especialista. Os especialistas que o vejam como um convite a desmascarar a minha profunda ignorância sobre o assunto, que assim todos ficamos a ganhar!

Peço, por favor, que nada disto seja lido como uma crítica ou um juízo de valor aos muitos casais que se encontram nesta situação e que sofrem com isso. Todos temos amigos, irmãos, pais ou tios que se encontram nessa posição. Pretendo apenas aqui contribuir para o debate, dentro daquilo que é a tradição católica, que devemos preservar.

Cientistas não ligam à “incompatibilidade” entre ciência e religião

Jesuítas com instrumentos científicos

Transcrição integral da entrevista a Francisco Malta Romeiras, a propósito do seu livro “Ciência, Prestígio e Devoção: Os Jesuítas e a Ciência em Portugal (séculos XIX e XX)”. A reportagem pode ser lida aqui.

De que trata o livro?

O meu livro trata das investigações científicas que os jesuítas fizeram no século XIX e no século XX em Portugal.

Trata dos colégios que fundaram, o colégio de Campolide e o Colégio de São Fiel e, numa segunda parte, da revista Brotéria.

Ao longo da história temos visto os jesuítas a serem perseguidos de forma particular. Há alturas em que todas as ordens religiosas são expulsas, mas parece haver pelos jesuítas um ódio especial... Porquê?

Os jesuítas foram expulsos de Portugal três vezes. A primeira foi pelo Marquês de Pombal em 1759 e, no século XIX, foram expulsos antes de todas as outras ordens religiosas. O que acontece é que a Companhia de Jesus era uma instituição muito poderosa em Portugal e na Europa. Por isso criou uma animosidade maior, também em Portugal e na Europa. Os jesuítas dominavam a rede de ensino em Portugal, na Europa e na Ásia. Eles são muito contestados porque são acusados de serem contra a ciência e contra a educação, o que mais tarde se veio a provar não ser verdade.

Mas por serem uma ordem tão poderosa e com tantos interesses, acontece que depois chocava com os interesses do Marquês de Pombal, em Portugal, daí terem sido a primeira ordem a ser expulsa.

Repare-se que só em 1834, quase cem anos depois, é que as ordens religiosas são expulsas por D. Pedro IV. Há aqui uma grande distância que tem a ver com o facto de a Companhia de Jesus não ser uma ordem normal. É uma ordem muito dedicada à educação, muito dedicada à ciência, à missionação e que por isso se revestia de características muito particulares quando comparada com as outras ordens.

Não deixa de ser um paradoxo... Foram expulsos por serem contra a ciência e a educação, quando trabalhavam precisamente na ciência e na educação, mais do que as outras.

Exacto, é completamente paradoxal. E o que acontece, ou tem acontecido até agora, é que os historiadores que olhavam para a história da Companhia, olhavam sobretudo do ponto de vista dos documentos que o Marquês de Pombal produziu. E esses documentos, cheios de retórica, acusavam-nos disso mesmo, de serem obscurantistas, de perseguirem as ideias científicas e filosóficas, e o que se veio a ver, olhando para os documentos produzidos, é que isso não era nada realidade.

Agora, com este livro e com estas investigações, percebe-se que a história afinal é outra, é mais interessante.

Faz parte da sua tese que o anti-jesuitismo foi uma das coisas que depois fez os jesuítas apostar mais nas áreas da investigação científica, talvez para provar precisamente o contrário...

Exacto.

O que acontece é que estão cem anos fora de Portugal, mais ou menos, tirando um breve regresso no reinado de D. Miguel. E quando regressam, em meados do século XIX, a tese pombalina é muito forte, por isso sentem-se na necessidade de combater essa tese. E como se sentem nessa necessidade, o que vão fazer é, nos seus colégios, investir imenso nas ciências naturais. Vão fazer laboratórios, criar colecções científicas, promover expedições com os alunos, por exemplo para ver eclipses. Por exemplo, o Colégio de Campolide é o primeiro lugar em Portugal onde se fazem experiências com radioactividade. Foi um padre jesuíta que foi trabalhar com Marie Curie por volta de 1910 e depois vem para Portugal e trabalha pela primeira vez com radioactividade. Isto acontece sobretudo por causa deste anti-jesuitismo do século XIX, que é pouco original, porque retoma muitas das teses do século XVIII e eles sentem necessidade de combater essas teses.

Francisco Malta Romeiras

Não é algo que se passa só em Portugal, pois não?

Portugal é um caso muito particular. Primeiro porque é o primeiro sítio de onde eles são de facto expulsos. O Marquês de Pombal é o primeiro grande estadista europeu a expulsar os jesuítas. Depois os outros países vão seguir as pegadas de Pombal e isto leva inclusivamente a que a ordem seja extinta em 1773, pelo Papa Clemente XIV. Portanto Portugal é o primeiro sítio e é o sítio mais grave, o sítio onde se produz a maior campanha.

José Eduardo Franco, um grande historiador da companhia no século XVIII e que estudou muito o mito jesuíta e anti-jesuíta, diz que esta foi a maior campanha publicitária de sempre. Por exemplo, a Dedução Cronológica e Analítica, que é o livro mais importante publicado por Pombal, foi traduzido para chinês, para que pudesse chegar a todo o mundo e toda a gente pudesse saber as acusações que tinha contra os jesuítas.

Nos outros países em que a Companhia foi sendo restaurada não há tanto esta necessidade de contrariar o obscurantismo, porque as acusações foram mais fracas, foram sobretudo políticas, económicas e sociais, enquanto que em Portugal a tese científica foi muito importante.

Pode descrever, resumidamente, a importância que os jesuítas tiveram para a investigação científica, sobretudo em Portugal, e em que áreas é que trabalhavam?

Nos séculos XIX e XX os jesuítas em Portugal voltaram-se muito para a botânica e para a zoologia, e começaram nestas áreas porque eram áreas que facilitavam o trabalho de amadores. Isto é, eles que não tinham formação universitária quando começaram, podiam facilmente recolher espécimes de animais e plantas e depois identificá-los.

O que é extraordinário é que eles passaram rapidamente de amadores a profissionais e passaram a contactar com os maiores profissionais da Europa e dos Estados Unidos. Essas foram as primeiras áreas.

Mais tarde, dedicaram-se à bioquímica e à genética e melhoramento de plantas, e trabalharam muito com os laboratórios de Estado que foram fundados na altura do Estado Novo, como por exemplo a Estação Agronómica Nacional e a seguir um dos contributos mais relevantes foi a introdução da Genética Molecular em Portugal, pelo padre Luís Archer, que foi o primeiro doutorado em Genética Molecular, doutorou-se nos Estados Unidos, que veio para Portugal e introduziu esta disciplina importantíssima para a investigação em Biologia, nos anos 60 do século XX.

Por isso começando pela botânica e zoologia, passando pela bioquímica e acabando na genética molecular, os jesuítas foram importantíssimos para a ciência em Portugal no Século XX.

Essa tendência mantém-se actualmente?

Ultimamente é mais raro, desde que acabou a Brotéria Genética, que foi dirigida pelo padre Luís Archer em 2002, não há tantos jesuítas a formarem-se em ciência. Penso que há um ou dois que estão a fazer o doutoramento em física, mas não tem acontecido.

O que é peculiar na Companhia de Jesus é que esta ordem religiosa incentiva sempre os seus membros a prosseguirem os seus estudos e a fazer doutoramentos. Não necessariamente em ciência, pode ser em filosofia, em teologia, há jesuítas que fazem em arquitectura, ou até em ciência política, o que é peculiar é isto, de serem sempre incentivados a estudar mais.

No caso português e no caso do regresso no século XIX a ciência era obviamente uma aposta importante. Quando estão mais instalados, como aconteceu, já cá estão desde 1930, quando regressaram depois de expulsos pela Primeira República, já não é tão importante a ciência.

A sua própria área de formação é científica...

Comecei a estudar bioquímica e agora fiz o doutoramento em história e filosofia das ciências.

Tendo em conta a sua própria formação e os estudos que tem estado a fazer, aquela ideia de que a ciência e a religião estão em campos opostos, faz algum sentido?

Essa tese foi muito popularizada no século XIX por White e Draper e o que acontece é que chegou ao domínio popular as pessoas pensarem que se trata de uma coisa real. O que se vê nos cientistas jesuítas é que não existe esta incompatibilidade, nem sequer esse assunto aparece nos seus trabalhos. As pessoas falam na tese incompatibilista, se há ou não uma conciliação entre as duas áreas, e o que acontece na realidade é que os cientistas não ligam a esta incompatibilidade inventada no século XIX. O caso mais conhecido, de que se fala mais é o de Galileu, no século XVII, e que é apresentado como paradigmático, quando pelo contrário foi apenas um caso raro e que não é representativo do que aconteceu ao longo da história da Igreja e da humanidade.

Esse mito da ciência e da fé como incompatíveis é um mito que hoje em dia os historiadores da ciência não acreditam. Por exemplo, um dos grandes historiadores da ciência americano, que é o John Heilbron diz que a Companhia de Jesus foi a maior instituição que promoveu a Física no Século XVII. Ele diz que é a Igreja Católica e dentro da Igreja Católica, a Companhia de Jesus. Há imensos historiadores da ciência ateus, como por exemplo o Ronald Numbers, que escreveu um livro sobre Galileu e os mitos da história da Ciência, voltam a veicular esta ideia de que não há qualquer incompatibilidade entre fé e ciência. No entanto os escritos do século XIX e o Positivismo fizeram aumentar a consciência desta tese junto das pessoas. Por isso, apesar de no meio académico estar resolvida esta questão, nos meios menos académicos as coisas não são assim são simples.

Aliás, há uma série figuras ligadas a grandes descobertas ou teorias científicas que são não só crentes como clérigos. Estou a pensar em Lemaitre, da Teoria do Big Bang.

Basta pensar em Copernico, ou Mendel, que descobriu os factores da hereditariedade, que era monge.

Mesmo a história de Galileu é muitas vezes mal contada, não é? Ele não foi queimado nem morreu fora da Igreja...

Morreu velho em sua casa, em prisão domiciliária. Nunca foi excomungado nem abandonou a Igreja.