"A pobreza é uma rejeição dos direitos humanos"

Transcrição integral da entrevista a Alfredo Bruto da Costa, sobre os Direitos Humanos de uma perspectiva católica e missionária. A notícia está aqui.

Como encara as palavras do Papa Francisco na sua exortação apostólica sobre o sistema financeiro internacional?

É tremendamente crítico, mas compreensivelmente. Não é nenhuma novidade. Já Bento XVI, na encíclica Caridade na Verdade já fazia algumas observações muito críticas ao sistema económico e financeiro. Nós é que não estamos habituados a levar a sério este tipo de críticas, quando estão escritas através de uma linguagem menos incisiva.

Uma das grandes vantagens das mensagens do Papa Francisco é que ele tem uma linguagem extremamente expressiva, por exemplo quando fala da economia e finanças que causa exclusão, ele tem uma frase que é “Esta economia mata”. É uma frase que até podemos tomar literalmente, porque de facto há gente que morre por razões do sistema económico e financeiro global.

O que o Papa Francisco vem trazer é uma revisão de antigos princípios que foram proclamados pela Igreja e que os próprios cristãos não tomaram devidamente a sério. Se fosse assim não teríamos nenhuma razão para pensar que esta insistência e esta forma aguda como ele coloca o problema teria alguma coisa de novo. A meu ver não tem, só tem porque não temos levado a sério essas advertências feitas quer pelos doutores da Igreja, quer pelos últimos Papas, em documentos a esse respeito.

De que forma é que a pobreza pode afectar os direitos humanos?

A pobreza é uma rejeição, uma negação clara dos direitos humanos. Fiz parte de uma comissão criada pela UNESCO, precisamente para explicitar a relação da pobreza no mundo com os direitos humanos. A relação é claríssima.

Se pegarmos na declaração dos direitos humanos um dos principais direitos é o direito à existência. Ora bem, a interpretação desse direito implica que a gente possa ter uma existência digna. Portanto o próprio direito fixado em 1948, interpretado como deve ser, leva a que situações de miséria sejam negações claras de direitos humanos básicos.

Outra questão é quanto à noção de liberdade. Quando pensamos em direitos, em democracia, por exemplo, fixamo-nos bastante na noção de liberdade. A liberdade de expressão, de pensamento, etc. Hoje sabemos que considerando a liberdade numa perspectiva existencial, uma pessoa com fome não é livre. Por este caminho nós temos uma forma muito clara e consistente de mostrar que o próprio conceito de liberdade e de democracia, etc. quando as pessoas não têm de comer, vivem na miséria, não têm maneira de satisfazer as suas necessidades básicas, não são livres. E não são livres de duas formas. Por um lado não são livres de comer, poder comer é uma forma de liberdade,  mas por outro lado está provado, como a própria intuição humana diz, uma pessoa com fome, na miséria, desinteressa-se por outras formas de liberdade, mesmo que elas existam. Portanto não ter para comer ou para viver dignamente é duplamente falta de liberdade, porque não pode comer e depois porque não comendo não pode exercer as outras formas de ser livre.

Indo directamente ao assunto, acredita que as medidas de austeridade que têm sido impostas pelo Governo podem pôr em causa os direitos humanos dos mais pobres?

Não tenha dúvidas. Repare que o tema dos direitos humanos é um tema que está completamente banido do debate político nacional. Ninguém fala dos direitos humanos. Porquê? Por um lado porque se criou uma mentalidade em que, sabendo que estamos numa situação de emergência e de excepção, justifica tudo, justifica apagar todos os direitos excepto o direito perante a “troika”, o direito perante os credores, aparece como um dever para Portugal e um dever que tem de ser respeitado a todo o custo. Os outros compromissos do Estado perante os cidadãos portugueses estão afastados, não fazem parte do debate, não fazem parte da equação dos diplomas dos políticos, portanto voltando à sua questão, não tenho a mais pequena dúvida de que o problema dos direitos humanos está completamente ausente do debate político e das preocupações nacionais, desde que estejamos a executar o memorando de entendimento com a “troika”.

Acredita que há solução, tanto para o sistema internacional como para Portugal?

A solução nunca é uma coisa estática, é um caminho, um dinamismo. O que lhe posso dizer é que estamos perante um conjunto de bloqueios que impedem que a gente pense na viabilidade de qualquer alternativa. Dou-lhe exemplo: Temos um contexto europeu em que o poder da Alemanha é absolutamente soberano e de um autoritarismo a toda a prova, é uma coisa que tinha de ser tratada e se me disserem que Portugal é um país muito fraco para resolver um problema tão grande, diria que por definição, pertencermos a um grupo de países do Euro ou da União Europeia, dá a possibilidade de associar-nos a outros países que também não vejam com bons olhos esta hegemonia despropositada e infundada da Alemanha.

Por outro lado o discurso do nosso Governo tem dado razões para pensar que o Governo faz as coisas não só porque a “troika” impõe, mas porque o próprio Governo pensa que é por aí que temos de ir. Às vezes dizem que não podem fazer de outra forma porque a “troika” impõe, mas normalmente o discurso é que isto é que está certo, o caminho é por aí, e ponto final.

Trata-se de uma preferência de uma teoria económica que não é a única que existe. Há grandes economistas no mundo fora, inclusivamente pessoas altamente colocadas em instituições que fazem parte da “troika” que fazem pronunciamentos ao invés do que se ouve dizer entre nós. Por exemplo este problema de que sem investimento, sem possibilidades de crédito a pequenas e médias empresas, sem acesso ao crédito não temos possibilidades de criar emprego, nem crescimento económico.

Ora bem, há aqui um grande campo de discussão, há quem diga que de facto temos grandes autoridades em matéria económica que discordam desta forma de orientar as coisas, mas para além disso temos uma verificação prática do que se passou nos últimos dois anos, em que a população teve por cima medidas que trouxeram um sofrimento, que continua, e que é muitíssimo sério e por outro lado os principais objectivos da dívida e do défice público não têm sido atingidos de acordo com o que estava previsto.

Há aqui sinais claros de que a política foi concretamente ao longo dos últimos dois anos um falhanço nos seus objectivos, nem assim a “troika” e o Governo querem mudar de política, portanto dizer que não há alternativa não é teoricamente fundado, sobretudo tendo do outro lado o sacrifício humano, com o qual não podemos fazer experiências nem termos birras sobre preferências sobre modelos económicos.

A Igreja Católica tem um papel a desempenhar na promoção e defesa dos direitos humanos?

Eu sempre pensei, sobretudo a partir do Concílio Vaticano II, que quando falamos de Igreja não podemos limitar-nos ao conceito de hierarquia. Aqui temos claramente que distinguir a Igreja-povo dos crentes, que tem um papel igual, ou mais exigente. Como dizia um teólogo francês, em rigor os cristãos deveriam estar na primeira linha do combate a favor dos direitos humanos. Isto é o que decorre da mensagem evangélica. Não tenho dúvidas, penso que a postura do Papa Francisco, no seguimento de Bento XVI, distinguindo o papel da hierarquia, que não é fazer política no sentido de acção política mas sim de influenciar, através da difusão dos valores e das exigências éticas que a fé cristã coloca na organização e no funcionamento das sociedades. Os leigos estão de mão dada com os que não têm fé cristã, quando muito, como disse, a particularidade seria de estarem na primeira linha da luta a favor dos direitos humanos.

"Não pode haver critério económico sem critério moral"

Transcrição integral da entrevista a Salvador de Mello sobre os Direitos Humanos de uma perspectiva católica e missionária. A notícia está aqui.

A declaração universal dos direitos humanos indica (artº 23) o direito ao emprego e a um salário justo que assegure condições de vida dignas. Enquanto gestor, tem de tomar decisões que influenciam a vida dos seus funcionários. Acredita que o facto de ser católico e do Grupo Mello ter uma identidade católica, influencia as suas decisões e a conduta do grupo?

Procuro que assim seja. O facto de ser católico e ter fé leva-me a procurar agir de acordo com aquilo em que acredito e influenciar quem me rodeia. Aliás, li recentemente um livro bastante inspirador, escrito pelo meu amigo António Pinto Leite, presidente da ACEGE, que fala do Amor como Critério de Gestão, que dá uma definição interessante, do meu ponto de vista, que no fundo é que o Amor é a capacidade de tratarmos os outros como gostaríamos de ser tratados se tivéssemos no lugar deles, com a informação de que dispomos. Parece-me um princípio prático e concreto e que pode ser aplicado.

Certamente já teve de tomar decisões que implicam despedimentos ou rescisões. Quando isso acontece as decisões são tomadas com critério puramente económico, ou entram também valores morais?

O que me parece é que não pode haver critério económico sem antes haver critério moral. Penso que a ética deve enquadrar e sobrepor-se aos puramente económicos. Não pode valer tudo, obviamente, e os valores são fundamentais para discernir e para nos dar rumo e consistência. A minha experiência diz-me que é exactamente nas decisões mais difíceis que o dom da fé e a ética são mais importantes.

Muitas vezes temos decisões difíceis para tomar e é nessa altura que o facto de termos uma bagagem de princípios onde ir buscar orientação e inspiração é importante.

Têm pessoas a ganhar ordenado mínimo? E é possível viver uma vida com condições de dignidade a ganhar menos de 500 euros por mês?

Penso que a dignidade humana é muito importante e aliás o valor da dignidade humana é um dos valores pelos quais o grupo José de Mello Saúde se rege. Dito isto, vivemos num contexto muito difícil, temos de ter equilíbrio nas decisões que tomamos e nas decisões dos ordenados que estabelecemos, mas nem sempre é possível pagar aquilo que gostaríamos que as pessoas ganhassem e que nós próprios gostaríamos que as pessoas ganhassem. Vivemos num contexto difícil e é a situação que temos.

Trabalha na área da saúde, um sector muito sensível também a este respeito. Acredita que as medidas de austeridade que o Governo tem aplicado estão a chegar ao ponto de pôr em causa os direitos humanos dos portugueses, nomeadamente das franjas mais frágeis da sociedade?

Penso que o processo de ajustamento pelo que estamos a passar tem por objectivo e finalidade a melhoria das condições de vida dos portugueses e do país, e não o contrário. Não me parece que seja esse processo que ponha em causa os direitos dos portugueses, mas sim a acumulação de dívida pelo que o país passou nas últimas décadas.

Houve nos últimos 20 anos um excesso de endividamento colectivo que não resultou num crescimento da riqueza do país e essa foi uma irresponsabilidade que agora todos estamos a pagar. Penso que não há alternativa a este esforço colectivo, mas encaro o futuro com esperança. Penso que depois deste ajustamento duro por que o país e todos os portugueses estão a passar, o país sairá mais forte, mais capaz de enfrentar os desafios do futuro, e acho que aquilo que se tem estado a passar em Portugal tem sido um exemplo cívico extraordinário, as pessoas têm compreendido que a rota que estávamos a seguir não era viável e que tinha de sofrer correcções. Penso de facto que este processo era necessário e não vejo alternativa a ele.

A recente exortação apostólica do Papa Francisco tem palavras muito duras sobre o sistema económico em Portugal. Leu? Concorda com as críticas que ele faz?

Li com muito interesse a exortação apostólica e confesso que não a encaro tanto como uma crítica mas sim a um apelo à responsabilidade de todos, seja em Portugal seja no resto do mundo. O que o Papa faz, no meu ponto de vista, é um apelo colectivo a que ninguém deve ficar indiferente. O Papa diz-nos o que todos sabemos mas que às vezes queremos esquecer, é preciso fazer mais por um mundo mais justo. Este é um tema no qual todos somos jogadores, ninguém pode ficar no banco ou na bancada. Somos todos chamados a contribuir para um mundo mais justo, por isso parece-me um apelo à responsabilidade muito bem-vindo.

Mesmo com termos como “Esta economia mata”?

Acho que é mais um apelo à responsabilidade, é assim que o encaro, acho que há muito a fazer e foi o que me fez sentir, um apelo à responsabilidade e a fazer mais e melhor.

Algumas das suas passagens são mais directamente dirigidas a quem tem mais posses. Como é que reage a este tipo de parágrafos?

No fundo é como na parábola dos talentos. Quantos mais temos mais obrigação temos de os pôr a render a favor da sociedade. Parece-me isso natural e justo.

Ainda por cima acredito sinceramente que quanto mais damos mais recebemos. Não é só, nem sobretudo, nos bens materiais, mas na entrega aos outros. Quanto mais damos, mais recebemos e somos mais felizes e portanto, cada um fala por si, cada um dá aquilo que quer e pode dar. Mas acho que de facto essa parte da exortação fez-me lembrar a parábola dos talentos e é assim que vejo assunto.

"Igreja não pode separar a Caridade da Evangelização"

Transcrição integral da entrevista ao padre Abel Bandeira sobre os Direitos Humanos de uma perspectiva católica e missionária. A notícia está aqui.

Pode dar-nos uma ideia do seu percurso nos jesuítas? Por onde já andou e em que missões esteve?

Eu comecei como sacerdote a trabalhar no Monte da Caparica, num bairro de inserção social, depois também passei pelo ensino no Colégio São João de Brito, como professor de religião. Ultimamente tenho estado em Moçambique como pároco responsável pela paróquia de São João Baptista na arquidiocese da Beira. Este é o meu percurso durante  15 anos como sacerdote.

Tanto na Caparica como agora, na Beira, lida com pessoas em estado de pobreza…

Exactamente. No monte da Caparica, juntamente com outro jesuíta, vivemos numa casa de um bairro social. Estávamos com as pessoas que tinham sido inseridas quando vieram das antigas colónias, e outras famílias, estávamos num meio pobre. Agora aqui na paróquia de São João Baptista também é uma paróquia que apanha pessoas da periferia da cidade da Beira e tocamos a pobreza de uma forma muito directa.

As pessoas com quem trabalha gozam em pleno dos seus direitos humanos?

Sinceramente não. Aqui na paróquia praticamente todos os dias vêm pessoas pedir comida, outras que dormem ao relento e pedem dinheiro para voltar à sua terra natal, porque vieram para a Beira iludidos com pensamentos de que podiam arranjar trabalhar e acabam por ficar desalojados. Aqui na paróquia temos essa experiência de, por um lado, ajudar pessoas que precisam de comida e por outro ajudar pessoas a voltar para as suas terras para poderem voltar a ter uma ligação às suas raízes.

De que forma é que a igreja, no seu entender, ajuda a garantir os direitos humanos destas pessoas?

A Igreja, pela graça de Jesus, impele-nos à caridade. Somos convidados por Jesus a ajudar aquele que tem fome, que tem sede, daquele que precisa de roupa, do que está doente, do que está preso. O imperativo da caridade é urgente, está sempre a acontecer, temos de o actualizar permanentemente, e a Igreja só se realiza quando executa esse mandamento.

Graças a esse mandamento a Igreja está presente nos lugares mais pobres do mundo. Não é por acaso que encontramos a Igreja em bairros sociais, a fundar as escolas e hospitais em países pobres que precisam de educação e de melhoramentos de saúde. A Igreja no seu todo, e de modo especial nas periferias, marca presença para ser uma presença de Jesus Cristo através de cada um de nós que somos baptizados.

É possível separar a assistência humanitária da evangelização?

A Igreja não pode separar as duas coisas. Temos de ajudar as pessoas e também levar-lhes a Boa Nova. A Boa Nova leva-se através de obras, porque as obras falam mais alto que as palavras. A Igreja, por exemplo, acolhe refugiados de todo o mundo e muitos deles não são católicos, não são cristãos. Mas o exemplo de acolher o irmão que está numa situação de guerra e precisa de apoio. Por isso a Igreja anuncia o Evangelho com obras e também o deve fazer com palavras. Como dizia São Francisco, primeiro anunciem o Evangelho com obras e depois, se for preciso, com palavras.

Os jesuítas trabalham muito na área da educação. Até que ponto o direito à educação, que também é um direito humano, no meio dos outros direitos?

O direito à educação é uma base muito importante para o desenvolvimento da personalidade de qualquer pessoa humana. Se a pessoa tiver educação facilmente terá acesso a outros direitos, à dignidade pessoal, à defesa do bom nome, todos os direitos que estão consignados na carta dos direitos humanos. A educação é de facto uma arma muito poderosa, se conseguirmos através da educação incutir os valores do Evangelho, estamos a semear com muita força e estamos a preparar um futuro com mais êxito e sucesso.

O Papa tem também palavras muito duras nesta exortação em relação ao sistema económico internacional. Vivendo aí nas periferias, sente que essas críticas são justas? E acredita que há alternativas ao sistema actual?

O Papa tem falado concretamente do fetichismo do dinheiro. O dinheiro é uma coisa que enfeitiça as pessoas, as pessoas levantam-se da cama por dinheiro, perdem energias por dinheiro, separam-se dos irmãos do sangue. De certa maneira o Papa tem razão ao dizer que é preciso por o dinheiro ao serviço da pessoa humana e não o contrário. Não deixar que as bolsas sejam mais importantes que as pessoas que morrem todos os dias nas cidades das grandes metrópoles mundiais.

É possível uma alternativa económica, não podemos ser escravos desta conjuntura económica que é oferecida, nos grandes mercados, da banca internacional. É preciso uma alternativa que seja mais humana, mais solidária com os mais pobres, neste caso com os mais pobres do hemisfério sul.

Vivendo em África, como encara as queixas de alguns portugueses que dizem que as medidas estão a pôr em causa a dignidade dos portugueses e a empobrecer o país?

Eu tive o privilégio de passar aí 45 dias em Portugal e ver a diferença entre Moçambique e Portugal. Evidentemente as pessoas têm os seus direitos, têm direito a uma boa reforma, a cuidados de saúde, essas coisas são importantes. Mas para mim foi claro ver que Portugal tem muita coisa boa, por exemplo estradas sem buracos. Entrar numa auto-estrada e fazer 200 km, sem um buraco, é uma riqueza muito grande. Aqui em Moçambique é impossível pensar nisso. Outra coisa que se vê é que mesmo os hospitais portugueses estão muito bem apetrechados.

Como as pessoas vivem no seu ambiente e não têm a capacidade de comparar com outros ambientes é difícil relativizar. Quem chega de fora a Portugal vê que o país, apesar da forte crise que está a viver, de certa maneira está a fazer um caminho de purificação. Porque muitos portugueses criaram a ilusão de que poderiam ter um nível de vida mais elevado, mas essa ilusão desmoronou-se e agora é preciso enfrentar uma realidade, uma realidade que é dura, mas temos de lidar com o real porque o real é que nos cura. Não vamos viver na ilusão. Entre o real e a ilusão temos de viver com o real. Agora, acho que a Igreja portuguesa, nomeadamente a Conferência Episcopal, e os sacerdotes, vão chamando atenção para as situações de carência que existem em certas zonas do país, é preciso estar atento, a Igreja precisa de estar solidária, não deve deixar esses irmãos bater no fundo ou entrar em becos sem saída onde o desespero toma posse e deixa de haver esperança.